Portarias 2017

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Portaria nº	Descrição	Arquivo
001/2017	Nomeia o Sr. Natal dos Reis Carvalho Junior para promover o cargo de Chefe de Gabinete
002/2017	Nomeia a Sra. Silvânia de Almeida para promover o cargo de Coordenadora Contábil Financeiro
003/2017	Nomeia a Sra. Vivian Patrícia Silva Boturi para promover o cargo de Procuradora e Corregedora-Geral
004/2017	Nomeia o Sr. Luiz Henrique Paina para promover o cargo de Diretor do Departamento de Esporte e Lazer
005/2017	Nomeia a Sra. Marta Conceição de Souza Flamini para promover o cargo de Diretora do Departamento de Assistência Social
006/2017	Nomeia a Sra. Regiane Rossi Isaac para promover o cargo de Diretora do Departamento de Pessoal, Recursos Humanos e Treinamento
007/2017	Nomeia a Sra. Cláudia Neto Ribeiro para promover o cargo de Diretora do Departamento de Licitação, Compras e Material
008/2017	Nomeia o Sr. Cleberson Thadeu Naves para promover o cargo de Diretor do Departamento de Patrimônio, Protocolo e Arquivos Gerais
009/2017	Nomeia a Sra. Juliana Aparecida da Costa e Souzapara promover o cargo de Diretora do Departamento de Contabilidade, Orçamento e Tesouraria
010/2017	Nomeia o Sr. Igor Junior dos Reis para promover o cargo de Diretor do Departamento de Cadastro, Tributos e Fiscalização
011/2017	Nomeia o Sr. Érico Queiroz Júnior para promover o cargo de Diretor do Departamento de Obras e Urbanismo
012/2017	Nomeia a Sra. Ana Cristina dos Santos para promover o cargo de Diretora do Departamento de Saúde
013/2017	Nomeia a Sra. Ana Paula da Silva Morais para promover o cargo de Chefe do Setor de Desenvolvimento Sócio Econômico
014/2017	Nomeia a Sra. Tânia Alves de Matos para promover o cargo de Chefe do Setor de Compras e Material
015/2017	Nomeia o Sr. Julio César Marcelino para promover o cargo de Chefe do Setor de Transporte
016/2017	Nomeia o Sr. Edvalcio Evangelista de Souza Junior para promover o cargo de Chefe do Setor de Vigilância Sanitária e Epidemiológica
017/2017	Nomeia a Sra. Ana Maria de Souza Villas Boas para promover o cargo de Chefe do Setor de Regulação, Controle e Avaliação
018/2017	Nomeia o Sr. Antônio César Lopes para promover o cargo de Setor de Assistência à Saúde
019/2017	Nomeia o Sr. Luciano da Fonseca para promover o cargo de Chefe do Setor de Obras e Serviços Urbanos
020/2017	Nomeia a Sra. Maria Izildinha Neves Scucuglia para promover o cargo de Chefe do Setor de Recursos Humanos e Treinamento
021/2017	Nomeia o Sr. Odair Pires Gonçalves para promover o cargo de Chefe do Setor de Fiscalização
022/2017	Nomeia o Sr. Paulo Marcos Teixeira para promover o cargo de Diretor do Departamento de Cultura e Turismo
023/2017	Nomeia o Sr. Willians Gavioli da Silva para promover o cargo de Diretor do Departamento de Educação
024/2017	Nomeia a Sr. Marta Rosa Martins para promover o cargo de Chefe do Setor de Cadastro e Transporte de Pacientes
025/2017	Nomeia o Sr. Carlos Rosário Segretti Porto para promover o cargo de Assessor IV
026/2017	Nomeia a Sra. Silvana Panissa Goulart Ferreira para promover o cargo de Assessor IV
027/2017	Nomeia o Sr. Daniel Ferreira dos Santos da Silvapara promover o cargo de Assessor III
028/2017	Nomeia a Sra. Fabiana Pereira Dias para promover o cargo de Assessor III
029/2017	Nomeia o Sr. Mauricio Souza Silveira para promover o cargo de Assessor III
030/2017	Nomeia o Sr. Alberto Naccarato para promover o cargo de Assessor II
031/2017	Nomeia a Sra. Vilma Aparecida Arena para promover o cargo de Assessor II
032/2017	Nomeia o Sr. Diego Henrique Pedreti para promover o cargo de Assessor II
033/2017	Nomeia o Sr. Tiago Antônio de Moraes para promover o cargo de Oficial de Aprovação e Fiscalização
034/2017	Nomeia a Comissão de Conferência de Bens Patrimoniais do Município de Guaranésia e dá outras providências
035/2017	Designa o servidor efetivo, titular do cargo Motorista, Mario Daniel dos Santos para permanecer à disposição do Gabinete do Chefe do Executivo.
036/2017	Nomeia a servidora Silvânia de Almeida, Coordenadora Contábil Financeira, para exercer a função de Tesoureira
037/2017	Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal e dá outras providências
038/2017	Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio para realização de Licitação Modalidade Pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Município de Guaranésia.
039/2017	Nomeia Comissão do Sistema de Controle Internodo Município de Guaranésia e dá outras providências.
040/2017	Designar a Sra. Marta Conceição de Souza Flamini Diretora do Departamento de Assistência Social para exercer a função de Gestora dp Fundo Municipal de Assistência Social de Guaranésia
041/2017	Designa a Sra. Ana Cristina dos Santos Diretora do Departamento de Saúde, para exercer a função de Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Guaranésia.
042/2017	Nomeia o Sr. Marcos Antônio Basílio para promover o cargo de Diretor do Departamento de Meio Ambiente e Agropecuária
043/2017	Nomeia o Sr. Daniel Alves da Silva para promover o cargo de Assessor IV
044/2017	Exonerar a servidora Maria Francisca Pereira efetiva no cargo de Oficial de Administração
045/2017	Nomeia Comissão Disciplinar Permanente que dispõe o art. 169 da Lei 1.206/1991 e dá outras providências.
046/2017	Constitui a Comissão Processante para os processos licitatórios, do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
047/2017	Nomeia a Sra. Meiri Cristina Pereira para promover o cargo de Assessor II
048/2017	Nomeia a Sra. Telma Cristina Garçon Silveira para promover o cargo de Assessor II
049/2017	Nomeia o Sr. Gustavo de Góes Abrão para promover o cargo de Assessor I
050/2017	Nomeia a Sra. Maria do Carmo Naccarato para promover o cargo de Assessor I
051/2017	Nomeia o Sr. João Batista Ambrósio para promover o cargo de Assessor IV
051/2017	Nomeia o Sra. Maria Roseli Barbosa Isaac para promover o cargo de Assessor I
052/2017	Dispõe sobre a Comissão Para Recebimento de Materiais
053/2017	Designa a servidora efetiva Laina Débora de Melo Lozano titular do cargo de Assistente de Apoio da Administração, para exercer a função de Gestora do Programa Bolsa Familia.
054/2017	Designa a servidora efetiva, titular do cargo de Oficial de Administração Elicia Sebastiana Rodrigues para exercer a função de encarregada pela Junta de Serviço Militar, emissão da CTPS e Carteira de Identidade
055/2017	Lotar a partir de 02 de janeiro de 2017, o servidor Alan Luis da Silva Palma Magalhães, titular do cargo de Assistente de Apoio da Administração, no Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor – PROCON
056/2017	Designa o servidor efeitvo Sidinei Silva, titular do cargo de Agente de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, para exercer a função de Ecarregado da Fiscalização de Rua dos Agentes de Combate ás Endemias
057/2017	Designa a servidora efetiva, Maria Eugênia Souza Pelicer, titular do cargo de Oficial de Administração, para exercer a função de Encarregada do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS
058/2017	Designa a servidora efetiva, Bruna Aparecida de Silva, titular do cargo de Assistente de Apoio da Administração, para exercer a função de Encarregada de Editais e Publicações dos Processos Licitatórios do Municipio de Guaranésia
059/2017	Designa o servidor efetivo, Eloisio da Conceição Chaves, titular do cargo de Enfermeiro, para exercer a função de Encarregado do Programa Saúds da Familia – PSF
060/2017	Lotar a partir de 02 de janeiro de 2017, a Sra. Rosilene Silva Paiva, na Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais do Municipio de Guaranésia
061/2017	Lotar a partir de 02 de janeiro de 2017 o servidor, Antônio Pádua Bazanini, ocupante do cargo de Oficial de Contabilidade Apostilado, na Delegacia de Polícia Civil de Guaranésia
062/2017	Lotar a partir de 02 de janeiro de 2017 o Sr., Rodrigo Pereira Marques,na Delegacia de Polícia Civil de Guaranésia
063/2017	Lotar a partir de 02 de janeiro de 2017 o Sr., Jucinei Aparecido Alves, na Delegacia de Polícia Civil de Guaranésia
064/2017	Nomear a Sra, Marcela Reis, para promover o cargo de Assessor I
065/2017	Lotar a partir de 04 de janeiro de 2017 a servidora, Carolina Aparecida Ribeiro, ocupante do cargo de Assistente de Apoio da Administração, no CMDCA e Conselho Tutelar.
066/2017	Designar o servidor efetivo, Mauro César da Silva, ocupante do cargo de Assistente de Apoio da Administração, para exercer a função de Encarregado do Centro Cultural Professora Fernandina Tavares Paes
067/2017	Nomear a Sra. Maria Roseli Barbosa Isaac, para promover o Cargo de Assessor I
068/2017	Lotar a partir de 12 de janeiro de 2017 a servidora, Meire Cristina Pereira, no Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor – PROCON
069/2017	Nomear a servidora, Nádia Cristina Pires Nadaleti, para promover o cargo de Chefe do Setor de Meio Ambiente
070/2017	Designar a servidora efetiva Valquíria Correa da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para exercer a função de Encarregada de Execução Orçamentária do Municipio de Guaranésia.
071/2017	Designar a servidora efetiva Barbara Nardi, ocupante do cargo de Agente de Apoio da Administração, para exercer a função de Encarregada de Emissão de Certidão de Contagem de Tempo dos Servidores do Municipio de Guaranésia
072/2017	Nomeia a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos do Municipio de Guaranésia
073/2017	Exonera a ServidoraIraci de Fátima Antônio efetiva no cargo de Técnico de Enfermagem
074/2017	Exonera a ServidoraElza Aparecida Amaral efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais
075/2017	Instaura processo administrativo disciplinar para averiguar a conduta transgressiva supostamente praticadas pelo servidor contratado Sr.Gilvan Herminio da Silva ocupante do cargo de Motorista
076/2017	Exonera a ServidoraMaria do Carmo Nacarato dos Santos efetiva no cargo de Assessora I
077/2017	Designar a ServidoraCacilda Maria Ribeirotitula do cargo de Assistente de Apoio da Administração para exercer a função de Encarregada do Complexo Cultural da Estação
078/2017	Nomeia a Sra.Angela Aparecida Bochi Silva para promover o cargo de Diretora da Escola Municipal Olavo Vilas Boas
079/2017	Nomeia a Sra.Elenice Aparecida Gabriel Paina para promover o cargo de Vice Diretora da Escola Municipal Olavo Vilas Boas
080/2017	Nomeia a Sra.Maria Aparecida de Oliveira Franco para promover o cargo de Diretora da Creche Municipal Eunice Silva
081/2017	Nomeia a Sra.Cristina Aparecida de Assis Pereira Ferreira para promover o cargo de Diretora da Creche Municipal Clarinda de Jesus
082/2017	Nomear a Sra.Magda Angélica Neto de Paula para promover o cargo de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Tereza Cristina Faiad Minchillo
083/2017	Nomear a Sra.Maria Regina Franchi João para promover o cargo de Diretora da Escola Municipal Dom Inacio João dal Monte
084/2017	Nomear a Sra.Nicole Resende Claudino para promover o cargo de Assessor I
085/2017	Instaurar processo administrastivo disciplinar para averiguar a conduta transgressiva supostamente praticada pela servidoraMaria Eunice Magri Pereira Ramos ocupante do cargo de Oficial de Administração
086/2017	Nomear a Sra.Elizabete da Silva Limapara promover o cargo de Vice Diretora da Escola Municipal Dom Inácio João Dal Monte
087/2017	Exonerar a pedido, o servidor Alan Luis da Silva Palma Nagalhãesdo cargo de Assistente de Apoio da Administração
088/2017	Designar a servidora efetiva, Meire Cristina Pereira para exercer a função de coordenadora no Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor – PROCON
090/2017	Designar a servidoraWanderci Marys Oliveira Abrãodo cargo de enfermeira, para exercer a função de Encarregada da Imunização do Municipio
091/2017	Estabelecer a carga horária do servidorFelipe Nardi Laudade ocupante do cargo de Agente Esportivo
092/2017	Exonerar a pedido, a servidoraBianca Narciso de Souza do cargo de Técnica em Enfermagem
093/2017	Exonerar a servidora Marcela Reisdo cargo de Assessora I
094/2017	Exonerar a servidora Elenice Aparecida Gabriel Paina do cargo de Vice Diretora da Escola Municipal Olavo Vilas Boas
095/2017	Designar a servidora efeitivaRosangela de Fátima Balbino Moriconi para exercer a função de Encarregada de Fiscalização do Transporte Escolar
096/2017	Nomear o Sr.Antônio da Fonseca para promover o cargo de Assessor I
097/2017	Exonerar a pedido, a servidora Ana Paula Silva Nascimento do cargo de Assistente Social
098/2017	Designar o servidor efetivo Paulo Domingos Alves para exercer a função de Encarregado do Velório do Distrito de Santa Cruz da Prata
099/2017	Designar a servidora efeitivaRenata de Sá Souzatitular do cargo de Ciruguã Dentista, para exercer a função de Encarregada do Programa Saúde Bucal do Municipio de Guaranésia.
S/Nº/2017	Informações a cerca de entrada de crianças e adolescentes durante as festividades carnavalescas
100/2017	Designar membros para compor o Conselho Municipal de Saúde
101/2017	Designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso
102/2017	Designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
103/2017	Designa membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social
106/2017	Prorroga a Comissão de Conferência de Bens Patrimoniais
107/2017	Autoriza o afastamento do servidor Felipe Nardi Laudate do cargo de Agente Esportivo
108/2017	Nomeia a Sr. Maria do Carmo Miguel para prover o cargo de Diretora da Creche Municipal Serafina Eulália Rezende Carvalhaes
109/2017	Exonera a pedido, o servidor Antônio Carlos do Amaral do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais Reabilitado
110/2017	Exonera a pedido, o servidor Eloisio da Conceição Chaves da função de Encarregado do Programa Saúde Família – PSF
111/2017	Instaura processo Administrativo Disciplinar para averiguar conduta transgressiva supostamente praticada pelo servidor Silvio Rodrigues de Lima ocupante do cargo de Motorista Contratado
112/2017	Exonerar o servidorPaulo Marcos Teixeira do cargo de Diretor da Divisão de Cultura e Turismo
113/2017	Exonera o servidor Luciano da Fonseca do cargo de Chefe do Setor de Obras e Serviços Urbanos
114/2017	Exonera a servidora Meiri Cristina Pereira do cargo de Assessor II e função de Encarregada do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor – PROCON
115/2017	Exonera o servidor Antônio Carlos da Fonseca do cargo de Assessor I
116/2017	Exonera a servidora Fabiana Pereira Dias do cargo de Assessor III
117/2017	Nomear Antônio Carlos da Fonseca para prover o cargo de Assessor II
118/2017	Nomear João Gonçalo Soares de Carvalho para prover o cargo de Assessor I
119/2017	Nomear Luciano da Fonseca para prover o cargo de Assessor III
120/2017	Nomear Paulo Marcos Teixeira para prover o cargo de Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
121/2017	Nomear Paulo Francisco de Faria para prover o cargo de Chefe do Setor de Obras e Serviços Urbanos
122/2017	Nomear Agnaldo Divino Estarofoli para prover o cargo de Chefe de Estradas Municipais
123/2017	Nomear David Willian Fernandes dos Reis Costa para prover o cargo de Chefe de Processamento de Dados
124/2017	Nomear Fabiana Pereira Dias para prover o cargo de Diretora da Divisão de Cultura e Turismo
125/2017	Nomear Meire Cristina Pereira para prover o cargo de Chefe do PROCON
126/2017	Exonerar a servidora Juliana Aparecida da Costa e Souza da Comissão Permante de Licitações do Municipio
127/2017	Exonerar a servidora Ana Cristina dos Santos da Comissão Permante de Licitações do Municipio
128/2017	Exonerar o servidor Érico Queiroz Junior da Comissão de Gerenciamento de Licitação de Pregão e da Comissão de Conferencia de Bens Patrimoniais
129/2017	Nomeia Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
130/2017	Reversão ao cargo de Monitor de Creche à servidora Josefina Ribeiro dos Santos Linhagem
131/2017	Determinar a instauração de Processo Administrativo em face da empresa Mopuã Projetos e Construções Ltda.
132/2017	Nomeia Nadini Copertino de Oliveira para promover o cargo de Chefe do Pronto Atendimento Municipal
133/2017	Nomeia Bruna Aparecida da Silva para exercer a função de Secretária da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Guaranésia
134/2017	Nomeia Claudineia do Carmo Rodrigues para exercer a função de Relatora da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Guaranésia
135/2017	Nomeia Maria Sueli de Souzapara compor a Equipe de Apoio da Comissão de Gerenciamento de Licitação Modalidade de Pregão
137/2017	Nomeia Antônio César Lopes para exercer a função de Membro da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Guaranésia
138/2017	Determinar a constituição de Comissão de Avaliação de Bens Imóveis
139/2017	Homologa a Estabilidade Funcional da servidora Cristiane Luz Valentim Marino no cargo de Assistente de Farmácia
140/2017	Homologa a Estabilidade Funcional da servidora Claudete Aparecida Inácio Benedetti no cargo de Professor PEB-II
141/2017	Homologa a Estabilidade Funcional da servidora Eliana Maria Lopes Pedretti no cargo de Professor PEB-II
142/2017	Exonera a servidora Marta Rosa Martins no cargo de Chefe de Setor de Cadastro e Transporte de Pacientes
143/2017	Exonera o servidor Alberto Naccarato no cargo de Assessor
144/2017	Exonera a servidora Tânia Alves de Matos no cargo de Chefe do Setor de Compra e Material
145/2017	Exonera a servidora Claudia Neto Ribeiro no cargo de Chefe de Diretora da Divisão de Licitação
146/2017	Nomear Antônio César da Silva no cargo de Chefe de Setor de Cadastro e Transporte de Pacientes
147/2017	Nomear Alberto Naccarato no cargo de Chefe de Setor de Compras e Material
148/2017	Nomear Tânia Alves de Matos no cargo de Diretora da Divisão de Licitação, Compras e Material
149/2017	Nomear Cláudia Neto Ribeiro no cargo de Secretaria Municipal de Administração
150/2017	Nomear Ivone Mari a Gonzaga para prover o cargo de Vice Diretora da Escola Municipal Olavo Vilas Boas
151/2017	Nomear Vicente de Paula Abilio para prover o cargo de Assessor II
152/2017	Exonera Mauricio Souza Silveira da Comissão Processante
153/2017	Exonera Daniel Ferreira dos Santos da Silva da Comissão de Conferencia de Bens Patrimoniais
154/2017	Nomear a servidora Telma Cristina Garçon para exercer a função de Coordenadora Municipal do Programa Bolsa Familia na Educação.
155/2017	Exonera Francisco Sousa da Silva concessão de aposentadoria por idade.
156/2017	Exonera Cacilda Maria Ribeiro Encarregada do Complexo Cultural da Estação
157/2017	Fica homologada a Estabilidade Funcional da Servidora Maria Sueli de Souza no cargo de Assistente de Apoio da Administração.
158/2017	Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para averiguar conduta transgressiva aos incisos I, II, III e XVI do art. 197, Inciso XIV e XVIII do art. 198 e Incisos V, VI e VII do art. 219, todos da Lei Complementar nº 018/2008, supostamente praticados pela servidora Valdinéia Carvalho Oliveira.
159/2017	Exonerar a pedido, a servidora Fernanda Fonseca de Carvalho do cargo de Assistente de Apoio a Administração.
160/2017	Fica homologada a Estabilidade Funcional da Servidora Odiléia Aparecida Rodrigues Oseas no cargo de Assistente de Apoio da Administração.
161/2017	Designar o servidor efetivo Alexandre Segretti para exercer a função de Encarregado do Serviço de Esgoto e Água Pluvial do Município de Guaranésia.
162/2017	Fica homologada a Estabilidade Funcional da Servidora Ivani Lúcia Garcia no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
163/2017	Fica homologada a Estabilidade Funcional da Servidora Josiane de Oliveira Teodoro no cargo de Enfermeira.
164/2017	Ficam designados os membros para comporem o Conselho Municipal de Educação – CME
165/2017	Designam os membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Guaranésia.
166/2017	Indenizar Férias Prêmio para o servidor Leandro Paulo Marques.
167/2017	Indenizar Férias Prêmio para o servidor Luiz Ferreira Lima.
168/2017	Conceder Férias Prêmio para a servidora Lucia Aprecida Isaac.
169/2017	Indenizar Férias Prêmio para a servidora Fabiana Augusto Mansano
170/2017	Indenizar Férias Prêmio para a servidora Alessandra Cristina Oliviera Silva
171/2017	Indenizar Férias Prêmio para a servidora Claudia Neto Ribeiro.
172/2017	Indenizar Férias Prêmio para a servidora Marina Bernardina de Souza Fernandes.
173/2017	Conceder Férias Prêmio para a servidora Roseli Aparecida Ribeiro
174/2017	Exonerar a servidora Magda Angélica Neto de Paula do cargo de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Tereza Cristina Faiad Minchillo
175/2017	Exonerar a servidora Renata de Sá Souza da função de Encarregada do Programa Saúde Bucal do Município de Guaranésia.
176/2017	Exonerar a servidora Ana Maria de Souza Villas Boas do cargo de Chefe do Setor de Regulação, Controle e Avaliação do Município de Guaranésia.
177/2017	Nomear Magda Angélica Neto de Paula para prover o cargo de Diretora II do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Tereza Cristina Faiad Minchillo – CEMEI.
178/2017	Nomear Rosane de Moraes Figueiredo para prover o cargo de Vice – Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Tereza Cristina Faiad Minchillo – CEMEI.
179/2017	Nomear a servidora Ana Maria de Souza Villas Boas para prover o cargo de Coordenadora do Programa de Saúde da Família – PSF.
180/2017	Nomear Renata de Sá Souza para prover o cargo de Coordenadora de Saúde Bucal do Município de Guaranésia.
181/2017	Nomeia Comissão do Sistema de Controle Interno do Município de Guaranésia e dá outras providências.
182/2017	Nomeia Membros para compor o Conselho Municipal de Esporte de Guaranésia.
183/2017	Designa Membros para comporem a Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
184/2017	Constitui a Comissão Processante para os Processos Licitatórios do poder Executivo municipal e dá outras providências.
185/2017	Fica nomeada a servidora Flávia Scardazzi Porto Cardoso para a função de Advogada Efetiva do Município da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos do Município de Guaranésia.
186/2017	Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para averiguar conduta transgressiva ao inciso III do art. 137 e art. 163, observando o art. 63, todos da Lei nº. 1.206/91, supostamente praticadas pelo servidor Geraldo de Brito Filho ocupante do cargo de Agente de Vigilância Sanitária e Epidemiológica.
187/2017	Homologa a Estabilidade Funcional da Servidora Damiana Tolentino da Silva
188/2017	Homologa a Estabilidade Funcional da Servidora Filomena Aparecida Martins Ferreira
189/2017	Conceder Férias Prêmio para a servidora Bárbara Nardi do cargo de Oficial de Administração
190/2017	Conceder Férias Prêmio para o servidor Júlio Cesar Marcelino titular do cargo de Motorista
191/2017	Conceder Férias Prêmio para a servidora Mariza de Fátima Pereira titular do cargo de PEB II.
192/2017	Conceder Férias Prêmio para o servidor Paulo Ribeiro dos Santos titular do cargo de Professor de Geografia – PEB III.
193/2017	Designar o servidor efetivo Pedro Donizete Gamba titular do cargo de Motorista, matrícula 1461, para exercer a função de Encarregado da Casa de Apoio de Alfenas dos Usuários do SUS do Município de Guaranésia.
194/2017	Homologa a Estabilidade Funcional da Servidora Aline Sastre de Souza
195/2017	Exonera a servidora Vilma Aparecida Arena do cargo de Assessora II.
196/2017	Nomeia Vilma Aparecida Arena para prover o cargo de Chefe do Setor de Regulação, Controle e Avaliação.
197/2017	Designa a servidora efetiva Graciela Aparecida da Silva Costa titular do cargo de Assitente de Apoio da Administração, para exercer a função de Encarregada do Complexo Cultural da Estação
198/2017	Homologa a Estabilidade Funcional da Servidora Laressa de Mattos no cargo de Assitente de Apoio da Administração.
199/2017	Indenizar Férias Prêmio para o servidor João Baptista Ramos Pinto Titula do cargo de Motorista.
200/2017	Nomeia e constitui a Gerência do Programa BDMG CIDADES.
201/2017	Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB nomeados pela Portaria nº100/2016.
202/2017	Homologa a Estabilidade Funcional da Servidora Laína Débora de Melo Lozano.
203/2017	Indeniza férias prêmio para a servidora Ana Lucia Scardazzi Porto titular do cargo de Professor de Português PEB III
204/2017	Indeniza férias prêmio para o servidor Antônio de Pádua Bazanini titular do carfo de Oficial de Contabilidade Apostilado
205/2017	Indeniza férias prêmio para o servidor Maurício Garcia titular do cargo de Motorista.
206/2017	Indeniza férias prêmio para a servidora Ione Neves Marcelini titular do cargo de Oficial da Administração.
207/2017	Indeniza férias prêmio para a servidora Enedina Afonso de Melo titular do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
208/2017	Indeniza férias prêmio para a servidora Mariene de Fátima de Oliveira titular do cargo de Técnico em Enfermagem.
209/2017	Exonerar o servidor Valdecir Aparecido de Souza efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
210/2017	Constitui a Comissão Supervisora do Concurso Público responsável por acompanhar e fiscalizar todo o processo da seleção de pessoal.
211/2017	Nomeia o servidor Álvaro Freitas Silva como Responsável Técnico do Depósito de Resíduos Sólidos Urbanos do Município.
212/2017	Concede gratificação aos membros da Comissão Municipal do Concurso Público.
213/2017	Designa a servidora Rosilei Maria dos Santos para substituir o servidor Cleberson Thadeu Naves, no cargo de Direitor da Divisão de Patrimõnio, Protocolo, Arquivos e Serviços Gerais.
214/2017	Nomeia a Comissão de Conferência de Bens Patrimoniais do Município de Guaranésia e da outras providências.
215/2017	Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal – GTI-M do Município de Guaranésia e da outras providências.
216/2017	Exonera o servidor João Gonçalo Soares de Carvalho do cargo de Assessor I
217/2017	Nomeia João Gonçalo Soares de Carvalho para prover o cargo de Assessor II.
218/2017	Nomeia Claudiomir da Silveira para prover o cargo de Assessor I.
219/2017	Exonenar o servidor Geraldo Ângelo de Faria, efetivo no cargo de Agente de Apoio Escolar.
220/2017	Exonenar o servidor Antônio Alvarindo Machado, efetivo no cargo de Pedreiro.
221/2017	Indenizar Férias Prêmio para o servidor Orlando dos Santos, titular do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
222/2017	Indenizar Férias Prêmio para a servidora Valéria Conceição dos Santos, titular do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
223/2017	Indenizar Férias Prêmio para o servidor Antonio Cesar Lopes, titular do cargo de Fiscal de Vigilância Sanitária e Epidemiológica.
224/2017	Indenizar Férias Prêmio para o servidor Antonio Carlos Abrão, titular do cargo de Médico.
225/2017	Indenizar Férias Prêmio para a servidora Célia Santos de Souza, titular do cargo de Auxiliar de Enfermagem.
226/2017	Indenizar Férias Prêmio para a servidora Ana Elisa Marcelini Nacarato Souza, titular do cargo de Enfermeira.
227/2017	Indenizar Férias Prêmio para o servidor Silvio Teodoro da Silva, titular do cargo de Coveiro.
228/2017	Indenizar Férias Prêmio para o servidor Adolfo José Damito, titular do cargo de Professor de Educação Física -PEB III.
229/2017	Indenizar Férias Prêmio para a servidora Silvia Regina Persides da Silva, titular do cargo de Professor – PEB I.
230/2017	Indenizar Férias Prêmio para a servidora Solange Edméa Evangelista dos Santos, titular do cargo de Auxiliar de Consultório Dentario.
231/2017	Indenizar Férias Prêmio para o servidor Luciano da Fonseca, titular do cargo de Dedetizador.
232/2017	Indenizar Férias Prêmio para a servidora Meire Cristina Pereira, titular do cargo de Agente de Apoio a Saúde.
233/2017	Indenizar Férias Prêmio a servidora Claudineia da Silva Ribeiro, titular do cargo de Professor de Educação Básica- PEB II.
234/2017	Exonerar a Servidora Joana Batista de Souza Silva, efetiva no cargo de PEB II.
235/2017	Nomeia e constitui a Comissão de Acompanhamento do Plano Municipal e Educação Decenal 2015-2025.
236/2017	Designar membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social.
237/2017	Designar a servidora Maria Eugênia de Souza Pelicer, para exercer função de Secretaria Executiva do Conselho Municipal do Conselho Municipal de Assistência Social.
238/2017	Exonerar a servidora Flaviana Cristina da Silva, do cargo de Assessor I.
239/2017	Nomear Flaviana Cristina da Silva para prover o cargo de Assessor I.
240/2017	Designa a servidora efetiva Nelsa Corrêa da Silva, Titular do cargo de Assitente de Apoio de Administração para exercer a função de Encarregada do Centro Administrativo Prefeito José Cristóvão Ramos.
241/2017	Concede férias prêmio a servidora Elaine Cristina Vidoni Barreto Souza, Titular do cargo de Professor de Educação Básica – PEB II.
242/2017	Exonera o servidor Paulo Francisco de Faria do cargo de Chefe do Setor de Obras e Serviços Urbanos.
243/2017	Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Municipio de Guaranésia.
244/2017	Indenizar férias prêmio para a servidora Elizabete da Silva Lima titular do cargo de Professor de Educação Básica – PEB II.
245/2017	Indenizar férias prêmio para a servidora Vânia Aparecida de Oliveira Gonçalves titular do cargo de Professor de Educação Básica – PEB II.
246/2017	Indenizar férias prêmio para a servidora Glaucia Donizete Moriconi titular do cargo de Professor de Educação Básica – PEB II.
247/2017	Indenizar férias prêmio para a servidora Rosane de Moraes Figueiredo titular do cargo de Professor de Educação Básica – PEB II.
248/2017	Indenizar férias prêmio para a servidora Maria Donizete da Silva Boff titular do cargo de Monitora de Creche.
249/2017	Indenizar férias prêmio para a servidora Maria Cristina da Silveira titular do cargo de Monitora de Creche.
250/2017	Indenizar férias prêmio para a servidora Marluci Tertuliano de Souza titular do cargo de Monitora de Creche.
251/2017	Indenizar férias prêmio para a servidora Marcia Ferreira da Silva titular do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
252/2017	Indenizar férias prêmio para a servidora Andréia Aparecida da Silva titular do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
253/2017	Indenizar férias prêmio para a servidora Rosely Aparecida dos Santos titular do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
254/2017	Indenizar férias prêmio para a servidora Lucia Helena Purceno Bernardes titular do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
255/2017	Indenizar férias prêmio para o servidor José da Silva Filho titular do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
256/2017	Indenizar férias prêmio para o servidorJair Bernardo titular do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
257/2017	Indenizar férias prêmio para o servidorJair Salvador da Silva titular do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
258/2017	Indenizar férias prêmio para a servidora Roseli Cristina Moreira Marcelino titular do cargo de Assistente de Apoio da Administração.
259/2017	Indenizar férias prêmio para a servidora Nelsa Correa da Silva titular do cargo de Assistente de Apoio da Administração.
260/2017	Determinar a instauração de Processo Administrativo em face da empresa Comercial ML Ltda – ME.
261/2017	Homologa a estabilidade funcional da servidora Luciana Ventura da Silva titular do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
262/2017	Homologa a estabilidade funcional da servidora Juliana Aparecida da Silva titular do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
263/2017	Homologa a estabilidade funcional da servidora Débora Carla Vicente Silvano titular do cargo de Psicóloga.
264/2017	Nomeia membros para compor a Comissão Especial para organização do I Seminário de Clínica Médica e Cirurgia Geral.
265/2017	Exonera o servidor Osmar Candido Alves efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
266/2017	Exonera o servidor Luciano da Fonseca do cargo de Assessor III.
267/2017	Nomeia o Sr. Luciano da Fonseca para prover o cargo de Chefe do Setor de Obras e Serviços Urbanos.
268/2017	Nomeia o Sr. Luis José Pereira para prover o cargo de Assessor III.
269/2017	Exonera o servidor Paulo Domingos Alves do cargo de Encarregado do Velório do Distrito de Santa Cruz do Prata.
270/2017	Designa o servidor efetivo Paulo Domingos Alves para exercer a função de Encarregado do Velório do Distrito de Santa Cruz do Prata.
271/2017	Designa a servidora efetiva Neuza Aparecida Alves Arlote titular do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais para exercer a função de Encarregada do Velório do Distrito de Santa Cruz do Prata.
272/2017	Designa a servidora efetiva Amanda Braz Pelaquim titular do cargo de Fisioterapeuta para exercer a função de Encarregada do Centro de Fisioterapia do Município de Guaranésia.
273/2017	Lotar, a partir de 01 de Setembro de 2017, a Sra. Roseli Cristina Moreira Marcelino titular do cargo de Assistente de Apoio da Administração, na Agência de Correios Comunitária do Distrito de Santa Cruz do Prata.
274/2017	Designar a servidora efetiva, Roseli Cristina Moreira Marcelino titular do cargo de Assistente de Apoio da Administração, Encarregada da Agência de Correios Comunitária do Distrito de Santa Cruz do Prata.
275/2017	Homologa a Estabilidade Funcional da servidora, Valdirene Fátima de Souza Chiconi titular do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
276/2017	Concede Férias Prêmio para a servidora Maria Romilda da Costa Fabricio titular do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
277/2017	Indeniza Férias Prêmio para a servidora Cristiane Marcia Battagino Baroni titular do cargo de Professor de Educação Básica – PEB II.
278/2017	Exonera a servidora Cleidina Pedroza Rezende efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
279/2017	Exonera o servidor José Alves Ribeiro efetivo no cargo de Oficial de Serviços de Esgoto.
280/2017	Homologa a Estabilidade Funcional da servidora Eliziana Anselmo Gonçalves no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
281/2017	Nomeia membros para para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Guaranésia.
282/2017	Homologa a Estabilidade Funcional da servidora Eliana Barreto Gonçalves General, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
283/2017	Os Membros da Comissao de Avaliação de Desempenho farão jus ao recebimento da gratificação prevista no Art. 36-B, da LC nº 06/2005.
284/2017	Os Membros da Comissao de Recebimento de Materiais farão jus ao recebimento da gratificação prevista no Art. 36-B, da LC nº 06/2005.
285/2017	Os Membros da Comissao Disciplinar Permanente farão jus ao recebimento da gratificação prevista no Art. 36-B, da LC nº 06/2005.
286/2017	Homologa a Estabilidade Funcional da Servidora Luzia Aparecida Almeida, no cargo de Assistente Social.
287/2017	Designa a Servidora efetiva, Andreia Cristina Felipe Lopes, titular do cargo de Assistente de Apoio da Administração, para exercer a função de Encarregada do Auxílio ao Transporte dos Estudantes.
288/2017	Indeniza férias prêmio para o Servidor, Carlos dos Reis Ferreira, titular do cargo Motorista.
289/2017	Nomeia membros para compor a Comissão Especial para Organização de Leilão de Bens Móveis da Prefeitura de Guaranésia.
290/2017	Prorroga por mais noventa dias, a vigência da Comissão de Conferência de Bens Patrimoniais do Município de Guaranésia.
291/2017	Exonera a pedido, a Servidora Marina Franchi João Camilo do cargo de Professor PEB II.
292/2017	Exonera o Servidor Roberto Ferreira efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
293/2017	Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para averiguar conduta transgressiva supostamente praticadas pelo Servidor Raul Alexandre Vilas Boas ocupante no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
294/2017	Exonera o Servidor Donizete Silvério da Silva efetivo no cargo de Motorista.
295/2017	Lotar o Servidor Pedro Roberto Vilas Boas Junior ocupante no cargo de Operador de Máquina III, na Secretaria de Meio Ambiente e Agropecuária.
296/2017	Homologa a Estabilidade Funcional da Servidora Cíndia Mara Couto Justino efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
297/2017	Homologa a Estabilidade Funcional da Servidora Neuza Aparecida Alves Arlote efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
298/2017	Determina a constituição de Comissão de Avaliação para Implantação e Locação de Sistema de Gestão Pública.
299/2017	Exonera a servidora Carmen Elena da Silva efetiva no cargo de Agente de Apoio da Administração.
300/2017	Exonera o servidor Tiago Antônio de Moraes do cargo de Oficial de Aprovação e Fiscalização.
301/2017	Exonera o servidor Érico Queiroz Júnior do cargo de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.
302/2017	Nomeia o Sr. Tiago Antônio de Moraes para prover o cargo de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.
303/2017	Nomeia o Sr. Érico Queiroz Júnior para prover o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Sócio Econômico.
304/2017	Exonerar o servidor Mauricio Souza Silveira do cargo de Assessor III.
305/2017	Exonerar a pedido, o servidor Natal dos Reis Carvalho Junior do cargo de Chefe de Gabinete.
306/2017	Nomeia o Sr. Mauricio Souza Silveira para prover o cargo de Chefe de Gabinete.
307/2017	Exonera o servidor Antônio Carlos da Fonseca do cargo de Assessor II.
308/2017	Nomeia o Sr. Antônio Carlos da Fonseca para prover o cargo de Assessor III.
309/2017	Exonera a servidora Nicole Resende Claudino do cargo de Assessor I.
310/2017	Nomeia a Sra. Nicole Resende Claudino para prover o cargo de Assessor II.
311/2017	Nomeia a Sra. Ionedes Terra para prover o cargo de Assessor I.
312/2017	Concede gratificação a servidora efetiva Célia Santos de Souza, titular do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada no Pronto Atendimento Municipal.
313/2017	Concede gratificação a servidora efetiva Eliana Barreto Gonçalves General, titular do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Pronto Atendimento Municipal.
314/2017	Concede gratificação a servidora efetiva Ivani Lúcia Garcia, titular do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Pronto Atendimento Municipal.
315/2017	Concede gratificação a servidora efetiva Jucélia Ribeiro dos Santos Reis, titular do cargo de Técnico de Enfermagem, lotada no Pronto Atendimento Municipal.
316/2017	Concede gratificação a servidora efetiva Kamila Marques da Silva, titular do cargo de Técnico de Enfermagem, lotada no Pronto Atendimento Municipal.
317/2017	Concede gratificação a servidora efetiva Lucy Romanelli Dias Porto Baroni, titular do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Pronto Atendimento Municipal.
318/2017	Concede gratificação a servidora efetiva Marcela Aparecida Pessine, titular do cargo de Enfermeira, lotada no Pronto Atendimento Municipal.
319/2017	Concede gratificação a servidora efetiva Maria Regina Muniz, titular do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada no Pronto Atendimento Municipal.
320/2017	Concede gratificação a servidora efetiva Maristela Marques Campanholi, titular do cargo de Enfermeira, lotada no Pronto Atendimento Municipal.
321/2017	Concede gratificação a servidora efetiva Marlene Aparecida Vilas Boas da Silva, titular do cargo de Técnico de Enfermagem, lotada no Pronto Atendimento Municipal.
322/2017	Concede gratificação a servidora efetiva Marlene de Fátima Oliveira, titular do cargo de Técnico de Enfermagem, lotada no Pronto Atendimento Municipal.
323/2017	Concede gratificação a servidora efetiva Marly Claudio Nogueira, titular do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Pronto Atendimento Municipal.
324/2017	Concede gratificação a servidora efetiva Marta Elena de Melo Silva, titular do cargo de Técnico de Enfermagem, lotada no Pronto Atendimento Municipal.
325/2017	Concede gratificação a servidora efetiva Monica Goulart Magalhães, titular do cargo de Técnico de Enfermagem, lotada no Pronto Atendimento Municipal.
326/2017	Concede gratificação a servidora efetiva Regina Célia Siqueira, titular do cargo de Técnico de Enfermagem, lotada no Pronto Atendimento Municipal.
327/2017	Concede gratificação a servidora efetiva Rosa Maria Coelho da Silva, titular do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Pronto Atendimento Municipal.
328/2017	Concede gratificação a servidora efetiva Sirlane Aparecida Gomes da Silva, titular do cargo de Técnico de Enfermagem, lotada no Pronto Atendimento Municipal.
329/2017	Concede gratificação a servidora efetiva Soraia Aparecida Silva Madeira, titular do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Pronto Atendimento Municipal.
330/2017	Concede gratificação ao servidor efetivo João Batista Ramos Pinto, titular do cargo de Motorista, lotado no Pronto Atendimento Municipal.
331/2017	Concede gratificação ao servidor efetivo José Roberto Ramos Pinto, titular do cargo de Motorista, lotado no Pronto Atendimento Municipal.
332/2017	Concede gratificação ao servidor efetivo Adriano Aparecido Silvério, titular do cargo de Motorista, lotado no Pronto Atendimento Municipal.
333/2017	Concede gratificação a servidora contratada Elis Maria Procópio, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, lotada no Pronto Atendimento Municipal.
334/2017	Concede gratificação a servidora contratada Helena Aparecida Gonçalves Reis , ocupante do cargo de Enfermeira, lotada no Pronto Atendimento Municipal.
335/2017	Concede gratificação a servidora contratada Juliana Pereira Dias , ocupante do cargo de Enfermeira, lotada no Pronto Atendimento Municipal.
336/2017	Concede gratificação ao servidoro contratado Argeleu Alves , ocupante do cargo de Motorista, lotado no Pronto Atendimento Municipal.
337/2017	Concede gratificação ao servidor contratado Rogério da Silva , ocupante do cargo de Motorista, lotado no Pronto Atendimento Municipal.
338/2017	Exonera a pedido, o servidor Jacy Vilas Boas Filho, ocupante do cargo de Motorista.
339/2017	Estabilidade funcional da Servidora Alessandra Braga, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
340/2017	Exonera a Servidora Silvânia de Almeida, no cargo de Controladora Geral do Município.
341/2017	Nomeia Sra. Silvânia de Almeida, no cargo de Secretaria Municipal de Planejamento.
342/2017	Estabilidade Funcional da Servidora Patrícia do Carmos da Silva Borri, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
343/2017	Concede à servidora efeitiva Damiana Tolentino da Silva titular do cargo de Assitente de Apoio da Administração, a gratificação pela atividade exercida no Pronto Atendimento Municipal..