Nº da Portaria
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Descrição da Portaria
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Ver Portaria
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001/2016
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Altera a carga horaria do servidor Rodrigo Fernando Ribeiro . | |
002/2016
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Nomeia o servidor Luciano da Fonseca ocupante do cargo de chefe do setor de obras para figurar como defensor dativo. | |
003/2016
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Nomeia a servidora Maristela Marques Campanholi ocupante do cargo enfermeira para figurar como defensora dativa. | |
004/2016
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Nomeia a servidora Maristela Marques Campanholi ocupante do cargo enfermeira para figurar como defensora dativa. | |
005/2016
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Exonera Silvania do cargo de Diretora do Departamento de Contabilidade, Orçamento e Tesouraria | |
006/2016
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Exonerar a servidora Bernadete Aparecida Mian efetiva do cargo de professor PEB I | |
007/2016
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Nomeia a servidora Silvania de Almeida para prover o cargo de Assessor IV | |
008/2016
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Exonerar a servidora Elaine Cristina Moreira do cargo de Professor PEB II | |
009/2016
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Exonerar a servidora Maria Luzia Fabricio Hygino efetiva no cargo de auxiliar de Serviços Gerais | |
010/2016
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Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, supostamente praticadas pelo servidor Francisco Souza da Silva | |
011/2016
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Determinar a Instauração de Processo Administrativo em face da empresa Lavras Comercial Ltda – Me | |
012/2016
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Nomeia a servidora Daniela Márca Ferreira para exercer o cargo de Professor PEB II | |
013/2016
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Exonerar a servidora Irene da Silveira Lima de Souza do cargo de auxiliar de Serviços Gerais | |
014/2016
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Nomeia a servidora Cristiane Márcia Battagino para prover o cargo de Professor PEB II | |
015/2016
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Designa Romilo para liquidar empenhos do Departamento de Cultura e Turismo | |
016/2016
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Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, supostamente praticadas pelo servidor Giovane Aparecido de Morais | |
017/2016
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Exonerar a pedido, a servidora Andréia Correia da Silva do cargo de auxiliar de Serviços Gerais | |
018/2016
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Lotar, a servidora Patrícia do Carmo da Silva Borry ocupante do cargo de auxiliar de Serviços Gerais | |
019/2016
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Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, supostamente praticadas pela servidora Ana Paula Gonçalves dos Reis ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde | |
020/2016
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Exonerar a servidora Nilza Antunes Lopes Ribeiro, efetiva no cargo de professor de 1º ciclo apostilado, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, por concessão de aposentadoria. | |
021/2016
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Determinar a Instauração de Processo Administrativo em face da empresa Pampulha Serviços de Informática | |
022/2016
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Determinar a Instauração de Processo Administrativo em face da empresa Pampulha Maap Comercio de Móveis para Escritório Eireli – EPP | |
023/2016
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Revogar a portaria 207, que designou a servidora Daniela Oliveira Pacífico. | |
024/2016
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Designar Silvania secretária da Comissão Processante para Processos Licitatórios. | |
025/2016
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Instaura Processo Administrativo em face da empresa Sandro César Toledo Eireli | |
026/2016
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Instaura Processo Administrativo em face da empresa R. de S. Alves | |
027/2016
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Instaura Processo Administrativo em face da empresa José Reinaldo da Silva Bastos ME | |
028/2016
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Instaura Processo Administrativo em face da empresa Silvano e Silvano Ltda ME | |
029/2016
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Instaura Processo Administrativo Disciplinar para averigura conduta transgressiva, supostamente praticada pela servidora Lucimar Augusta dos Reis | |
030/2016
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Exonerar a servidora Maria Valéria Vieira de Carvalho por concessão de aposentadoria. | |
031/2016
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Declara vago o cargo de Diretor do Departamento de Cultura e Turismo em virtude do falecimento do servidor Alberto Cláudio Emiliano. | |
032/2016
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Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face da Construtora Apus Ltda. | |
033/2016
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Designar a servidora Elícia Sebastiana Rodrigues como coordenadora da Junta de Serviço Militar. | |
034/2016
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Exonerar o servidor Antonio Marcos da Silva por concessão de aposentadoria. | |
035/2016
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Nomeia Orlando dos Santos defensor Dativo. | |
036/2016
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Exonerar a servidora Vilma de Fátima Marino por concessão de aposentadoria | |
037/2016
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Nomear Sérgio Donizetti Claudio para o cargo de Diretor do Departamento de Cutura e Turismo | |
038/2016
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Revogar a portaria que designou Romilo Goulart Magno Filho para proceder liquidiação de empenhos do Departamento de Cultura e Turismo | |
039/2016
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Nomeia Naiamara de Resende Baroni para exercer o cargo de assistente social | |
040/2016
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Lotar Fernanda Fonseca de Carvalho no Departamento de Educação. | |
041/2016
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Nomear Tais Aparecida Ferreira para exercer o cargo de técnico de enfermagem | |
042/2016
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Nomear Regina Célia Siqueira para exercer o cargo de técnica de enfermagem | |
043/2016
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Nomear Tatiana Mesquita Leite dos Santos para exercer o cargo de assistente de apoio da administração. | |
044/2016
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Nomear Sidineia Isidoro Gervasio para o cargo de assistente de apoio da administração | |
045/2016
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Nomear Ines Aparecida Costa Silveira para o cargo de assistente de apoio da administração | |
046/2016
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Nomear Vanessa Marasco Panissa para o cargo de assistente de apoio da administração | |
047/2016
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Nomear Graciela Aparecida da Silva para o cargo de assistente de apoio da administração | |
048/2016
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Determinar a Instauração do Processo Administrativo Disciplinar em face da empresa Lourenço Berti Filho – EPP | |
049/2016
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Exonerar Marcos Antonio de Carvalho do cargo de enfermeiro | |
050/2016
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Exonerar Luiz Antonio da Silva do cargo de Diretor do Departamento de Meio Ambiente e Agropecuária | |
051/2016
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Exonerar a pedido a servidora Eliane Carloni da Silva Gomes do cargo de enfermeiro. | |
052/2016
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Exonerar José Silvério dos Santos do cargo de operador de máquina III, por concessão de aposentadoria | |
053/2016
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Nomear Helio Crispim para o cargo de Diretor do Departamento Municipal de Meio Ambiente e AGropecuária. | |
054/2016
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Exonear Sidineia Isidoro Gervasio do cargo de auxiliar de serviços gerais | |
055/2016
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Exonerar Antonio José Cintra do cargo de auxiliar de serviços gerais, por concessão de aposentadoria. | |
056/2016
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Exonera a bem do serviço público o servidor Márcio Meirelles de Freitas. | |
057/2016
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Determinar a instauração de Processo Administrativo em face da empresa Serviço de Luto Nossa Senhora Aparecida Ltda ME | |
058/2016
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Exonerar a pedido o servidor Gabriel Marcos Neves Scucuglia do cargo de técnico de enfermagem. | |
059/2016
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Exonerar o servidor Luiz Carlos da Silva, efetivo no cargo de técnico de enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, por concessão de aposentadoria. | |
060/2016
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Tornar vago o cargo da auxiliar de serviços gerais em virtude do falecimento do servidor Edson Ferreira da Silva | |
061/2016
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Nomear Conselho Municipal de Educação. | |
062/2016
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Exonerar a pedido a servidora Denise Madeira do cargo de assistente de farmácia | |
063/2016
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Exonerar a servidora Odete Aparecida Ribeiro por concessão de aposentadoria | |
064/2016
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Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para averiguar conduta transgressiva supostamente praticada pelos servidores Ricardo Aparecido Luiz Pereira e Bruno Henrique Silvério | |
065/2016
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Revogar o art. 1º e 2º da Portaria 151/2015 | |
066/2016
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Designar o servidor Alvaro de Freitas para proceder as liquidações de empenhos do Departamento de Obras e Urbanismos | |
067/2016
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Designar a servidora Giovana Mara Panissa Marques para substituir o servidor Carlos Aureliano Fávero no cargo de Chefe de Gabinete. | |
068/2016
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Instaura Processo Administrativo em face da empresa Ana Priscila do Prado Machado ME | |
069/2016
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Nomeia e constitui a gerência do Programa BDMG – Cidades | |
070/2016
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Exonerar a pedido a servidora Kátia Ferreira Feliciano do cargo de assistente de apoio da administração. | |
071/2016
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Instaura Processo Administrativo em face da empresa Nova ML Distribuição Ltda | |
072/2016
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Altera portaria 031/2014 que nomeia o Conselho Municipal do Idoso | |
073/2016
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Altera a portaria nº 014/2013 que nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social | |
074/2016
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Exonerar a servidora Iolanda Pereira Paulina, efetiva no cargo de auxiliar de serviços gerais por concessão de aposentadoria | |
075/2016
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Exonerar a servidora Maria Lúcia dos Santos, efetiva no cargo de professor PEB II, do Quadro de Pessoal Permanente, por concessão de aposentadoria. | |
076/2016
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Exonerar a servidora Monica de Moraes Silva ocupante do cargo de professor PEB II | |
077/2016
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Revogar a portaria 132/2015, que autorizou o afastamento do servidor Julio Cesar Marcelino | |
078/2016
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Conceder licença para atividade política à servidora Lucy Romanelli Dias Porto Baroni | |
079/2016
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Conceder licença para atividade política ao servidor Orlando dos Santos | |
080/2016
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Conceder licença para atividade política ao servidor Antonio Carlos de Oliveira | |
081/2016
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Conceder licença para atividade política ao servidor Giovane Aparecido Morais | |
082/2016
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Conceder licença para atividade política ao servidor Adriano Aparecido Silvério | |
083/2016
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Portaria 083 – Conceder licença para atividade política ao servidor Vivaldo do Amaral | |
084/2016
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Conceder licença para atividade política ao servidor José Roberto Ramos Pinto | |
085/2016
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Conceder licença para atividade política ao servidor Wilson Braz | |
086/2016
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Conceder licença para atividade política ao servidor Felipe Nardi Laudade | |
087/2016
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Conceder licença para atividade política à servidora Luzia Aparecida de Lima | |
088/2016
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Conceder licença para atividade política à servidora Rúbia Helena da Silva | |
089/2016
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Conceder licença para atividade política à servidora Amanda Aparecida Leandro Damásio | |
090/2016
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Conceder licença para atividade política à servidora Valquíria Corrêa da Silva | |
091/2016
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Conceder licença para atividade política à servidora Maria do Carmo Miguel | |
092/2016
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Conceder licença para atividade política à servidora Diva Domingos da Silva | |
093/2016
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Conceder Licença para atividade política à servidora Michelle Vilas Boas Bolcato | |
094/2016
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Conceder Licença para atividade política à servidora Valdete Aparecida Garcia | |
099/2016
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Altera a portaria 069/2016 que “nomeia e constitui a “Gerência do programa BDMG Cidades””.
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100/2016
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Prorrogar por mais 02 anos a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutençao e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, nomeado através da Portaria 132 de 05 de setembro de 2014.
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101/2016
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Nomear David Willian Fernandes dos Reis Costa para exercer o cargo de Acessor II.
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102/2016
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Lotar, o servidor Igor Júnior dos Reis, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,no Depatamento de Obras e Urbanismos.
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103/2016
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Determinar a instauração do Processo Administrativo em face da empresa Bargas e Bonifácio Produtos de Informática Ltda.
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104/2016
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Determinar a instauração do Processo Administrativo em face da empresa Mercantil Paulista Ltda.
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105/2016
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Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para averiguar conduta transgressiva supostamente praticadas pela Servidora Claudia Neto Ribeiro.
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106/2016
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Exonerar a pedido o servidorValdir Pereira da Silva do cargo de Assessor III
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107/2016
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Nomear o Sr.Valdir Pereira da Silva para prover o cargo de Assessor IV.
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108/2016
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Nomear o Sr.Antonio Silvério Martins para prover o cargo de Assessor III.
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109/2016
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Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para averiguar conduta transgressiva supostamente praticadas pelo servidor Silvio Teodoro da Silva efetivo no cargo de coveiro.
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110/2016
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Exonerar o servidor Sebastião Bernardo efetivo no cargo de motorista.
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111/2016
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Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para averiguar conduta transgressiva supostamente praticadas pela servidoraMaria Lucia Romanelli, ocupante da função de Conselheira Tutelar.
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112/2016
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Determinar a instauração de Processo Administrativo em face a empresa, Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda
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113/2016
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Nomear Aloisio dos Santos Godoi para exercer o cargo de Oficial de Aprovação e Fiscalização
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114/2016
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Declarar vago , o cargo de Professor PEB II, ocupado pela servidora Elizabeth Cristina Damas Medeiros
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115/2016
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Exonerar a servidora Angela Aparecida Vilas Boas Jorge efetiva no cargo de auxiliar de secretaria escolar.
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116/2016
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Instaura Processo Administrativo para averiguar cobrança do imposto relacionado, com o asfaltamento de vias públicas do Distrito de Santa Cruz da Prata
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117/2016
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Aplicar a pena de demissão, a bem do serviço público a servidora Maraisa Ribeiro Gomes
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118/2016
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Nomear o servidor Luciano da Fonseca, ocupante do cargo de chefe do setor de obras para figurar como defensor dativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº083/2016
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119/2016
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Institui a Comissão de Conferência de Bens Patrimoniais.
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121/2016
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Exonerar a pedido a servidora Elizabete Pulceno Vieira do cargo de auxiliar de serviços gerais.
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122/2016
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Instauração de Processo Administrativo em face da empresa JB Comércio de Peças para Veículos Eirelli _ EPP
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123/2016
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Instauração de Processo Administrativo em face da empresa Compre Bem Distribuidora Ltda – EPP
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124/2016
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Exonerar o servidor Alcino Dias dos Reis efetivo no cargo de motorista por concessão de aposentadoria por idade.
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126/2016
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Exonerar a pedido a servidora Daniela de Fátima Vieira do cargo de técnico de enfermagem.
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127/2016
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Exonerar a pedido Maria Helena Pereira Dias do cargo de Diretora do Departamento de Educação
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128/2016
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Exonerar a servidora Rosane de Moraes Figueiredo do cargo de Assessor I
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129/2016
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Nomear Rosane de Moraes Figueiredo para o cargo de Diretora do Departamento de Educação
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132/2016
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Determina a instauração de processo Administrativo em face da empresa JB Comércio de Peças para Veículos Eirelli – EPP
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133/2016
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Instaura processo Administrativo Disciplinar para averiguar conduta supostamente praticadas pelo servidor Roberto Montanini
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134/2016
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Exonerar a servidora Maria Rosa de Brito Silva efetiva no cargo de serviços gerais
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137/2016
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Instaura Processo Administrativo Disciplinar por conduta trangressiva à Lei 1.206/1991 supostamente praticada pelo servidor Maurício de Oliveira
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138/2016
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Instaura Processo Administrativo em face da empresa Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda
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140/2016
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Exonerar o servidor Alberto Naccarato do cargo de Assessor II
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141/2016
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Exonerar o servidor Aloisio dos Santos Godoi do cargo de Oficial de Aprovação e Fiscalização
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142/2016
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Exonerar a servidora Alzira Augusto do cargo de Assessor I
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143/2016
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Exonerar o servidor Carlos Rosário Segretti Porto do cargo de Assessor IV
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144/2016
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Exonerar o servidor Hélio Crispim do cargo de Diretor do Departamento de Meio Ambiente e Agropecuária
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145/2016
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Exonerar o servidor Antônio Silvério Martins do cargo de Assessor III
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146/2016
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Exonerar o servidor Carlos Aureliano Favero do cargo de Chefe de Gabinete
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147/2016
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Exonerar o servidor David Willian Fernandes dos Reis Costa do cargo de Assessor II
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148/2016
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Exonerar o servidor Diego Henrique Pedretti do cargo de Assessor I
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149/2016
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Exonerar o servidor Diego de Melo Pereira do cargo de Assessor III
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150/2016
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Exonerar o servidor Devair Arley Pereira do cargo de Chefe do Setor de Compras e Material
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151/2016
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Exonerar a servidora Giovana Mara Panissa Marques do cargo de Assessora IV
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152/2016
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Exonerar a servidora Isabela Ribeiro Resende Magalhães do cargo de Assessora III
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153/2016
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Exonerar a servidora Regina Aparecida Marques Pereira do cargo de Diretora do Departamento de Assistência Social
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154/2016
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Exonerar o servidor Rizzieri Luiz Perboni Vilas Boas do cargo de Procurador e Corregedor – Geral
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155/2016
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Exonerar o servidor Romilo Goulart Magno Filho do cargo de Coordenador Contábil Financeiro
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156/2016
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Exonerar o servidor Wagner Luis dos Santos do cargo de Diretor do Departamento de Esporte e Lazer
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157/2016
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Exonerar o servidor Sérgio Donizeti Cláudio do cargo de Diretor do Departamento de Cultura e Turismo
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158/2016
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Exonerar a servidora Rosane de Moraes Figueiredo do cargo de Diretora do Departamento de Educação
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159/2016
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Exonerar a servidoraVilma Aparecida Arena do cargo de Assessora II
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160/2016
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Exonerar o servidor Valdir Pereira da Silva do cargo de Assessor IV
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163/2016
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Exonerar a servidora Ana Cristina dos Santos do cargo de Chefe do Setor Regulação, Controle e Avaliação
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164/2016
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Exonerar a servidora Ãngela Aparecida Bochi Silva do cargo de Diretora de Creche
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165/2016
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Exonerar o servidor Antonio César Lopes do cargo de Setor de Assistência à Saúde
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166/2016
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Exonerar a servidora Carmem Elena da Silva do cargo de Diretora do Departamento de Saúde
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167/2016
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Exonerar o servidor Carlos Roberto da Silva do cargo de Chefe do Setor de Transporte
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168/2016
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Exonerar a servidora Cristiane Márcia Battagino do cargo de Diretora de Creche
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169/2016
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Exonerar a servidora Elisabete Silva Lima do cargo de Vice Diretora da Escola
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170/2016
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Exonerar o seervidor Odair Pires Gonçalves do cargo de Chefe do Setor de Fiscalização
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171/2016
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Exonerar o servidor Luciano da Fonseca do cargo de Chefe do Setor de Obras e Serviços Urbanos
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172/2016
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Exonerar a servidora Maria do Carmo Madeira do cargo de Diretora de Creche
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173/2016
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Exonerar a servidora Maria Eunice Magri Pereira Ramos do cargo de Diretora do Departamento de Pessoal, Recursos Humanos e Treinamento
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174/2016
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Exonerar a servidora Maria Regina Frabchi João do cargo de Diretora de Escola
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175/2016
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Exonerar a servidora Marta Rosa Martins do cargo de Chefe do Setor de Cadastro e Transporte de Pacientes
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176/2016
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Exonerar a servidora Meiri Cristina Pereira do cargo de Assessora II
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177/2016
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Exonerar a servidora Nádia Cristina Pires Nadaleti do cargo de Chefe do Setor de Meio Ambiente
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178/2016
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Exonerar o servidor Rosinaldo Silva Santos do cargo de Vice Diretor de Escola
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179/2016
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Exonerar a servidora Solange Evangelista de Souza do cargo de Diretora de Escola
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180/2016
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Exonerar a servidora Sônia Regina Bissaco de Piza do cargo de Diretora do Departamento de Licitação
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181/2016
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Exonerar a servidora Telma Cristina Garçon Silveira Pacheco do cargo de Assessora II
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182/2016
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Revogar a Portaria nº 066, de 23 de maio de 2016, que designou o servidor Alvaro Freitas para proceder as liquidações de empenho do Departamento Municipal de Obras e Urbanismos
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183/2016
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Revogar a Portaria nº 198, de 02 de Julho de 2012, que designou o servidor Alvaro Freitas da Silva como responsável técnico do depósito de resíduos sólidos urbanos
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184/2016
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Revogar a Portaria nº 150, de 02 de outubro de 2009 que designou a servidora Ana Maria de Souza Villas Boas para exercer a função de Coordenadora do Programa Saúde da Familia
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185/2016
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Revogar a Portaria nº 091, de 13 de maio de 2014 que designou a servidora Ana Paula Silva Nascimento para exercer a função de Encarregada pela Autorização de AIH (Autorização de INternação Hospitalar) do Sistema Municipal de Saúde de Guaranésia junto a Central Estadual de Regulação em Saúde
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186/2016
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Revogar a Portaria nº 093, de 1° de julho de 2015 que designou a servidora Cacilda Maria Ribeiro para exercer a função de Coordenadora Municiapl de Patrimônio Cultura – SEMPAC
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187/2016
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Revogar a Portaria nº 144, de 23 de maio de 2012 que designou a servidora Carmem Elena da Silva para exercer a função de Gestora do Fundo Municipal de Saúde
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188/2016
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Revogar a Portaria nº 033, de 1º de março de 2016 que designou a servidora Elicia Sebastiana Rodrigues para exercer a função de Encarregada pela Junta do Serviço Militar
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189/2016
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Revogar a Portaria nº 018, de 06 de feveireiro de 2014 que designou a servidora Gisely Caroline de Lima Ferreira para exercer a função de Gestora do Programa Bolsa Familia
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190/2016
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Revogar a Portaria nº 132, de 21 de agosto de 2013 que designou a servidora Mardelene Silveira da Silva para exercer a função de Encarregada pela Admnistração do Programa Saúde da Familia V
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191/2016
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Revogar a Portaria nº 045, de 05 de março de 2013 que designou a servidora Maria de Fátima Ruiz dos Santos para responder pela Escola Municiapl Dom Inácio João Dal Monte junto a Secretaria Regional de Ensino
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192/2016
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Revogar a Portaria nº 031, de 11 de abril de 2012 que designou a servidora Maria Eugênia Souza Pelicer para exercer a função de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS
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193/2016
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Revogar a Portaria nº 236, de 01º de outubro de 2012 que designou a servidora Ana Paula da Silva Morais para exercer a função de Encarregada para resolver assuntos referentes ao Programa Lares Geraes Habilitação Popular – PLHP
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194/2016
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Revogar a Portaria nº 111, de 1º de julho de 2013 que designou o servidor Paulo Domingos Alves como Encarregado do Velório do Distrito de Santa Cruz da Prata
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195/2016
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Revogar a Portaria nº 094, de 14 de setembro de 2011 que designou a servidora Renata de Sá Souza para exercer a função de Coordenadora do Programa Saúde Bucal do Municipio de Guaranésia
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196/2016
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Revogar a Portaria nº 049, de 31 de maio de 2011 que designou a servidora Regina Aparecida Marques Pereira para exercer a função de Gestora do Fundo Municipal de Assistencia Social
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197/2016
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Revogar a Portaria nº 094, de 14 de setembro de 2011 que designou a servidora Renata de Sá Souza para exercer a função de Coordenadora do Programa Saúde Bucal do Municipio de Guaranésia
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198/2016
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Revogar a Portaria nº 135, de 17 de setembro de 2014, nº 044 de 23 de março de 2015 e nº 024 de 22 de fevereiro de 2016 “Constituiu a Comissão Processante para os processos licitatórios, do Poder Executivo Municipal”
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199/2016
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Revogar a Portaria nº 108, de 24 de junho de 2014 que designou o servidor Romilo Goulart Magno Filho para exercer a função de Tesoureiro desta Municipalidade
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201/2016
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Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para averiguar conduta transgressiva supostamente praticadas pelo servidor Igor Júnior dos Reis ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais
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202/2016
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Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para averiguar conduta transgressiva supostamente praticadas pelo servidor Bruno Henrique Silvério ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais
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203/2016
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Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para averiguar conduta transgressiva supostamente praticadas pelo servidor Emerson de Souza Oliveira ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais
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