Decretos COVID-19

Decreto é a forma de que se revestem dos atos individuais ou gerais, emanados do Chefe do Poder executivo Presidente da República, Governador e Prefeito.

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Decreto nº	Descrição	Ver Arquivo
2037	DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS.	REVOGADO
2038	DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS – REVOGANDO DECRETO № 2.037.	REVOGADO
2039	DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGÊNCIAIS.
2059	DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
2061	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA, PREVENÇÃO E COMBATE AO SURTO DA DOENÇA RESPIRATÓRIA SARS-COV-2.
2062	DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO CONTROLADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA.
2063	DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DE COVID-19 A SEREM ADOTADAS DURANTE A COLHEITA DE CAFÉ.
2064	ALTERA O DECRETO 2.062, DE 27-04-2020 E INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA.
2067	DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE ACESSO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA.
2077	DISPÓE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ALGUMAS ATIVIDADES ECONÔNOMICAS NO MUNICIPIO DE GUARANÉSIA, COM OBSERVÂNCIA DE MEDIDAS PARA CONTER A TRANSMISSÃO COMUNITARIA DE COVID-19.
2078	DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E RESTRIÇÕES DE ALGUMAS ATIVIDADES.
2079	DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO APENAS DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS, COMO MEDIDA TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
2081	PRORROGA O DECRETO Nº 2.079, DE 30 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO APENAS DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS.
2083	DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO CONTROLADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, COM OBSERVÂNCIA DE MEDIDAS.
2085	REVOGA O DECRETO Nº 2.083 de 09-07-2020.
2086	ADESÃO AO MINAS CONSCIENTE.
2087	ADESÃO AO MINAS CONSCIENTE – ONDAS.
2090	ALTERA O DECRETO Nº 2.087 DE 17 DE JULHO DE 2020.
2095	RATIFICA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA AO PLANO MINAS CONSCIENTE.
2108	DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA.
2109	DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO CONTROLADO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO FINAL DE ANO.
2119	DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO APENAS DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS.
2121	DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO CONTROLADO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE GUARANESIA COMO MEDIDA PARA CONTROLAR A TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
2122	DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO CONTROLADO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO COMO MEDIDA PARA CONTROLAR A TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DE COVID-19.
2124	DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.122, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
2125	DISPÕE SOBRE A NÃO OCORRÊNCIA DE PONTOS FACULTATIVOS REFERENTE AO CARNAVAL 2021.
2128	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA UM PROTOCOLO ESPECÍFICO PARA O PERÍODO DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA.
2136	DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS, TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA.
2137	IMPÕE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
2140	DISPÕE SOBRE AS BARREIRAS SANITÁRIAS COM RESTRIÇÃO DE ACESSO DE VEÍCULOS NO PERÍODO DE 26 DE MARÇO A 04 DE ABRIL.
2141	FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO PROTOCOLO ONDA ROXA.
2142	FICA ESTABELECIDA A VIGÊNCIA DO PROTOCOLO ONDA VERMELHA.
2148	ACRESCE AO DECRETO Nº 2.142, DE 12 DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELE A VIGÊNCIA DO PROTOCOLO ONDA VERMELHA EM BIOSSEGURANÇA.
2150	DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO CONTROLADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.
2151	DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO CONTROLADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.
2153	ALTERA O DECRETO N. 2.151 DE 28-05-2021 QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO CONTROLADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.
2154	DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO CONTROLADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.
2155	DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO CONTROLADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.
2156	DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO CONTROLADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.
2157	DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO CONTROLADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.
2161	DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO CONTROLADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.
2164	DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA.
2168	PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 2.161, DE 28-06-2021.
2171	DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO CONTROLADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.
2172	DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO CONTROLADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.