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Nº do Termo
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Descrição
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Contratada
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| 001/2023 | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2021, Tomada de Preço nº 006/2021, Processo Administrativo nº 162/2021, que tem como objeto a prestação de serviço para execução de reforma no CEMEI Tereza Cristina Alves Faiad Minchillo, em atendimento especial nº. 0903221-0116001, programa 09032021, firmado com a empresa BUENO & BUENO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.. | BUENO & BUENO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA |
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| 002/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2022, Processo Administrativo nº 021/2022, Dispensa nº 002/2022, que tem como objeto a locação de imóvel para instalação da Casa de Apoio no município de Alfenas. | DULCE SIQUEIRA TERRA |
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| 003/2023 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2022, Tomada de Preço nº 005/2022, Processo Administrativo nº 080/2022, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviço para obra de pavimentação em CBUQ e drenagem superficial da Rua João Garcia, Avenida Francisco Pinheiro e Travessa Carlos Franchi, no Polo Empreendedor Tim Vilas Boas nesta cidade, firmado com a empresa FLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO.. | FLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO |
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| 004/2023 | Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 090/2021, Tomada de Preço nº 011/2021, Processo Administrativo nº 188/2021, que tem como objeto a prestação de serviço para obra de ampliação, reforma e adaptação do acesso principal da Escola Municipal Dom Inácio João Dal Monte, juntamente com a ampliação do refeitório principal, firmado com a empresa BUENO & BUENO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. | BUENO & BUENO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA |
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| 005/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 173/2022, Tomada de Preço nº 017/2022, Processo Administrativo nº 265/2022, que tem como objeto a prestação de serviço para obra de ampliação e pintura do CEMEI Eunice Silva, firmado com a empresa ENGEFORT ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. . | ENGEFORT ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA |
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| 006/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 155/2022, Pregão Presencial nº 131/2022, Processo Administrativo nº 141/2022, que tem como objeto a contratação de empresa para a aquisição de itens e jogos para atendimento à Resolução do FNDE nº 19 de 29/09/2014 e Resolução nº. 1 da Comissão Interministerial de Acompanhamento da Implementação do Apoio Financeiro Suplementar à Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil, firmado com a empresa DINAMARA MENESES MOREIRA EPP.. | DINAMARA MENESES MOREIRA EPP |
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| 007/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2022, Pregão Presencial nº 100/2022, Processo Administrativo nº 191/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de capacitação aos educadores, pais e especialistas do município de Guaranésia para atendimento dos alunos com diagnóstico de TEA – Transtorno de Espectro Autistas da rede municipal de ensino, firmado com a empresa ELAINE CRISTINA MOREIRA 03314520654.. | ELAINE CRISTINA MOREIRA 03314520654 |
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| 008/2023 | Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 873/2020, Tomada de Preço nº. 011/2020, Processo Administrativo nº. 168/2020, que tem como objeto contratação de empresa credenciada CEMIG para a realização de obra de eletrificação e iluminação pública do conjunto habitacional Nabi Miguel, com a obrigação de aprovar o projeto na concessionária CEMIG.. | A02 ELETRICIDADE LTDA |
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| 009/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2022, Pregão Presencial nº 065/2022, Processo Administrativo nº 096/2022, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviço especializado em Saúde e Segurança do Trabalho para elaboração de Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho LTCAT e Programas de Gerenciamento de Riscos (PGR), firmado com a empresa MRJP ENGENHARIA E MEDICINA OCUPACIONAL EIRELI. . | MRJP ENGENHARIA E MEDICINA OCUPACIONAL EIRELI |
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| 010/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 130/2022, Pregão Presencial nº 115/2022, Processo Administrativo nº 178/2022, que tem como objeto a contratação de prestação de serviços de varrição manual das vias, logradouros públicos, praças e outros espaços públicos, coleta em embalagens apropriadas e transporte dos resíduos da varrição no local definido pela Administração, incluindo o Distrito de Santa Cruz do Prata, firmado com a empresa STELLA MARIA VILAS BOAS RIBEIRO EIRELI.. | STELLA MARIA VILAS BOAS RIBEIRO EIRELI |
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| 011/2023 | Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2019, Tomada de Preços nº 008/2018, Processo Administrativo nº 188/2018, que tem como objeto a prestação de serviço para construção de quadra escolar esportiva coberta e com vestiários, no projeto padrão FNDE/Modelo II, para CEMEI Tereza Cristina Alves Faiad Minchillo.. | CONSTRUTORA HGB LTDA EPP |
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| 012/2023 | Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2022, Pregão Presencial nº 001/2022, Processo Administrativo nº 224/2021, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Guaranésia/MG, com a empresa DANIEL DONIZETE BAUTISTA EIRELI. | DANIEL DONIZETE BAUTISTA – EIRELI |
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| 013/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 107/2022, Tomada de Preço nº 011/2022, Processo Administrativo nº 209/2022, que tem como objeto a contratação de empresa para Prestação de serviço para obra de pavimentação em CBUQ e drenagem das Ruas José Benedito Vilas Boas, Francisco Monteiro Dias e Prof. Mª. Conceição Alves da Silva, firmado com a empresa ATITUDE ENGENHARIA LTDA.. | ATITUDE ENGENHARIA LTDA |
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| 014/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 108/2022, Tomada de Preço nº 012/2022, Processo Administrativo nº 210/2022, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviço para obra de pavimentação em CBUQ e drenagem da Avenida Francisco Pinheiro, Rua Paulo Francisco da Silva e Rua Edelto Polito, firmado com a empresa PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA.. | PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA |
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| 015/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2020, Dispensa nº 012/2020, Processo Administrativo nº 092/2020, que tem como objeto Locação de imóvel, com área de 4.23.50 hectares de terra, localizada no Distrito de Santa Cruz da Prata destinado para descarte de material recolhido nas vias públicas, firmado com JOSÉ RUBENS PEDROZA.. | JOSÉ RUBENS PEDROZA |
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| 016/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 122/2022, Pregão Presencial nº 117/2022, Processo Administrativo nº 225/2022, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Rodoviário de Carga, Preparo para Transporte, Carregamento e Descarregamento com objetivo de transportar 1 (um) carro ferroviário de passageiros, identificado como Carro Passageiro 342, doado pelo DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes ao Município de Guaranésia, conforme Processo nº 50600.018117/2021-91, firmado com a empresa GUINDASPESO LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA.. | GUINDASPESO LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA. |
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| 019/2023 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2022, Pregão Presencial nº 100/2022, Processo Administrativo nº 191/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de capacitação aos educadores, pais e especialistas do município de Guaranésia para atendimento dos alunos com diagnóstico de TEA – Transtorno de Espectro Autistas da rede municipal de ensino, firmado com a empresa ELAINE CRISTINA MOREIRA 03314520654.. | ELAINE CRISTINA MOREIRA 03314520654 |
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| 020/2023 | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 097/2021, Tomada de Preço nº 015/2021, Processo Administrativo nº 215/2021, que tem como objeto prestação de serviço de obra para construção de muro, adequação e ampliação do CEMEI Professora Carolina de Paula Pereira no distrito de Santa Cruz da Prata, firmado com a CONSTRUTORA MONTE BELO EIRELI EPP.. | CONSTRUTORA MONTE BELO EIRELI EPP |
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| 021/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 094/2022, Pregão Presencial nº 099/2022, Processo Administrativo nº 185/2022, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de telecomunicações através do fornecimento de internet banda larga com locação de fibra óptica e rádio para alguns setores da Administração e Secretarias Municipais, firmado com a empresa BRASTURBO TELECOMUNICAÇÕES LTDA – ME.. | BRASTURBO TELECOMUNICAÇÕES LTDA – ME |
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| 022/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 413/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 31 da Quadra G, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Curió nº 150, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº AV 1-16274, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com ADRIANA APARECIDA DA SILVA. . | RENEGOCIAÇÃO NABI MIGUEL – ADRIANA APARECIDA DA SILVA |
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| 023/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 388/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 4 da Quadra R, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Canário nº 201, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16518, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com ANDRÉA GARCIA.. | RENEGOCIAÇÃO NABI MIGUEL – ANDRÉA GARCIA |
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| 024/2023 | Termo Aditivo 024-2023 – Disp 016-2020 -Renegociacao Nabi Miguel – Adenilson Alves da Silva. | RENEGOCIAÇÃO NABI MIGUEL – ADENILSON ALVES DA SILVA |
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| 025/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 532/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 36 da Quadra R, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Tico Tico, nº 120, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16550, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com AGNALDO MOREIRA CUSTÓDIO.. | RENEGOCIAÇÃO NABI MIGUEL – AGNALDO MOREIRA CUSTODIO |
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| 026/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 120/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 30 da Quadra K, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Garça, nº 140, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16401, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com ALAN APARECIDO CÂNDIDO. . | RENEGOCIAÇÃO NABI MIGUEL – ALAN APARECIDO CANDIDO |
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| 027/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 589/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 24 da Quadra J, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Garça, nº 80, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16363, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com ANTÔNIO CARLOS MARTINS. . | RENEGOCIAÇÃO NABI MIGUEL – ANTÔNIO CARLOS MARTINS |
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| 028/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 366/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 06 da Quadra R, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Canário, nº 181, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16520, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com ANTÔNIO CARLOS BOCHI.. | RENEGOCIAÇÃO NABI MIGUEL – ANTÔNIO CARLOS BOCHI |
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| 029/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 382/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 18 da Quadra G, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Curió, nº 20, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16261, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com BEATRIZ ROCHA CORREA FARIAS.. | RENEGOCIAÇÃO NABI MIGUEL – BEATRIZ ROCHA CORREA FARIAS. |
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| 030/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 223/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 1 da Quadra F, com a metragem de 179,14m², situado na Rua Andorinha, nº 11, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16243, tendo seu valor calculado em R$ 9.494,42 firmado com CARMO APARECIDO DA SILVA.. | RENEGOCIAÇÃO NABI MIGUEL – CARMO APARECIDO DA SILVA |
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| 031/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 684/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 3 da Quadra X, com a metragem de 180,00m², situado na Avenida Francisco Pinheiro, 41, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16786, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com CRISTIANE DE FÁTIMA IORIO FRANCO.. | RENEGOCIAÇÃO NABI MIGUEL – CRISTIANE DE FÁTIMA IORIO FRANCO |
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| 032/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 427/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 14 da Quadra D1, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Andorinha, 230, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16765, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com DENI PAULA CONCEIÇÃO BISPO.. | RENEGOCIAÇÃO NABI MIGUEL – DENI PAULA CONCEIÇÃO BISPO |
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| 033/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 567/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 18 da Quadra Z, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Andorinha, 521, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16688, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com DIULIA APARECIDA DE PAULA. . | RENEGOCIAÇÃO NABI MIGUEL – DIULIA APARECIDA DE PAULA |
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| 034/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 789/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 23 da Quadra S, com a metragem de 180,00m², situado na Rua João de Barro, 831, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16585, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com EDER ROBERTO DA SILVA.. | RENEGOCIAÇÃO NABI MIGUEL – EDER ROBERTO DA SILVA. |
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| 035/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 463/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 30 da Quadra J, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Maritaca, 140, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16369, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com FÁBIO HENRIQUE MIAN MARTINS. . | RENEGOCIAÇÃO NABI MIGUEL – FÁBIO HENRIQUE MIAN MARTINS. |
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| 036/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 289/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 17 da Quadra A1, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Andorinha, 221, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16717, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com GRACIELA APARECIDA DA SILVA. . | RENEGOCIAÇÃO NABI MIGUEL – GRACIELA APARECIDA DA SILVA. |
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| 037/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 523/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 32 da Quadra A1, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Andorinha, 71, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16732, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com ISRAEL APARECIDO DA SILVA.. | RENEGOCIAÇÃO NABI MIGUEL – ISRAEL APARECIDO DA SILVA. |
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| 038/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 523/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 08 da Quadra L, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Beija Flor, 71, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16414, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com JANAINA FERREIRA VERGINIO BARBOSA. . | RENEGOCIAÇÃO NABI MIGUEL – JANAINA FERREIRA VERGINIO BARBOSA. |
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| 039/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 721/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 7 da Quadra M, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Canário, 321, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16445, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com JOSÉ AMARO DOS SANTOS.. | RENEGOCIAÇÃO NABI MIGUEL – JOSÉ AMARO DOS SANTOS. |
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| 040/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 771/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 6 da Quadra D, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Águia, 80, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16168, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com LUIZ CARLOS DA COSTA.. | RENEGOCIAÇÃO NABI MIGUEL – LUIZ CARLOS DA COSTA. |
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| 041/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 771/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 10 da Quadra A, com a metragem de 180,00m², situado na Avenida Francisco Pinheiro, 961, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16070, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com LUCIENE DA SILVA PEREIRA. . | RENEGOCIAÇÃO NABI MIGUEL – LUCIENE DA SILVA PEREIRA. |
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| 042/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 268/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 30 da Quadra G, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Faizão, 140, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16273, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com MARCIO FRANCHI.. | RENEGOCIAÇÃO NABI MIGUEL – MARCIO FRANCHI. |
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| 043/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 620/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 26 da Quadra B, com a metragem de 199,34m², situado na Rua Beija Flor, 190, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16130, tendo seu valor calculado em R$ 10.565,02,00 firmado com MARIA DE FÁTIMA FIORAVANTE.. | RENEGOCIAÇÃO NABI MIGUEL – MARIA DE FÁTIMA FIORAVANTE. |
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| 044/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 105/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 8 da Quadra C, com a metragem de 180,00 m², situado na Av Francisco Pinheiro, 601, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº AV-1-16143, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00, firmado com NATANAEL DOS REIS SANTOS.. | RENEGOCIAÇÃO NABI MIGUEL – NATANAEL DOS REIS SANTOS. |
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| 045/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 614/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 22 da Quadra B, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Beija Flor, 230, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16126, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00, firmado com NEUZA DOMINGOS.. | RENEGOCIAÇÃO NABI MIGUEL – NEUZA DOMINGOS. |
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| 046/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 130/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 32 da Quadra K, com a metragem de 169,54 m², situado na Rua Gaivota, 160, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16406, tendo seu valor calculado em R$ 8.985,62, firmado com RENATA ALVES DA SILVA.. | RENEGOCIAÇÃO NABI MIGUEL – RENATA ALVES DA SILVA. |
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| 047/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 368/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 36 da Quadra Q, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Canário, 80, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16507, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00, firmado com ROSIANE VIEIRA DE QUEIROZ. . | RENEGOCIAÇÃO NABI MIGUEL – ROSIANE VIEIRA DE QUEIROZ. |
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| 048/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 536/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 3 da Quadra S, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua João de Barro, 1031, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16566, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00, firmado com RONALDO MARTINS DE MELO.. | RENEGOCIAÇÃO NABI MIGUEL – RONALDO MARTINS DE MELO. |
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| 049/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 238/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 23 da Quadra E, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Azulão, 70, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16203, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00, firmado com ROGÉRIO CARLOS BARBOSA.. | RENEGOCIAÇÃO NABI MIGUEL – ROGÉRIO CARLOS BARBOSA. |
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| 050/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 739/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 03 da Quadra A1, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Andorinha, 361, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16703, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00, firmado com SANDRA APARECIDA DA SILVA.. | RENEGOCIAÇÃO NABI MIGUEL – SANDRA APARECIDA DA SILVA. |
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| 051/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 343/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 19 da Quadra V, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua João de Barro, 221, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16643, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00, firmado com SEBASTIANA MONTELES DE ARAÚJO. . | RENEGOCIAÇÃO NABI MIGUEL – SEBASTIANA MONTELES DE ARAÚJO. |
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| 052/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 124/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 10 da Quadra B, com a metragem de 189,00 m², situado na Avenida Francisco Pinheiro, 751, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16114, tendo seu valor calculado em R$ 10.017,00, firmado com WERNER BOEKE BATISTA. . | RENEGOCIAÇÃO NABI MIGUEL – WERNER BOEKE BATISTA. |
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| 053/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 457/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 14 da Quadra J, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Maritaca, 141, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16355, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00, firmado com ANA CAROLINE DOS SANTOS.. | RENEGOCIAÇÃO NABI MIGUEL – ANA CAROLINE DOS SANTOS. |
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| 054/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 080/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 15 da Quadra Z, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Andorinha, 551, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16685, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00, firmado com ANA PAULA TAVARES.. | RENEGOCIAÇÃO NABI MIGUEL – ANA PAULA TAVARES. |
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| 055/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 596/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 08 da Quadra I, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Sabiá, 81, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16317, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00, firmado com ANDRÉIA CRISTINA DA SILVA.. | RENEGOCIAÇÃO NABI MIGUEL – ANDRÉIA CRISTINA DA SILVA. |
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| 056/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 647/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 21 da Quadra B, com a metragem de 200,41 m², situado na Rua Beija Flor, 240, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16125, tendo seu valor calculado em R$ 10.621,73, firmado com ANDRÉIA CRISTINA FONSECA.. | RENEGOCIAÇÃO NABI MIGUEL – ANDRÉIA CRISTINA FONSECA. |
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| 057/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 228/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 26A da Quadra M, com a metragem de 239,15 m², situado na Rua Falcão, 70, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16469, tendo seu valor calculado em R$ 12.674,95, firmado com CLÁUDIA ROSANA DE LIMA.. | RENEGOCIAÇÃO NABI MIGUEL – CLÁUDIA ROSANA DE LIMA. |
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| 058/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 664/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 26 da Quadra M, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Tucano, 270, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16464, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00, firmado com CRISTIANE APARECIDA CAETANO.. | RENEGOCIAÇÃO NABI MIGUEL – CRISTIANE APARECIDA CAETANO. |
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| 059/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 586/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 01 da Quadra L, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Beija Flor, 141, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16407, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00, firmado com ELISABETE APARECIDA BARRETO.. | RENEGOCIAÇÃO NABI MIGUEL – ELISABETE APARECIDA BARRETO. |
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| 060/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 370/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 18 da Quadra E, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Azulão, 20, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16198, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00, firmado com ELIETE JESUS AGUIAR REIS.. | RENEGOCIAÇÃO NABI MIGUEL – ELIETE JESUS AGUIAR REIS. |
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| 061/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 651/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 10 da Quadra T, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua João de Barro, 651, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16602, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00, firmado com ELIANE DE FÁTIMA DA SILVA. | RENEGOCIAÇÃO NABI MIGUEL – ELIANE DE FÁTIMA DA SILVA |
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| 062/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 340/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 2 da Quadra X, com a metragem de 180,00 m², situado na Avenida Francisco Pinheiro, 51, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16785, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00, firmado com ELIANA PEREIRA. | RENEGOCIAÇÃO NABI MIGUEL – ELIANA PEREIRA |
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| 063/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 296/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 13B da Quadra L, com a metragem de 224,74 m², situado na Rua Falcão, 20, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16435, tendo seu valor calculado em R$ 11.911,22, firmado com ANTÔNIO HYGINO FILHO. | RENEGOCIAÇAO NABI MIGUEL – ANTÔNIO HYGINO FILHO |
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| 064/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 698/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 40 da Quadra R, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Tico Tico, 80, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16554, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00, firmado com ARILTON NUNES DOS SANTOS. | RENEGOCIAÇAO NABI MIGUEL – ARILTON NUNES DOS SANTOS |
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| 065/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 628/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 5 da Quadra D, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Tico Tico, 80, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16167, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00, firmado com CLÁUDIO FERREIRA BARBOSA FILHO. | RENEGOCIAÇAO NABI MIGUEL – CLÁUDIO FERREIRA BARBOSA FILHO |
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| 066/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 157/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 12A da Quadra C, com a metragem de 195,00 m², situado na Rua Beija Flor, 691, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16162, tendo seu valor calculado em R$ 10.335,00, firmado com CELSO RODRIGUES. | RENEGOCIAÇAO NABI MIGUEL – CELSO RODRIGUES |
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| 067/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 588/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 18 da Quadra D1, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Andorinha, 190, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16769, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00, firmado com EDSON DE PAULA MARQUES. | RENEGOCIAÇAO NABI MIGUEL – EDSON DE PAULA MARQUES |
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| 068/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 186/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 7 da Quadra L, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Beija Flor, 81, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16413, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00, firmado com ÊNIO MACHADO BARBOSA. | RENEGOCIAÇAO NABI MIGUEL – ÊNIO MACHADO BARBOSA |
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| 069/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 542/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 20 da Quadra D1, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Andorinha, 170, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16771, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00, firmado com FÁBIO APARECIDO DE OLIVEIRA. | RENEGOCIAÇAO NABI MIGUEL – FÁBIO APARECIDO DE OLIVEIRA |
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| 070/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 395/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 2 da Quadra J, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Maritaca, 21, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16343, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00, firmado com FRANCIELE ROCHA CORREA AMÂNCIO. | RENEGOCIAÇAO NABI MIGUEL – FRANCIELE ROCHA CORREA AMÂNCIO |
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| 071/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 295/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 21 da Quadra E, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Azulão, 50, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16201, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00, firmado com GENIVALDO ANTÃO DA SILVA, ESPÓLIO DE. | RENEGOCIAÇAO NABI MIGUEL – GENIVALDO ANTÃO DA SILVA, ESPÓLIO DE |
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| 072/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 594/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 03 da Quadra N, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Gaivota, 151, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16473, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00, firmado com GABRIELA CONCEIÇÃO MARTINS DOS SANTOS. | RENEGOCIAÇAO NABI MIGUEL – GABRIELA CONCEIÇÃO MARTINS DOS SANTOS |
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| 073/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 658/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 06 da Quadra M, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Canário, 331, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16444, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00, firmado com HELIO RAIMUNDO SOARES. | RENEGOCIAÇAO NABI MIGUEL – HELIO RAIMUNDO SOARES |
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| 074/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 715/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 10 da Quadra F, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Azulão, 101, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16224, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00, firmado com INÊS PEREIRA. | RENEGOCIAÇAO NABI MIGUEL – INÊS PEREIRA |
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| 075/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 566/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 32 da Quadra Q, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Canário, 120, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16503, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00, firmado com ISABEL CABRAL. | RENEGOCIAÇAO NABI MIGUEL – ISABEL CABRAL |
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| 076/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 484/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 11A da Quadra C, com a metragem de 229,00 m², situado na Avenida Francisco Pinheiro, 150, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16161, tendo seu valor calculado em R$ 12.137,00, firmado com IZABEL DAS GRAÇAS ROQUE FERREIRA. | RENEGOCIAÇAO NABI MIGUEL – IZABEL DAS GRAÇAS ROQUE FERREIRA |
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| 077/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 618/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 31 da Quadra A1, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Andorinha, 81, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16731, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00, firmado com INGRID GONÇALVES DOS SANTOS. | RENEGOCIAÇAO NABI MIGUEL – INGRID GONÇALVES DOS SANTOS |
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| 078/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 245/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 02 da Quadra Z, com a metragem de 210,22 m², situado na Rua Bem Te Vi, 131, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16672, tendo seu valor calculado em R$ 11.141,66, firmado com JOHNATHAS NICOLAS LENON PIMENTA. | RENEGOCIAÇAO NABI MIGUEL – JOHNATHAS NICOLAS LENON PIMENTA |
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| 079/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 762/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 02 da Quadra E, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Águia, 21, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16184, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00, firmado com JOSÉ MARCOS DA SILVA. | RENEGOCIAÇAO NABI MIGUEL – JOSÉ MARCOS DA SILVA |
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| 080/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 607/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 24 da Quadra M, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Tucano, 290, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16462, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00, firmado com JOSÉ ANTÔNIO FIDELIS. | RENEGOCIAÇAO NABI MIGUEL – JOSÉ ANTÔNIO FIDELIS |
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| 081/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 114/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 14 da Quadra S, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua João de Barro, 921, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16576, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00, firmado com JULIANA RODRIGUES PEREIRA. . | RENEGOCIAÇÃO NABI MIGUEL – JULIANA RODRIGUES PEREIRA |
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| 082/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 688/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 7 da Quadra S, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua João de Barro, 991, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16570, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00, firmado com KARINA ALESSANDRA DOS SANTOS.. | RENEGOCIAÇÃO NABI MIGUEL – KARINA ALESSANDRA DOS SANTOS |
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| 083/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 736/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 11 da Quadra A1, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Andorinha, 281, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16711, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00, firmado com KÊNIA IONI DA SILVA.. | RENEGOCIAÇÃO NABI MIGUEL – KÊNIA IONI DA SILVA |
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| 084/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 254/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 15 da Quadra I, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Sabiá, 151, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16324, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00, firmado com LEIDILEIA ESMERIA SAMPAIO. . | RENEGOCIAÇÃO NABI MIGUEL – LEIDILEIA ESMERIA SAMPAIO |
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| 085/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 521/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 27 da Quadra Z, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Andorinha, 431, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16697, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00, firmado com LOURDES JOSÉ MARIA. . | RENEGOCIAÇÃO NABI MIGUEL – LOURDES JOSÉ MARIA |
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| 086/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 732/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 14 da Quadra A1, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Andorinha, 251, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16714, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00, firmado com LOURENÇO CANEDO DA SILVA. . | RENEGOCIAÇÃO NABI MIGUEL – LOURENÇO CANEDO DA SILVA. |
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| 087/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 416/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 14 da Quadra I, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Sabiá, 141, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16323, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00, firmado com MARALISE MORICONI. . | RENEGOCIAÇÃO NABI MIGUEL – MARALISE MORICONI |
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| 088/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 509/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 3 da Quadra J, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Maritaca, 31, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16344, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00, firmado com MARCELO ELIAS DA SILVA. | RENEGOCIAÇÃO NABI MIGUEL – MARCELO ELIAS DA SILVA |
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| 089/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 336/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 30 da Quadra A, com a metragem de 177,94 m², situado na Beija Flor, 410, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº AV-1-16090, tendo seu valor calculado em R$ 9.430,82, firmado com MARIA DE LOURDES SANTOS. | RENEGOCIAÇÃO NABI MIGUEL – MARIA DE LOURDES SANTOS |
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| 090/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 562/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 23 da Quadra Q, com a metragem de 180,00 m², situado na Canário, 210, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16.494, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com MARIA JOSÉ PEREIRA.. | RENEGOCIAÇÃO NABI MIGUEL – ARIA JOSÉ PEREIRA |
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| 091/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 708/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 8 da Quadra E1, com a metragem de 192,03 m², situado na Andorinha, 380, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16.781, tendo seu valor calculado em R$ 10.177,59 firmado com MARIA LEONEIDE FILGUEIRA DA SILVA.. | RENEGOCIAÇÃO NABI MIGUEL – MARIA LEONEIDE FILGUEIRA DA SILVA |
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| 092/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 183/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 37 da Quadra A1, com a metragem de 180,00 m², situado na Andorinha, 21, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16.737, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com MARIA ISABEL BALBINO DE FARIAS. . | RENEGOCIAÇÃO NABI MIGUEL – MARIA ISABEL BALBINO DE FARIAS |
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| 093/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 337/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 28 da Quadra A, com a metragem de 174,80 m², situado na Beija Flor, 430, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº AV-1-16088, tendo seu valor calculado em R$ 9.264,40 firmado com MARIA MARGARIDA ANDRÉ DE OLIVEIRA. . | RENEGOCIAÇÃO NABI MIGUEL – MARIA MARGARIDA ANDRÉ DE OLIVEIRA |
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| 094/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 372/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 3 da Quadra D1, com a metragem de 180,00 m², situado na Andorinha, 330, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16.754, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com MARIANE BELTRÃO NOGUEIRA.. | RENEGOCIAÇÃO NABI MIGUEL – MARIANE BELTRÃO NOGUEIRA |
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| 095/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 184/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 20 da Quadra E, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Azulão, 40, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16200, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00, firmado com MANOEL DONIZETE RODRIGUES. . | RENEGOCIAÇÃO NABI MIGUEL – MANOEL DONIZETE RODRIGUES |
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| 096/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 444/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 19 da Quadra B, com a metragem de 196,75 m², situado na Beija Flor, 260, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16.123, tendo seu valor calculado em R$ 10.427,75 firmado com NAYARA ALBERGUINI CUSTÓDIO. . | RENEGOCIAÇÃO NABI MIGUEL – NAYARA ALBERGUINI CUSTÓDIO |
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| 097/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 317/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 04 da Quadra I, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Sabiá, 41, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16313, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00, firmado com NATAN HENRIQUE DOMINGOS.. | RENEGOCIAÇÃO NABI MIGUEL – NATAN HENRIQUE DOMINGOS |
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| 098/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 151/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 22 da Quadra H, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Sabiá, 100, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16297, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00, firmado com PAULO GABRIEL MOREIRA. . | RENEGOCIAÇÃO NABI MIGUEL – PAULO GABRIEL MOREIRA |
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| 099/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 650/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 18 da Quadra R, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Canário, 61, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16.532, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com ROSA JUSTINA DA SILVA.. | RENEGOCIAÇÃO NABI MIGUEL – ROSA JUSTINA DA SILVA |
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| 100/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 118/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 31 da Quadra J, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Maritaca, 150, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16.370, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com ROSANGELA MENDES DA SILVA.. | RENEGOCIAÇÃO NABI MIGUEL – ROSANGELA MENDES DA SILVA. |
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| 101/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 322/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 39 da Quadra Q, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Canário, 50, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16.510, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com SANDRA APARECIDA HONORATO. . | RENEGOCIAÇÃO NABI MIGUEL – SANDRA APARECIDA HONORATO |
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| 102/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 421/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 03 da Quadra Z, com a metragem de 182,45 m², situado na Rua Bem Te Vi, 121, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº AV-1-16673, tendo seu valor calculado em R$ 9.5669,85 firmado com SUELI DONIZETE FERREIRA. . | RENEGOCIAÇÃO NABI MIGUEL – SUELI DONIZETE FERREIRA |
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| 103/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 790/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 28 da Quadra S, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua João de Barro, 781, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16590, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00, firmado com ELAINE DONIZETE VALENTIN.. | RENEGOCIAÇÃO NABI MIGUEL – ELAINE DONIZETE VALENTIN. |
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| 104/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 805/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 02 da Quadra K, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Garça, 21, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16375, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00, firmado com DAIANE DA COSTA OLIVEIRA. . | RENEGOCIAÇÃO NABI MIGUEL – DAIANE DA COSTA OLIVEIRA. |
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| 105/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 674/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 14A da Quadra L, com a metragem de 192,15 m², situado na Rua Canário, 370, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16436, tendo seu valor calculado em R$ 10.183,95, firmado com TÂNIA APARECIDA DA SILVA.. | RENEGOCIAÇÃO NABI MIGUEL – TÂNIA APARECIDA DA SILVA. |
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| 106/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 77/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 02 da Quadra B, com a metragem de 189,00 m², situado na Avenida Francisco Pinheiro, 831, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16106, tendo seu valor calculado em R$ 10.017,00, firmado com TALITA CRISTINA THOMASI ALEXANDRE. | RENEGOCIAÇÃO NABI MIGUEL -TALITA CRISTINA THOMASI ALEXANDRE |
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| 107/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 335/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 31 da Quadra A, com a metragem de 179,79 m², situado na Rua Beija Flor, 400, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº AV-1-16091, tendo seu valor calculado em R$ 9.528,87, firmado com THALIA BRENDA CATOLINO.. | RENEGOCIAÇÃO NABI MIGUEL – THALIA BRENDA CATOLINO |
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| 108/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 314/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 14 da Quadra F, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Azulão, 141, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16228, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00, firmado com VANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA. . | RENEGOCIAÇÃO NABI MIGUEL – VANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA. |
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| 109/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 167/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 03 da Quadra A, com a metragem de 180,00 m², situado na Avenida Francisco Pinheiro, 1.031, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16063, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00, firmado com VERA LÚCIA CASSANJO. . | RENEGOCIAÇÃO NABI MIGUEL – VERA LÚCIA CASSANJO. |
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| 110/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 212/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 14 da Quadra U, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua João de Barro, 441, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16622, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00, firmado com ZÉLIA OLIVEIRA VIEIRA MARINO.. | RENEGOCIAÇÃO NABI MIGUEL – ZÉLIA OLIVEIRA VIEIRA MARINO |
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| 111/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 808/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 25 da Quadra V, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua João de Barro, 161, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16649, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00, firmado com WESLEI MARQUES DA SILVA.. | RENEGOCIAÇÃO NABI MIGUEL – WESLEI MARQUES DA SILVA |
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| 112/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 404/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 08 da Quadra D1, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Andorinha, 280, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16759, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00, firmado com WESLEY FERREIRA MARIANO. | RENEGOCIAÇÃO NABI MIGUEL – WESLEY FERREIRA MARIANO |
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| 113/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 804/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 24 da Quadra K, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Gaivota, 80, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16395, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00, firmado com WILIAN HENRIQUE DO NASCIMENTO.. | RENEGOCIAÇÃO NABI MIGUEL – WILIAN HENRIQUE DO NASCIMENTO |
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| 114/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 758/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 11 da Quadra H, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Curió, 111, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16288, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00, firmado com VALDOMIRO DA SILVA.. | RENEGOCIAÇÃO NABI MIGUEL – VALDOMIRO DA SILVA |
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| 115/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2022, Inexigibilidade nº 006/2022, Credenciamento nº 006/2022, Processo Administrativo nº 068/2022, que tem como objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de auriculoterapia, como parte das ações de tratamento de saúde do município de Guaranésia, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, firmado com a empresa AFAMED – MEDICINA E ENFERMAGEM SOCIEDADE SIMPLES LTDA.. | AFAMED – MEDICINA E ENFERMAGEM SOCIEDADE SIMPLES LTDA |
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| 116/2023 | Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2022, Pregão Presencial nº 001/2022, Processo Administrativo nº 224/2021, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Guaranésia/MG, com o profissional GUSTAVO FERNANDES TERRA.. | GUSTAVO FERNANDES TERRA. |
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| 117/2023 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 094/2022, Pregão Presencial nº 099/2022, Processo Administrativo nº 185/2022, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de telecomunicações através do fornecimento de internet banda larga com locação de fibra óptica e rádio para alguns setores da Administração e Secretarias Municipais, firmado com a empresa BRASTURBO TELECOMUNICAÇÕES LTDA – ME.. | BRASTURBO TELECOMUNICAÇÕES LTDA – ME. |
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| 118/2023 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2022, Pregão Presencial nº 081/2022, Processo Administrativo nº 151/2022, que tem como objeto contratação de microempreendedores individuais para prestação de serviço para ministrar aulas de dança nos PSF´s e Centro de Atenção Psicossocial pelo período de 12 (doze) meses, firmado entre o município de Guaranésia e a empresa CARLOS DANIEL ALVES LOPES.. | CARLOS DANIEL ALVES LOPES. |
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| 119/2023 | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2022, Pregão Presencial nº 081/2022, Processo Administrativo nº 151/2022, que tem como objeto contratação de microempreendedores individuais para prestação de serviço para ministrar aulas de dança nos PSF´s e Centro de Atenção Psicossocial pelo período de 12 (doze) meses, firmado entre o município de Guaranésia e a empresa CARLOS DANIEL ALVES LOPES.. | CARLOS DANIEL ALVES LOPES. |
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| 120/2023 | Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 069/2021, Tomada de Preço nº 005/2021, Processo Administrativo nº 154/2021, que tem como objeto prestação de serviço para obra de reforma do prédio do CRAS – Noêmia Deam Polimante, do município de Guaranésia/MG. . | BUENO & BUENO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA – EPP |
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| 121/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 070/2022, Tomada de Preço nº 007/2022, Processo Administrativo nº 131/2022, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de obra para extensão da travessia sob o Córrego do Escorrega.. | ATITUDE ENGENHARIA LTDA |
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| 122/2023 | Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2020, Processo Administrativo nº 166/2019, Pregão Presencial nº 119/2019, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para usuários do Sistema Público de Saúde, servidores públicos, pessoas com vulnerabilidade social e detentores de passe fornecido pelo município com saída de Santa Cruz da Prata. . | VIAÇÃO NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO LTDA – ME |
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| 123/2023 | Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2019, Processo Administrativo nº 178/2018, Dispensa nº 021/2018, que tem como objeto Locação de um imóvel para a instalação do Telecentro no Distrito de Santa Cruz do Prata firmado com JOSÉ RUBENS PEDROZA . | JOSÉ RUBENS PEDROZA |
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| 124/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2023, Pregão Presencial nº 016/2023, Processo Administrativo nº 027/2023, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de topografia com finalidade de ser realizado levantamento planialtimétrico cadastral e projeto de terraplenagem em ruas do município de Guaranésia/MG, firmado com a empresa MB & R ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA. . | MB & R ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA. |
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| 125/2023 | Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022, Pregão Presencial nº 001/2022, Processo Administrativo nº 224/2021, que tem como objeto registro de preço para prestação de serviço de transporte dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Guaranésia/MG, com a empresa VAGNER APARECIDO MADEIRA – ME.. | VAGNER APARECIDO MADEIRA – ME |
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| 126/2023 | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 094/2022, Pregão Presencial nº 099/2022, Processo Administrativo nº 185/2022, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de telecomunicações através do fornecimento de internet banda larga com locação de fibra óptica e rádio para alguns setores da Administração e Secretarias Municipais, firmado com a empresa BRASTURBO TELECOMUNICAÇÕES LTDA – ME. . | BRASTURBO TELECOMUNICAÇÕES LTDA – ME. |
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| 127/2023 | Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2020, Processo Administrativo nº 092/2020, Dispensa nº 012/2020, que tem como objeto a Locação de imóvel, com área de 4.23.50 hectares de terra, localizada no Distrito de Santa Cruz da Prata.. | JOSÉ RUBENS PEDROZA |
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| 128/2023 | Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 006/2022, Processo Administrativo nº. 224/2021, Pregão Presencial nº. 001/2022, que tem como objeto a prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino firmado com Marciel Ferreira. | MARCIEL FERREIRA |
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| 129/2023 | Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2022, Pregão Presencial nº 001/2022, Processo Administrativo nº 224/2021, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Guaranésia/MG, com o profissional FERNANDA CRISTINA DE ÁVILA. | FERNANDA CRISTINA DE ÁVILA |
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| 130/2023 | Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2020, Processo Administrativo nº 166/2019, Pregão Presencial nº 119/2019, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para usuários do Sistema Público de Saúde, servidores públicos, pessoas com vulnerabilidade social e detentores de passe fornecido pelo município com saída de Santa Cruz da Prata. | VIAÇÃO NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO LTDA – ME |
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| 131/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2022, Inexigibilidade nº 008/2022, Processo Administrativo nº 104/2022, que tem como objeto a prestação de serviço técnico especializado de gerenciamento, publicação, consolidação e compilação dos Atos Oficiais do Município, firmado com a empresa LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA. | LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA |
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| 132/2023 | Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2019, Pregão Presencial nº 057/2019, Processo Administrativo nº 083/2019, que tem como objeto a prestação de serviços de auditoria externa na folha de pagamento do poder executivo municipal, assessoria, consultoria e recuperação de pagamentos efetuados indevidamente junto a “RFB – Receita Federal do Brasil e ao INSS – Instituto Nacional do Seguro Social”. . | KODAMA ASSESSORIA CONTABIL EIREL |
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| 133/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2022, Pregão Presencial nº 043/2022, Processo Administrativo nº 100/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de seguro de veículo da Secretaria Municipal de Saúde firmado com a empresa Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais.. | PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS |
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| 134/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 166/2022, Tomada de Preço nº 015/2022, Processo Administrativo nº 263/2022, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de pintura na Escola Municipal Olavo Vilas Boas, firmado com a empresa COWAG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.. | COWAG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI |
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| 135/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 167/2022, Tomada de Preço nº 016/2022, Processo Administrativo nº 264/2022, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de pintura na Escola Municipal Dom Inácio João Dal Monte, firmado com a empresa COWAG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. | COWAG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI |
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| 136/2023 | Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2021, Tomada de Preço nº 006/2021, Processo Administrativo nº 162/2021, que tem como objeto a prestação de serviço para execução de reforma no CEMEI Tereza Cristina Alves Faiad Minchillo, em atendimento especial nº. 0903221-0116001, programa 09032021, firmado com a empresa BUENO & BUENO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.. | BUENO & BUENO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA – EPP |
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| 137/2023 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2022, Pregão Presencial nº 039/2022, Processo Administrativo nº 107/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Guaranésia/MG, firmado com a empresa ANA PAULA GALDINO CLARO 08422042614.. | ANA PAULA GALDINO CLARO 08422042614 |
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| 138/2023 | Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2020, Processo Administrativo nº 166/2019, Pregão Presencial nº 119/2019, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para usuários do Sistema Público de Saúde, servidores públicos, pessoas com vulnerabilidade social e detentores de passe fornecido pelo município com saída de Santa Cruz da Prata.. | VIAÇÃO NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO LTDA – ME |
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| 139/2023 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 130/2022, Pregão Presencial nº 115/2022, Processo Administrativo nº 178/2022, que tem como objeto a contratação de prestação de serviços de varrição manual das vias, logradouros públicos, praças e outros espaços públicos, coleta em embalagens apropriadas e transporte dos resíduos da varrição no local definido pela Administração, incluindo o Distrito de Santa Cruz do Prata, firmado com a empresa STELLA MARIA VILAS BOAS RIBEIRO EIRELI.. | STELLA MARIA VILAS BOAS RIBEIRO EIRELI |
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| 140/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2022, Processo Administrativo nº 134/2022, Dispensa nº 005/2022, que tem como objeto a locação de imóvel para a instalação do Centro Psicológico e Fonoaudiológico, além do Setor do Transporte de Pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de Guaranésia. | SR. EDER PEIXOTO |
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| 141/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2023, Inexigibilidade nº 012/2022, Credenciamento nº 012/2022, Processo Administrativo nº 160/2022, que tem como objeto a prestação de serviços de horas máquinas e locação de caminhões, inclusas as despesas com operadores e/ou motoristas, com encargos sociais, as despesas com a manutenção dos equipamentos, incluindo combustíveis e lubrificantes necessários, firmado com a empresa STELLA MARIA VILAS BOAS RIBEIRO EIRELI.. | STELLA MARIA VILAS BOAS RIBEIRO EIRELI |
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| 142/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2023, Inexigibilidade nº 012/2022, Credenciamento nº 012/2022, Processo Administrativo nº 160/2022, que tem como objeto a prestação de serviços de horas máquinas e locação de caminhões, inclusas as despesas com operadores e/ou motoristas, com encargos sociais, as despesas com a manutenção dos equipamentos, incluindo combustíveis e lubrificantes necessários, firmado com a empresa SILVIA DE FÁTIMA CAETANO DE BRITO 25730369875.. | SILVIA DE FÁTIMA CAETANO DE BRITO 25730369875 |
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| 143/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2023, Inexigibilidade nº 012/2022, Credenciamento nº 012/2022, Processo Administrativo nº 160/2022, que tem como objeto a prestação de serviços de horas máquinas e locação de caminhões, inclusas as despesas com operadores e/ou motoristas, com encargos sociais, as despesas com a manutenção dos equipamentos, incluindo combustíveis e lubrificantes necessários, firmado com a empresa FLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.. | FLEX COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA |
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| 144/2023 | Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº. 067/2020, Pregão Presencial nº. 029/2020, Processo Administrativo nº. 010/2020, que tem como objeto a prestação de serviço de profissionais na Área de Educação Física, para implantação e desenvolvimento do Programa Segundo Tempo – Padrão – Convênio Plataforma + Brasil 882402/2018, celebrado com o Ministério da Cidadania, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo firmado com FAST CLASS FITNESS ACADEMIA LTDA.. | FAST CLASS FITNESS ACADEMIA LTDA |
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| 145/2023 | Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2019, Processo Administrativo nº 126/2019, Dispensa nº 007/2019, que tem como objeto a locação de imóvel para instalação das dependências físicas da Casa de Apoio na cidade de Divinolândia/SP.. | ALESSANDRO HENRIQUE QUESSADA APOLINÁRIO |
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| 146/2023 | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2022, Pregão Presencial nº 100/2022, Processo Administrativo nº 191/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de capacitação aos educadores, pais e especialistas do município de Guaranésia para atendimento dos alunos com diagnóstico de TEA – Transtorno de Espectro Autistas da rede municipal de ensino, firmado com a empresa ELAINE CRISTINA MOREIRA 03314520654. | ELAINE CRISTINA MOREIRA 03314520654 |
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| 147/2023 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 083/2022 Pregão Presencial nº. 074/2022, Processo Administrativo nº. 173/2022, que tem como objeto a Aquisição e instalação de elevador no Complexo Municipal de Saúde, com recursos da Lei Estadual nº. 23.830/2021, firmado com a empresa R.A. CONSTANTINO ELEVADORES. | R. A. CONSTANTINO ELEVADORES |
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| 148/2023 | Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2022, Pregão Presencial nº 001/2022, Processo Administrativo nº 224/2021, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Guaranésia/MG, com a empresa SERGIO APARECIDO TERRA 78579953634. | SERGIO APARECIDO TERRA 78579953634 |
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| 149/2023 | Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2020, Processo Administrativo nº 166/2019, Pregão Presencial nº 119/2019, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para usuários do Sistema Público de Saúde, servidores públicos, pessoas com vulnerabilidade social e detentores de passe fornecido pelo município com saída de Santa Cruz da Prata e a empresa VIAÇÃO NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO LTDA – ME . | VIAÇÃO NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO LTDA – ME |
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| 150/2023 | Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 094/2022, Pregão Presencial nº 099/2022, Processo Administrativo nº 185/2022, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de telecomunicações através do fornecimento de internet banda larga com locação de fibra óptica e rádio para alguns setores da Administração e Secretarias Municipais, firmado com a empresa BRASTURBO TELECOMUNICAÇÕES LTDA – ME. | BRASTURBO TELECOMUNICAÇÕES LTDA – ME. |
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| 151/2023 | Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2022, Pregão Presencial nº 081/2022, Processo Administrativo nº 151/2022, que tem como objeto contratação de microempreendedores individuais para prestação de serviço para ministrar aulas de dança nos PSF´s e Centro de Atenção Psicossocial pelo período de 12 (doze) meses, firmado entre o município de Guaranésia e a empresa CARLOS DANIEL ALVES LOPES. . | CARLOS DANIEL ALVES LOPES. |
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| 152/2023 | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 008/2022, Processo Administrativo nº. 224/2021, Pregão Presencial nº. 001/2022, que tem como objeto a prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino firmado com ALEF CESAR DE PAULA LEMOS.. | ALEF CESAR DE PAULA LEMOS. |
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| 153/2023 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 010/2022, Processo Administrativo nº. 224/2021, Pregão Presencial nº. 001/2022, que tem como objeto a prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino firmado com EDUARDO CIUFFI RODRIGUES FILHO. | EDUARDO CIUFFI RODRIGUES FILHO |
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| 154/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 098/2022, Inexigibilidade nº 014/2022, Credenciamento nº 014/2022, Processo Administrativo nº 125/2022, que tem como objeto o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de shows musicais de bandas, duplas, orquestras, grupos musicais, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, firmado com CARLOS DANIEL ALVES LOPES 13259798641. | CARLOS DANIEL ALVES LOPES 13259798641 |
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| 155/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2022, Inexigibilidade nº 014/2022, Credenciamento nº 014/2022, Processo Administrativo nº 125/2022, que tem como objeto o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de shows musicais de bandas, duplas, orquestras, grupos musicais, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, firmado com ALEXANDRE DA SILVA . | ALEXANDRE DA SILVA |
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| 156/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 101/2022, Inexigibilidade nº 014/2022, Credenciamento nº 014/2022, Processo Administrativo nº 125/2022, que tem como objeto o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de shows musicais de bandas, duplas, orquestras, grupos musicais, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, firmado com MAYKON APARECIDO FECHIO. | MAYKON APARECIDO FECHIO |
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| 157/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2022, Inexigibilidade nº 014/2022, Credenciamento nº 014/2022, Processo Administrativo nº 125/2022, que tem como objeto o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de shows musicais de bandas, duplas, orquestras, grupos musicais, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, firmado com DIOGO WILLIAN VILAS BOAS. | DIOGO WILLIAN VILAS BOAS |
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| 158/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2022, Inexigibilidade nº 014/2022, Credenciamento nº 014/2022, Processo Administrativo nº 125/2022, que tem como objeto o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de shows musicais de bandas, duplas, orquestras, grupos musicais, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, firmado com CARLOS HENRIQUE DE LIMA. | CARLOS HENRIQUE DE LIMA |
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| 159/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2022, Inexigibilidade nº 014/2022, Credenciamento nº 014/2022, Processo Administrativo nº 125/2022, que tem como objeto o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de shows musicais de bandas, duplas, orquestras, grupos musicais, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, firmado com LUIZ EDUARDO ARAÚJO BUENO. | LUIZ EDUARDO ARAÚJO BUENO |
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| 160/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2022, Inexigibilidade nº 014/2022, Credenciamento nº 014/2022, Processo Administrativo nº 125/2022, que tem como objeto o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de shows musicais de bandas, duplas, orquestras, grupos musicais, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, firmado com WELLINGTON CANDIDO DA SILVA. | WELLINGTON CANDIDO DA SILVA |
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| 161/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 117/2022, Inexigibilidade nº 014/2022, Credenciamento nº 014/2022, Processo Administrativo nº 125/2022, que tem como objeto o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de shows musicais de bandas, duplas, orquestras, grupos musicais, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, firmado com PAULO CESAR DE AVELAR. | PAULO CESAR DE AVELAR |
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| 162/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 118/2022, Inexigibilidade nº 014/2022, Credenciamento nº 014/2022, Processo Administrativo nº 125/2022, que tem como objeto o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de shows musicais de bandas, duplas, orquestras, grupos musicais, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, firmado com BRUNO DOS SANTOS SAVIANO . | BRUNO DOS SANTOS SAVIANO |
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| 163/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 120/2022, Inexigibilidade nº 014/2022, Credenciamento nº 014/2022, Processo Administrativo nº 125/2022, que tem como objeto o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de shows musicais de bandas, duplas, orquestras, grupos musicais, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, firmado com VALQUIRIA SEGRETTI CASTELAR . | VALQUIRIA SEGRETTI CASTELAR |
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| 164/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 126/2022, Inexigibilidade nº 014/2022, Credenciamento nº 014/2022, Processo Administrativo nº 125/2022, que tem como objeto o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de shows musicais de bandas, duplas, orquestras, grupos musicais, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, firmado com ALEX AUGUSTO DOS SANTOS . | ALEX AUGUSTO DOS SANTOS |
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| 165/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 127/2022, Inexigibilidade nº 014/2022, Credenciamento nº 014/2022, Processo Administrativo nº 125/2022, que tem como objeto o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de shows musicais de bandas, duplas, orquestras, grupos musicais, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, firmado com GUILHERME ALEXANDRE BATAGINI. | GUILHERME ALEXANDRE BATAGINI |
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| 166/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 135/2022, Inexigibilidade nº 014/2022, Credenciamento nº 014/2022, Processo Administrativo nº 125/2022, que tem como objeto o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de shows musicais de bandas, duplas, orquestras, grupos musicais, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, firmado com ERNANE FERREIRA FELICE 41640491899 . | ERNANE FERREIRA FELICE 41640491899 |
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| 167/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 137/2022, Inexigibilidade nº 014/2022, Credenciamento nº 014/2022, Processo Administrativo nº 125/2022, que tem como objeto o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de shows musicais de bandas, duplas, orquestras, grupos musicais, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, firmado com REIS APARECIDO COIMBRA . | REIS APARECIDO COIMBRA |
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| 168/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 140/2022, Inexigibilidade nº 014/2022, Credenciamento nº 014/2022, Processo Administrativo nº 125/2022, que tem como objeto o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de shows musicais de bandas, duplas, orquestras, grupos musicais, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, firmado com RENATO FLOR DA SILVA 03730062689. | RENATO FLOR DA SILVA 03730062689 |
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| 169/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 153/2022, Inexigibilidade nº 014/2022, Credenciamento nº 014/2022, Processo Administrativo nº 125/2022, que tem como objeto o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de shows musicais de bandas, duplas, orquestras, grupos musicais, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, firmado com OTAVIO AUGUSTO CLARO LIBERTO 12041208627. | OTAVIO AUGUSTO CLARO LIBERTO 12041208627 |
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| 170/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 099/2022, Inexigibilidade nº 014/2022, Credenciamento nº 014/2022, Processo Administrativo nº 125/2022, que tem como objeto o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de shows musicais de bandas, duplas, orquestras, grupos musicais, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, firmado com GILBERTO PORTO DE MATTOS 09514936639. | GILBERTO PORTO DE MATTOS 09514936639 |
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| 171/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023, Inexigibilidade nº 014/2022, Credenciamento nº 014/2022, Processo Administrativo nº 125/2022, que tem como objeto o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de shows musicais de bandas, duplas, orquestras, grupos musicais, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, firmado com CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA BARBARA . | CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA BARBARA |
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| 172/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2023, Inexigibilidade nº 014/2022, Credenciamento nº 014/2022, Processo Administrativo nº 125/2022, que tem como objeto o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de shows musicais de bandas, duplas, orquestras, grupos musicais, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, firmado com JAIR PEDRÃO JUNIOR 99681226615 . | JAIR PEDRÃO JUNIOR 99681226615 |
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| 173/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2023, Inexigibilidade nº 014/2022, Credenciamento nº 014/2022, Processo Administrativo nº 125/2022, que tem como objeto o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de shows musicais de bandas, duplas, orquestras, grupos musicais, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, firmado com GR RAZÃO PRODUÇÕES ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA. | GR RAZÃO PRODUÇÕES ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA |
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| 174/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2023, Inexigibilidade nº 014/2022, Credenciamento nº 014/2022, Processo Administrativo nº 125/2022, que tem como objeto o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de shows musicais de bandas, duplas, orquestras, grupos musicais, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, firmado com ANDERSON ROBERTO JUSTINO 17538281800. | ANDERSON ROBERTO JUSTINO 17538281800 |
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| 175/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2023, Inexigibilidade nº 014/2022, Credenciamento nº 014/2022, Processo Administrativo nº 125/2022, que tem como objeto o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de shows musicais de bandas, duplas, orquestras, grupos musicais, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, firmado com DANILO PAULINO DOS SANTOS. | DANILO PAULINO DOS SANTOS |
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| 176/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 079/2023, Inexigibilidade nº 014/2022, Credenciamento nº 014/2022, Processo Administrativo nº 125/2022, que tem como objeto o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de shows musicais de bandas, duplas, orquestras, grupos musicais, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, firmado com NIELSON ALVES DE LIMA. | NIELSON ALVES DE LIMA |
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| 177/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 080/2023, Inexigibilidade nº 014/2022, Credenciamento nº 014/2022, Processo Administrativo nº 125/2022, que tem como objeto o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de shows musicais de bandas, duplas, orquestras, grupos musicais, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, firmado com THAYLA FRANCHELLE DO CARMO 07223503688. | THAYLA FRANCHELLE DO CARMO 07223503688 |
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| 178/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2023, Inexigibilidade nº 014/2022, Credenciamento nº 014/2022, Processo Administrativo nº 125/2022, que tem como objeto o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de shows musicais de bandas, duplas, orquestras, grupos musicais, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, firmado com CARMO DOS REIS DA SILVA. | CARMO DOS REIS DA SILVA |
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| 179/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 119/2022, Inexigibilidade nº 014/2022, Credenciamento nº 014/2022, Processo Administrativo nº 125/2022, que tem como objeto o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de shows musicais de bandas, duplas, orquestras, grupos musicais, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, firmado com AMANDA CRISTINA CANDIDO . | AMANDA CRISTINA CANDIDO |
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| 180/2023 | Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2020, Processo Administrativo nº 166/2019, Pregão Presencial nº 119/2019, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte para usuários do Sistema Público de Saúde, servidores públicos, pessoas com vulnerabilidade social e detentores de passe fornecido pelo município com saída de Santa Cruz da Prata e a empresa VIAÇÃO NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO LTDA – ME. | VIAÇÃO NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO LTDA – ME |
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| 181/2023 | Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2019, Processo Administrativo nº 132/2019, Dispensa nº 010/2019, que tem como objeto a locação de imóvel, com área de 02 (dois) hectares de terra, localizada na estrada Guaranésia sentido Santa Cruz da Prata, Km 1, entrada na bifurcação sentido Morro Redondo firmado com José Vitor de Brito. | JOSÉ VITOR DE BRITO |
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| 182/2023 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2022, Processo Administrativo nº 134/2022, Dispensa nº 005/2022, que tem como objeto a locação de imóvel para a instalação do Centro Psicológico e Fonoaudiológico, além do Setor do Transporte de Pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de Guaranésia firmado com EDER PEIXOTO. | EDER PEIXOTO |
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| 183/2023 | Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 094/2022, Pregão Presencial nº 099/2022, Processo Administrativo nº 185/2022, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de telecomunicações através do fornecimento de internet banda larga com locação de fibra óptica e rádio para alguns setores da Administração e Secretarias Municipais, firmado com a empresa BRASTURBO TELECOMUNICAÇÕES LTDA – ME.. | BRASTURBO TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME |
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| 184/2023 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº.106/2022 Pregão Presencial nº. 104/2022 Processo nº. 203/2022, cujo objeto é a execução de guias e sarjetas conjugados em concreto, incluso a utilização de máquina extrusora para o Pólo do Empreendedor Tim Vilas Boas, Conjunto Habitacional Nabi Miguel e outros logradouros do município de Guaranésia, firmado com a empresa FLEX COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA . | FLEX COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA |
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| 185/2023 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 109/2022, Pregão Presencial nº. 105/2022, Processo nº. 204/2022, cujo objeto é a aquisição de concreto para confecção de guias (meios-fios) e sarjetas para o Pólo do Empreendedor Tim Vilas Boas, Conjunto Habitacional Nabi Miguel e outros logradouros do município de Guaranésia, firmado com a empresa BRITAMIL BRITA CONCRETO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. | BRITAMIL BRITA CONCRETO ESERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA |
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| 186/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 585/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 13 da Quadra F, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Azulão nº 131, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16227, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com ADÉLIA APARECIDA BARRETO.. | ADÉLIA APARECIDA BARRETO |
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| 187/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 383/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 16 da Quadra G, com a metragem de 192,26m², situado na Rua Curió nº 161, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16276, tendo seu valor calculado em R$ 10.189,78 firmado com AGNALDA APARECIDA DE OLIVEIRA. | AGNALDA APARECIDA DE OLIVEIRA |
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| 188/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 265/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 13 da Quadra D1, com a metragem de 180m², situado na Rua Andorinha nº 240, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16764, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com AILTON CÉSAR GONÇALVES.. | AILTON CÉSAR GONÇALVES |
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| 189/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 776/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 37 da Quadra A, com a metragem de 188,75m²,situado na Rua Beija Flor nº 340, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel,loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local,sob matrícula nº AV-1-16097,tendo seu valor calculado em R$ 10.003,75 firmado com ALESSANDRA JOSÉ DA SILVA. | ALESSANDRA JOSÉ DA SILVA |
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| 190/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 329/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 28 da Quadra Q, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Canário,160 no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16499, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com ALEX MARCELO JERÔNIMO.. | ALEX MARCELO JERÔNIMO |
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| 191/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 234/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 08 da Quadra O, com a metragem de 178,50m², situado na Rua Pintassilgo,40, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16486, tendo seu valor calculado em R$ 9.460,50 firmado com ALEXSANDRO XAVIER DE SOUZA. . | ALEXSANDRO XAVIER DE SOUZA |
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| 192/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 218/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 32 da Quadra J, com a metragem de 169,54,00m²,situado na Rua Garça nº 160, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16374 tendo seu valor calculado em R$ 8.985,62 firmado com ALOÍSIA MARIA ROSA DA SILVA. | ALOÍSIA MARIA ROSA DA SILVA |
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| 193/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 324/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 27 da Quadra R, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Tico Tico nº 210,no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16541, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com ALUIZIO FELIX DA SILVA FILHO.. | ALUIZIO FELIX DA SILVA FILHO. |
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| 194/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 419/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 15 da Quadra C, com a metragem de 182,07m²,situado á Av.Francisco Pinheiro nº100,no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16150, tendo seu valor calculado em R$ 9.649,71 firmado com AMANDA CRISTINA MACHADO. . | AMANDA CRISTINA MACHADO |
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| 195/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 652/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 38B da Quadra A, com a metragem de 198,40m², situado na Rua Sabiá nº 40, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16104, tendo seu valor calculado em R$ 10.515,20 firmado com AMILTON PAULINO DE SOUZA. | AMILTON PAULINO DE SOUZA. |
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| 196/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 161/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 06 da Quadra E, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Águia nº 61, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16188, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com ANA CLÁUDIA DOS REIS.. | ANA CLÁUDIA DOS REIS |
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| 197/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 441/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 10 da Quadra L , com a metragem de 180,00m², situado na Rua Beija Flor nº 51, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16416, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com ANA MARIA DA SILVA. | ANA MARIA DA SILVA. |
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| 198/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 424/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 32 da Quadra R, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Tico Tico nº 160, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº16546, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com ANA MARIA PINHEIRO. | ANA MARIA PINHEIRO. |
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| 199/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 787/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 06 da Quadra T, com a metragem de 180m², situado na Rua João de Barro nº 691, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16598, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com ANDRÉ DOS REIS SILVA.. | ANDRÉ DOS REIS SILVA |
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| 200/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 439/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 09 da Quadra D, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Águia nº 110, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16171, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com ANDREIA APARECIDA DA SILVA.. | ANDREIA APARECIDA DA SILVA |
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| 201/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 552/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 07 da Quadra K, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Garça nº 110, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16380, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com ANDREIA MARCIA DOS SANTOS.. | ANDREIA MARCIA DOS SANTOS. |
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| 202/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 601/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 14 da Quadra K, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Garça nº 141, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16387, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com ANDRÉIA MIRANDA MOREIRA.. | ANDRÉIA MIRANDA MOREIRA |
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| 203/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 406/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 09 da Quadra B, com a metragem de 189,00m², situado na Rua Águia nº 110, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16113, tendo seu valor calculado em R$ 10.017,00 firmado com ANGELO EZIQUIEL DOS SANTOS. | ANGELO EZIQUIEL DOS SANTOS |
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| 204/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº164/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 10 da Quadra E, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Águia nº 101, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16192, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com ANTÔNIO CARLOS DA SILVA. | ANTÔNIO CARLOS DA SILVA |
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| 205/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 405/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 19 da Quadra L, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Canário nº 310, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16425, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS. | ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS |
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| 206/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 263/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 10 da Quadra A1, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Andorinha nº 291, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16170, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com ANTÔNIO LUIZ PEREIRA PASSOS. | ANTÔNIO LUIZ PEREIRA PASSOS. |
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| 207/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 751/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 01 da Quadra I, com a metragem de 177,15m², situado na Rua Sábia nº11, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 1639, tendo seu valor calculado em R$ 9.388,95 firmado com ANTÔNIO MARCOS DA SILVA.. | ANTÔNIO MARCOS DA SILVA |
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| 208/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 94/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 08 da Quadra Z, com a metragem de 164,61m², situado na Rua Bem Te Vi nº 71, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº AV-1-16678, tendo seu valor calculado em R$ 8,724,33 firmado com APARECIDA DE FÁTIMA MILITÃO. | APARECIDA DE FÁTIMA MILITÃO |
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| 209/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 399/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 43 da Quadra R, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Tico Tico nº 50, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16557, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com ARNALDO DA SILVA FILHO.. | ARNALDO DA SILVA FILHO. |
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| 210/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 325/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 02 da Quadra N, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Gaivota,141 no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16472, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com BEATRIZ CRISTINA DE OLIVEIRA. | M BEATRIZ CRISTINA DE OLIVEIRA |
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| 211/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 357/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 04 da Quadra T, com a metragem de 180,00m², situado na Rua João de Barro nº 711, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16596, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com BENEDITO FILETO. | BENEDITO FILETO. |
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| 212/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 422/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 46 da Quadra R, com a metragem de 171,00m², situado na Rua Tico Tico nº 20, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16560, tendo seu valor calculado em R$ 9.063,00 firmado com BRUNO CORRÊA. | BRUNO CORRÊA |
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| 213/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 299/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 11 da Quadra R, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Garça nº 111, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16384, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com BRUNO JOAQUIM DE PAULA BARRETO. | BRUNO JOAQUIM DE PAULA BARRETO |
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| 214/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 500/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 34 da Quadra A1, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Andorinha nº 51, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16734, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com CAMILA CRISTINA DOS SANTOS ALVES. | CAMILA CRISTINA DOS SANTOS ALVES |
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| 215/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 710/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 02 da Quadra E1, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Andorinha nº 440, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16775, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com CARLOS ALBERTO SABINO. | CARLOS ALBERTO SABINO. |
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| 216/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 582/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 07 da Quadra BI, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Andorinha nº 30, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16745, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com CARLOS ROBERTO ZERBINI FILHO. | CARLOS ROBERTO ZERBINI FILHO |
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| 217/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 626/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 05 da Quadra C1, com a metragem de 202,49m², situado na Rua Águia, nº 20, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16820, tendo seu valor calculado em R$ 10.731,97 firmado com CARMEN LÚCIA DA SILVA. | CARMEN LÚCIA DA SILVA |
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| 218/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 619/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 36 da Quadra A1, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Andorinha nº 31, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16736, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com CÁSSIA DE LOURDES PEREIRA FERNANDES. | CÁSSIA DE LOURDES PEREIRA FERNANDES |
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| 219/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 541/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 26 da Quadra R, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Tico Tico nº 220, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16540, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com CEILA PRADO MARCELINI. | CEILA PRADO MARCELINI |
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| 220/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 452/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 20 da Quadra G, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Faizão nº 40, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16263, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com CELSO APARECIDO RODRIGUES. | CELSO APARECIDO RODRIGUES. |
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| 221/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 646/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 29 da Quadra E, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Azulão nº 130, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16477, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com CLAUDIA ALEXANDRE DA SILVA PRADO. | CLAUDIA ALEXANDRE DA SILVA PRADO |
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| 222/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 07 da Quadra N, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Roxinol nº 30, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16477, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com CLAUDINEI RODRIGUES PEREIRA. | CLAUDINEI RODRIGUES PEREIRA |
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| 223/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 598/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 21 da Quadra J, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Garça nº 50, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16360, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com CLAUDIO SANTOS GODOI. | CLAUDIO SANTOS GODOI. |
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| 224/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 478/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 01 da Quadra U, com a metragem de 180m², situado na Rua João de Barro nº 571, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº AV-1-16609 , tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com CLAYTON MOREIRA DA SILVA GIMENEZ. | CLAYTON MOREIRA DA SILVA GIMENEZ |
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| 225/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 333/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 26 da Quadra H, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Sabiá nº 140, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16301 , tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com CRISLAINE EDUARDA MADEIRA. | CRISLAINE EDUARDA MADEIRA |
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| 226/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 572/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 04 da Quadra H, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Curió, nº 41, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16281 , tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com CRISTIANE CARLA DE JESUS.. | CRISTIANE CARLA DE JESUS. |
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| 227/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 305/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 27 da Quadra A, com a metragem de 173,18m², situado na Rua Beija Flor nº 440, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº AV-1-16087, tendo seu valor calculado em R$9.178,54 firmado com CRISTIANE IZABELA PAULA SOUZA SILVA.. | CRISTIANE IZABELA PAULA SOUZA SILVA |
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| 228/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 557/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 13 da Quadra T, com a metragem de 180,00m², situado na Rua João de Barro nº 621, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16605 , tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com CRISTIANO APARECIDO GOMES. | CRISTIANO APARECIDO GOMES. |
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| 229/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 5632020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 10 da Quadra K, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Garça nº 101, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16383 , tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com DAIANE DOS REIS PEREIRA BORGES. | DAIANE DOS REIS PEREIRA BORGES. |
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| 230/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº627/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 03 da Quadra D, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Águia nº 50, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16165 , tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com DAIANA JUSTINO SILVA. | DAIANA JUSTINO SILVA |
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| 231/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº315/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 15 da Quadra D1, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Andorinha nº 220, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16766 , tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com DAMARIS CRISTINA DA SILVA. | DAMARIS CRISTINA DA SILVA |
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| 232/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 345/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 14 da Quadra V, com a metragem de 180,00m², situado na Rua João de Barro nº 431, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº16638 , tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com DAMARIS RAMOS MOREIRA. | DAMARIS RAMOS MOREIRA. |
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| 233/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº597/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 16 da Quadra M, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Tucano nº 370, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16454 , tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com DANIEL FERNANDES DA SILVA.. | DANIEL FERNANDES DA SILVA. |
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| 234/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 435/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 13 da Quadra U com a metragem de 180,00m², situado na Rua João de Barro nº 451, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16621 , tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com DANIEL WESLEY RIBEIRO JUSTINO. | DANIEL WESLEY RIBEIRO JUSTINO |
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| 235/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 580/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 02 da Quadra A1 ,Quadra com a metragem de 180,00m², situado na Rua Andorinha nº 371, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16702 , tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com DANIELA CRISTINA DE ABREU. | DANIELA CRISTINA DE ABREU |
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| 236/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 214/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 11 da Quadra A, com a metragem de 180,00m², situado na Avenida Francisco Pinheiro nº 951, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16071 ,tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com DAVID DOS SANTOS.. | DAVID DOS SANTOS |
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| 237/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 515/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 02 da Quadra F1, com a metragem de 187,95m², situado na Rua Andorinha nº 460, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16783 , tendo seu valor calculado em R$ 9.961,35 firmado com DELBA APARECIDA DOS SANTOS. | DELBA APARECIDA DOS SANTOS |
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| 238/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 87/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 20 da Quadra V, com a metragem de 180,00m², situado na Rua João de Barro nº 211, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16644 , tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com DENISE APARECIDA DOS SANTOS. | DENISE APARECIDA DOS SANTOS |
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| 239/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº697/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 41 da Quadra R, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Tico Tico nº 70, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16555 , tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com DENISE CUBA DA SILVA BEZERRA DOS REIS. | DENISE CUBA DA SILVA BEZERRA DOS REIS. |
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| 240/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 527/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 01 da Quadra R, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Canário nº 231, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16515 , tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com DIEGO VILLAS BOAS.. | DIEGO VILLAS BOAS. |
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| 241/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 489/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 13B da Quadra M, com a metragem de 224,74m², situado na Rua Falcão nº 60, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16468 , tendo seu valor calculado em R$ 11.911,22 firmado com DOUGLAS JUSTINO SILVA. | DOUGLAS JUSTINO SILVA. |
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| 242/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 246/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 19 da Quadra F,com a metragem de 180,00m², situado na Rua Faizão, nº 30, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16231 , tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com DOUGLAS MIGUEL MARCILI.. | DOUGLAS MIGUEL MARCILI. |
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| 243/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 670/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 26 da Quadra V, com a metragem de 180,00m², situado na Rua João de Barro nº 151, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16650 , tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com DOUGLAS RICARDO DE ANDRADE MARTINS. | DOUGLAS RICARDO DE ANDRADE MARTINS |
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| 244/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 768/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 04 da Quadra D, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Águia nº 60, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16166 , tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com ÉDER DE SOUZA OLIVEIRA. | ÉDER DE SOUZA OLIVEIRA |
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| 245/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 414/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 15 da Quadra L, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Canário nº 350, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16421 , tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com EDILSON LUCAS RODRIGUES. | EDILSON LUCAS RODRIGUES. |
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| 246/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 487/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 01 da Quadra E1, com a metragem de 179,14,m², situado na Rua Azulão nº 450, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16774 , tendo seu valor calculado em R$ 9.494,42 firmado com EDNÉIA APARECIDA PAULINO. | EDNÉIA APARECIDA PAULINO |
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| 247/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 675/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 12 da Quadra F, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Azulão nº 121, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16226 , tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com EDUARDO AVELINO FERNANDES. | EDUARDO AVELINO FERNANDES. |
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| 248/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 810/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 31 da Quadra K, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Gaivota nº 130, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº AV-1-16402 , tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com EDUARDO ELIAS DOS SANTOS. | EDUARDO ELIAS DOS SANTOS |
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| 249/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 816/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 04 da Quadra V, com a metragem de 180,00m², situado na Rua João de Barro nº 371, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16628 , tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com ELIANA BARRETO GONÇALVES. | ELIANA BARRETO GONÇALVES |
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| 250/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 665/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 07 da Quadra V, com a metragem de 180,00m², situado na Rua João de Barro nº 341, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16631 , tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com ELIZABETE DE MACEDO ALMEIDA. | ELIZABETE DE MACEDO ALMEIDA. |
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| 251/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 760/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 29 da Quadra G, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Faizão nº 130, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16272 , tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com ELISABETE FERREIRA DOS SANTOS.. | ELISABETE FERREIRA DOS SANTOS |
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| 252/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 394/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 15 da Quadra F, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Azulão nº 151, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16229 , tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com ELISÂNGELA CRISTINA FERREIRA BARRETO. | ELISÂNGELA CRISTINA FERREIRA BARRETO |
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| 253/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 255/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 09 da Quadra F, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Azulão nº 91, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16223 , tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com ELITON VICENTE MACHADO. | ELITON VICENTE MACHADO |
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| 254/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 156/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 24 da Quadra C, com a metragem de 174,83m², situado na Av.Francisco Pinheiro nº 571, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16159 , tendo seu valor calculado em R$ 9.265,99 firmado com ESTEFANI APARECIDA BARBOSA. | ESTEFANI APARECIDA BARBOSA. |
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| 255/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 636/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 12 da Quadra R, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Canário nº 121, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16526 , tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com ESTELA DE FÁTIMA DE PAULA.. | ESTELA DE FÁTIMA DE PAULA |
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| 256/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 311/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 32 da Quadra E, com a metragem de 229,18m², situado na Rua Azulão nº 160, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16215 , tendo seu valor calculado em R$ 12.146,54 firmado com EUNICE APARECIDA ELIAS.. | EUNICE APARECIDA ELIAS |
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| 257/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 147/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 26 da Quadra G, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Faizão nº 100, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16269 , tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com EZEQUIAS VICENTE MACHADO. | EZEQUIAS VICENTE MACHADO. |
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| 258/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 600/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 22 da Quadra Q, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Falcão nº 220, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16493 , tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com FABIANA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA. | FABIANA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA |
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| 259/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 331/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 20 da Quadra B, com a metragem de 198,56m², situado na Rua Beija Flor nº 250, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16124 , tendo seu valor calculado em R$ 10.523,68 firmado com FABIANA CRISTINA DA SILVA. | FABIANA CRISTINA DA SILVA |
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| 260/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 686/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 14 da Quadra B, com a metragem de 189,90m², situado na Avenida Francisco Pinheiro nº 711, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16118 , tendo seu valor calculado em R$ 10.064,70 firmado com FABIANA PELAQUIM. | FABIANA PELAQUIM. |
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| 261/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 565/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 04 da Quadra N, com a metragem de 181,00m², situado na Rua Gaivota nº 161, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16474 , tendo seu valor calculado em R$ 9.593,00 firmado com FÁBIO CAETANO. | FÁBIO CAETANO |
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| 262/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 285/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 19B da Quadra A, com a metragem de 190,18m², situado na Rua Sabiá nº 20, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16100 , tendo seu valor calculado em R$ 10.079,54 firmado com FÁBIO HENRIQUE DE SOUZA.. | FÁBIO HENRIQUE DE SOUZA |
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| 263/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 644/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 45 da Quadra R, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Tico Tico nº 30, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16559 , tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com FÁBIO HENRIQUE SANTOS DE FREITAS. | FÁBIO HENRIQUE SANTOS DE FREITAS |
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| 264/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 280/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 44 da Quadra V, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Bem Te Vi nº 191, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16668 , tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com FÁBIO TERCÍLIO ESPLÍCIO. | FÁBIO TERCÍLIO ESPLÍCIO |
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| 265/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 07 da Quadra B, com a metragem de 189,00m² situado na Avenida Francisco Pinheiro, 781, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16111 , tendo seu valor calculado em R$ 10.017,00 firmado com FÁTIMA MUNIZ DE ALMEIDA. | FÁTIMA MUNIZ DE ALMEIDA. |
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| 266/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 519/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 12 da Quadra H, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Curió nº 121, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16289 , tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com FERNANDA APARECIDA GOMES.. | FERNANDA APARECIDA GOMES. |
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| 267/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 819/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 36 da Quadra V, com a metragem de 180,00m², situado na Rua João de Barro nº 51, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16660 , tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com FRANCIELI CRISTINA ANSELMO.. | FRANCIELI CRISTINA ANSELMO. |
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| 268/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 442/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 28 da Quadra E, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Azulão nº 120, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16208 , tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com FRANCISCO ARCANJO MONTEIRO JÚNIOR.. | FRANCISCO ARCANJO MONTEIRO JÚNIOR. |
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| 269/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 485/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 06 da Quadra S, com a metragem de 180,00m², situado na Rua João de Barro nº 1001 no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16569 , tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com GENOVEVA CRISTINA MARÇAL COSTA.. | GENOVEVA CRISTINA MARÇAL COSTA |
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| 270/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 777/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 06 da Quadra A, com a metragem de 180,00m², situado na Avenida Francisco Pinheiro nº 1001, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16066, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com GERALDO FRANCELINO RAMOS FILHO.. | GERALDO FRANCELINO RAMOS FILHO |
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| 271/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 266/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 24 da Quadra V, com a metragem de 180,00m², situado na Rua João de Barro nº 171, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16648 , tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com GETÚLIO APOLINÁRIO DA SILVA.. | GETÚLIO APOLINÁRIO DA SILVA. |
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| 272/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 321/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 18 da Quadra S, com a metragem de 180,00m², situado na Rua João de Barro nº 881, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16580 , tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com GILBERTO APARECIDO DE MOARES BRAZ. | GILBERTO APARECIDO DE MOARES BRAZ |
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| 273/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2021, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 04 da Quadra E1, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Andorinha nº 420, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16777 , tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com GIOVANNA APARECIDA FERREIRA.. | GIOVANNA APARECIDA FERREIRA |
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| 274/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 497/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 10 da Quadra G, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Curió nº 101, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16255 , tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com GIOVANA FERREIRA. | GIOVANA FERREIRA |
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| 275/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 278/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 12 da Quadra M, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Canário nº 271, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16450, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com GRASIELE CRISTINA DE OLIVEIRA MUNIZ.. | GRASIELE CRISTINA DE OLIVEIRA MUNIZ |
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| 276/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 784/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 07 da Quadra T, com a metragem de 180,00m², situado na Rua João de Barro nº 681, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16599, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com HELENA AVELINO FERNANDES. | HELENA AVELINO FERNANDES |
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| 277/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 86/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 13 da Quadra A1, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Andorinha nº 261, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16713, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com HELENA RODRIGUES ALVES. | HELENA RODRIGUES ALVES |
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| 278/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 178/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 19 da Quadra C, com a metragem de 182,07m², situado na Av.Francisco Pinheiro nº 60, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº AV-1-16154, tendo seu valor calculado em R$ 9.649,71 firmado com INGRID GABRIELE DA SILVA. | INGRID GABRIELE DA SILVA. |
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| 279/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 257/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 28 da Quadra A1, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Andorinha nº 121, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16728, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com IRACEMA DE SOUZA. | IRACEMA DE SOUZA. |
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| 280/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 465/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 22 da Quadra A1, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Andorinha nº 171, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16722, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com IRACI VINGE DA SILVA. | IRACI VINGE DA SILVA. |
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| 281/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 466/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 23 da Quadra F, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Faizão nº 70, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16235, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com IRIA FERREIRA DE OLIVEIRA.. | IRIA FERREIRA DE OLIVEIRA |
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| 282/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 484/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 11A da Quadra C, com a metragem de 229,00m², situado na Av.Francisco Pinheiro nº 150, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16161, tendo seu valor calculado em R$ 12.137,00 firmado com IZABEL DAS GRAÇAS ROQUE FERREIRA. | IZABEL DAS GRAÇAS ROQUE FERREIRA. |
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| 283/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 154/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 18 da Quadra C, com a metragem de 182,07m², situado na Avenida Francisco Pinheiro nº 70, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº AV-1-16153, tendo seu valor calculado em R$ 9.649,71 firmado com ISABEL DONIZETTI ARLOTI.. | ISABEL DONIZETTI ARLOTI. |
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| 284/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 507/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 09 da Quadra U, com a metragem de 180,00m², situado na Rua João de Barro nº 491, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16617, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com ÍTALA MARA ALMEIDA BARONI.. | ÍTALA MARA ALMEIDA BARONI. |
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| 285/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 734/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 19 da Quadra J, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Garça nº 30, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16358, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com IVONE DOS SANTOS ROCHA. | IVONE DOS SANTOS ROCHA |
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| 286/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 792/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 13 da Quadra L, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Beija Flor nº 21, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16419, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com JACQUELINE DOS SANTOS MONDECK LIMA. | JACQUELINE DOS SANTOS MONDECK LIMA |
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| 287/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 793/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 11 da Quadra L, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Beija Flor nº 41, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16417, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com JAIBES RODRIGUES DOS SANTOS. | JAIBES RODRIGUES DOS SANTOS |
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| 288/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 303/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 05 da Quadra S, com a metragem de 180,00m²,situado na Rua João de Barro nº1011, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16568, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com JANAÍNA APARECIDA PINHEIRO. | JANAÍNA APARECIDA PINHEIRO |
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| 289/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 88/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 05 da Quadra P, com a metragem de 201,12m² situado na Rua Falcão nº 100, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16491, tendo seu valor calculado em R$ 10.659,36 firmado com JAQUELINE JÚLIA ANTÔNIO SILVA. | JAQUELINE JÚLIA ANTÔNIO SILVA |
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| 290/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 611/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 14A da Quadra M, com a metragem de 192,15m², situado na Rua Tucano nº 400, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16466, tendo seu valor calculado em R$ 10.183,95 firmado com JERRY ADRIANO DA SILVA.. | JERRY ADRIANO DA SILVA. |
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| 291/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 91/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 18 da Quadra J, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Garça nº 20, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16357, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com JESUÍNA ANTONIA TEODORO DA COSTA.. | JESUÍNA ANTONIA TEODORO DA COSTA |
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| 292/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 396/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 20 da Quadra R, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Canário nº 41, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16534, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com JOÃO BATISTA JACINTO. | JOÃO BATISTA JACINTO |
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| 293/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 92/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 18 da Quadra B, com a metragem de 194,93m², situado na Rua Beija Flor nº 270, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16122, tendo seu valor calculado em R$ 10.331,29 firmado com JOÃO PEDRO MACIEL JÚNIOR.. | JOÃO PEDRO MACIEL JÚNIOR |
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| 294/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 510/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 25 da Quadra Z, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Andorinha nº 451, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16695, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com JOSÉ JÚNIOR DA SILVA. | JOSÉ JÚNIOR DA SILVA |
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| 295/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 431/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 19 da Quadra K, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Gaivota nº 30, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16390, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com JOSELMA BERNARDO DA SILVA SOUZA.. | JOSELMA BERNARDO DA SILVA SOUZA. |
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| 296/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 728/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 16 da Quadra Z, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Andorinha nº 541, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16686, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com JOSIANE APARECIDA VITOR.. | JOSIANE APARECIDA VITOR. |
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| 297/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 99/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 09 da Quadra D1, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Andorinha nº 280, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16760, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com JOSIAS VALENTIM. | JOSIAS VALENTIM. |
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| 298/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 823/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 32 da Quadra F, com a metragem de 206,31m², situado na Rua Faizão nº 160, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16246, tendo seu valor calculado em R$ 10.934,43 firmado com JOYCE GABRIELA DA SILVA VILELA BRITO.. | JOYCEGABRIELA DA SILVA VILELA BRITO. |
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| 299/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 656/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 39 da Quadra V, com a metragem de 180,00m², situado na Rua João de Barro nº 21, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16663, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com JUCÉLIA RIBEIRO DOS SANTOS. | JUCÉLIA RIBEIRO DOS SANTOS |
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| 300/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 260/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 17 da Quadra M, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Tucano nº 360, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16455, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com JULIANA APARECIDA DA SILVA. | JULIANA APARECIDA DA SILVA. |
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| 301/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 543/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 01 da Quadra E, com a metragem de 179,03m², situado na Rua Andorinha nº 11, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16212, tendo seu valor calculado em R$ 9.488,59 firmado com JULIANA CRISTINA BUENO SANTANA. | JULIANA CRISTINA BUENO SANTANA |
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| 302/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 300/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 21 da Quadra G, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Curió nº 50, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16264, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com JULIANO FERREIRA DE CARVALHO. | JULIANO FERREIRA DE CARVALHO. |
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| 303/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 150/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 09 da Quadra H, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Curió nº 91, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16286, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com JÚNIOR CÉSAR LÚCIO. | JÚNIOR CÉSAR LÚCIO. |
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| 304/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 082/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 01 da Quadra B1, com a metragem de 179,14m², situado na Rua Andorinha nº 90, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº AV-1-16739, tendo seu valor calculado em R$ 9.494,42 firmado com JUVENAL FERREIRA DE CARVALHO.. | JUVENAL FERREIRA DE CARVALHO |
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| 305/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 270/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 30 da Quadra V, com a metragem de 175,63 m², situado na Rua João de Barro nº 111, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº AV-1-16654, tendo seu valor calculado em R$ 9.308,39 firmado com KAREN JESSICA NASCIMENTO.. | KAREN JESSICA NASCIMENTO |
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| 306/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 736/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 11 da Quadra A1, com a metragem de 180 m², situado na Rua Andorinha nº 281, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16711, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com KÊNIA IONI DA SILVA. | KÊNIA IONI DA SILVA |
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| 307/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 654/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 05 da Quadra D1, com a metragem de 180 m², situado na Rua Andorinha nº 310, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16756, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com LAIENE BASTOS COSTA. | LAIENE BASTOS COSTA |
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| 308/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 529/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 25 da Quadra G, com a metragem de 180 m², situado na Rua Faizão nº 90, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16268, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com LARA MARCELINO MADEIRA. | LARA MARCELINO MADEIRA. |
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| 309/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 791/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 24 da Quadra S, com a metragem de 180 m², situado na Rua João de Barro nº 821, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16586, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com LARESSA DE MATTOS. | LARESSA DE MATTOS. |
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| 310/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 328/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 35 da Quadra V, com a metragem de 180 m², situado na Rua João de Barro nº 61, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16659, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com LAUANE GABRIELA SILVA DE ALMEIDA.. | LAUANE GABRIELA SILVA DE ALMEIDA |
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| 311/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 705/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 30 da Quadra F, com a metragem de 180 m², situado na Rua Azulão nº 140, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16242, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com LEANDRO PEREIRA DA COSTA.. | LEANDRO PEREIRA DA COSTA |
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| 312/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 160/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 05 da Quadra E, com a metragem de 180 m², situado na Rua Águia nº 51, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16187, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com LECINIA APARECIDA DOS SANTOS. | LECINIA APARECIDA DOS SANTOS. |
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| 313/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 524/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 21 da Quadra Z, com a metragem de 180 m², situado na Rua Andorinha nº 491, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16691, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com LETÍCIA CRISTINA DA SILVA. | LETÍCIA CRISTINA DA SILVA |
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| 314/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 232/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 13 da Quadra H, com a metragem de 180 m², situado na Rua Curió nº 131, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16290, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com LETÍCIA DE OLIVEIRA PROCÓPIO. | LETÍCIA DE OLIVEIRA PROCÓPIO |
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| 315/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 425/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 23 da Quadra A1, com a metragem de 180,25 m², situado na Rua Andorinha nº 161, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16723, tendo seu valor calculado em R$ 9.553,25 firmado com LEVINO GOUVEIA DA SILVA. | LEVINO GOUVEIA DA SILVA |
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| 316/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 141/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 27 da Quadra E, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Azulão nº 110, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16207, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com LÍDIA MARIA DA COSTA RODRIGUES MACIEL. | LÍDIA MARIA DA COSTA RODRIGUES MACIEL |
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| 317/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 142/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 22 da Quadra F, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Faizão nº 60, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16234, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com LILIAN DONIZETTI GONÇALVES. | LILIAN DONIZETTI GONÇALVES |
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| 318/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 488/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 42 da Quadra Q, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Canário nº 20, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16513, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com LILIAN ELENA LOPES.. | LILIAN ELENA LOPES |
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| 319/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 561/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 31 da Quadra H, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Curió nº 190, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº AV-1-16306, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com LINDECI PEREIRA SANTOS.. | LINDECI PEREIRA SANTOS |
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| 320/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 152/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 23 da Quadra H, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Sabiá nº 110, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16298, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com LINDOMAR RODRIGUES. | LINDOMAR RODRIGUES |
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| 321/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 426/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 05 da Quadra B, com a metragem de 189,00 m², situado na Avenida Francisco Pinheiro nº 801, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16109, tendo seu valor calculado em R$ 10.017,00 firmado com LUCAS REIS GOMES. | LUCAS REIS GOMES |
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| 322/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 676/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 01 da Quadra P, com a metragem de 245,53 m², situado na Rua Pintassilgo nº 11, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16487, tendo seu valor calculado em R$ 13.013,09 firmado com LÚCIA MÁRCIA CARRERA. | LÚCIA MÁRCIA CARRERA |
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| 323/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 637/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 08 da Quadra R, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Canário nº 161, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16522, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com LÚCIA ROSA COELHO.. | LÚCIA ROSA COELHO. |
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| 324/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 578/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 37 da Quadra Q, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Canário nº 70, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16508, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com LUCIANA ALBERGHINI. | LUCIANA ALBERGHINI |
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| 325/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 420/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 13 da Quadra J, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Maritaca nº 131, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16354, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com LUCIANA VENTURA DA SILVA. | LUCIANA VENTURA DA SILVA |
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| 326/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 666/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 17 da Quadra Z, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Andorinha nº 531, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16687, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com LUCIENE DA SILVA. | LUCIENE DA SILVA. |
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| 327/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 539/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 06 da Quadra U, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua João de Barro nº 521, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16614, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com LUCINEI ADRIANO DA SILVA. | LUCINEI ADRIANO DA SILVA |
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| 328/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 269/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 21 da Quadra L, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Canário nº 290, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16427, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com LUZIA APARECIDA DE LIMA.. | LUZIA APARECIDA DE LIMA |
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| 329/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 250/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 17 da Quadra F, com a metragem de 179,14 m², situado na Rua Faizão nº 10, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16245, tendo seu valor calculado em R$ 9.494,42 firmado com MACIANA MARIA BARBOSA. | MACIANA MARIA BARBOSA |
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| 330/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 730/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 08 da Quadra A1, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Andorinha nº 311, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16708, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com MADALENA DA SILVA. | MADALENA DA SILVA |
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| 331/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 371/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 16 da Quadra E, com a metragem de 237,81 m², situado na Rua Azulão nº 161, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16213, tendo seu valor calculado em R$ 12.603.93 firmado com MAIARA APARECIDA DA SILVA. | MAIARA APARECIDA DA SILVA |
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| 332/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 119/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 29 da Quadra I, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Maritaca nº 130, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16336, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com MARCELO APARECIDO DONIZETE DE SOUZA. | MARCELO APARECIDO DONIZETE DE SOUZA |
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| 333/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 719/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 16 da Quadra I, com a metragem de 168,20 m², situado na Rua Maritaca nº 161, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16340, tendo seu valor calculado em R$ 8.914,60 firmado com MARCIA APARECIDA DOS SANTOS ALBERGUINI.. | MARCIA APARECIDA DOS SANTOS ALBERGUINI |
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| 334/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 553/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 13A da Quadra L, com a metragem de 218,18 m², situado na Rua Falcão nº 10, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16434, tendo seu valor calculado em R$ 11.563,54 firmado com MARCIA DONIZETTI PIRES. | MARCIA DONIZETTI PIRES |
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| 335/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 195/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 06 da Quadra B1, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Andorinha nº 40, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16744, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com MARCIENE DE OLIVEIRA F. DOS REIS JUSTINO. | MARCIENE DE OLIVEIRA F. DOS REIS JUSTINO |
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| 336/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 391/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 08 da Quadra E, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Águia nº 81, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16190, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com MARCOS ANTONIO REIS LÚCIO. | MARCOS ANTONIO REIS LÚCIO |
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| 337/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 574/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 26 da Quadra F, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Faizão nº 100, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16238, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com MARCOS FERREIRA MONDECK. | MARCOS FERREIRA MONDECK |
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| 338/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 248/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 11 da Quadra I, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Sabiá nº 111, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16320, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com MARCOS JOSÉ DE MATTOS.. | MARCOS JOSÉ DE MATTOS. |
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| 339/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 341/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 29 da Quadra V, com a metragem de 223,62 m², situado na Rua João de Barro nº 121, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16653, tendo seu valor calculado em R$ 11.851,86 firmado com MARCOS PAULO DA SILVA LINO. | MARCOS PAULO DA SILVA LINO. |
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| 340/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 747/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 11 da Quadra M, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Canário nº 281, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16449, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com MARCOS PAULO RUIZ DE OLIVEIRA. | MARCOS PAULO RUIZ DE OLIVEIRA |
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| 341/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 575/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 24 da Quadra H, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Sabiá nº 120, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16299, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com MARIA AMÉLIA DE CASTRO SANTOS. | MARIA AMÉLIA DE CASTRO SANTOS |
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| 342/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 187/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 30 da Quadra Z, com a metragem de 193,27 m², situado na Rua Andorinha nº 401, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16700, tendo seu valor calculado em R$ 10.243,31 firmado com MARIA APARECIDA CIRILO DA COSTA. | MARIA APARECIDA CIRILO DA COSTA |
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| 343/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 613/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 15 da Quadra A, com a metragem de 180,00 m², situado na Avenida Francisco Pinheiro nº 911, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16075, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com MARIA APARECIDA SOUZA DE MORAIS.. | MARIA APARECIDA SOUZA DE MORAIS. |
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| 344/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 352/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 5 da Quadra U, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua João de Barro nº 531, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16613, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com MARIA ASSUNÇÃO BARROS. | MARIA ASSUNÇÃO BARROS. |
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| 345/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 241/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 2 da Quadra T, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua João de Barro nº 731, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16594, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com MARIA DALVILENE MATIAS.. | MARIA DALVILENE MATIAS |
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| 346/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 742/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 30 da Quadra R, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Tico Tico nº 180, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16544, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com MARIA CÉLIA DOS SANTOS. | MARIA CÉLIA DOS SANTOS |
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| 347/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 252/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 11 da Quadra T, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua João de Barro nº 641, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16603, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com MARIA ISABEL FERNANDES LUCIANO. | MARIA ISABEL FERNANDES LUCIANO. |
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| 348/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 166/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 22 da Quadra E, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Azulão nº 60, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16202, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com MARIA PATROCÍNIA PEREIRA DA SILVA ALVES.. | MARIA PATROCÍNIA PEREIRA DA SILVA ALVES |
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| 349/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 438/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 04 da Quadra C, com a metragem de 180,00 m², situado na Avenida Francisco Pinheiro nº 641, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16140, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com MARIA VIRGÍNIA SILVÉRIO. | MARIA VIRGÍNIA SILVÉRIO |
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| 350/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 459/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 03 da Quadra L, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Beija Flor nº 121, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16409, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com MARIANA BÁRBARA DE JESUS EMILIANO. | MARIANA BÁRBARA DE JESUS EMILIANO |
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| 351/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 483/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 23 da Quadra G, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Faizão nº 70, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16266, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com MAURO GIMENEZ.. | MAURO GIMENEZ. |
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| 352/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 201/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 18 da Quadra M, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Tucano nº 350, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16456, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com MAYCON DOS REIS ERNESTO. | MAYCON DOS REIS ERNESTO. |
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| 353/2023 | Termo Aditivo 353-2023 – Disp 016-2020 -Renegociacao Nabi Miguel -Moacir de Moraes. | MOACIR DE MORAES |
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| 354/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 27 da Quadra F, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Faizão nº 110, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16239, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com NAIARA DA SILVA. | NAIARA DA SILVA |
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| 355/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 213/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 16 da Quadra V, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua João de Barro nº 251, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16640, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com NATALINO DOS REIS FILETO. | NATALINO DOS REIS FILETO. |
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| 356/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 83/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 23 da Quadra R, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Tico Tico nº 250, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16537, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com NOÊMIA PAULINA APOLINÁRIO. | NOÊMIA PAULINA APOLINÁRIO |
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| 357/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 668/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 07 da Quadra C, com a metragem de 180,00m², situado na Avenida Francisco Pinheiro nº 681, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº AV-1-16818, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com NÚBIA LAURA DA SILVA PRETO. | NÚBIA LAURA DA SILVA PRETO |
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| 358/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 608/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 04 da Quadra P, com a metragem de 212,50 m², situado na Rua Pintassilgo nº 90, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16490, tendo seu valor calculado em R$ 11.262,50 firmado com ODALVO SAMPAIO. | ODALVO SAMPAIO |
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| 359/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 584/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 28 da Quadra Z, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Andorinha nº 421, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16698, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com PATRÍCIA MARIA CAMPOS. | PATRÍCIA MARIA CAMPOS |
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| 360/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 764/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 08 da Quadra D, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Águia nº 100 no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16170, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com PAULA CRISTINA MANOEL. | PAULA CRISTINA MANOEL |
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| 361/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 632/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 33 da Quadra R, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Tico tico nº 150, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16547, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com PAULO HENRIQUE BIONDO MAIOQUE. | PAULO HENRIQUE BIONDO MAIOQUE |
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| 362/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 700/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 02 da Quadra R, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Canário nº 221, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16516, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com PAULO HENRIQUE LEITE SOARES. | PAULO HENRIQUE LEITE SOARES |
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| 363/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 458/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 23 da Quadra L, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Canário nº 270, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16429, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com PAULO SERGIO INÁCIO. | PAULO SERGIO INÁCIO |
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| 364/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 629/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 11 da Quadra D, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Águia nº 130, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16173 tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com PAULO VITOR DA FONSECA. | PAULO VITOR DA FONSECA |
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| 365/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 350/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 15 da Quadra U, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua João de Barro nº 431, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16623 tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com PEDRO RAMALHO RIBEIRO. | PEDRO RAMALHO RIBEIRO |
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| 366/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 411/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 31 da Quadra F, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Faizão nº 11 no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº AV-1-16817, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com RAFAELA SILVA PEIXOTO.. | RAFAELA SILVA PEIXOTO |
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| 367/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 681/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 19A da Quadra A, com a metragem de 190,44 m², situado na Rua Sabiá nº 10, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16099 tendo seu valor calculado em R$ 10.093,32 firmado com RAIMUNDO NONATO DE SOUSA SILVA. | RAIMUNDO NONATO DE SOUSA SILVA |
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| 368/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 32 da Quadra I, com a metragem de 169,54 m², situado na Rua Maritaca nº 160 no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16342, tendo seu valor calculado em R$ 8.985,62 firmado com RAQUEL APARECIDA BATISTA.. | RAQUEL APARECIDA BATISTA. |
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| 369/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 633/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 35 da Quadra R, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Tico Tico nº 130 no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16549, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com REGIANE APARECIDA DA SILVA. . | REGIANE APARECIDA DA SILVA |
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| 370/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 316/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 09 da Quadra G, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Curió nº 91 no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16254, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com REGIANE DE PAULA. | REGIANE DE PAULA. |
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| 371/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 677/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 02 da Quadra B1, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Andorinha nº 80 no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16740, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com REGINA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA. | REGINA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA |
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| 372/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 233/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 3 da Quadra C, com a metragem de 180,00 m², situado na Avenida Francisco Pinheiro nº 651, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16139 tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com REGINALDO DONIZETE DA SILVA. | REGINALDO DONIZETE DA SILVA |
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| 373/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 649/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 06 da Quadra F, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Azulão nº 61 no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16220, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com RENEÊ CLÁUDIA DIAS MARCELINO. | RENEÊ CLÁUDIA DIAS MARCELINO |
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| 374/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 360/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 01 da Quadra S, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Falcão nº 1051 no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16564, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com RITA DE CASSIA OLIVEIRA. | RITA DE CASSIA OLIVEIRA |
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| 375/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 101/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 29 da Quadra Q, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Canário nº 150, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16500 tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com RONDINELE PONCIANO DE OLIVEIRA. | RONDINELE PONCIANO DE OLIVEIRA |
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| 376/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 733/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 07 da Quadra D1, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Andorinha nº 290, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16758 tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com RODRIGO FELÍCIO DAVID. | RODRIGO FELÍCIO DAVID |
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| 377/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 531/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 04 da Quadra K, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Garça nº 41, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16377 tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com ROGÉRIO TADEU GERTRUDES. | ROGÉRIO TADEU GERTRUDES |
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| 378/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 412/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 28 da Quadra G, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Garça nº 120, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16367 tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com RONALDO APARECIDO FERREIRA LOPES. | RONALDO APARECIDO FERREIRA LOPES |
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| 379/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 653/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 07 da Quadra D, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Águia nº 90, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16169 tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com RONALDO FERNANDES DA CRUZ. | RONALDO FERNANDES DA CRUZ |
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| 380/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 291/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 02 da Quadra C1, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Andorinha nº 120 no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16749, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com ROSÂNGELA APARECIDA FARIA JACINTO. | ROSÂNGELA APARECIDA FARIA JACINTO |
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| 381/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 745/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 26 da Quadra L, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Canário nº 240, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16432 tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com RUBENS DOS SANTOS. | RUBENS DOS SANTOS |
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| 382/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 12 da Quadra I, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Sabiá nº 121 no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16321, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com SANDRA REGINA DA SILVA. | SANDRA REGINA DA SILVA |
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| 383/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 703/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 02 da Quadra O, com a metragem de 176,00 m², situado na Rua Rouxinol nº 21, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16480 tendo seu valor calculado em R$ 9.328,00 firmado com SIDNEI AILTON FERREIRA. | SIDNEI AILTON FERREIRA |
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| 384/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 351/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 07 da Quadra U, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua João de Barro nº 511 no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16615, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com SEBASTIANA FELICIO DAVID . | SEBASTIANA FELICIO DAVID |
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| 385/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 10 da Quadra M, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Canário nº 291, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16448 tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com SEBASTIÃO AVELINO FERNANDES. | SEBASTIÃO AVELINO FERNANDES |
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| 386/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 481/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 14 da Quadra L, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Beija Flor nº 360 no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16420, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com SILVANA APARECIDA DE OLIVEIRA DOS REIS. | SILVANA APARECIDA DE OLIVEIRA DOS REIS |
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| 387/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 297/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 08 da Quadra M, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Canário nº 311 no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16446, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com SILVIA ELENA GONÇALVES DUARTE. | SILVIA ELENA GONÇALVES DUARTE |
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| 388/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 707/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 11 da Quadra F, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Azulão nº 111 no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16225, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com SIMONE CRISTINA DE OLIVEIRA . | SIMONE CRISTINA DE OLIVEIRA |
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| 389/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 410/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 35 da Quadra A1, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Andorinha nº 41 no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16735, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com SIMONE ELISANGELA DE OLIVEIRA . | SIMONE ELISANGELA DE OLIVEIRA |
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| 390/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 479/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 12 da Quadra K, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Garça nº 121 no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16385, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com SIMONE SANTANA DE MELO . | SIMONE SANTANA DE MELO |
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| 391/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 15 da Quadra J, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Maritaca nº 151 no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16356, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com SOLANGE APARECIDA GARCIA DUARTE . | SOLANGE APARECIDA GARCIA DUARTE |
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| 392/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 783/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 30 da Quadra S, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua João de Barro nº 761 no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16592, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com SONIA APARECIDA DE ASSIS. | SONIA APARECIDA DE ASSIS |
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| 393/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 354/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 12 da Quadra T, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua João de Barro nº 631 no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16604, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com SONIA MARIA DA SILVA. | SONIA MARIA DA SILVA |
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| 394/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 474/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 04 da Quadra L, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Beija Flor nº 111 no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16410, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com SUELI APARECIDA DE CARVALHO. | SUELI APARECIDA DE CARVALHO |
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| 395/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 564/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 07 da Quadra I, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Sabiá nº 71 no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16316, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com TAINÁ CAROLINE DOS SANTOS BARBOSA. | TAINÁ CAROLINE DOS SANTOS BARBOSA |
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| 396/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 759/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 27 da Quadra G, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Faizão nº 110 no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16270, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com TAINÁ NARDI GUIMARÃES . | TAINÁ NARDI GUIMARÃES |
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| 397/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 289/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 19 da Quadra D, com a metragem de 186,90 m², situado na Rua Azulão nº 360 no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16181, tendo seu valor calculado em R$ 9.905,70 firmado com TAIS CRISTINA RIBEIRO INÁCIO. | TAIS CRISTINA RIBEIRO INÁCIO |
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| 398/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 226/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 22 da Quadra M, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Tucano nº 310 no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16460, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com TAIS DIAS VIEIRA. | TAIS DIAS VIEIRA |
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| 399/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 430/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 18 da Quadra H, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Sabiá nº 60 no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16293, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com TAMIRES DE ARAÚJO DA SILVA. | TAMIRES DE ARAÚJO DA SILVA |
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| 400/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 259/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 15 da Quadra H, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Curió nº 151 no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16292, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com TATIANA DA SILVA . | TATIANA DA SILVA |
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| 401/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 501/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 27 da Quadra I, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Maritaca nº 110 no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16334, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com TATIANE RODRIGUES ELIAS MARINO. | TATIANE RODRIGUES ELIAS MARINO |
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| 402/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 555/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 33 da Quadra A1, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Andorinha nº 61 no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16733, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com THAÍS CRISTINA SILVA. | THAÍS CRISTINA SILVA |
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| 403/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 482/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 16 da Quadra D1, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Andorinha nº 210 no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16767, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com VALÉRIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS. | VALÉRIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
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| 404/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 512/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 05 da Quadra X, com a metragem de 180,00 m², situado na Avenida Francisco Pinheiro nº 21, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16788 tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com VANDERLEI DOS REIS ALEXANDRE. | VANDERLEI DOS REIS ALEXANDRE |
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| 405/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 97/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 07 da Quadra J, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Maritaca nº 71, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16348 tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 97/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 07 da Quadra J, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Maritaca nº 71, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16348 tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com VANDERLEI JOSE DE OLIVEIRA. | VANDERLEI JOSE DE OLIVEIRA |
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| 406/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 379/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 01 da Quadra F1, com a metragem de 187,69 m², situado na Rua Faizão nº 470, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16782 tendo seu valor calculado em R$ 9.947,57 firmado com VANDERLEI MARTINS ALVES. | VANDERLEI MARTINS ALVES |
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| 407/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 550/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 17 da Quadra J, com a metragem de 177,20 m², situado na Rua Garça nº 10 no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16373, tendo seu valor calculado em R$ 9.391,60 firmado com VANESSA APARECIDA MARÇAL . | VANESSA APARECIDA MARÇAL |
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| 408/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 802/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 26 da Quadra K, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Gaivota nº 100 no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16397, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com VANESSA CONCEIÇÃO DOS SANTOS . | VANESSA CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
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| 409/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 450/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 13 da Quadra B, com a metragem de 189,90 m², situado na Avenida Francisco Pinheiro nº 721 no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16117, tendo seu valor calculado em R$ 10.064,70 firmado com VANJA CORNÉLIO DOS SANTOS. | VANJA CORNÉLIO DOS SANTOS |
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| 410/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 530/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 46 da Quadra V, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Bem Te Vi nº 171 no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16670, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com VATUZE APARECIDA DALBELLO. | VATUZE APARECIDA DALBELLO |
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| 411/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 294/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 22 da Quadra G, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Curió nº 60 no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16265, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com VERONICA DE SOUZA LOPES MANOEL. | VERONICA DE SOUZA LOPES MANOEL |
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| 412/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 401/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 11 da Quadra D1, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Andorinha nº 260, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16762 tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com VERONILDO ANTONIO DE FREITAS . | VERONILDO ANTONIO DE FREITAS |
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| 413/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 384/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 14 da Quadra G, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Curió nº 141 no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16259, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com VIVIANE RAMOS FREITAS. | VIVIANE RAMOS FREITAS |
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| 414/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 679/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 15A da Quadra B, com a metragem de 182,60 m², situado na Rua Gaivota nº 310 no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16135, tendo seu valor calculado em R$ 9.677,80 firmado com VIVIANE APARECIDA ZERBINI . | VIVIANE APARECIDA ZERBINI |
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| 415/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 456/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 21 da Quadra F, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Faizão nº 50, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16233 tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 456/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 21 da Quadra F, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Faizão nº 50, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16233 tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com VICENTE DE PAULA ABILIO . | VICENTE DE PAULA ABILIO |
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| 416/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 361/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 44 da Quadra R, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Tico Tico nº 40, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16558 tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com VINÍCIUS DOS REIS JUSTINO DE ABREU. | VINÍCIUS DOS REIS JUSTINO DE ABREU |
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| 417/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 365/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 13 da Quadra R, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Canário nº 111 no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16527, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com VITA APARECIDA FILETO . | VITA APARECIDA FILETO |
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| 418/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 663/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 09 da Quadra J, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Maritaca nº 91 no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16350, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com YASMIM DE PAULA EUGÊNIA PIMENTA. | YASMIM DE PAULA EUGÊNIA PIMENTA |
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| 419/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 377/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 11 da Quadra G, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Faizão nº 111, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16256 tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com CRISTIANO DE SOUZA DOS SANTOS . | CRISTIANO DE SOUZA DOS SANTOS |
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| 420/2023 | Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2019, Tomada de Preços nº 008/2018, Processo Administrativo nº 188/2018, que tem como objeto a prestação de serviço para construção de quadra escolar esportiva coberta e com vestiários, no projeto padrão FNDE/Modelo II, para CEMEI Tereza Cristina Alves Faiad Minchillo firmado com CONSTRUTORA HGB LTDA EPP. | CONSTRUTORA HGB LTDA EPP |
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| 421/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 128/2022, Inexigibilidade nº. 009/2020, Credenciamento nº. 009/2020, Processo Administrativo nº. 140/2020, que tem como objeto o credenciamento de médico clínico geral para prestação de serviços profissionais para atendimentos como plantonistas no Pronto Atendimento Municipal, firmado com DRA CRISTINA DUARTE MARTINS FERRAZ DE ARAUJO EIRELI – ME. | DRA CRISTINA DUARTE MARTINS FERRAZ DE ARAUJO EIRELI – ME |
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| 422/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº.129/2022, Inexigibilidade nº. 009/2020, Credenciamento nº. 009/2020, Processo Administrativo nº. 140/2020, que tem como objeto o credenciamento de médico clínico geral para prestação de serviços profissionais para atendimentos como plantonistas no Pronto Atendimento Municipal, firmado com DR MIGUEL LUIZ DA SILVEIRA JUNIOR EIRELI. | DR MIGUEL LUIZ DA SILVEIRA JUNIOR EIRELI |
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| 423/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 158/2022, Inexigibilidade nº. 009/2020, Credenciamento nº. 009/2020, Processo Administrativo nº. 140/2020, que tem como objeto o credenciamento de médico clínico geral para prestação de serviços profissionais para atendimentos como plantonistas no Pronto Atendimento Municipal, firmado com Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 158/2022, Inexigibilidade nº. 009/2020, Credenciamento nº. 009/2020, Processo Administrativo nº. 140/2020, que tem como objeto o credenciamento de médico clínico geral para prestação de serviços profissionais para atendimentos como plantonistas no Pronto Atendimento Municipal, firmado com MAYELIN GUERRERO PEREZ FERREIRA. | MAYELIN GUERRERO PEREZ FERREIRA |
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| 424/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 165/2022, Inexigibilidade nº. 009/2020, Credenciamento nº. 009/2020, Processo Administrativo nº. 140/2020, que tem como objeto o credenciamento de médico clínico geral para prestação de serviços profissionais para atendimentos como plantonistas no Pronto Atendimento Municipal, firmado com DIEGO HENRIQUE AVELINO. | DIEGO HENRIQUE AVELINO |
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| 425/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 043/2023, Inexigibilidade nº. 009/2020, Credenciamento nº. 009/2020, Processo Administrativo nº. 140/2020, que tem como objeto o credenciamento de médico clínico geral para prestação de serviços profissionais para atendimentos como plantonistas no Pronto Atendimento Municipal, firmado com RAFAEL DE ANDRADE CARVALHO. | RAFAEL DE ANDRADE CARVALHO |
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| 426/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 075/2023, Inexigibilidade nº. 009/2020, Credenciamento nº. 009/2020, Processo Administrativo nº. 140/2020, que tem como objeto o credenciamento de médico clínico geral para prestação de serviços profissionais para atendimentos como plantonistas no Pronto Atendimento Municipal, firmado com GCSC SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA. | GCSC SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA |
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| 427/2023 | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 876/2020, Inexigibilidade nº. 009/2020, Credenciamento nº. 009/2020, Processo Administrativo nº. 140/2020, que tem como objeto o credenciamento de médico clínico geral para prestação de serviços profissionais para atendimentos como plantonistas no Pronto Atendimento Municipal, firmado com VICTOR FERACIN LTDA . | VICTOR FERACIN LTDA |
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| 428/2023 | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 004/2021Inexigibilidade nº. 009/2020, Credenciamento nº. 009/2020, Processo Administrativo nº. 140/2020, que tem como objeto o credenciamento de médico clínico geral para prestação de serviços profissionais para atendimentos como plantonistas no Pronto Atendimento Municipal, firmado com ANA GABRIEL FISIOMED – MEDICINA E FISIOTERAPIA S/S LTDA. | ANA GABRIEL FISIOMED – MEDICINA E FISIOTERAPIA S/S LTDA |
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| 429/2023 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 073/2021, Inexigibilidade nº. 009/2020, Credenciamento nº. 009/2020, Processo Administrativo nº. 140/2020, que tem como objeto o credenciamento de médico clínico geral para prestação de serviços profissionais para atendimentos como plantonistas no Pronto Atendimento Municipal, firmado com GUILHERME DO PRADO GOMES E ESTEVES . | GUILHERME DO PRADO GOMES E ESTEVES |
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| 430/2023 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 076/2021, Inexigibilidade nº. 009/2020, Credenciamento nº. 009/2020, Processo Administrativo nº. 140/2020, que tem como objeto o credenciamento de médico clínico geral para prestação de serviços profissionais para atendimentos como plantonistas no Pronto Atendimento Municipal, firmado com CLÍNICA MARCELINO VIEIRA S/S LTDA . | CLÍNICA MARCELINO VIEIRA S/S LTDA |
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| 431/2023 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 077/2021, Inexigibilidade nº. 009/2020, Credenciamento nº. 009/2020, Processo Administrativo nº. 140/2020, que tem como objeto o credenciamento de médico clínico geral para prestação de serviços profissionais para atendimentos como plantonistas no Pronto Atendimento Municipal, firmado com HAROLDO DA COSTA LEMOS EIRELI. | HAROLDO DA COSTA LEMOS EIRELI |
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| 432/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 093/2023, Inexigibilidade nº. 009/2020, Credenciamento nº. 009/2020, Processo Administrativo nº. 140/2020, que tem como objeto o credenciamento de médico clínico geral para prestação de serviços profissionais para atendimentos como plantonistas no Pronto Atendimento Municipal, firmado com GUSTAVO HENRIQUE SILVA FRANCHI LTDA . | GUSTAVO HENRIQUE SILVA FRANCHI LTDA |
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| 433/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 095/2023, Inexigibilidade nº. 009/2020, Credenciamento nº. 009/2020, Processo Administrativo nº. 140/2020, que tem como objeto o credenciamento de médico clínico geral para prestação de serviços profissionais para atendimentos como plantonistas no Pronto Atendimento Municipal, firmado com BRUNO RÉGIS MINCHILLO DE CARVALHO SOUZA. | BRUNO RÉGIS MINCHILLO DE CARVALHO SOUZA |
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| 434/2023 | Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2022, Pregão Presencial nº 001/2022, Processo Administrativo nº 224/2021, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Guaranésia/MG, com o profissional FERNANDA CRISTINA DE ÁVILA.. | FERNANDA CRISTINA DE ÁVILA. |
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| 435/2023 | Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2022, Pregão Presencial nº 001/2022, Processo Administrativo nº 224/2021, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Guaranésia/MG, com o profissional GUSTAVO FERNANDES TERRA.. | GUSTAVO FERNANDES TERRA. |
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| 436/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 110/2022, Processo Administrativo nº 188/2022, Pregão Presencial nº 111/2022, que tem como objeto a prestação de serviços de informática e manutenção em telecentro no Município de Guaranésia, que entre si celebram o município de Guaranésia e RAQUEL CRISTINA CANDIDO SILVA 04115203668.. | RAQUEL CRISTINA CANDIDO SILVA 04115203668. |
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| 437/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 123/2022, Inexigibilidade nº. 016/2022, Credenciamento nº. 016/2022, Processo Administrativo nº. 229/2022, que tem como objeto o credenciamento para prestação de serviços profissionais de médicos especialistas em ginecologia para o Centro de Apoio à Saúde da Mulher e Especialidades que entre si celebram o Município de Guaranésia e a empresa MAYCO CUSTODIO DOS REIS SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI . | MAYCO CUSTODIO DOS REIS SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI |
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| 438/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 141/2022, Inexigibilidade nº. 015/2022, Credenciamento nº. 015/2022, Processo Administrativo nº. 227/2022, que tem como objeto o credenciamento para prestação de serviços profissionais de médicos especialistas em psiquiatria para o Centro de Atenção Psicossocial Dr. João Luiz de Moraes e a empresa THIAGO ALEXANDRE ANDERSON EIRELI . | THIAGO ALEXANDRE ANDERSON EIRELI |
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| 439/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 143/2022, Inexigibilidade nº. 015/2022, Credenciamento nº. 015/2022, Processo Administrativo nº. 227/2022, que tem como objeto o credenciamento para prestação de serviços profissionais de médicos especialistas em psiquiatria para o Centro de Atenção Psicossocial Dr. João Luiz de Moraes e a empresa LV MEDICINA CLÍNICA LTDA. | LV MEDICINA CLÍNICA LTDA |
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| 440/2023 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 108/2022, Tomada de Preço nº 012/2022, Processo Administrativo nº 210/2022, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviço para obra de pavimentação em CBUQ e drenagem da Avenida Francisco Pinheiro, Rua Paulo Francisco da Silva e Rua Edelto Polito, firmado com a empresa PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. . | PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. |
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| 441/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2023, Processo Administrativo nº 070/2023, Pregão Presencial nº 053/2023, que tem como objeto a prestação de serviço de levantamento planialtimétrico e elaboração de projetos de pavimentação para diversas ruas do município de Guaranésia/MG, que entre si celebram o município de Guaranésia e MINAS ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA – ME.. | MINAS ENGENHARIA MEIO AMBIENTE LTDA ME. |
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| 442/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2022, Processo Administrativo nº 187/2022, Pregão Presencial nº 116/2022, que tem como objeto a prestação de serviços de Segurança Eletrônica através do monitoramento de Sistemas de Alarme com transmissão de sinais Wirelles, GSM (GPRS/SMS) e linha discada, CFTV Digital e ronda eletrônica monitorada Online, para atender às Secretarias Municipais e a empresa VISATEC SEGURANÇA ELETRONICA LTDA. | VISATEC SEGURANÇA ELETRONICA LTDA |
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| 443/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 124/2022, Processo Administrativo nº 201/2022, Pregão Presencial nº 118/2022, que tem como objeto a locação de ventilador pulmonar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa GIBIEL E GONÇALVES LTDA ME . | GIBIEL GONÇALVES LTDA ME |
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| 444/2023 | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 870/2020, Inexigibilidade nº 012/2020, Credenciamento nº 012/2020, Processo Administrativo nº 146/2020, que tem como objeto prestação de serviços de manutenção mecânica leve e pesada dos veículos que compõem a frota municipal firmado com AUTO CENTER GRAND PNEUS LTDA EPP. | AUTO CENTER GRAND PNEUS LTDA EPP |
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| 445/2023 | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 882/2020, Inexigibilidade nº 012/2020, Credenciamento nº 012/2020, Processo Administrativo nº 146/2020, que tem como objeto prestação de serviços de manutenção mecânica leve e pesada dos veículos que compõem a frota municipal firmado com AUTO MECÂNICA GUARACAR LTDA. | AUTO MECÂNICA GUARACAR LTDA |
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| 446/2023 | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 888/2020, Inexigibilidade nº 012/2020, Credenciamento nº 012/2020, Processo Administrativo nº 146/2020, que tem como objeto prestação de serviços de manutenção mecânica leve e pesada dos veículos que compõem a frota municipal firmado com RONALDO JUNIOR VIEIRA E CIA LTDA. | RONALDO JUNIOR VIEIRA CIA LTDA |
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| 447/2023 | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2021, Inexigibilidade nº 012/2020, Credenciamento nº 012/2020, Processo Administrativo nº 146/2020, que tem como objeto prestação de serviços de manutenção mecânica leve e pesada dos veículos que compõem a frota municipal firmado com CLAUDINEI APARECIDO MADEIRA. | CLAUDINEI APARECIDO MADEIRA |
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| 449/2023 | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2021, Inexigibilidade nº 012/2020, Credenciamento nº 012/2020, Processo Administrativo nº 146/2020, que tem como objeto prestação de serviços de manutenção mecânica leve e pesada dos veículos que compõem a frota municipal firmado com PEDRO ALBINO PIRES 78640962634. | PEDRO ALBINO PIRES 78640962634 |
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| 450/2023 | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2021, Inexigibilidade nº 012/2020, Credenciamento nº 012/2020, Processo Administrativo nº 146/2020, que tem como objeto prestação de serviços de manutenção mecânica leve e pesada dos veículos que compõem a frota municipal firmado com ROSA DE ALMEIDA LOTERIO FERREIRA ME. | ROSA DE ALMEIDA LOTERIO FERREIRA ME |
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| 451/2023 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2022, Inexigibilidade nº 012/2020, Credenciamento nº 012/2020, Processo Administrativo nº 146/2020, que tem como objeto prestação de serviços de manutenção mecânica leve e pesada dos veículos que compõem a frota municipal firmado com VADILSON BARBOSA ME. | VADILSON BARBOSA ME |
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| 452/2023 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2022, Inexigibilidade nº 012/2020, Credenciamento nº 012/2020, Processo Administrativo nº 146/2020, que tem como objeto prestação de serviços de manutenção mecânica leve e pesada dos veículos que compõem a frota municipal firmado com MINAS DIESEL SERVIÇOS E PEÇAS LTDA. | MINAS DIESEL SERVIÇOS PEÇAS LTDA |
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| 453/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 112/2022, Inexigibilidade nº 012/2020, Credenciamento nº 012/2020, Processo Administrativo nº 146/2020, que tem como objeto prestação de serviços de manutenção mecânica leve e pesada dos veículos que compõem a frota municipal firmado com FABRÍCIO DA SILVA MARQUES. | FABRÍCIO DA SILVA MARQUES |
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| 454/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 146/2022, Inexigibilidade nº 012/2020, Credenciamento nº 012/2020, Processo Administrativo nº 146/2020, que tem como objeto prestação de serviços de manutenção mecânica leve e pesada dos veículos que compõem a frota municipal firmado com NATALIA CASTELANI LEMES ME. | NATALIA CASTELANI LEMES ME |
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| 455/2023 | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 881/2020, Inexigibilidade nº 013/2020, Credenciamento nº 013/2020, Processo Administrativo nº 147/2020, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção de autoelétrica dos veículos e máquinas que compõem a frota municipal firmado com ODAIR FERREIRA DE BRITO 48339652672. | ODAIR FERREIRA DE BRITO 48339652672 |
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| 456/2023 | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2021, Inexigibilidade nº 013/2020, Credenciamento nº 013/2020, Processo Administrativo nº 147/2020, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção de autoelétrica dos veículos e máquinas que compõem a frota municipal firmado com PEDRO ALBINO PIRES 78640962634. | PEDRO ALBINO PIRES 78640962634 |
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| 457/2023 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2022, Inexigibilidade nº 013/2020, Credenciamento nº 013/2020, Processo Administrativo nº 147/2020, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção de autoelétrica dos veículos e máquinas que compõem a frota municipal firmado com CELSO ANTÔNIO FRANCO CPF 15033010875. | CELSO ANTÔNIO FRANCO CPF 15033010875 |
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| 458/2023 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 089/2022, Inexigibilidade nº 013/2020, Credenciamento nº 013/2020, Processo Administrativo nº 147/2020, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção de autoelétrica dos veículos e máquinas que compõem a frota municipal firmado com MINAS DIESEL SERVIÇOS E PEÇAS LTDA. | MINAS DIESEL SERVIÇOS PEÇAS LTDA |
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| 459/2023 | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 877/2020, Inexigibilidade nº 014/2020, Credenciamento nº 014/2020, Processo Administrativo nº 148/2020, que tem como objeto a prestação de serviços de funilaria e pintura para os veículos e máquinas que compõem a frota municipal firmado com SERGIO DONIZETE VILLAS BOAS 86131664668. | SERGIO DONIZETE VILLAS BOAS 86131664668 |
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| 461/2023 | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 872/2020, Inexigibilidade nº 016/2020, Credenciamento nº 016/2020, Processo Administrativo nº 150/2020, que tem como objeto prestação de serviços de borracharia para os veículos que compõem a frota municipal firmado com AUTO CENTER GRAND PNEUS LTDA EPP. | AUTO CENTER GRAND PNEUS LTDA EPP |
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| 462/2023 | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 878/2020, Inexigibilidade nº 016/2020, Credenciamento nº 016/2020, Processo Administrativo nº 150/2020, que tem como objeto prestação de serviços de borracharia para os veículos que compõem a frota municipal firmado com CRISTIANE FRANCO DA SILVA. | CRISTIANE FRANCO DA SILVA |
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| 463/2023 | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2021, Inexigibilidade nº 016/2020, Credenciamento nº 016/2020, Processo Administrativo nº 150/2020, que tem como objeto prestação de serviços de borracharia para os veículos que compõem a frota municipal firmado com PEDRO ALBINO PIRES 78640962634. | PEDRO ALBINO PIRES 78640962634 |
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| 464/2023 | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2021, Inexigibilidade nº 017/2020, Credenciamento nº 017/2020, Processo Administrativo nº 151/2020, que tem como objeto prestação de serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem para os veículos que compõem a frota municipal firmado com PEDRO ALBINO PIRES 78640962634. | PEDRO ALBINO PIRES 78640962634 |
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| 465/2023 | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 869/2020, Inexigibilidade nº 017/2020, Credenciamento nº 017/2020, Processo Administrativo nº 151/2020, que tem como objeto prestação de serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem para os veículos que compõem a frota municipal firmado com AUTO CENTER GRAND PNEUS LTDA EPP. | AUTO CENTER GRAND PNEUS LTDA EPP |
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| 466/2023 | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 884/2020, Inexigibilidade nº 018/2020, Credenciamento nº 018/2020, Processo Administrativo nº 152/2020, que tem como objeto a prestação de serviços de torno e solda para os veículos que compõem a frota municipal firmado com EMERSON RIBEIRO MOTA 07568481646 . | EMERSON RIBEIRO MOTA 07568481646 |
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| 467/2023 | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 879/2020, Inexigibilidade nº 019/2020, Credenciamento nº 019/2020, Processo Administrativo nº 153/2020, que tem como objeto a prestação de serviços de arqueamento e mola para os veículos que compõem a frota municipal firmado com JOÃO PAULO FERNANDES DO PRADO E CIA LTDA. | JOÃO PAULO FERNANDES DO PRADO CIA LTDA |
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| 468/2023 | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2021, Inexigibilidade nº 019/2020, Credenciamento nº 019/2020, Processo Administrativo nº 153/2020, que tem como objeto a prestação de serviços de arqueamento e mola para os veículos que compõem a frota municipal firmado com HUMBERTO LUIZ PEREIRA GONÇALVES DA FONSECA. | HUMBERTO LUIZ PEREIRA GONÇALVES DA FONSECA |
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| 469/2023 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 122/2022, Pregão Presencial nº 117/2022, Processo Administrativo nº 225/2022, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Rodoviário de Carga, Preparo para Transporte, Carregamento e Descarregamento com objetivo de transportar 1 (um) carro ferroviário de passageiros, identificado como Carro Passageiro 342, doado pelo DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes ao Município de Guaranésia, conforme Processo nº 50600.018117/2021-91, firmado com a empresa GUINDASPESO LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA.. | GUINDASPESO LOCAÇÃO TRANSPORTE LTDA. |
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| 470/2023 | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 130/2022, Pregão Presencial nº 115/2022, Processo Administrativo nº 178/2022, que tem como objeto a contratação de prestação de serviços de varrição manual das vias, logradouros públicos, praças e outros espaços públicos, coleta em embalagens apropriadas e transporte dos resíduos da varrição no local definido pela Administração, incluindo o Distrito de Santa Cruz do Prata, firmado com a empresa STELLA MARIA VILAS BOAS RIBEIRO EIRELI.. | STELLA MARIA VILAS BOAS RIBEIRO EIRELI. |
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| 471/2023 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2022, Tomada de Preços nº 004/2022, Processo Administrativo nº 038/2022, que tem como objeto a prestação de serviço para obra de construção de elevatória de esgoto do Loteamento Nabi Miguel firmado com FLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA . | FLEX COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA |
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| 472/2023 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2022, Tomada de Preços nº 002/2022, Processo Administrativo nº 037/2022, que tem como objeto a prestação de serviço para obra de execução de rede de água potável do Loteamento Nabi Miguel firmado com FLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. | FLEX COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA |
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| 473/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 108/2023, Pregão Presencial nº. 080/2023, Processo nº. 132/2023, cujo objeto é a prestação de serviço de seguro para veículos da frota municipal e a empresa SEGUROS SURA S.A.. | SEGUROS SURA |
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| 474/2023 | Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 130/2022, Pregão Presencial nº 115/2022, Processo Administrativo nº 178/2022, que tem como objeto a contratação de prestação de serviços de varrição manual das vias, logradouros públicos, praças e outros espaços públicos, coleta em embalagens apropriadas e transporte dos resíduos da varrição no local definido pela Administração, incluindo o Distrito de Santa Cruz do Prata, firmado com a empresa STELLA MARIA VILAS BOAS RIBEIRO EIRELI. | STELLA MARIA VILAS BOAS RIBEIRO EIRELI |
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| 475/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 026/2023, Processo Administrativo nº. 107/2022, Pregão Presencial nº. 039/2022, que tem como objeto a contratação de profissional autônomo para realização de serviço de transporte dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Guaranésia/MG firmado com MARCIEL APARECIDO DOS SANTOS 06097947607. | MARCIEL APARECIDO DOS SANTOS 06097947607 |
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| 476/2023 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2023, Processo Administrativo nº 070/2023, Pregão Presencial nº 053/2023, que tem como objeto a prestação de serviço de levantamento planialtimétrico e elaboração de projetos de pavimentação para diversas ruas do município de Guaranésia/MG, que entre si celebram o município de Guaranésia e MINAS ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA – ME. . | MINAS ENGENHARIA MEIO AMBIENTE LTDA ME. |
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| 477/2023 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2021, Pregão Presencial nº 116/2021, Processo Administrativo nº 200/2021, que tem como objeto a contratação de empresa e ou profissional autônomo para prestação de serviço para ministrar oficinas de Corte e Costura em Guaranésia e no Distrito de Santa Cruz da Prata, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e RENATA FERREIRA DE OLIVEIRA 88673251672. | RENATA FERREIRA DE OLIVEIRA 88673251672 |
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| 478/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 160/2022, Inexigibilidade nº. 017/2022, Credenciamento nº. 017/2022, Processo Administrativo nº. 261/2022, que tem como objeto o credenciamento de pessoas jurídicas ou pessoas físicas para prestação de serviços profissionais de médicos especialistas em pediatria para os postos dos PSF´s, firmado com CLINICA MEDICA DRA ADRIANA & DR FRANCISCO LTDA. | CLINICA MEDICA DRA ADRIANA DR FRANCISCO LTDA |
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| 479/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 171/2022, Inexigibilidade nº. 017/2022, Credenciamento nº. 017/2022, Processo Administrativo nº. 261/2022, que tem como objeto o credenciamento de pessoas jurídicas ou pessoas físicas para prestação de serviços profissionais de médicos especialistas em pediatria para os postos dos PSF´s, firmado com CLÍNICA MÉDICA, CIRÚRGICA E DIAGNÓSTICOS MACEDO LTDA. | CLÍNICA MÉDICA, CIRÚRGICA DIAGNÓSTICOS MACEDO LTDA |
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| 480/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 177/2022, Inexigibilidade nº. 017/2022, Credenciamento nº. 017/2022, Processo Administrativo nº. 261/2022, que tem como objeto o credenciamento de pessoas jurídicas ou pessoas físicas para prestação de serviços profissionais de médicos especialistas em pediatria para os postos dos PSF´s, firmado com CLINPEDGER RODRIGUES SGOBBI S/S. | CLINPEDGER RODRIGUES SGOBBI |
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| 481/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 0xx/2022, Inexigibilidade nº. 017/2022, Credenciamento nº. 017/2022, Processo Administrativo nº. 261/2022, que tem como objeto o credenciamento de pessoas jurídicas ou pessoas físicas para prestação de serviços profissionais de médicos especialistas em pediatria para os postos dos PSF´s, firmado com AFAMED – MEDICINA E ENFERMAGEM SOCIEDADE SIMPLES LTDA. | AFAMED MEDICINA ENFERMAGEM SOCIEDADE SIMPLES LTDA |
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| 482/2023 | Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2021, Pregão Presencial nº 003/2021, Processo Administrativo nº 003/2021, que tem como objeto a contratação de empresa e ou profissional autônomo devidamente registrados junto ao órgão competente com capacitação mínima no primeiro módulo do Conselho Regional de Capoterapia para a Prestação de Serviços de aula Capoterapia Integrativa à Saúde para os pacientes das Unidades dos Programas de Saúde da Família de Guaranésia e Santa Cruz da Prata., firmado com a empresa ROBISON PEREIRA DA COSTA 92921817691. | ROBISON PEREIRA DA COSTA 92921817691 |
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| 483/2023 | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2022, Pregão Presencial nº 039/2022, Processo Administrativo nº 107/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Guaranésia/MG, firmado com a empresa ANA PAULA GALDINO CLARO 08422042614.. | ANA PAULA GALDINO CLARO 08422042614. |
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| 484/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 161/2022, Processo Administrativo nº. 269/2022, Dispensa nº. 006/2022, que tem como objeto a locação de imóvel para instalação da Clínica Municipal de Psicologia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde firmado com ESPÓLIO SEBASTIÃO PEREIRA GUIMARÃES. | ESPÓLIO SEBASTIÃO PEREIRA GUIMARÃES |
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| 485/2023 | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 033/2022, Tomada de Preço nº. 004/2022, Processo nº. 038/2022, cujo objeto é a prestação de serviço para obra de construção de elevatória de esgoto do Loteamento Nabi Miguel firmado com a empresa FLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. | FLEX COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA |
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| 486/2023 | Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2020, Processo Administrativo nº 092/2020, Dispensa nº 012/2020, que tem como objeto a Locação de imóvel, com área de 4.23.50 hectares de terra, localizada no Distrito de Santa Cruz da Prata firmado com JOSÉ RUBENS PEDROZA. | JOSÉ RUBENS PEDROZA |
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| 487/2023 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 187/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 30 da Quadra Z, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município, firmado com MARIA APARECIDA CIRILO DA COSTA.. | MARIA APARECIDA CIRILO DA COSTA. |
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| 487/2023 | Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022, Pregão Presencial nº 001/2022, Processo Administrativo nº 224/2021, que tem como objeto registro de preço para prestação de serviço de transporte dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Guaranésia/MG, com a empresa VAGNER APARECIDO MADEIRA – ME. | VAGNER APARECIDO MADEIRA ME |
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| 488/2023 | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 032/2022, Tomada de Preço nº. 002/2022, Processo nº. 037/2022, cujo objeto é a prestação de serviço para obra de execução de rede de água potável do Loteamento Nabi Miguel firmado com a empresa FLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. | FLEX COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA |
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| 489/2023 | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 108/2022, Tomada de Preço nº 012/2022, Processo Administrativo nº 210/2022, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviço para obra de pavimentação em CBUQ e drenagem da Avenida Francisco Pinheiro, Rua Paulo Francisco da Silva e Rua Edelto Polito, firmado com a empresa PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. | PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA |
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| 490/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 003/2023, Inexigibilidade nº. 018/2022, Credenciamento nº. 018/2022, Processo Administrativo nº. 242/2022, que tem como objeto o credenciamento para prestação de serviços de instalação, retirada, manutenção e reparos em geral em aparelhos de ar condicionado e em equipamentos de refrigeração para atender às necessidades das secretarias municipais, firmado com FLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA . | FLEX COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA |
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| 491/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2023, Processo Administrativo nº 084/2023, Concorrência Eletrônica nº 003/2023, que tem como objeto a prestação de serviço para obra de execução de terreiro para café em concreto e alambrado no entorno no bairro rural Cachoeira, em atendimento à Emenda Especial nº. 202240640001 e CONSTRUTORA CONSTRUTECK LTDA. | CONSTRUTORA CONSTRUTECK LTDA |
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| 492/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 127/2023, Pregão Presencial nº. 096/2023, Processo nº. 155/2023, cujo objeto é a prestação de serviços especializados em Saúde e Segurança do Trabalho para elaboração de Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT – nos ambientes de trabalho em diversas secretarias e a empresa MERITO – CONSULTORIA, ASSESSORIA OCUPACIONAL E SERVIÇOS LTDA. | MERITO CONSULTORIA, ASSESSORIA OCUPACIONAL SERVIÇOS LTDA |
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| 493/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 170/2022, Tomada de Preço nº. 019/2022, Processo nº. 267/2022, cujo objeto é a prestação de serviço para obra de execução de muro, plantio de grama, passeio em concreto e adequações na obra de quadra escolar esportiva coberta e com vestiários, no CEMEI Tereza Cristina Alves Faiad Minchillo firmado com CONSTRUTORA HGB LTDA EPP. | CONSTRUTORA HGB LTDA EPP |
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| 494/2023 | Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº. 175/2019, Inexigibilidade nº. 011/2019, Processo Administrativo nº. 144/2019, que tem como objeto a contratação de instituição financeira (Banco) para o serviço de arrecadação de tributos Municipais (GUIA DAM – Documento de Arrecadação Municipal), de Guaranésia, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados firmado com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL |
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| 495/2023 | Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº. 181/2019, Inexigibilidade nº. 011/2019, Processo Administrativo nº. 144/2019, que tem como objeto a contratação de instituição financeira (Banco) para o serviço de arrecadação de tributos Municipais (GUIA DAM – Documento de Arrecadação Municipal), de Guaranésia, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados firmado com BANCO DO BRASIL S/A. | BANCO DO BRASIL |
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| 496/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 168/2022, Pregão Presencial nº. 138/2022, Processo nº. 272/2022, cujo objeto é a prestação de serviço de Assessoria de Apuração e Reavaliação do VAF – Valor Adicional Fiscal e a empresa BORGES E CALIARI CONTADORES S/S LTDA . | BORGES CALIARI CONTADORES LTDA |
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| 497/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 135/2023 Tomada de Preço nº. 002/2023 Processo nº. 161/2023, cujo objeto é a prestação de serviço para obra de pavimentação asfáltica de diversas ruas do bairro Parque do Trevo do município de Guaranésia/MG e a empresa NJ CAETANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. | NJ CAETANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDANJ CAETANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA |
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| 498/2023 | Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 008/2022, Processo Administrativo nº. 224/2021, Pregão Presencial nº. 001/2022, que tem como objeto a prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino firmado com ALEF CESAR DE PAULA LEMOS.. | ALEF CESAR DE PAULA LEMOS. |
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| 499/2023 | Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2022, Pregão Presencial nº 039/2022, Processo Administrativo nº 107/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Guaranésia/MG, firmado com a empresa ANA PAULA GALDINO CLARO 08422042614.. | ANA PAULA GALDINO CLARO 08422042614. |
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| 500/2023 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 005/2022, Processo Administrativo nº. 224/2021, Pregão Presencial nº. 001/2022, que tem como objeto a prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino firmado com ANTÔNIO CARLOS CASAGRANDE FILHO . | ANTÔNIO CARLOS CASAGRANDE FILHO |
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| 501/2023 | Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2022, Pregão Presencial nº 001/2022, Processo Administrativo nº 224/2021, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Guaranésia/MG, com a empresa DANIEL DONIZETE BAUTISTA EIRELI. | DANIEL DONIZETE BAUTISTA EIRELI |
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| 502/2023 | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 010/2022, Processo Administrativo nº. 224/2021, Pregão Presencial nº. 001/2022, que tem como objeto a prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino firmado com EDUARDO CIUFFI RODRIGUES FILHO. | EDUARDO CIUFFI RODRIGUES FILHO |
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| 503/2023 | Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2022, Pregão Presencial nº 001/2022, Processo Administrativo nº 224/2021, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Guaranésia/MG, com o profissional FERNANDA CRISTINA DE ÁVILA. | FERNANDA CRISTINA DE ÁVILA |
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| 504/2023 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 007/2022, Processo Administrativo nº. 224/2021, Pregão Presencial nº. 001/2022, que tem como objeto a prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino firmado com LUIZ CARLOS FERREIRA . | LUIZ CARLOS FERREIRA |
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| 505/2023 | Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2022, Pregão Presencial nº 001/2022, Processo Administrativo nº 224/2021, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Guaranésia/MG, com o profissional MARCIEL APARECIDO DOS SANTOS. | MARCIEL APARECIDO DOS SANTOS |
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| 506/2023 | Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº. 006/2022, Processo Administrativo nº. 224/2021, Pregão Presencial nº. 001/2022, que tem como objeto a prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino firmado com MARCIEL FERREIRA. | MARCIEL FERREIRA |
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| 507/2023 | Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2022, Pregão Presencial nº 001/2022, Processo Administrativo nº 224/2021, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Guaranésia/MG, com a empresa SERGIO APARECIDO TERRA 78579953634.. | SERGIO APARECIDO TERRA 78579953634. |
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| 508/2023 | Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº. 004/2022, Processo Administrativo nº. 224/2021, Pregão Presencial nº. 001/2022, que tem como objeto a prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino firmado com VALDIR DE PAULA LEMOS. | VALDIR DE PAULA LEMOS |
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| 509/2023 | Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022, Pregão Presencial nº 001/2022, Processo Administrativo nº 224/2021, que tem como objeto registro de preço para prestação de serviço de transporte dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Guaranésia/MG, com a empresa VAGNER APARECIDO MADEIRA – ME. | VAGNER APARECIDO MADEIRA ME |
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| 510/2023 | Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2022, Pregão Presencial nº 001/2022, Processo Administrativo nº 224/2021, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Guaranésia/MG, com o profissional GUSTAVO FERNANDES TERRA. | GUSTAVO FERNANDES TERRA |
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| 511/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 001/2023, Dispensa nº. 007/2022, Processo nº. 281/2022, cujo objeto é a locação de imóvel para instalação da Clínica de Fisioterapia, incluindo seus equipamentos e também piscina aquecida para realização de hidroterapia, que entre si celebram o Município de Guaranésia e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUARANÉSIA. | ASSOCIAÇÃO DE PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUARANÉSIA |
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| 512/2023 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 101/2021, Pregão Presencial nº 126/2021, Processo Administrativo nº 210/2021, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de sistema de Gestão Pública para a Administração do Município de Guaranésia, através de licenças de uso com acesso simultâneo de usuários firmado com SIGMA SISTEMAS INTEGRADOS PARA GESTÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA EIRELI. | SIGMA SISTEMAS INTEGRADOS PARA GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA EIRELI |
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| 513/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 101/2023 Concorrência Eletrônica nº. 002/2023, Processo nº. 079/2023, cujo objeto é a prestação de serviço para obra de execução de faixas elevadas de pedestres e sinalização em ruas do centro da cidade, em atendimento à Emenda Especial nº. 202241400004, que entre si celebram o município de Guaranésia/MG e a empresa ATITUDE ENGENHARIA LTDA . | ATITUDE ENGENHARIA LTDA |
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| 514/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 102/2023 Concorrência Eletrônica nº. 001/2023, Processo nº. 085/2023, cujo objeto é a prestação de serviço para obra de execução de arquibancada no Estádio Municipal Guarazão, em atendimento à emenda especial nº. 202241400004, que entre si celebram o município de Guaranésia/MG e a empresa ATITUDE ENGENHARIA LTDA. | ATITUDE ENGENHARIA LTDA |
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| 515/2023 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 102/2021, Inexigibilidade nº 011/2021, Processo Administrativo nº. 222/2021, que tem como objeto o credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços de pedreiro e servente de pedreiro, para atender as necessidades do Município de Guaranésia firmado com LUIZ ANTONIO FERNANDES 55630600630. | LUIZ ANTONIO FERNANDES 55630600630 |
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| 516/2023 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 104/2021, Inexigibilidade nº 011/2021, Processo Administrativo nº. 222/2021, que tem como objeto o credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços de pedreiro e servente de pedreiro, para atender as necessidades do Município de Guaranésia firmado com FRANCISCO DONIZETE FERNANDES 81035349604 . | FRANCISCO DONIZETE FERNANDES 81035349604 |
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| 517/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 027/2023, Inexigibilidade nº 011/2021, Processo Administrativo nº. 222/2021, que tem como objeto o credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços de pedreiro e servente de pedreiro, para atender as necessidades do Município de Guaranésia firmado com 49.557.548 AGNALDO PAULINO DE SOUZA. | AGNALDO PAULINO DE SOUZA |
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