Nº da Portaria
Descrição da Portaria
Ver Portaria
001/2017
Nomeia o Sr. Natal dos Reis Carvalho Junior para promover o cargo de Chefe de Gabinete
002/2017
Nomeia a Sra. Silvânia de Almeida para promover o cargo de Coordenadora Contábil Financeiro
003/2017
Nomeia a Sra. Vivian Patrícia Silva Boturi para promover o cargo de Procuradora e Corregedora-Geral
004/2017
Nomeia o Sr. Luiz Henrique Paina para promover o cargo de Diretor do Departamento de Esporte e Lazer
005/2017
Nomeia a Sra. Marta Conceição de Souza Flamini para promover o cargo de Diretora do Departamento de Assistência Social
006/2017
Nomeia a Sra. Regiane Rossi Isaac para promover o cargo de Diretora do Departamento de Pessoal, Recursos Humanos e Treinamento
007/2017
Nomeia a Sra. Cláudia Neto Ribeiro para promover o cargo de Diretora do Departamento de Licitação, Compras e Material
008/2017
Nomeia o Sr. Cleberson Thadeu Naves para promover o cargo de Diretor do Departamento de Patrimônio, Protocolo e Arquivos Gerais
009/2017
Nomeia a Sra. Juliana Aparecida da Costa e Souzapara promover o cargo de Diretora do Departamento de Contabilidade, Orçamento e Tesouraria
010/2017
Nomeia o Sr. Igor Junior dos Reis para promover o cargo de Diretor do Departamento de Cadastro, Tributos e Fiscalização
011/2017
Nomeia o Sr. Érico Queiroz Júnior para promover o cargo de Diretor do Departamento de Obras e Urbanismo
012/2017
Nomeia a Sra. Ana Cristina dos Santos para promover o cargo de Diretora do Departamento de Saúde
013/2017
Nomeia a Sra. Ana Paula da Silva Morais para promover o cargo de Chefe do Setor de Desenvolvimento Sócio Econômico
014/2017
Nomeia a Sra. Tânia Alves de Matos para promover o cargo de Chefe do Setor de Compras e Material
015/2017
Nomeia o Sr. Julio César Marcelino para promover o cargo de Chefe do Setor de Transporte
016/2017
Nomeia o Sr. Edvalcio Evangelista de Souza Junior para promover o cargo de Chefe do Setor de Vigilância Sanitária e Epidemiológica
017/2017
Nomeia a Sra. Ana Maria de Souza Villas Boas para promover o cargo de Chefe do Setor de Regulação, Controle e Avaliação
018/2017
Nomeia o Sr. Antônio César Lopes para promover o cargo de Setor de Assistência à Saúde
019/2017
Nomeia o Sr. Luciano da Fonseca para promover o cargo de Chefe do Setor de Obras e Serviços Urbanos
020/2017
Nomeia a Sra. Maria Izildinha Neves Scucuglia para promover o cargo de Chefe do Setor de Recursos Humanos e Treinamento
021/2017
Nomeia o Sr. Odair Pires Gonçalves para promover o cargo de Chefe do Setor de Fiscalização
022/2017
Nomeia o Sr. Paulo Marcos Teixeira para promover o cargo de Diretor do Departamento de Cultura e Turismo
023/2017
Nomeia o Sr. Willians Gavioli da Silva para promover o cargo de Diretor do Departamento de Educação
024/2017
Nomeia a Sr. Marta Rosa Martins para promover o cargo de Chefe do Setor de Cadastro e Transporte de Pacientes
025/2017
Nomeia o Sr. Carlos Rosário Segretti Porto para promover o cargo de Assessor IV
026/2017
Nomeia a Sra. Silvana Panissa Goulart Ferreira para promover o cargo de Assessor IV
027/2017
Nomeia o Sr. Daniel Ferreira dos Santos da Silvapara promover o cargo de Assessor III
028/2017
Nomeia a Sra. Fabiana Pereira Dias para promover o cargo de Assessor III
029/2017
Nomeia o Sr. Mauricio Souza Silveira para promover o cargo de Assessor III
030/2017
Nomeia o Sr. Alberto Naccarato para promover o cargo de Assessor II
031/2017
Nomeia a Sra. Vilma Aparecida Arena para promover o cargo de Assessor II
032/2017
Nomeia o Sr. Diego Henrique Pedreti para promover o cargo de Assessor II
033/2017
Nomeia o Sr. Tiago Antônio de Moraes para promover o cargo de Oficial de Aprovação e Fiscalização
034/2017
Nomeia a Comissão de Conferência de Bens Patrimoniais do Município de Guaranésia e dá outras providências
035/2017
Designa o servidor efetivo, titular do cargo Motorista, Mario Daniel dos Santos para permanecer à disposição do Gabinete do Chefe do Executivo.
036/2017
Nomeia a servidora Silvânia de Almeida, Coordenadora Contábil Financeira, para exercer a função de Tesoureira
037/2017
Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal e dá outras providências
038/2017
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio para realização de Licitação Modalidade Pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Município de Guaranésia.
039/2017
Nomeia Comissão do Sistema de Controle Internodo Município de Guaranésia e dá outras providências.
040/2017
Designar a Sra. Marta Conceição de Souza Flamini Diretora do Departamento de Assistência Social para exercer a função de Gestora dp Fundo Municipal de Assistência Social de Guaranésia
041/2017
Designa a Sra. Ana Cristina dos Santos Diretora do Departamento de Saúde, para exercer a função de Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Guaranésia.
042/2017
Nomeia o Sr. Marcos Antônio Basílio para promover o cargo de Diretor do Departamento de Meio Ambiente e Agropecuária
043/2017
Nomeia o Sr. Daniel Alves da Silva para promover o cargo de Assessor IV
044/2017
Exonerar a servidora Maria Francisca Pereira efetiva no cargo de Oficial de Administração
045/2017
Nomeia Comissão Disciplinar Permanente que dispõe o art. 169 da Lei 1.206/1991 e dá outras providências.
046/2017
Constitui a Comissão Processante para os processos licitatórios, do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
047/2017
Nomeia a Sra. Meiri Cristina Pereira para promover o cargo de Assessor II
048/2017
Nomeia a Sra. Telma Cristina Garçon Silveira para promover o cargo de Assessor II
049/2017
Nomeia o Sr. Gustavo de Góes Abrão para promover o cargo de Assessor I
050/2017
Nomeia a Sra. Maria do Carmo Naccarato para promover o cargo de Assessor I
051/2017
Nomeia o Sr. João Batista Ambrósio para promover o cargo de Assessor IV
051/2017
Nomeia o Sra. Maria Roseli Barbosa Isaac para promover o cargo de Assessor I
052/2017
Dispõe sobre a Comissão Para Recebimento de Materiais
053/2017
Designa a servidora efetiva Laina Débora de Melo Lozano titular do cargo de Assistente de Apoio da Administração, para exercer a função de Gestora do Programa Bolsa Familia.
054/2017
Designa a servidora efetiva, titular do cargo de Oficial de Administração Elicia Sebastiana Rodrigues para exercer a função de encarregada pela Junta de Serviço Militar, emissão da CTPS e Carteira de Identidade
055/2017
Lotar a partir de 02 de janeiro de 2017, o servidor Alan Luis da Silva Palma Magalhães, titular do cargo de Assistente de Apoio da Administração, no Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor - PROCON
056/2017
Designa o servidor efeitvo Sidinei Silva, titular do cargo de Agente de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, para exercer a função de Ecarregado da Fiscalização de Rua dos Agentes de Combate ás Endemias
057/2017
Designa a servidora efetiva, Maria Eugênia Souza Pelicer, titular do cargo de Oficial de Administração, para exercer a função de Encarregada do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
058/2017
Designa a servidora efetiva, Bruna Aparecida de Silva, titular do cargo de Assistente de Apoio da Administração, para exercer a função de Encarregada de Editais e Publicações dos Processos Licitatórios do Municipio de Guaranésia
059/2017
Designa o servidor efetivo, Eloisio da Conceição Chaves, titular do cargo de Enfermeiro, para exercer a função de Encarregado do Programa Saúds da Familia - PSF
060/2017
Lotar a partir de 02 de janeiro de 2017, a Sra. Rosilene Silva Paiva, na Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais do Municipio de Guaranésia
061/2017
Lotar a partir de 02 de janeiro de 2017 o servidor, Antônio Pádua Bazanini, ocupante do cargo de Oficial de Contabilidade Apostilado, na Delegacia de Polícia Civil de Guaranésia
062/2017
Lotar a partir de 02 de janeiro de 2017 o Sr., Rodrigo Pereira Marques,na Delegacia de Polícia Civil de Guaranésia
063/2017
Lotar a partir de 02 de janeiro de 2017 o Sr., Jucinei Aparecido Alves, na Delegacia de Polícia Civil de Guaranésia
064/2017
Nomear a Sra, Marcela Reis, para promover o cargo de Assessor I
065/2017
Lotar a partir de 04 de janeiro de 2017 a servidora, Carolina Aparecida Ribeiro, ocupante do cargo de Assistente de Apoio da Administração, no CMDCA e Conselho Tutelar.
066/2017
Designar o servidor efetivo, Mauro César da Silva, ocupante do cargo de Assistente de Apoio da Administração, para exercer a função de Encarregado do Centro Cultural Professora Fernandina Tavares Paes
067/2017
Nomear a Sra. Maria Roseli Barbosa Isaac, para promover o Cargo de Assessor I
068/2017
Lotar a partir de 12 de janeiro de 2017 a servidora, Meire Cristina Pereira, no Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor - PROCON
069/2017
Nomear a servidora, Nádia Cristina Pires Nadaleti, para promover o cargo de Chefe do Setor de Meio Ambiente
070/2017
Designar a servidora efetiva Valquíria Correa da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para exercer a função de Encarregada de Execução Orçamentária do Municipio de Guaranésia.
071/2017
Designar a servidora efetiva Barbara Nardi, ocupante do cargo de Agente de Apoio da Administração, para exercer a função de Encarregada de Emissão de Certidão de Contagem de Tempo dos Servidores do Municipio de Guaranésia
072/2017
Nomeia a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos do Municipio de Guaranésia
073/2017
Exonera a ServidoraIraci de Fátima Antônio efetiva no cargo de Técnico de Enfermagem
074/2017
Exonera a ServidoraElza Aparecida Amaral efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais
075/2017
Instaura processo administrativo disciplinar para averiguar a conduta transgressiva supostamente praticadas pelo servidor contratado Sr.Gilvan Herminio da Silva ocupante do cargo de Motorista
076/2017
Exonera a ServidoraMaria do Carmo Nacarato dos Santos efetiva no cargo de Assessora I
077/2017
Designar a ServidoraCacilda Maria Ribeirotitula do cargo de Assistente de Apoio da Administração para exercer a função de Encarregada do Complexo Cultural da Estação
078/2017
Nomeia a Sra.Angela Aparecida Bochi Silva para promover o cargo de Diretora da Escola Municipal Olavo Vilas Boas
079/2017
Nomeia a Sra.Elenice Aparecida Gabriel Paina para promover o cargo de Vice Diretora da Escola Municipal Olavo Vilas Boas
080/2017
Nomeia a Sra.Maria Aparecida de Oliveira Franco para promover o cargo de Diretora da Creche Municipal Eunice Silva
081/2017
Nomeia a Sra.Cristina Aparecida de Assis Pereira Ferreira para promover o cargo de Diretora da Creche Municipal Clarinda de Jesus
082/2017
Nomear a Sra.Magda Angélica Neto de Paula para promover o cargo de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Tereza Cristina Faiad Minchillo
083/2017
Nomear a Sra.Maria Regina Franchi João para promover o cargo de Diretora da Escola Municipal Dom Inacio João dal Monte
084/2017
Nomear a Sra.Nicole Resende Claudino para promover o cargo de Assessor I
085/2017
Instaurar processo administrastivo disciplinar para averiguar a conduta transgressiva supostamente praticada pela servidoraMaria Eunice Magri Pereira Ramos ocupante do cargo de Oficial de Administração
086/2017
Nomear a Sra.Elizabete da Silva Limapara promover o cargo de Vice Diretora da Escola Municipal Dom Inácio João Dal Monte
087/2017
Exonerar a pedido, o servidor Alan Luis da Silva Palma Nagalhãesdo cargo de Assistente de Apoio da Administração
088/2017
Designar a servidora efetiva, Meire Cristina Pereira para exercer a função de coordenadora no Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor - PROCON
090/2017
Designar a servidoraWanderci Marys Oliveira Abrãodo cargo de enfermeira, para exercer a função de Encarregada da Imunização do Municipio
091/2017
Estabelecer a carga horária do servidorFelipe Nardi Laudade ocupante do cargo de Agente Esportivo
092/2017
Exonerar a pedido, a servidoraBianca Narciso de Souza do cargo de Técnica em Enfermagem
093/2017
Exonerar a servidora Marcela Reisdo cargo de Assessora I
094/2017
Exonerar a servidora Elenice Aparecida Gabriel Paina do cargo de Vice Diretora da Escola Municipal Olavo Vilas Boas
095/2017
Designar a servidora efeitivaRosangela de Fátima Balbino Moriconi para exercer a função de Encarregada de Fiscalização do Transporte Escolar
096/2017
Nomear o Sr.Antônio da Fonseca para promover o cargo de Assessor I
097/2017
Exonerar a pedido, a servidora Ana Paula Silva Nascimento do cargo de Assistente Social
098/2017
Designar o servidor efetivo Paulo Domingos Alves para exercer a função de Encarregado do Velório do Distrito de Santa Cruz da Prata
099/2017
Designar a servidora efeitivaRenata de Sá Souzatitular do cargo de Ciruguã Dentista, para exercer a função de Encarregada do Programa Saúde Bucal do Municipio de Guaranésia.
S/Nº/2017
Informações a cerca de entrada de crianças e adolescentes durante as festividades carnavalescas
100/2017
Designar membros para compor o Conselho Municipal de Saúde
101/2017
Designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso
102/2017
Designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
103/2017
Designa membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social
106/2017
Prorroga a Comissão de Conferência de Bens Patrimoniais
107/2017
Autoriza o afastamento do servidor Felipe Nardi Laudate do cargo de Agente Esportivo
108/2017
Nomeia a Sr. Maria do Carmo Miguel para prover o cargo de Diretora da Creche Municipal Serafina Eulália Rezende Carvalhaes
109/2017
Exonera a pedido, o servidor Antônio Carlos do Amaral do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais Reabilitado
110/2017
Exonera a pedido, o servidor Eloisio da Conceição Chaves da função de Encarregado do Programa Saúde Família - PSF
111/2017
Instaura processo Administrativo Disciplinar para averiguar conduta transgressiva supostamente praticada pelo servidor Silvio Rodrigues de Lima ocupante do cargo de Motorista Contratado
112/2017
Exonerar o servidorPaulo Marcos Teixeira do cargo de Diretor da Divisão de Cultura e Turismo
113/2017
Exonera o servidor Luciano da Fonseca do cargo de Chefe do Setor de Obras e Serviços Urbanos
114/2017
Exonera a servidora Meiri Cristina Pereira do cargo de Assessor II e função de Encarregada do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor - PROCON
115/2017
Exonera o servidor Antônio Carlos da Fonseca do cargo de Assessor I
116/2017
Exonera a servidora Fabiana Pereira Dias do cargo de Assessor III
117/2017
Nomear Antônio Carlos da Fonseca para prover o cargo de Assessor II
118/2017
Nomear João Gonçalo Soares de Carvalho para prover o cargo de Assessor I
119/2017
Nomear Luciano da Fonseca para prover o cargo de Assessor III
120/2017
Nomear Paulo Marcos Teixeira para prover o cargo de Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
121/2017
Nomear Paulo Francisco de Faria para prover o cargo de Chefe do Setor de Obras e Serviços Urbanos
122/2017
Nomear Agnaldo Divino Estarofoli para prover o cargo de Chefe de Estradas Municipais
123/2017
Nomear David Willian Fernandes dos Reis Costa para prover o cargo de Chefe de Processamento de Dados
124/2017
Nomear Fabiana Pereira Dias para prover o cargo de Diretora da Divisão de Cultura e Turismo
125/2017
Nomear Meire Cristina Pereira para prover o cargo de Chefe do PROCON
126/2017
Exonerar a servidora Juliana Aparecida da Costa e Souza da Comissão Permante de Licitações do Municipio
127/2017
Exonerar a servidora Ana Cristina dos Santos da Comissão Permante de Licitações do Municipio
128/2017
Exonerar o servidor Érico Queiroz Junior da Comissão de Gerenciamento de Licitação de Pregão e da Comissão de Conferencia de Bens Patrimoniais
129/2017
Nomeia Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
130/2017
Reversão ao cargo de Monitor de Creche à servidora Josefina Ribeiro dos Santos Linhagem
131/2017
Determinar a instauração de Processo Administrativo em face da empresa Mopuã Projetos e Construções Ltda.
132/2017
Nomeia Nadini Copertino de Oliveira para promover o cargo de Chefe do Pronto Atendimento Municipal
133/2017
Nomeia Bruna Aparecida da Silva para exercer a função de Secretária da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Guaranésia
134/2017
Nomeia Claudineia do Carmo Rodrigues para exercer a função de Relatora da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Guaranésia
135/2017
Nomeia Maria Sueli de Souzapara compor a Equipe de Apoio da Comissão de Gerenciamento de Licitação Modalidade de Pregão
137/2017
Nomeia Antônio César Lopes para exercer a função de Membro da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Guaranésia
138/2017
Determinar a constituição de Comissão de Avaliação de Bens Imóveis
139/2017
Homologa a Estabilidade Funcional da servidora Cristiane Luz Valentim Marino no cargo de Assistente de Farmácia
140/2017
Homologa a Estabilidade Funcional da servidora Claudete Aparecida Inácio Benedetti no cargo de Professor PEB-II
141/2017
Homologa a Estabilidade Funcional da servidora Eliana Maria Lopes Pedretti no cargo de Professor PEB-II
142/2017
Exonera a servidora Marta Rosa Martins no cargo de Chefe de Setor de Cadastro e Transporte de Pacientes
143/2017
Exonera o servidor Alberto Naccarato no cargo de Assessor
144/2017
Exonera a servidora Tânia Alves de Matos no cargo de Chefe do Setor de Compra e Material
145/2017
Exonera a servidora Claudia Neto Ribeiro no cargo de Chefe de Diretora da Divisão de Licitação
146/2017
Nomear Antônio César da Silva no cargo de Chefe de Setor de Cadastro e Transporte de Pacientes
147/2017
Nomear Alberto Naccarato no cargo de Chefe de Setor de Compras e Material
148/2017
Nomear Tânia Alves de Matos no cargo de Diretora da Divisão de Licitação, Compras e Material
149/2017
Nomear Cláudia Neto Ribeiro no cargo de Secretaria Municipal de Administração
150/2017
Nomear Ivone Mari a Gonzaga para prover o cargo de Vice Diretora da Escola Municipal Olavo Vilas Boas
151/2017
Nomear Vicente de Paula Abilio para prover o cargo de Assessor II
152/2017
Exonera Mauricio Souza Silveira da Comissão Processante
153/2017
Exonera Daniel Ferreira dos Santos da Silva da Comissão de Conferencia de Bens Patrimoniais
154/2017
Nomear a servidora Telma Cristina Garçon para exercer a função de Coordenadora Municipal do Programa Bolsa Familia na Educação.
155/2017
Exonera Francisco Sousa da Silva concessão de aposentadoria por idade.
156/2017
Exonera Cacilda Maria Ribeiro Encarregada do Complexo Cultural da Estação
157/2017
Fica homologada a Estabilidade Funcional da Servidora Maria Sueli de Souza no cargo de Assistente de Apoio da Administração.
158/2017
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para averiguar conduta transgressiva aos incisos I, II, III e XVI do art. 197, Inciso XIV e XVIII do art. 198 e Incisos V, VI e VII do art. 219, todos da Lei Complementar nº 018/2008, supostamente praticados pela servidora Valdinéia Carvalho Oliveira.
159/2017
Exonerar a pedido, a servidora Fernanda Fonseca de Carvalho do cargo de Assistente de Apoio a Administração.
160/2017
Fica homologada a Estabilidade Funcional da Servidora Odiléia Aparecida Rodrigues Oseas no cargo de Assistente de Apoio da Administração.
161/2017
Designar o servidor efetivo Alexandre Segretti para exercer a função de Encarregado do Serviço de Esgoto e Água Pluvial do Município de Guaranésia.
162/2017
Fica homologada a Estabilidade Funcional da Servidora Ivani Lúcia Garcia no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
163/2017
Fica homologada a Estabilidade Funcional da Servidora Josiane de Oliveira Teodoro no cargo de Enfermeira.
164/2017
Ficam designados os membros para comporem o Conselho Municipal de Educação – CME
165/2017
Designam os membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Guaranésia.
166/2017
Conceder Férias Prêmio para o servidor Leandro Paulo Marques.
167/2017
Conceder Férias Prêmio para o servidor Luiz Ferreira Lima.
168/2017
Conceder Férias Prêmio para a servidora Lucia Aprecida Isaac.
169/2017
Conceder Férias Prêmio para a servidora Fabiana Augusto Mansano
170/2017
Conceder Férias Prêmio para a servidora Alessandra Cristina Oliviera Silva
171/2017
Conceder Férias Prêmio para a servidora Claudia Neto Ribeiro.
172/2017
Conceder Férias Prêmio para a servidora Marina Bernardina de Souza Fernandes.
173/2017
Conceder Férias Prêmio para a servidora Roseli Aparecida Ribeiro
174/2017
Exonerar a servidora Magda Angélica Neto de Paula do cargo de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Tereza Cristina Faiad Minchillo
175/2017
Exonerar a servidora Renata de Sá Souza da função de Encarregada do Programa Saúde Bucal do Município de Guaranésia.
176/2017
Exonerar a servidora Ana Maria de Souza Villas Boas do cargo de Chefe do Setor de Regulação, Controle e Avaliação do Município de Guaranésia.
177/2017
Nomear Magda Angélica Neto de Paula para prover o cargo de Diretora II do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Tereza Cristina Faiad Minchillo - CEMEI.
178/2017
Nomear Rosane de Moraes Figueiredo para prover o cargo de Vice - Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Tereza Cristina Faiad Minchillo - CEMEI.
179/2017
Nomear a servidora Ana Maria de Souza Villas Boas para prover o cargo de Coordenadora do Programa de Saúde da Família - PSF.
180/2017
Nomear Renata de Sá Souza para prover o cargo de Coordenadora de Saúde Bucal do Município de Guaranésia.
181/2017
Nomeia Comissão do Sistema de Controle Interno do Município de Guaranésia e dá outras providências.
182/2017
Nomeia Membros para compor o Conselho Municipal de Esporte de Guaranésia.
183/2017
Designa Membros para comporem a Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
184/2017
Constitui a Comissão Processante para os Processos Licitatórios do poder Executivo municipal e dá outras providências.
185/2017
Fica nomeada a servidora Flávia Scardazzi Porto Cardoso para a função de Advogada Efetiva do Município da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos do Município de Guaranésia.
186/2017
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para averiguar conduta transgressiva ao inciso III do art. 137 e art. 163, observando o art. 63, todos da Lei nº. 1.206/91, supostamente praticadas pelo servidor Geraldo de Brito Filho ocupante do cargo de Agente de Vigilância Sanitária e Epidemiológica.
187/2017
Homologa a Estabilidade Funcional da Servidora Damiana Tolentino da Silva
188/2017
Homologa a Estabilidade Funcional da Servidora Filomena Aparecida Martins Ferreira
189/2017
Conceder Férias Prêmio para a servidora Bárbara Nardi do cargo de Oficial de Administração
190/2017
Conceder Férias Prêmio para o servidor Júlio Cesar Marcelino titular do cargo de Motorista
191/2017
Conceder Férias Prêmio para a servidora Mariza de Fátima Pereira titular do cargo de PEB II.
192/2017
Conceder Férias Prêmio para o servidor Paulo Ribeiro dos Santos titular do cargo de Professor de Geografia - PEB III.
193/2017
Designar o servidor efetivo Pedro Donizete Gamba titular do cargo de Motorista, matrícula 1461, para exercer a função de Encarregado da Casa de Apoio de Alfenas dos Usuários do SUS do Município de Guaranésia.
194/2017
Homologa a Estabilidade Funcional da Servidora Aline Sastre de Souza
195/2017
Exonera a servidora Vilma Aparecida Arena do cargo de Assessora II.
196/2017
Nomeia Vilma Aparecida Arena para prover o cargo de Chefe do Setor de Regulação, Controle e Avaliação.
Nº da Portaria
Descrição da Portaria
Ver Portaria
001/2016
Altera a carga horaria do servidor Rodrigo Fernando Ribeiro .
002/2016
Nomeia o servidor Luciano da Fonseca ocupante do cargo de chefe do setor de obras para figurar como defensor dativo.
003/2016
Nomeia a servidora Maristela Marques Campanholi ocupante do cargo enfermeira para figurar como defensora dativa.
004/2016
Nomeia a servidora Maristela Marques Campanholi ocupante do cargo enfermeira para figurar como defensora dativa.
005/2016
Exonera Silvania do cargo de Diretora do Departamento de Contabilidade, Orçamento e Tesouraria
006/2016
Exonerar a servidora Bernadete Aparecida Mian efetiva do cargo de professor PEB I
007/2016
Nomeia a servidora Silvania de Almeida para prover o cargo de Assessor IV
008/2016
Exonerar a servidora Elaine Cristina Moreira do cargo de Professor PEB II
009/2016
Exonerar a servidora Maria Luzia Fabricio Hygino efetiva no cargo de auxiliar de Serviços Gerais
010/2016
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, supostamente praticadas pelo servidor Francisco Souza da Silva
011/2016
Determinar a Instauração de Processo Administrativo em face da empresa Lavras Comercial Ltda - Me
012/2016
Nomeia a servidora Daniela Márca Ferreira para exercer o cargo de Professor PEB II
013/2016
Exonerar a servidora Irene da Silveira Lima de Souza do cargo de auxiliar de Serviços Gerais
014/2016
Nomeia a servidora Cristiane Márcia Battagino para prover o cargo de Professor PEB II
015/2016
Designa Romilo para liquidar empenhos do Departamento de Cultura e Turismo
016/2016
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, supostamente praticadas pelo servidor Giovane Aparecido de Morais
017/2016
Exonerar a pedido, a servidora Andréia Correia da Silva do cargo de auxiliar de Serviços Gerais
018/2016
Lotar, a servidora Patrícia do Carmo da Silva Borry ocupante do cargo de auxiliar de Serviços Gerais
019/2016
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, supostamente praticadas pela servidora Ana Paula Gonçalves dos Reis ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde
020/2016
Exonerar a servidora Nilza Antunes Lopes Ribeiro, efetiva no cargo de professor de 1º ciclo apostilado, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, por concessão de aposentadoria.
021/2016
Determinar a Instauração de Processo Administrativo em face da empresa Pampulha Serviços de Informática
022/2016
Determinar a Instauração de Processo Administrativo em face da empresa Pampulha Maap Comercio de Móveis para Escritório Eireli - EPP
023/2016
Revogar a portaria 207, que designou a servidora Daniela Oliveira Pacífico.
024/2016
Designar Silvania secretária da Comissão Processante para Processos Licitatórios.
025/2016
Instaura Processo Administrativo em face da empresa Sandro César Toledo Eireli
026/2016
Instaura Processo Administrativo em face da empresa R. de S. Alves
027/2016
Instaura Processo Administrativo em face da empresa José Reinaldo da Silva Bastos ME
028/2016
Instaura Processo Administrativo em face da empresa Silvano e Silvano Ltda ME
029/2016
Instaura Processo Administrativo Disciplinar para averigura conduta transgressiva, supostamente praticada pela servidora Lucimar Augusta dos Reis
030/2016
Exonerar a servidora Maria Valéria Vieira de Carvalho por concessão de aposentadoria.
031/2016
Declara vago o cargo de Diretor do Departamento de Cultura e Turismo em virtude do falecimento do servidor Alberto Cláudio Emiliano.
032/2016
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face da Construtora Apus Ltda.
033/2016
Designar a servidora Elícia Sebastiana Rodrigues como coordenadora da Junta de Serviço Militar.
034/2016
Exonerar o servidor Antonio Marcos da Silva por concessão de aposentadoria.
035/2016
Nomeia Orlando dos Santos defensor Dativo.
036/2016
Exonerar a servidora Vilma de Fátima Marino por concessão de aposentadoria
037/2016
Nomear Sérgio Donizetti Claudio para o cargo de Diretor do Departamento de Cutura e Turismo
038/2016
Revogar a portaria que designou Romilo Goulart Magno Filho para proceder liquidiação de empenhos do Departamento de Cultura e Turismo
039/2016
Nomeia Naiamara de Resende Baroni para exercer o cargo de assistente social
040/2016
Lotar Fernanda Fonseca de Carvalho no Departamento de Educação.
041/2016
Nomear Tais Aparecida Ferreira para exercer o cargo de técnico de enfermagem
042/2016
Nomear Regina Célia Siqueira para exercer o cargo de técnica de enfermagem
043/2016
Nomear Tatiana Mesquita Leite dos Santos para exercer o cargo de assistente de apoio da administração.
044/2016
Nomear Sidineia Isidoro Gervasio para o cargo de assistente de apoio da administração
045/2016
Nomear Ines Aparecida Costa Silveira para o cargo de assistente de apoio da administração
046/2016
Nomear Vanessa Marasco Panissa para o cargo de assistente de apoio da administração
047/2016
Nomear Graciela Aparecida da Silva para o cargo de assistente de apoio da administração
048/2016
Determinar a Instauração do Processo Administrativo Disciplinar em face da empresa Lourenço Berti Filho - EPP
049/2016
Exonerar Marcos Antonio de Carvalho do cargo de enfermeiro
050/2016
Exonerar Luiz Antonio da Silva do cargo de Diretor do Departamento de Meio Ambiente e Agropecuária
051/2016
Exonerar a pedido a servidora Eliane Carloni da Silva Gomes do cargo de enfermeiro.
052/2016
Exonerar José Silvério dos Santos do cargo de operador de máquina III, por concessão de aposentadoria
053/2016
Nomear Helio Crispim para o cargo de Diretor do Departamento Municipal de Meio Ambiente e AGropecuária.
054/2016
Exonear Sidineia Isidoro Gervasio do cargo de auxiliar de serviços gerais
055/2016
Exonerar Antonio José Cintra do cargo de auxiliar de serviços gerais, por concessão de aposentadoria.
056/2016
Exonera a bem do serviço público o servidor Márcio Meirelles de Freitas.
057/2016
Determinar a instauração de Processo Administrativo em face da empresa Serviço de Luto Nossa Senhora Aparecida Ltda ME
058/2016
Exonerar a pedido o servidor Gabriel Marcos Neves Scucuglia do cargo de técnico de enfermagem.
059/2016
Exonerar o servidor Luiz Carlos da Silva, efetivo no cargo de técnico de enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, por concessão de aposentadoria.
060/2016
Tornar vago o cargo da auxiliar de serviços gerais em virtude do falecimento do servidor Edson Ferreira da Silva
061/2016
Nomear Conselho Municipal de Educação.
062/2016
Exonerar a pedido a servidora Denise Madeira do cargo de assistente de farmácia
063/2016
Exonerar a servidora Odete Aparecida Ribeiro por concessão de aposentadoria
064/2016
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para averiguar conduta transgressiva supostamente praticada pelos servidores Ricardo Aparecido Luiz Pereira e Bruno Henrique Silvério
065/2016
Revogar o art. 1º e 2º da Portaria 151/2015
066/2016
Designar o servidor Alvaro de Freitas para proceder as liquidações de empenhos do Departamento de Obras e Urbanismos
067/2016
Designar a servidora Giovana Mara Panissa Marques para substituir o servidor Carlos Aureliano Fávero no cargo de Chefe de Gabinete.
068/2016
Instaura Processo Administrativo em face da empresa Ana Priscila do Prado Machado ME
069/2016
Nomeia e constitui a gerência do Programa BDMG - Cidades
070/2016
Exonerar a pedido a servidora Kátia Ferreira Feliciano do cargo de assistente de apoio da administração.
071/2016
Instaura Processo Administrativo em face da empresa Nova ML Distribuição Ltda
072/2016
Altera portaria 031/2014 que nomeia o Conselho Municipal do Idoso
073/2016
Altera a portaria nº 014/2013 que nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social
074/2016
Exonerar a servidora Iolanda Pereira Paulina, efetiva no cargo de auxiliar de serviços gerais por concessão de aposentadoria
075/2016
Exonerar a servidora Maria Lúcia dos Santos, efetiva no cargo de professor PEB II, do Quadro de Pessoal Permanente, por concessão de aposentadoria.
076/2016
Exonerar a servidora Monica de Moraes Silva ocupante do cargo de professor PEB II
077/2016
Revogar a portaria 132/2015, que autorizou o afastamento do servidor Julio Cesar Marcelino
078/2016
Conceder licença para atividade política à servidora Lucy Romanelli Dias Porto Baroni
079/2016
Conceder licença para atividade política ao servidor Orlando dos Santos
080/2016
Conceder licença para atividade política ao servidor Antonio Carlos de Oliveira
081/2016
Conceder licença para atividade política ao servidor Giovane Aparecido Morais
082/2016
Conceder licença para atividade política ao servidor Adriano Aparecido Silvério
083/2016
Portaria 083 - Conceder licença para atividade política ao servidor Vivaldo do Amaral
084/2016
Conceder licença para atividade política ao servidor José Roberto Ramos Pinto
085/2016
Conceder licença para atividade política ao servidor Wilson Braz
086/2016
Conceder licença para atividade política ao servidor Felipe Nardi Laudade
087/2016
Conceder licença para atividade política à servidora Luzia Aparecida de Lima
088/2016
Conceder licença para atividade política à servidora Rúbia Helena da Silva
089/2016
Conceder licença para atividade política à servidora Amanda Aparecida Leandro Damásio
090/2016
Conceder licença para atividade política à servidora Valquíria Corrêa da Silva
091/2016
Conceder licença para atividade política à servidora Maria do Carmo Miguel
092/2016
Conceder licença para atividade política à servidora Diva Domingos da Silva
093/2016
Conceder Licença para atividade política à servidora Michelle Vilas Boas Bolcato
094/2016
Conceder Licença para atividade política à servidora Valdete Aparecida Garcia
099/2016
Altera a portaria 069/2016 que "nomeia e constitui a "Gerência do programa BDMG Cidades"".
100/2016
Prorrogar por mais 02 anos a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutençao e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, nomeado através da Portaria 132 de 05 de setembro de 2014.
101/2016
Nomear David Willian Fernandes dos Reis Costa para exercer o cargo de Acessor II.
102/2016
Lotar, o servidor Igor Júnior dos Reis, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,no Depatamento de Obras e Urbanismos.
103/2016
Determinar a instauração do Processo Administrativo em face da empresa Bargas e Bonifácio Produtos de Informática Ltda.
104/2016
Determinar a instauração do Processo Administrativo em face da empresa Mercantil Paulista Ltda.
105/2016
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para averiguar conduta transgressiva supostamente praticadas pela Servidora Claudia Neto Ribeiro.
106/2016
Exonerar a pedido o servidorValdir Pereira da Silva do cargo de Assessor III
107/2016
Nomear o Sr.Valdir Pereira da Silva para prover o cargo de Assessor IV.
108/2016
Nomear o Sr.Antonio Silvério Martins para prover o cargo de Assessor III.
109/2016
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para averiguar conduta transgressiva supostamente praticadas pelo servidor Silvio Teodoro da Silva efetivo no cargo de coveiro.
110/2016
Exonerar o servidor Sebastião Bernardo efetivo no cargo de motorista.
111/2016
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para averiguar conduta transgressiva supostamente praticadas pela servidoraMaria Lucia Romanelli, ocupante da função de Conselheira Tutelar.
112/2016
Determinar a instauração de Processo Administrativo em face a empresa, Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda
113/2016
Nomear Aloisio dos Santos Godoi para exercer o cargo de Oficial de Aprovação e Fiscalização
114/2016
Declarar vago , o cargo de Professor PEB II, ocupado pela servidora Elizabeth Cristina Damas Medeiros
115/2016
Exonerar a servidora Angela Aparecida Vilas Boas Jorge efetiva no cargo de auxiliar de secretaria escolar.
116/2016
Instaura Processo Administrativo para averiguar cobrança do imposto relacionado, com o asfaltamento de vias públicas do Distrito de Santa Cruz da Prata
117/2016
Aplicar a pena de demissão, a bem do serviço público a servidora Maraisa Ribeiro Gomes
118/2016
Nomear o servidor Luciano da Fonseca, ocupante do cargo de chefe do setor de obras para figurar como defensor dativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº083/2016
119/2016
Institui a Comissão de Conferência de Bens Patrimoniais.
121/2016
Exonerar a pedido a servidora Elizabete Pulceno Vieira do cargo de auxiliar de serviços gerais.
122/2016
Instauração de Processo Administrativo em face da empresa JB Comércio de Peças para Veículos Eirelli _ EPP
123/2016
Instauração de Processo Administrativo em face da empresa Compre Bem Distribuidora Ltda - EPP
124/2016
Exonerar o servidor Alcino Dias dos Reis efetivo no cargo de motorista por concessão de aposentadoria por idade.
126/2016
Exonerar a pedido a servidora Daniela de Fátima Vieira do cargo de técnico de enfermagem.
127/2016
Exonerar a pedido Maria Helena Pereira Dias do cargo de Diretora do Departamento de Educação
128/2016
Exonerar a servidora Rosane de Moraes Figueiredo do cargo de Assessor I
129/2016
Nomear Rosane de Moraes Figueiredo para o cargo de Diretora do Departamento de Educação
132/2016
Determina a instauração de processo Administrativo em face da empresa JB Comércio de Peças para Veículos Eirelli - EPP
133/2016
Instaura processo Administrativo Disciplinar para averiguar conduta supostamente praticadas pelo servidor Roberto Montanini
134/2016
Exonerar a servidora Maria Rosa de Brito Silva efetiva no cargo de serviços gerais
137/2016
Instaura Processo Administrativo Disciplinar por conduta trangressiva à Lei 1.206/1991 supostamente praticada pelo servidor Maurício de Oliveira
138/2016
Instaura Processo Administrativo em face da empresa Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda
140/2016
Exonerar o servidor Alberto Naccarato do cargo de Assessor II
141/2016
Exonerar o servidor Aloisio dos Santos Godoi do cargo de Oficial de Aprovação e Fiscalização
142/2016
Exonerar a servidora Alzira Augusto do cargo de Assessor I
143/2016
Exonerar o servidor Carlos Rosário Segretti Porto do cargo de Assessor IV
144/2016
Exonerar o servidor Hélio Crispim do cargo de Diretor do Departamento de Meio Ambiente e Agropecuária
145/2016
Exonerar o servidor Antônio Silvério Martins do cargo de Assessor III
146/2016
Exonerar o servidor Carlos Aureliano Favero do cargo de Chefe de Gabinete
147/2016
Exonerar o servidor David Willian Fernandes dos Reis Costa do cargo de Assessor II
148/2016
Exonerar o servidor Diego Henrique Pedretti do cargo de Assessor I
149/2016
Exonerar o servidor Diego de Melo Pereira do cargo de Assessor III
150/2016
Exonerar o servidor Devair Arley Pereira do cargo de Chefe do Setor de Compras e Material
151/2016
Exonerar a servidora Giovana Mara Panissa Marques do cargo de Assessora IV
152/2016
Exonerar a servidora Isabela Ribeiro Resende Magalhães do cargo de Assessora III
153/2016
Exonerar a servidora Regina Aparecida Marques Pereira do cargo de Diretora do Departamento de Assistência Social
154/2016
Exonerar o servidor Rizzieri Luiz Perboni Vilas Boas do cargo de Procurador e Corregedor - Geral
155/2016
Exonerar o servidor Romilo Goulart Magno Filho do cargo de Coordenador Contábil Financeiro
156/2016
Exonerar o servidor Wagner Luis dos Santos do cargo de Diretor do Departamento de Esporte e Lazer
157/2016
Exonerar o servidor Sérgio Donizeti Cláudio do cargo de Diretor do Departamento de Cultura e Turismo
158/2016
Exonerar a servidora Rosane de Moraes Figueiredo do cargo de Diretora do Departamento de Educação
159/2016
Exonerar a servidoraVilma Aparecida Arena do cargo de Assessora II
160/2016
Exonerar o servidor Valdir Pereira da Silva do cargo de Assessor IV
163/2016
Exonerar a servidora Ana Cristina dos Santos do cargo de Chefe do Setor Regulação, Controle e Avaliação
164/2016
Exonerar a servidora Ãngela Aparecida Bochi Silva do cargo de Diretora de Creche
165/2016
Exonerar o servidor Antonio César Lopes do cargo de Setor de Assistência à Saúde
166/2016
Exonerar a servidora Carmem Elena da Silva do cargo de Diretora do Departamento de Saúde
167/2016
Exonerar o servidor Carlos Roberto da Silva do cargo de Chefe do Setor de Transporte
168/2016
Exonerar a servidora Cristiane Márcia Battagino do cargo de Diretora de Creche
169/2016
Exonerar a servidora Elisabete Silva Lima do cargo de Vice Diretora da Escola
170/2016
Exonerar o seervidor Odair Pires Gonçalves do cargo de Chefe do Setor de Fiscalização
171/2016
Exonerar o servidor Luciano da Fonseca do cargo de Chefe do Setor de Obras e Serviços Urbanos
172/2016
Exonerar a servidora Maria do Carmo Madeira do cargo de Diretora de Creche
173/2016
Exonerar a servidora Maria Eunice Magri Pereira Ramos do cargo de Diretora do Departamento de Pessoal, Recursos Humanos e Treinamento
174/2016
Exonerar a servidora Maria Regina Frabchi João do cargo de Diretora de Escola
175/2016
Exonerar a servidora Marta Rosa Martins do cargo de Chefe do Setor de Cadastro e Transporte de Pacientes
176/2016
Exonerar a servidora Meiri Cristina Pereira do cargo de Assessora II
177/2016
Exonerar a servidora Nádia Cristina Pires Nadaleti do cargo de Chefe do Setor de Meio Ambiente
178/2016
Exonerar o servidor Rosinaldo Silva Santos do cargo de Vice Diretor de Escola
179/2016
Exonerar a servidora Solange Evangelista de Souza do cargo de Diretora de Escola
180/2016
Exonerar a servidora Sônia Regina Bissaco de Piza do cargo de Diretora do Departamento de Licitação
181/2016
Exonerar a servidora Telma Cristina Garçon Silveira Pacheco do cargo de Assessora II
182/2016
Revogar a Portaria nº 066, de 23 de maio de 2016, que designou o servidor Alvaro Freitas para proceder as liquidações de empenho do Departamento Municipal de Obras e Urbanismos
183/2016
Revogar a Portaria nº 198, de 02 de Julho de 2012, que designou o servidor Alvaro Freitas da Silva como responsável técnico do depósito de resíduos sólidos urbanos
184/2016
Revogar a Portaria nº 150, de 02 de outubro de 2009 que designou a servidora Ana Maria de Souza Villas Boas para exercer a função de Coordenadora do Programa Saúde da Familia
185/2016
Revogar a Portaria nº 091, de 13 de maio de 2014 que designou a servidora Ana Paula Silva Nascimento para exercer a função de Encarregada pela Autorização de AIH (Autorização de INternação Hospitalar) do Sistema Municipal de Saúde de Guaranésia junto a Central Estadual de Regulação em Saúde
186/2016
Revogar a Portaria nº 093, de 1° de julho de 2015 que designou a servidora Cacilda Maria Ribeiro para exercer a função de Coordenadora Municiapl de Patrimônio Cultura - SEMPAC
187/2016
Revogar a Portaria nº 144, de 23 de maio de 2012 que designou a servidora Carmem Elena da Silva para exercer a função de Gestora do Fundo Municipal de Saúde
188/2016
Revogar a Portaria nº 033, de 1º de março de 2016 que designou a servidora Elicia Sebastiana Rodrigues para exercer a função de Encarregada pela Junta do Serviço Militar
189/2016
Revogar a Portaria nº 018, de 06 de feveireiro de 2014 que designou a servidora Gisely Caroline de Lima Ferreira para exercer a função de Gestora do Programa Bolsa Familia
190/2016
Revogar a Portaria nº 132, de 21 de agosto de 2013 que designou a servidora Mardelene Silveira da Silva para exercer a função de Encarregada pela Admnistração do Programa Saúde da Familia V
191/2016
Revogar a Portaria nº 045, de 05 de março de 2013 que designou a servidora Maria de Fátima Ruiz dos Santos para responder pela Escola Municiapl Dom Inácio João Dal Monte junto a Secretaria Regional de Ensino
192/2016
Revogar a Portaria nº 031, de 11 de abril de 2012 que designou a servidora Maria Eugênia Souza Pelicer para exercer a função de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
193/2016
Revogar a Portaria nº 236, de 01º de outubro de 2012 que designou a servidora Ana Paula da Silva Morais para exercer a função de Encarregada para resolver assuntos referentes ao Programa Lares Geraes Habilitação Popular - PLHP
194/2016
Revogar a Portaria nº 111, de 1º de julho de 2013 que designou o servidor Paulo Domingos Alves como Encarregado do Velório do Distrito de Santa Cruz da Prata
195/2016
Revogar a Portaria nº 094, de 14 de setembro de 2011 que designou a servidora Renata de Sá Souza para exercer a função de Coordenadora do Programa Saúde Bucal do Municipio de Guaranésia
196/2016
Revogar a Portaria nº 049, de 31 de maio de 2011 que designou a servidora Regina Aparecida Marques Pereira para exercer a função de Gestora do Fundo Municipal de Assistencia Social
197/2016
Revogar a Portaria nº 094, de 14 de setembro de 2011 que designou a servidora Renata de Sá Souza para exercer a função de Coordenadora do Programa Saúde Bucal do Municipio de Guaranésia
198/2016
Revogar a Portaria nº 135, de 17 de setembro de 2014, nº 044 de 23 de março de 2015 e nº 024 de 22 de fevereiro de 2016 "Constituiu a Comissão Processante para os processos licitatórios, do Poder Executivo Municipal"
199/2016
Revogar a Portaria nº 108, de 24 de junho de 2014 que designou o servidor Romilo Goulart Magno Filho para exercer a função de Tesoureiro desta Municipalidade
201/2016
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para averiguar conduta transgressiva supostamente praticadas pelo servidor Igor Júnior dos Reis ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais
202/2016
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para averiguar conduta transgressiva supostamente praticadas pelo servidor Bruno Henrique Silvério ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais
203/2016
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para averiguar conduta transgressiva supostamente praticadas pelo servidor Emerson de Souza Oliveira ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais
Nº da Portaria
Descrição da Portaria
Ver Portaria
001/2015
Nomear Júlia Dos Santos Antonio Lima para exercer o cargo de Enfermeira, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.
002/2015
Lotar, a partir desta data, a servidora Amanda Maria Nicanor da Silva, ocupante do cargo de assistente de apoio administrativo, matrícula 1666, no Departamento de Assistência Social, devendo se apresentar à Chefia imediata.
003/2015
Nomear o servidor Luiz Carlos da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem para figurar como defensor dativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº 035/2014, instaurado pela Portaria 043, de 07/03/2014 em face do servidor Osvaldo Aparecido Elias, nos termos do Art. 184, §2º da Lei nº 1.206 de 15 de agosto de 1.991.
004/2015
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para averiguar conduta transgressiva ao inciso I, III, V, VII, X e XI, do art. 137, da Lei nº. 1.206/91, supostamente praticada pelo servidor Marcelo José da Silveira Filho, ocupante do cargo de motorista, matrícula 878, lotado no Departamento de Saúde, em vista do ofício 218/2014 encaminhado pela Chefe do Setor de Cadastro e Transporte de Pacientes, protocolado sob nº 0886.0006410.
005/2015
Exonerar a pedido, o servidor Heder William Chagas, do cargo de Fiscal Municipal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 253, de 14 de novembro de 2012.
006/2015
Nomear Maristela Marques Campanholi para exercer o cargo de Psicólogo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.
007/2015
Nomear Vinicius Samuel Rezende Monteiro para exercer o cargo de Enfermeira, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.
008/2015
Declarar vago a partir desta data, o cargo de Motorista, ocupado pelo servidor Vitor Aparecido da Silva, do qual foi nomeado através da portaria nº 276, de 1º de junho de 1.992, em virtude de seu falecimento, no dia 13 de janeiro de 2015, nos termos do inciso VII, art. 50, da Lei Municipal nº 1.206, de 15 de agosto de 1991.
009/2015
Exonerar a pedido, a servidora Amanda Maria Nicanor da Silva, do cargo de assistente de apoio administrativo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 059, de 21 de março de 2013.
010/2015
Exonerar a pedido, a servidora Marlene de Paula Silva, do cargo de auxiliar de serviços gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 082, de 21 de maio de 2004.
011/2015
Exonerar o servidor José Pasqualino Cassanjo, titular do cargo de auxiliar de serviços gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 548, de 1º de dezembro de 1.995.
012/2015
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para averiguar conduta transgressiva aos incisos IX e XI, do art. 137 e aos incisos V, X, XVIII e XIX do art. 138, todos da Lei nº. 1.206/91, supostamente praticadas pelo servidor Marcos Antonio de Carvalho, em vista de pedido de instauração apresentado através do oficio 004/2014 subscrito pela Procuradoria e Corregedoria Geral do Município.
013/2015
Nomear Regiane de Souza Alves Silva para exercer o cargo de auxiliar de serviços gerais, do quadro de pessoal permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.
014/2015
Instaurar processo administrativo disciplinar para averiguar conduta transgressiva aos incisos I e IV, do art. 137 e aos incisos IV e XVI do art. 138, todos da Lei nº. 1.206/91, supostamente praticadas pela servidora Nilda Olímpio Gonçalves, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, matrícula 1531, em vista de pedido de instauração apresentado através do 220/2014 subscrito pelo Diretor do Departamento Diretor do Departamento de Cultura e Turismo. 
015/2015
Instaurar processo administrativo disciplinar para averiguar conduta transgressiva aos incisos IV e XVI do art. 138, da Lei nº. 1.206/91, supostamente praticadas pelos servidores Osvaldo Aparecido Elias, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, matrícula 1473 e Rosa Maria Coelho Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, matrícula 1187, em vista de pedido de instauração apresentado através do 001/2015 subscrito pelo Assessor responsável pelo Centro de Processamento de Dados.
016/2015
Exonerar a pedido, a servidora Denise Lima do Valle Astur, do cargo de Fonoaudiólogo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 166, de 27 de junho de 2012.
017/2015
Lotar, a partir desta data, o servidor Orlando dos Santos, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, matricula 153, do Departamento de Obras e Urbanismo, devendo se apresentar à chefia imediata.
018/2015
Nomear Edna Maria da Silva para exercer o cargo de auxiliar de serviços gerais, do quadro de pessoal permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.
019/2015
Exonerar a pedido, o servidor Marcos Antonio de Carvalho, do cargo de técnico de enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade.
020/2015
 Instaurar processo administrativo disciplinar para averiguar conduta transgressiva ao art. 157 da Lei nº. 1.206/91, supostamente praticada pela servidora Priscila Grecco Marçal, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, matrícula 1715, em vista de pedido de instauração apresentado através do 008/2015, subscrito pelo Diretor do Departamento de Pessoal, Recursos Humanos e Treinamento. 
021/2015
 Autorizar o afastamento do servidor Felipe Nardi Laudate, Matrícula 1.480, do cargo de Agente Esportivo, lotado no Departamento de Esporte e Lazer.
022/2015
Exonerar por aposentadoria o servidor Lázaro Acácio Ribeiro, titular do cargo de motorista, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade.
023/2015
Exonerar por aposentadoria a servidora Virginia Grotto de Lelis, titular do cargo de Professor PEB II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade.
024/2015
Exonerar por aposentadoria a servidora Maria Cristina da Silva Panissa, titular do cargo de Técnica de Enfermagem
025/2015
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para averiguar conduta transgressiva aos inc.  I e IX do art. 137, inc. I, XVI, XIX e inc. V do art. 154, todos da Lei nº. 1.206/91, supostamente praticadas pelo servidor Luiz Cesar da Silva.
026/2015
Exonerar a pedido, a servidora Simone Alves Pereira Rodriguesdo cargo de Dentista.
027/2015
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para averiguar conduta transgressiva aos inc.  I e IX do art. 137, inc. I, XVI, XIX e inc. V do art. 154, todos da Lei nº. 1.206/91, supostamente praticadas pelo servidor Edson Ferreira da Silva.
028/2015
Exonerar a pedido, a servidora Thais Cristina Lopes Paleta, do cargo de Assessor I
029/2015
Exonerar a pedido, o servidor João Carlos Corrêa Silvestre, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais
030/2015
Exonerar o servidor Antonio Carlos Correa, titular do cargo de Operador de Maquina II
031/2015
Exonerar a pedido, a servidora Sheila de Souza, do cargo de Assistente de Apoio da Administração
032/2015
Exonerar a pedido, a partir de 09 de março de 2015, a servidora Ana Julia Damasceno, do cargo de Assistente de Apoio da Administração
033/2015
Exonerar a pedido, a Servidora Renata Aparecida Cypriano Inacio, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais
034/2015
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para averiguar conduta transgressiva aos inc.  I e IX do art. 137, inc. I, XVI, XIX e inc. V do art. 154, todos da Lei nº. 1.206/91, supostamente praticadas pelo servidor Eliana Cristina Grotto Lelis.
035/2015
Nomear membros para compor o Consellho Municipal de Esportes para o periodo 07/03/2015 à 06/03/2017
036/2015
Nomear Aline Cristina da Silva para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.
038/2015
Exonerar a pedido, o servidor Sebastião Jamário de Oliveira, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais
039/2015
Exonerar a Servidora Magda de Tulio Gomes, titular do cargo de Monitor de Educação Infantil
040/2015
Exonerar a pedido, a servidora Priscila Franco do Divino, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais
041/2015
Exonerar a pedido, a servidora Priscila de Fátima da Silva, do cargo de Fiscal Municipal
042/2015
Convocar 1ª Conferência Municipal dos Direitos do Idoso
043/2015
Revoga o inc. III, do art. 2º, da portaria nº 135, que constitui a Comissão Permanente para os processos Licitários
044/2015
Altera o art. 2º da portaria 315, de 17 de setembro de 2015, que constitui a Comissão Permanente para os processos Licitários
045/2015
Declarar vago a partir desta data, o cargo Professor PEB II, ocupado pela servidora Janete Rocha da Silveira Salviano, para qual foi nomeada através da Portaria n° 276, de 1° de junho de 1.992, reabilitada para o cargo de Auxiliar de Biblioteca Escolar, através da Portaria n° 91, de 18 de fevereiro de 2009, em virtude de seu falecimento ocorrido em 22 de março de 2015, nos termos do inciso VII, art. 50 da lei Municipal n° 1.206, de 15 de agosto de 1991
046/2015
Exonerar a pedido, o servidor Vinicius Samuel Rezande Monteiro, do cargo de Psicólogo
047/2015
Nomear Francine Romano para exercer o cargo de Psicóloga, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital n° 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto n° 1.635, de 28 de marco de 2012
048/2015
Nomear Solange Maria Ribeiro Florio para exercer o cargo de Fonoaudióloga, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital n° 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto n° 1.635, de 28 de março de 2012
049/2015
Nomear os membros para compor o Conselho Municipal de Esportes para período de 26/03/2015 à 06/03/2017
050/2015
Instaurar processo administrativo disciplinar para averiguar conduta transgressiva aos incisos IX, do art. 137 e aos incisos V e VII do art. 154, todos da Lei n°. 1.206/91, supostamente praticadas pelo servidor Carlos dos Reis Ferreira, ocupante do cargo de motorista, matrícula 1278, em vista de pedido de instauração apresentado através do 220/2014 subscrito pelo Diretor do Departamento de Saúde
051/2015
Nomear Tereza Cristina Candido Oliveira Costa para exercer o cargo de Fonoaudióloga, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital n° 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto n° 1.635, de 28 de março de 2012
052/2015
Revogar a portaria n° 019, de 04 de fevereiro de 2015, que exonerou o servidor Marcos Antonio de Carvalho, do cargo de técnico de enfermagem, do Quadro Pessoal Permanente desta Municipalidade
053/2015
Nomear Nilton Campanelli Quintino para exercer o cargo de Técnico de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital n° 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto n° 1.635, de 28 de março de 2012
054/2015
Exonerar a servidora Maria Aparecida Cândida Isidoro, titular do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente, por concessão de aposentadoria.
055/2015
Exonerar o servidor Carlos Roberto Leite, titular do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente por concessão de aposentadoria.
056/2015
Nomear Rodrigo Fernando Ribeiro para exercer o cargo de Psicólogo do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade.
057/2015
Exonerar a servidora Ivany Cândido do Prado, titular do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Pessoal Permanente desta Municipalidade, para o qual foi nomeada através da Portaria n° 047, de 1° de agosto de 2003
058/2015
Nomear Marcos Donizete Januário Filho para prover o cargo de Assessor I, do Quadro de Pessoal Comissionado desta Municipalidade, de recrutamento amplo, com vencimento e vantagens inerentes à atribuição
059/2015
Nomear Adalberto Fernando de Oliveira para prover o cargo de Assessor II, do Quadro de Pessoal Comissionado desta Municipalidade, de recrutamento amplo, com vencimento e vantagens inerentes à atribuição
060/2015
Nomear as candidatas relacionadas no Anexo I desta Portaria para provimento dos respectivos cargos dos órgãos da Administração Municipal, constantes do Quadro de Cargos de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimento e vantagens inerentes as atribuições dos cargos nomeados, tendo em vista a aprovação no Concurso Público registrado sob Edital n°001/2011 e resultado homologado pelo Decreto n° 1.635, de 28 de março de 2012.
061/2015
Nomear Jucelia Ribeiro dos Santos Reis para exercer o cargo de Técnico de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital n° 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto n° 1.635, de 28 de março de 2012
062/2015
Exonerar o servidor Roberto Torquato, titular do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Pessoal Permanente desta Municipalidade, para o qual foi nomeada através da Portaria n° 547, de 1° de dezembro de 1995
063/2015
Declara vago, o cargo de Agente de Apoio da Administração, ocupado pela servidora Maria Elena Gerôdo, em virtude de seu falecimento
064/2015
Exonerar a servidora Silvia Helena de Jesus Pereira, titular do cargo de técnico de enfermagem por concessão de aposentadoria
065/2015
Determinar a instauração de Processo Administrativo em face da empresa Ulisses P de Souza Comercio de Livros e Material Escolar ME
066/2015
Exonerar o servidor Adalberto Fernando de Oliveira do cargo de Assessor II
067/2015
Exonerar o servidor João Paulo Ferreira de Brito do cargo de Auxiliar de Farmácia.
068/2015
Nomear Vanderlei Martins Alves para prover o cargo de Assessor II.
069/2015
Exonerar a servidora Janaina Maria Cilene Tozo do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
070/2015
Designar o servidor Mário Cândido Alves para substituiri a servidora Marta Rosa Martins, no cargo de Chefe do Setor de Cadastro e Transporte de Pacientes, durante o seu impedimento por motivo de férias regulamentares
071/2015
Exonerar o servidor Sebastião Rita de Lima do cargo de Pedreiro.
072/2015
Exonerar a pedido a servidora Aline Maria Nicanor da Silva, do cargo de Oficial da Administração.
073/2015
Convocar a I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANLA E DO ADOLESCENTE, a realizar-se no dia 26 de maio de 2015, das 7:30 às 20:00, na cidade de Guaranésia
074/2015
Nomear Amanda Maria Nicanor da Silva para exercer o cargo e Assistente de Farmácia
075/2015
Nomear Rosa Maria Ferreira para exercer o cargo Assistente de Farmácia
076/2015
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Guaranésia / MG
077/2015
Determinar a instauração de Processo Administrativo em face da empresa Comercial Licitop Ltda - EPP
078/2015
Determinar a instauração de Processo Administrativo em face da empresa Mopuã Projetos e Construções Ltda
079/2015
Determinar a instauração de Processo Administrativo em face da empresa Mopuã Projetos e Construções Ltda
080/2015
Determinar a instauração de Processo Administrativo em face dos servidores Antonio de Pádua Bazanini e Urias Gonçalvez de Mello Neto, tendo em vista a suposta concessão de benefício com efeito cascata ou repique
081/2015
Nomear Elizangela Cristina Rezende para exercer o cargo Assistente de Farmácia
082/2015
Determinar a instauração de Processo Administrativo em face da empresa José Augusto Marquesani Junior 04912362638, inscrita no CNPJ sob o n° 12.967.041/0001-30, contratada pelo Município através do processo administrativo n° 054/2015, pregão presencial n° 025/2015, com a finalidade de apurar as causas e eventuais responsabilidades, devido a possíveis incidências do art. 81 da Lei n° 8.666/93
083/2015
Nomear Mateus Jorge Fideles Pereira para exercer o cargo Assistente de Farmácia
084/2015
Nomear Iris Isidoro para exercer o cargo Assistente de Farmácia
085/2015
Declara vago, o cargo de Monitora de Educação Infantil, ocupado pela servidora Luzia Isabel da Silva Panissa, em virtude de seu falecimento
086/2015
Exonerar a servidora Maria Aparecida da Silva do cargo de Agente de Apoio da Administração
087/2015
Declara vago, o cargo de Técnico de Enfermagem, ocupado pela servidora Selma de Souza, em virtude de seu falecimento
088/2015
Determinar a instauração de Processo Administrativo em face da empresa Santini Comercial e Eventos Ltda Me, inscrita no CNPJ sob o n°18.260.332/0001-70, contratada pelo Município através do processo administrativo n° 054/2015, pregão presencial n° 025/2015, com a finalidade de apurar as causas e eventuais responsabilidades, devido a possíveis incidências do art. 78, inc.. I, II E IV da Lei n° 8.666/93
089/2015
Criação da Comissão para Elaboração do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal
090/2015
Nomear Martins Marcelino para exercer o cargo Assistente de Farmácia
091/2015
Nomear Regina Celi Baroni Zioti para exercer o cargo Assistente de Farmácia
092/2015
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para averiguar conduta transgressiva ao inciso III, do art. 154 e do art. 158, todos da Lei nº. 1.206/91, supostamente praticadas pelo servidor Marcio Meirelles de Freitas
093/2015
Designar a servidora efetiva, titular do cargo de Assistente de Apoio Administrativo, matrícula 1266, a Sra. Cacilda Maria Ribeiro, para exercer a função de Coordenadora Municipal de Patrimônio Cultural - SEMPAC
094/2015
Lotar a servidora Andréia Correa da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, matricula 1209, no Departamento de Patrimônio, Protocolo, Arquivo e Serviços Gerais, devendo se apresentar à chefia imediata
095/2015
Lotar a servidora Sebastiana Laurinda Alexandre, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, matricula 1554, no Departamento de Esporte e Lazer, devendo se apresentar à chefia imediata
096/2015
Exonerar o servidor Urias Gonçalvez de Mello Neto do cargo de Oficial de Urbanismos
097/2015
Nomear Bruna Ribeiro da Silva para exercer o cargo Assistente de Farmácia
098/2015
Exonerar a servidora Célia Lopes de Andrade do cargo de Professor PEB II
099/2015
Exonerar a servidora Maria Ovete Rodrigues do cargo de auxiliar de serviços gerais
100/2015
Instaurar processo administrativo disciplinar para averiguar conduta trangressiva supostamente praticada pelo servidor Emerson de Souza Oliveira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais.
101/2015
Exonerar a servidora Cleuza Fávero Pascoalini, titular do cargo de auxiliar de secretaria escolar, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, por concessão de aposentadoria.
102/2015
Nomear o servidor Luciano da Fonseca, ocupante do cargo de chefe do setor de obras para figurar como defensor dativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº 029/2015 em face da servidora Priscila Grecco Marçal.
103/2015
Nomear a servidora Lilian Vieira dos Santos, ocupante do cargo de enfermeira para figurar como defensora dativa, nos autos do processo administrativo disciplinar nº 014/2015, em face do servidor Marcos Antonio de Carvalho.
104/2015
Determinar a instauração de Processo Administrativo em face da empresa Glauber Pereira Maia Engenharia ME
105/2015
Nomear Gabriel Marcos Neves Scucuglia para exercer o cargo de Assistente de Farmácia, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade.
106/2015
Fica instaurado em face do Titular do Registro de Imóveis, Processo Administrativo Tributário com o escopo de apurar e lançar o valor do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza
107/2015
Fica instaurado em face do Titular do 1º Tabelionato de Notas, Processo Administrativo Tributário com o escopo de apurar e lançar o valor do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza
108/2015
Fica instaurado em face do Titular do 2º Tabelionato de Notas, Processo Administrativo Tributário com o escopo de apurar e lançar o valor do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza
109/2015
Fica instaurado em face do Titular do Serviço Registral das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas, Processo Administrativo Tributário com o escopo de apurar e lançar o valor do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza
110/2015
Designa a servidora Rosane de Morais Figueiredo para substituir a servidora Maria Helena Pereira Dias no período de férias regulamentares
111/2015
Nomear Vilma Aparecida Arena para prover o cargo de assessor II de recrutamento amplo do cargo de pessoal comissionado desta Prefeitura
112/2015
Nomear Ana Paula Gonçalves dos Reis para exercer o cargo de Assistente de Apoio da Administração
113/2015
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para averiguar conduta transgressiva ao inciso I e III, do art. 137, inciso X e XIX do art. 138 e aos inciso I, IV, X e XIII do art. 154, todos da Lei nº. 1.206/91, supostamente praticadas pela servidora Maraisa Ribeiro Gomes
114/2015
Exonerar Vanderlei Martins Alves do cargo de Assessor II
115/2015
Exonerar a pedido a servidora Patricia Araujo Rossi do cargo de Oficial de Aprovação e Fiscalização
116/2015
Nomeia Marcio Olivia Ferreira para exercer o cargo de Oficial de Aprovação e Fiscalização
117/2015
Nomeia Beatriz Neves Teixeira para exercer o cargo de Assistente de Apoio da Administração
118/2015
Institui a Comissão de Conferência dos Bens Patrimoniais
119/2015
Institui a Comissão de Organização dos Arquivos de Contabilidade
120/2015
Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face da empresa JF Pereira Construtora Ltda EPP
121/2015
Nomeia Carolina Aparecida Ribeiro para o cargo de Assistente de Apoio Administrativo
122/2015
Exonerar Roberta Teixeira de Morais Resende Carvalhaes por Concessão de Aposentadoria
123/2015
Exonerar a pedido a servidora Nilda Olímpio Gonçalves do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais
124/2015
Instaura Processo Administrativo Disciplinar para averiguar conduta transgressiva supostamente praticadas pela servidora Claudete Aparecida Inácio Benedetti
125/2015
Instaura Processo Administrativo Disciplinar para averiguar conduta transgressiva supostamente praticadas pela servidora Maraisa Ribeiro Gomes
126/2015
Designar a servidora Maristela Marques Campanholi no Pronto Atendimento Municipal
127/2015
Designar a servidora Aparecida Jesuína de Paula Gouveia no PSF Santa Cruz da Prata
128/2015
Nomear Débora Fonseca da Silva Fachi para exercer o cargo de assistente de apoio da administração
129/2015
Determinar a instauração de Processo Administrativo em face da empresa Pisoparquet - Pisos e Revestimentos em Madeira Ereli - ME
130/2015
Determinar instauração de Processo Administrativo em face da empresa Sandro Cesar Toledo Eireli - EPP
131/2015
Lotar Marcos Delmiro da Silveira, ocupante do cargo de motorista no Departamento Municipal de Meio Ambiente e Agropecuária
132/2015
Afastamento Julio Cesar Marcelino, do cargo de Motorista
133/2015
Nomear Marilia Luzia de Oliveira para o cargo de Assistente de Apoio da Administração.
134/2015
Nomear Aida Sousa da Silva para o cargo de Assistente de Apoio da Administração
135/2015
Nomear Aline Silva Reis para o cargo de Assistente de Apoio da Administração
136/2015
Nomear Anderson Gonçalves Ferreira de Souza para o cargo de Assistente de Apoio da Administração.
137/2015
Nomear Aline Cristina da Silva para o cargo de Assistente de Apoio da Administração
138/2015
Nomear Wellington Elvis Alves Cintra para o cargo de Assistente de Apoio da Administração
139/2015
Nomear Taiza Purceno Silvério para o cargo de Assistente de Apoio da Administração
140/2015
Exonerar a servidora Cynthia Pereira Barbora do cargo de Assistente de Apoio Administrativo
141/2015
Nomear Bruna Ribeiro da Silva para o cargo de assistente de apoio da administração
142/2015
Nomear Eliana Ferreira Falsi Rodrigues para o cargo de Enfermeira
143/2015
Instaura Processo Administrativo em face do Titular do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais.
144/2015
Instaura Processo Administrativo em face do Titular do Serviço Registral de Títulos e Documentos e Serviço Registral de Pessoas Jurídicas.
145/2015
Instaura Processo Administrativo em face do Titular do Tabelionato de Protestos e Títulos.
146/2015
Nomear Gabriela Vilas Boas Souza da Rovare para o cargo de assistente de apoio da administração
147/2015
Nomear Queniel de Souza André para o cargo de assistente de apoio da administração
148/2015
Nomear Karina de Jesus Bueno do cargo de assistente de apoio da administração
149/2015
Aplicar pena de demissão à servidora Priscila Grecco Marçal, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais;
150/2015
Exonerar Regina de Fátima Rodrigues de Carvalho por aposentadoria;
151/2015
Estabelece a carga horária da servidora Wnaderci
152/2015
Nomear Fabiana Zioti do cargo de assistente de apoio da administração
153/2015
Nomear Andréia Cristina Felipe do cargo de assistente de apoio da administração
154/2015
Nomear Claudinéia Rodrigues do Carmo Melo do cargo de assistente de apoio da administração
155/2015
Designa Adriano Aparecido Silvério ocupante do cargo de motorista
156/2015
Designa servidor para cobrir férias do servidor Ataíde Soares dos Reis, ocupante do cargo de motorista.
157/2015
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para averiguar conduta transgressiva supostamente praticadas pela servidora Vanderleia dos Reis Alexandre, ocupante do cargo de motorista
158/2015
Instaurar Processo Administrativo em face da empresa Comercial Marelly Ltda ME.
159/2015
Instaurar Processo Administrativo em face da empresa Multiplic Máquinas e Suprimentos Eireli - ME.
160/2015
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, supostamente praticadas pelo servidor Jair Bernardo, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais
161/2015
Instaurar Processo Administrativo em face da empresa lavras comercial Ltda ME.
Nº da Portaria
Descrição da Portaria
Ver Portaria
001/2014
Exonerar a pedido o servidor Matheus Antônio da Silva Luiz, do cargo de Psicólogo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade
002/2014
Lotar, a partir desta data, a servidora Sra. Sebastiana Laurindo Alexandre, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais
003/2014
Lotar, a partir desta data, a servidora Sra. Ricardina Cândida de Oliveira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais
004/2014
Nomear Ana Paula Silva para exercer o cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público
005/2014
Lotar, a partir desta data, a servidora Sra. Telma Cristina Garçon Silveira Pacheco, ocupante do cargo assessor II, de recrutamento restrito, matrícula 426, no Departamento de Licitação, Compras e Material
006/2014
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para averiguar conduta transgressiva ao inciso VI, do art. 138 e inciso VI, do art. 154, todos da Lei nº. 1.206/91, supostamente praticada pela servidora Janaína Maria Cilene Tozo, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, matrícula 1471, lotada no Departamento de Saúde, em vista do ofício encaminhado pelo Procurador e Corregedor Geral do Município, protocolado sob nº 0886.00003341.
007/2014
Exonerar a pedido o servidor David Willian Fernandes dos Reis Costa, do cargo de Assistente de Apoio da Administração, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 031, de 19 de fevereiro de 2013.
008/2014
Exonerar a pedido o servidor Leandro Augusto de Andrade, do cargo de Assessor II, de recrutamento amplo, do Quadro de Pessoal Comissionado desta Municipalidade, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 243, de 15 de outubro de 2012
009/2014
Nomear Maria Sueli de Souza para exercer o cargo de Assistente de Apoio da Administração, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.
010/2014
Nomear Gercida Aparecida Jesus de Paula para exercer o cargo de Assistente de Apoio da Administração, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012
011/2014
Nomear Ana Flávia Esteves Pereira para exercer o cargo de Psicólogo , do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.
012/2014
Lotar, a partir do dia 27 de janeiro de 2014, a servidora Sra. Janaína Maria Cilene Tozo, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, matrícula 1471, no Departamento de Obras e Urbanismos, devendo se apresentar à Chefia imediata.
013/2014
Designar as servidoras Nádia Cristina Pires Nadaletti e Ana Paula da Silva Morais para participarem do III Módulo da Oficina de Capacitação do CREA – MG para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.
014/2014
Lotar, a partir do dia 03 de fevereiro de 2014, a servidora Sra. Lindeci Pereira dos Santos, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, matrícula 1203, no Departamento de Esporte e Lazer, devendo se apresentar à Chefia imediata.
015/2014
Lotar, a partir de 03 de fevereiro de 2014, o servidor Alan Luis da Silva Palma Magalhães, ocupante do cargo de Assistente de Apoio da Administração, matrícula 1657, no Departamento de Educação
016/2014
Exonerar o servidor José Silvério dos Santos, do cargo de Operador de Máquina II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 031, de 1º de fevereiro de 2000.
017/2014
Nomear José Silvério dos Santos para exercer o cargo de Operador de Máquina III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.
018/2014
Designar a servidora efetiva, Gisely Caroline de Lima Ferreira, titular do cargo de Assistente de Apoio da Administração, matrícula 1588, para exercer a função de Gestora do Programa Bolsa Família.
019/2014
Exonerar a pedido a servidora Nathalia Ciarallo Mauer, do cargo de Enfermeiro, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 131, de 17 de maio de 2012.
020/2014
Nomear Josiani de Oliveira Teodoro para exercer o cargo de Enfermeiro, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.
021/2014
Lotar, a partir de 11 de fevereiro de 2014, a servidora Cacilda Maria Ribeiro, ocupante do cargo de Assistente de Apoio da Administração, matrícula 1266, no CMDCA e Conselho Tutelar
022/2014
Nomear Antonia Marin Romero de Almeida para exercer o cargo de Assistente de Apoio da Administração, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012
023/2014
Nomear Damiana Tolentino da Silva para exercer o cargo de Assistente de Apoio da Administração, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.
024/2014
Nomear Odileia Aparecida Rodrigues Oseas para exercer o cargo de Assistente de Apoio da Administração, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012
025/2014
Nomear Marilia da Silva Souza para exercer o cargo de Professor PEB II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.
026/2014
Nomear Claudete Aparecida Inacio Benedetti para exercer o cargo de Professor PEB II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.
027/2014
Nomear Maria Lucia Romaneli para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.
028/2014
Nomear Filomena Aparecida Martins Ferreira para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.
029/2014
Nomear Josina Rita dos Santos para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.
030/2014
Nomear Ivani Lúcia Garcia para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.
031/2014
Designa membros para comporem o Conselho Municipal dos Direiros do Idoso
032/2014
Nomear Aline Sastre de Souza para exercer o cargo de Assistente de Apoio da Administração, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.
033/2014
Nomear Eliana Maria Lopes Petretti para exercer o cargo de Professor PEB II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.
034/2014
Nomear Claudete da Penha Sá Silva Silveira para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.
035/2014
Nomeia membros para compor a Comissão Municipal de Fiscalização do Carnaval 2014 de Guaranésia
036/2014
Prorrogar até o dia 17 de março de 2014, o prazo para que a Sra. Ana Paula Silva, tome posse do cargo de Assistente Social, para o qual foi nomeada pela Portaria nº. 04, de 17 de janeiro de 2014
037/2014
Exonerar a pedido o servidor Afonso Sarno Rolim, do cargo de Médico, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 042, de 09 de abril de 2012
038/2014
Lotar, a partir de 20 de fevereiro de 2014, a servidora Amanda Aparecida Leandro Damásio, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 1636, no Centro Municipal de Educação Infantil, localizado à Rua Francisco Pinheiro, 281, Cohab IV.
039/2014
Exonerar a pedido a servidora Verônica Aparecida Xavier Silvério, do cargo de Professor PEB II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 066, de 18 de abril de 2012.
040/2014
Exonerar a pedido a servidora Érica de Cássia Gonçalves, do cargo de Professor PEB II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 071, de 18 de abril de 2012.
041/2014
Alterar a portaria nº 215, de 30 de julho de 2012, que designa membros para compor o Conselho Municipal de Saúde
042/2014
Exonerar a pedido a servidora Mileny de Souza, do cargo de Assessor I, do Quadro de Pessoal Comissionado desta Municipalidade, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 168, de 09 de dezembro de 2013
043/2014
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para averiguar conduta transgressiva aos incisos III, IX, do art. 137 e incisos V, VII e XIX, do art. 138 e inicos VII do art. 154, todos da Lei nº. 1.206/91, supostamente praticada pelo servidor Osvaldo Aparecido Elias, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, matrícula 1473, lotado no Departamento de Saúde, tendo em vista o requerimento encaminhado pela enfermeira do Pronto Atendimento Municipal, protocolado sob nº 6585-0886.0003788.
044/2014
Nomear Laressa de Mattos para exercer o cargo de Assistente de Apoio da Administração, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.
045/2014
Nomear Laína Débora de Melo para exercer o cargo de Assistente de Apoio da Administração, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.
046/2014
Nomear Cynthia Pereira Barbosa para exercer o cargo de Assistente de Apoio da Administração, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.
047/2014
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para averiguar conduta transgressiva aos incisos IX, X e XI, do art. 137 e incisos I, V e XIX, do art. 138, todos da Lei nº. 1.206/91, supostamente praticada pela servidora Valquíria Correa da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, matrícula 1350, lotado no Departamento de Obras e Urbanismos, tendo em vista o ofício nº 052/2014, encaminhado pelo Chefe de Gabinete
048/2014
Exonerar a pedido a servidora Claudete da Penha Silveira, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 034, de 13 de fevereiro de 2014
049/2014
Determinar a instauração de Processo Administrativo em face da empresa Kely Garzaro Eventos ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.014.695/0001-14, contratada pelo Município através do processo administrativo nº 13/2014, proveniente do Pregão Presencial nº 18/2014, com a finalidade de apurar as causas e eventuais responsabilidades, devido a possíveis incidências nos incisos I, II, III e VII do artigo 78, da Lei nº 8.666/93, bem como no artigo 7º da Lei nº 10.520/02, conforme documento subscrito pelo Diretor do Departamento de Cultura e Turismo, em seu ofício nº 044/2013, protocolizado sob o nº 6634-0886.0003810 datado de 07/03/2014
050/2014
Determinar a instauração de Processo Administrativo em face da empresa Cia de Rodeio Arnaldo Gomes Ltda-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.493.311/0001-03, contratada pelo Município através do processo administrativo nº 001/2014, proveniente do Pregão Presencial nº 001/2014, registro de preço nº 001/2014, com a finalidade de apurar as causas e eventuais responsabilidades, devido a possíveis incidências nos incisos I, II, III e VII do artigo 78, da Lei nº 8.666/93, conforme documento subscrito pelo Diretor do Departamento de Cultura e Turismo, em seu ofício nº 045/2013, protocolizado sob o nº 6636-0886.0003811, datado de 07/03/2014.
051/2014
Determinar a instauração de Processo Administrativo em face da empresa Cia de Rodeio Arnaldo Gomes Ltda-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.493.311/0001-03, contratada pelo Município através do processo administrativo nº 003/2014, proveniente do Pregão Presencial nº 003/2014, registro de preço nº 003/2014, com a finalidade de apurar as causas e eventuais responsabilidades, devido a possíveis incidências nos incisos I, II e VII do artigo 78, da Lei nº 8.666/93, bem como no artigo 7º da Lei 10.520/02 conforme documento subscrito pelo Diretor do Departamento de Cultura e Turismo, em seu ofício nº 043/2013, protocolizado sob o nº 6636-0886.0003811, datado de 07/03/2014
052/2014
Designar a servidora Cacilda Maria Ribeiro, titular do cargo de assistente de apoio da administração, matrícula 1266, portadora do CPF nº 985.139.906-04 e RG nº MG7.760.755 SSP MG, como representante do Município na "Ação de Equipagem dos Conselhos Tutelares" junto à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
053/2014
Ceder o servidor Mauro César da Silva, matrícula 305, para realizar atividades no Centro Educativo e Social de Guaranésia
054/2014
Exonerar a servidora Ana Cristina dos Santos, do cargo de Chefe do Setor de Transporte e Cadastro de Pacientes, de Recrutamento Restrito, do Quadro de Pessoal Comissionado desta Municipalidade, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 91, de 05 de setembro de 2011
055/2014
Exonerar o servidor Antonio César Lopes, do cargo de Chefe do Setor de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, de Recrutamento Restrito, do Quadro de Pessoal Comissionado desta Municipalidade, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 87, de 05 de setembro de 2011
056/2014
Nomear a partir de 1º/04/2014 a Sra. Marta Rosa Martins para prover o cargo de Chefe do Setor de Cadastro e Transporte de Pacientes de Recrutamento Restrito, do Quadro de Pessoal Comissionado desta Municipalidade, com vencimento e vantagens inerentes à atribuição
057/2014
Nomear a partir do dia 1º/04/2014 a Sra. Ana Cristina dos Santos para prover o cargo de Chefe do Setor de Vigilância Sanitária e Epidemiológica de Recrutamento Restrito, do Quadro de Pessoal Comissionado desta Municipalidade, com vencimento e vantagens inerentes à atribuição
058/2014
Nomear a partir do dia 1º/04/2014 o Sr. Antonio César Lopes para prover o cargo de Chefe do Setor de Assistência à Saúde de Recrutamento Restrito, do Quadro de Pessoal Comissionado desta Municipalidade, com vencimento e vantagens inerentes à atribuição
059/2014
Declarar vago a partir desta data, o cargo de Médico, ocupado pelo servidor André de Sá Perocco, do qual foi nomeado através da portaria nº 304 de 1º de junho de 1992, em virtude de seu falecimento, no dia 29 de março de 2014, nos termos do inciso VII, art. 50, da Lei Municipal nº 1.206, de 15 de agosto de 1991
060/2014
Exonerar a pedido o servidor Reginaldo Florentino, do cargo de Motorista, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 134, de 02 de junho de 2009
061/2014
Nomear Ruama Lofrano de Almeida para exercer o cargo de Assistente de Apoio da Administração, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.
063/2014
Nomear Damiana Tolentino da Silva para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.
064/2014
Fica criada a Comissão para Elaboração do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal – Processo nº. 01/2014
065/2014
Lotar, a partir desta data, a servidora Elaine Aparecida Souza, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 1413, na Creche Municipal Serafina Eulália Rezende Carvalhães
066/2014
Exonerar a pedido o servidor Haroldo da Costa Lemos, do cargo de Médico, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 046, de 10 de abril de 2012
067/2014
Nomear Elisangela Isidoro Barbosa para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.
068/2014
Nomear Aline Carolina Neves para exercer o cargo de Assistente de Apoio da Administração, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.
069/2014
Nomear a Sra. Ângela Aparecida Bochi Silva, para prover o cargo de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Tereza Cristina Faiad Minchillo, do Quadro de Pessoal Comissionado Restrito desta Municipalidade, com vencimento e vantagens inerentes à atribuição.
070/2014
Nomear Érica Verdigueiro Peixoto para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.
071/2014
Revogar a portaria nº 079, de 05 de janeiro de 2009, que designa servidores para Comissão autorizada de APC's
072/2014
Exonerar a pedido a servidora Lindeci Pereira dos Santos, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 059, de 13 de novembro de 2002
073/2014
Nomear Renata Aparecida Cypriano Inácio para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.
074/2014
Nomear Rosilene Aparecida Silva para exercer o cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.
075/2014
Nomear Viviane Aparecida de Oliveira Pires para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.
076/2014
Conceder gratificação nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 06, de 30 de maio de 2005, para a servidora Renata de Sá Souza, pelo exercício da função de Coordenadora do Programa Saúde Bucal do Município de Guaranésia, para o qual foi designada através da portaria nº 094, de 14 de setembro de 2011.
077/2014
Lotar, a partir desta data, o servidor Marcos Belmiro da Silveira, ocupante do cargo de Motorista, matrícula 1457, no Departamento de Educação
078/2014
Exonerar a servidora Janete Marçal da Silva Rodrigues, do cargo de Diretora de Creche, de Recrutamento Restrito, do Quadro de Pessoal Comissionado desta Municipalidade, para a qual foi nomeada pela Portaria nº 100 de 02 de março de 2009
080/2014
Instaurar processo administrativo para averiguar os pontos inerentes à reversão do imóvel localizado à Rua Dr. Ary Monteiro Dias, nº 85, Bairro Bom Jesus, nesta cidade, ao patrimônio do Município de Guaranésia, tendo em vista a perda da finalidade da doação realizada por meio da Lei Municipal nº 708, de 24 de setembro de 1980
081/2014
Exonerar a pedido a servidora Renata Valéria Rocha Fernandes, do cargo de Assistência Social, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 114, de 11 de julho de 2013
082/2014
Exonerar a pedido o servidor Braz Egídio dos Reis, do cargo de Oficial de Urbanismos, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 284, de 1º de junho de 1992.
083/2014
Exonerar a pedido o servidor Alex Sandre da Silva Melo, do cargo de Operador de Máquina I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 108, de 16 de março de 2009.
084/2014
Exonerar a pedido o servidor Valdemir dos Santos Batista, do cargo de Motorista, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 152, de 04 de junho de 2012.
085/2014
Revogar a Portaria nº 110, de 05 de novembro de 2010, que "Designou a servidora Elícia Sebastiana Rodrigues, para exercer a função de Coordenação do SIAT – Serviço Integrado de Administração Tributária e Fiscal do Município de Guaranésia
086/2014
Nomear Gabriela Ribeiro de Pauli para exercer o cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.
087/2014
Lotar, a partir desta data, a servidora Elícia Sebastiana Rodrigues, ocupante do cargo de Oficial de Administração, matrícula 1022, no Departamento Municipal de Saúde
088/2014
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para averiguar conduta transgressiva aos incisos III e VII, do art. 137 e inciso X, do art. 154, ambos da Lei nº. 1.206/91, supostamente praticado pelo servidor Felipe Nardi Laudade, ocupante do cargo de agente esportivo, matrícula 1480, lotado no Departamento de Esporte e Lazer, tendo em vista o ofício nº 101/2014, encaminhado pelo Chefe de Gabinete
089/2014
Exonerar o servidor Antonio Olímpio Alves David, titular do cargo de Operador de Máquina III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 163, de 15 de junho de 2012.
090/2014
Exonerar a servidora Ana Cristina dos Santos, do cargo de Chefe do Setor de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, de Recrutamento Restrito, do Quadro de Pessoal Comissionado desta Municipalidade, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 57, de 31 de março de 2014
091/2014
Designar a servidor efetivo, titular do cargo de Assistente Social, matrícula 1697, a Sra. Ana Paula Silva, para exercer a função de Encarregada pela Autorização de AIH (Autorização de Internação Hospitalar) do Sistema Municipal de Saúde de Guaranésia junto a Central Estadual de Regulação em Saúde.
092/2014
Nomear a Sra. Ana Cristina dos Santos para prover o cargo de Chefe do Setor de Regulação, Controle e Avaliação, de Recrutamento Restrito, do Quadro de Pessoal Comissionado desta Municipalidade, com vencimento e vantagens inerentes à atribuição.
093/2014
Nomear Juliana Aparecida da Silva para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.
094/2014
A partir do dia 02 de junho 2014, não será permitido o uso de cigarros, charutos e demais produtos de tabacos nas dependências das Unidades de Saúde e Pronto Atendimento Municipal.
096/2014
Exonerar a pedido o servidor Fernando Daniel de Carvalho, do cargo de Pedreiro, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 102, de 02 de maio de 2012.
097/2014
Exonerar a pedido a servidora Onice Gonzaga Martins, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 060, de 19 de novembro de 2002.
098/2014
Exonerar a pedido a servidora Cristiane de Cássia Martins Bissoli, do cargo de Psicólogo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 060, de 16 de abril de 2012.
099/2014
Nomear Thais Cristina Lopes Paleta para prover o cargo de Assessor I, do Quadro de Pessoal Comissionado desta Municipalidade, de recrutamento amplo, com vencimento e vantagens inerentes à atribuição.
100/2014
Nomear e constituir a "Gerência do Programa BDMG Cidades" – encarregada de supervisionar, fiscalizar e acompanhar a implantação do(s) projeto(s) financiado(s) pelo(s) contrato(s) BDMG nº 117.159/13.
101/2014
Nomear o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.
102/2014
Alterar art. 1º da Portaria nº 014, de 21 de janeiro de 2013
103/2014
Alterar o inciso IV da Portaria nº 082, de 24 de abril de 2013
104/2014
Designar a servidora Nádia Cristina Pires Nadaleti para compor temporariamente a Comissão Disciplinar como relatora no PAD 086/2014, instaurada através da Portaria 088, de 13 de maio de 2014.
105/2014
Exonerar o servidor Antônio José de Souza Vasconcelos, do cargo de Coordenador Contábil Financeiro, de Recrutamento Amplo, do Quadro de Pessoal Comissionado desta Municipalidade, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 03, de 02 de janeiro de 2013.
106/2014
Revogar a Portaria nº 004, de 02 de janeiro de 2013, que designou o Senhor Antônio José de Souza Vasconcelos para exercer a função de tesoureiro desta Municipalidade.
107/2014
Nomear o Sr. Romilo Goulart Magno Filho para prover o cargo de Coordenador Contábil Financeiro, de Recrutamento Amplo, do Quadro de Pessoal Comissionado desta Municipalidade, com vencimento e vantagens inerentes à atribuição.
108/2014
Designar o Servidor Romilo Goulart Magno Filho, portador do CPF 152.946.926-00, para exercer a função de Tesoureiro desta Municipalidade.
109/2014
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para averiguar conduta transgressiva ao inciso I, III e VIIdo art. 137, incisos XVII, X e XIX, do art. 138 e incisos I, IV, e XIII, do art. 154 todos da Lei nº. 1.206/91, supostamente praticada pelo servidor Fábio Marcelino, ocupante do cargo de motorista, matrícula 1593, lotado no Departamento de Educação, em vista do ofício nº 148/2014 encaminhado pela Diretora do Departamento de Educação, datado de 13/06/2014 sob nº de protocolo 0886.0004725.
110/2014
Exonerar a servidora Débora Carla Vicente Silvano, do cargo de Assessor IV, de Recrutamento Amplo, do Quadro de Pessoal Comissionado desta Municipalidade, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 40, de 02 de janeiro de 2009.
111/2014
Exonerar o servidor Sérgio Donizetti Cláudio, do cargo de Assessor III, de Recrutamento Amplo, do Quadro de Pessoal Comissionado desta Municipalidade, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 76, de 1º de agosto de 2011.
112/2014
Nomear a Sra. Débora Carla Vicente Silvano para exercer o cargo de Psicóloga, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.
113/2014
Nomear Isabela Ribeiro Resende Magalhães para prover o cargo de Assessora III, de Recrutamento Amplo, do Quadro de Pessoal Comissionado desta Municipalidade, com vencimento e vantagens inerentes à atribuição.
114/2014
Nomear Sérgio Donizetti Claudio para prover o cargo de Assessor IV, de Recrutamento Amplo, do Quadro de Pessoal Comissionado desta Municipalidade, com vencimento e vantagens inerentes à atribuição.
115/2014
Alterar o art. 1º, inciso I, alínea b, c e d da portaria nº 031, de 13 de fevereiro de 2014
116/2014
Conceder licença para atividade política à servidora Diva Domingos da Silva, visando à desincompatibilização de suas funções públicas para concorrer ao pleito eleitoral de 2014, nos termos do art. 110, da Lei Municipal nº 1.206/91, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaranésia.
117/2014
Exonerar a servidora Maria das Dores Gonçalves, titular do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 190, de 1º de junho de 1992.
118/2014
Alterar a portaria nº 108, de 24 de junho de 2014
119/2014
Exonerar a pedido a servidora Gabriela Ribeiro de Pauli, do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 086, de 12 de maio de 2014.
120/2014
Exonerar a pedido a servidora Maria Celeste Guimarães Junqueira, do cargo de Professor PEB II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 073, de 27 de dezembro de 2012.
121/2014
Nomear a Sra. Laiz Jackeline de Melo para exercer o cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.
122/2014
Designar o servidor Sérgio Donizete Cláudio para substituir o servidor Alberto Cláudio Emiliano, no cargo de Diretor do Departamento de Cultura e Turismo, durante o seu impedimento por motivo de licença saúde, nos termos do parágrafo único, art. 54, da Lei Municipal Nº. 1.206 /1991, assegurando-lhe o vencimento do cargo em substituição, a partir desta data.
123/2014
Nomear a Sra. Viviane Miranda para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.
124/2014
Nomear a Sra. Eliana Barreto Gonçalves para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.
125/2014
Nomear a Sra. Angélica dos Reis Resende Garcia para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.
126/2014
Nomear a Sra. Valdirene Fátima de Souza Chiconi para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.
127/2014
Nomear a Sra. Luzia Aparecida Almeida para exercer o cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.
128/2014
Nomear a Sra. Eliziana Anselmo Gonçalves Fileto para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.
129/2014
Exonerar o servidor Miguel Beltrão Machado, titular do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 426, de 10 de junho de 1.994.
130/2014
Nomear a Sra. Priscila Grecco Marçal para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.
131/2014
Exonerar a pedido a servidora Marilene Honorio Paiva Dionisio, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 224, de 16 de agosto de 2012.
132/2014
Nomear o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB
133/2014
Nomear a Sra. Darilha Rezende para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.
134/2014
Nomear Regiane dos Reis Franco para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.
135/2014
Constituir a Comissão Processante para os processos licitatórios, para formalização, instrução e julgamento de processos administrativos instaurados por ato do Prefeito ou da Corregedoria-Geral, observando os princípios do contraditório e da ampla defesa, para averiguação das irregularidades apontadas durante a execução dos contratos administrativos ou instrumento equivalente, celebrados com o Poder Público Municipal.
136/2014
Nomear Cindia Mara Couto para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.
137/2014
Nomear Paloma Cristina Aparecida Rezende Bernardo para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.
138/2014
A servidora Cacilda Maria Ribeiro, titular do cargo de assistente de apoio da administração, matrícula 1266, lotada no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, fica designada para o exercício de suas atribuições funcionais no Departamento de Cultura e Turismo, lotada na Casa da Cultura.
139/2014
Determinar a instauração de Processo Administrativo em face da empresa Machado e Tujeira Ltda-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.915.348/0001-10, contratada pelo Município através do instrumento nº 077/2014, processo administrativo nº 117/2014, proveniente do Pregão Presencial nº 072/2014, com finalidade de apurar as causas e possíveis responsabilidades, na previsão do art. 78, incisos I, II e IV da Lei 8666/93.
140/2014
Nomear Elaine Alves Ferreira para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.
141/2014
Nomear Neuza Aparecida Alves para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.
142/2014
Exonerar a pedido a servidora Michele Cristina de Assis Alves, do cargo de agente de apoio reabilitada, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 101, de 24 de junho de 2013.
143/2014
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
144/2014
Exonerar a servidora Maria Elvira da Silva Rezende, titular do cargo de professora PEB I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 175, de 07 de janeiro de 1992.
145/2014
Nomear Araci Teodoro de Souza para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.
146/2014
Nomeia Comissão de Reavaliação, dos Bens do Patrimônio Público do Município de Guaranésia.
147/2014
Fica instituída a Comissão de Conferência de Bens Patrimoniais do Município de Guaranésia, em cumprimento à legislação vigente.
148/2014
Nomear Marcia Regina Moriconi e Souza para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.
149/2014
Nomear Claudinéia do Carmo Rodrigues Melo para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.
150/2014
Nomear Elizabete Pulceno Vieira para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.
151/2014
Exonerar o servidor Sebastião Rodrigues da Silva Sobrinho, titular do cargo de Motorista, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 177, de 1º de junho de 1.992.
152/2014
Exonerar a pedido a servidora Paula Cecília Pioli Vieira, do cargo de Professor PEB II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 073, de 27 de dezembro de 2012.
153/2014
Nomear Flaviana Cristina da Silva para prover o cargo de Assessor I, do Quadro de Pessoal Comissionado desta Municipalidade, de recrutamento amplo, com vencimento e vantagens inerentes à atribuição.
154/2014
Nomear Alessandra Braga para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.
155/2014
Exonerar a servidora Odete Marcelino, titular do cargo de auxiliar de serviços gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 077, de 17 de maio de 2004.
156/2014
Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC
157/2014
Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal de Defesa Civil
158/2014
Exonerar a pedido a servidora Viviani Miranda, do cargo de assistente de apoio da administração, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 06, de 07 de janeiro de 2013.
159/2014
Nomear Sheila de Souza para exercer o cargo de Assistente de Apoio da Administração, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.
160/2014
Exonerar a pedido o servidor Roberto Magri Sitton, do cargo de motorista, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 140, de 1º de julho de 2009.
161/2014
Exonerar a pedido o servidor Jeferson Euripedes Paulino Militão, do cargo de auxiliar de serviços gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 214, de 27 de julho de 2012.
162/2014
Exonerar a servidora Maria de Fátima Fioravante, titular do cargo de auxiliar de serviços gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 060, de 18 de novembro de 2002.
163/2014
Nomear Rosa Aparecida Damasceno para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.
164/2014
Declarar vago a partir desta data, o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, ocupado pelo servidor Vitor Teodoro, do qual foi nomeado através da portaria 67, de 15 de março de 2000, em virtude de seu falecimento, em 30 de novembro de 2014, nos termos do inciso VIII, art. 50, da Lei Municipal nº 1.206, de 15 de agosto de 1.991.
165/2014
Exonerar a pedido o servidor Renê Neto Ribeiro, do cargo de agente de urbanismo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 34, de 05 de março de 2004.
166/2014
Lotar, a partir desta data, o servidor Sr. Adriano Aparecido Silvério, ocupante do cargo de motorista, matrícula 1615, no Departamento de Meio Ambiente e Agropecuária, devendo se apresentar à Chefia imediata.
167/2014
Lotar, a partir desta data, a servidora Cynthia Pereira Barbosa, ocupante do cargo de assistente de apoio administrativo, matrícula 1700, no Departamento de Cadastro, Tributos e Fiscalização, devendo se apresentar à Chefia imediata.
168/2014
Nomear Patrícia do Carmo da Silva Borri para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.
169/2014
Exonerar a pedido o servidor Edson Carlos da Silva Cintra, do cargo de auxiliar de serviços gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 161, de 15 de junho de 2012.
170/2014
Nomear Fernanda Fonseca de Carvalho para exercer o cargo de Assistente de Apoio da Administração, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.
171/2014
Nomear Eliane Vieira Dias para exercer o cargo de Assistente de Apoio da Administração, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.
172/2014
Exonerar a pedido, a partir do dia 17/12/2014, a servidora Juliana de Souza Fachi Silva, do cargo de Professor PEB II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 069, de 18 de abril de 2012.
173/2014
Exonerar a pedido, a partir do dia 17/12/2014, a servidora Cláudia Netto da Silva, do cargo de Professor PEB II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 075, de 18 de abril de 2012.
174/2014
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para averiguar conduta transgressiva ao inciso II, III, IX e XI, do art. 137, inciso V, do art. 138 e incisos V e VI, do art. 154 todos da Lei nº. 1.206/91, supostamente praticada pelo servidor Fábio Jodas, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, matrícula 884, lotado no Departamento Meio Ambiente e Agropecuária, em vista do ofício 111/2014 encaminhado pelo Diretor do Departamento de Meio Ambiente e Agropecuária, datado de 28/11/2014.
175/2014
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para averiguar conduta transgressiva ao inciso II, III e VII, do art. 137 e inciso X, do art. 154 todos da Lei nº. 1.206/91, supostamente praticada pelo servidor Mauro Donizeti da Silva, ocupante do cargo de motorista, matrícula 144, lotado no Departamento de Educação, em vista do ofício 290/2014 encaminhado pela Diretora do Departamento Educação, protocolado sob nº 9920-0886.0001101/2014.
176/2014
Exonerar a pedido, a partir do dia 22/12/2014, a servidora Roseli Helena Botelho, do cargo de Enfermeira, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 104, de 06 de março de 2009.
177/2014
Nomear Andréia Cristina Achel para exercer o cargo de Psicóloga, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, com vencimentos e vantagens inerentes a esta atribuição, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público registrado sob Edital nº 001/2011 e resultado homologado pelo Decreto nº 1.635, de 28 de março de 2012.
178/2014
Exonerar a pedido o servidor Antônio Carlos Moreno, do cargo de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Sócio Econômico, de Recrutamento Amplo, do Quadro de Pessoal Comissionado desta Municipalidade, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 079, de 20 de abril de 2012.
179/2014
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos e emissão do Relatório de Conferência da Comissão de Reavaliação de Bens Patrimoniais, nomeada através da Portaria 146, de 13 de outubro de 2014.
180/2014
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos e emissão do Relatório de Conferência, da Comissão de Conferência Patrimonial, nomeada através da Portaria 147 de 13 de outubro de 2014.
Nº da Portaria
Descrição da Portaria
Ver Portaria
001/2013
Exonerar o servidor Antônio Carlos da Silveira, do cargo de Coordenador Contábil Financeiro
002/2013
Revogar a Portaria nº 115 de 07 de novembro de 2011 e a Portaria nº 118, de 25 de novembro de 2011
003/2013
Nomear o Sr. Antônio José de Souza Vasconcelos para prover o cargo de Coordenador Contábil Financeiro,
004/2013
Designar o Servidor Antônio José de Souza Vasconcelos para exercer a função de Tesoureiro
005/2013
Exonerar a pedido a servidora Mariana Rodrigues Yoshida, do cargo de Assistente de Apoio da Administração
006/2013
Nomear Viviani Miranda para exercer o cargo de Assistente de Apoio da Administração
007/2013
Nomear Claudia Aparecida de Gouvea Silva para exercer o cargo de Assistente de Apoio da Administração
008/2013
Nomear Quitéria Antonia Cabral Alves para exercer o cargo de Assistente de Apoio da Administração
009/2013
Exonerar a pedido a servidora Lilian Maria Magri Stamponi, do cargo de Professor PEB I
010/2013
Exonerar a pedido o servidor João Gonçalo Soares de Carvalho, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais
011/2013
Nomear Bárbara de Oliveira Prado para exercer o cargo de Enfermeira, do Quadro de Pessoal Permanente desta municipalidade
012/2013
Nomear Gisele Regina da Silva para exercer o cargo de Enfermeira, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade
013/2013
Nomear Aparecida Jesuina de Paula Gouveia para exercer o cargo de Enfermeira, do Quadro de Pessoal Permanente
014/2013
Designa membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social
015/2013
Nomear Alan Luis da Silva Magalhães para exercer o cargo de Assistente de Apoio da Administração
016/2013
Nomear Ana Claudia de Paula para exercer o cargo de Assistente de Apoio da Administração
017/2013
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para averiguar conduta transgressiva aos incisos X e XIX, do art. 138, da Lei nº. 1.206/91, supostamente praticadas pelo servidor Marcos Antonio de Carvalho
018/2013
Nomear Patricia Priscila Matias Ferreira para exercer o cargo de Professor PEB II
019/2013
Nomear Monica de Moraes Silva Fonseca para exercer o cargo de Professor PEB II
020/2013
Nomear Ana Elisa Peres de Souza para exercer o cargo Professor PEB II,
021/2013
Nomear Nilva Aparecida Resende para exercer o cargo de Supervisor Educacional
022/2013
Nomear Mariana Rodrigues Yoshida para exercer o cargo Professor PEB III
023/2013
Nomear Odair Anselmo de Oliveira para exercer o cargo de Professor PEB III
024/2013
Exonerar a pedido o servidor Osvaldo Petreti, do cargo de Chefe do Setor de Compras e Material
025/2013
Exonerar a servidora Elisabeth Cristina Damas Medeiros, do cargo de Vice-Diretora de Escola
026/2013
Nomear o Sr. Rosinaldo Silva Santos para prover o cargo de Vice-Diretor de Escola, do Quadro de Pessoal Comissionado Restrito
027/2013
Nomear Aline Donizete Gonçalves para exercer o cargo de Assistente de Apoio da Administração
028/2013
Exonerar a servidora Maria Aparecida de Farias Borges, titular do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais
029/2013
Designar o servidor Alberto Naccarato, para assinar as Notas de Autorização de Fornecimento desta Municipalidade
030/2013
Nomear Lenita Aparecida Rodrigues para exercer o cargo de Assistente de Apoio da Administração
031/2013
Nomear David Willian Fernandes dos Reis Costa para exercer o cargo de Assistente de Apoio da Administração
032/2013
Nomear Edicleia Aparecida de Sá e Souza para exercer o cargo de Assistente de Apoio da Administração
033/2013
Nomear Marina Alvarenga Vilas Boas para exercer o cargo de Enfermeira, do Quadro de Pessoal
034/2013
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para averiguar conduta transgressiva aos incisos I, III, IV, IX, X e XI, do art. 137, inciso I, IV, XVI, XIX, do art. 138 e incisos III, V e VI do art. 154, ambos da Lei nº. 1.206/91, supostamente praticadas pela servidora Lucimar Augusta Dos Reis
035/2013
Exonerar a pedido a servidora Eliene Raquel Domingos Martins de Almeida, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais
036/2013
Exonerar a pedido o servidor Luiz Alberto Amaral Nardi, do cargo de Oficial de Administração, do Quadro de Pessoal Permanente
037/2013
Exonerar a servidora Maria de Lourdes Lima Higino, titular do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente
038/2013
Exonerar o servidor João Bernardo Neto, titular do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente
039/2013
Exonerar o servidor José Carlos Zácaro, titular do cargo de Assistente de apoio da Administração, do Quadro de Pessoal Permanente
040/2013
Nomear Ariana dos Santos Pinto para exercer o cargo de Assistente de Apoio da Administração, do Quadro de Pessoal Permanente
041/2013
Nomear Eloisio da Conceição Chaves para exercer o cargo de Enfermeiro, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade
042/2013
Nomear o Sr. Devair Arley Pereira para prover o cargo de Chefe do Setor de Compras e Material, de Recrutamento Amplo, do Quadro de Pessoal Comissionado desta Municipalidade,
043/2013
Nomear Diego Henrique Pedretti para prover o cargo de Assessor I, de Recrutamento Amplo, do Quadro de Pessoal Comissionado
044/2013
Revogar a Portaria nº 081 de 11 de agosto de 2010, que designou Hudson Abílio, Auxiliar de Secretaria Escolar, para responder pela Escola Municipal Dom Inácio João Dal Monte junto a Secretaria Regional de Ensino.
045/2013
Designar a servidora Maria de Fátima Ruiz dos Santos, Auxiliar de Secretaria Escolar, para responder pela Escola Municipal Dom Inácio João Dal Monte junto a Secretaria Regional de Ensino
046/2013
Exonerar o servidor Claudio Oliveira, titular do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente
047/2013
Nomeia Membros para compor o Conselho Municipal de Esporte de Guaranésia / Mg
048/2013
Estabelecer a carga horária do servidor Felipe Nardi Laudade, ocupante do cargo de agente esportivo
049/2013
Exonerar a pedido a servidora Soraya de Fátima Romanelli Porto, do cargo de Assessor IV
050/2013
Nomear Matheus Antônio da Silva Luiz para exercer o cargo de Psicólogo, do Quadro de Pessoal Permanente
051/2013
Exonerar a pedido a servidora Aline Donizete Gonçalves, do cargo de Assistente de Apoio da Administração, do Quadro de Pessoal Permanente
052/2013
Nomear Ivone Aparecida Gonçalves para exercer o cargo de Monitor de Educação Infantil, do Quadro de Pessoal Permanente
053/2013  
Nomear Márcia Silva Teófilo Pimenta para exercer o cargo de Fisioterapeuta, do Quadro de Pessoal Permanente
054/2013
Estabelecer a carga horária da servidora Wanderci Marys Oliveira Abrão, ocupante do cargo de enfermeira
055/2013
Nomear Daniela Francisca Santos para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente
056/2013
Exonerar a pedido a servidora Ioni Neves Marcelini, do cargo de Chefe do Setor de Assistência à Saúde
057/2013
Fica criada a Comissão para Elaboração do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal – Processo nº. 01/2013
058/2013
Declarar vago a partir desta data, o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, ocupado pelo servidor Donizetti Carvalho Anselmo
059/2013
Nomear Amanda Maria Nicanor da Silva para exercer o cargo de Assistente de Apoio da Administração, do Quadro de Pessoal Permanente
060/2013
Exonerar a partir do dia 01/04/2013, a pedido, o servidor Hudson Abílio, do cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, do Quadro de Pessoal Permanente
061/2013
Nomear Cristiane Thaise Bonfim Picinato para exercer o cargo de Supervisor Educacional, do Quadro de Pessoal Permanente
062/2013
Nomear Marcelo de Carvalho Barreto para exercer o cargo de Motorista, do Quadro de Pessoal Permanente
063/2013
Nomear Leimar Aparecido da Silva para exercer o cargo de Motorista, do Quadro de Pessoal Permanente
064/2013
Homologar a readaptação da servidora Vanessa Mariano de Souza Coelho, nomeada através da portaria nº 010, de 27 de janeiro de 2003, para o cargo de Professor PEB III
065/2013
Exonerar o servidor Roberto Fioravante, titular do cargo de Motorista, do Quadro de Pessoal Permanente
066/2013
Nomear Jessica Karina Amaro para exercer o cargo de Assistente de Apoio da Administração, do Quadro de Pessoal
067/2013
Nomear Fiama Filomena Sitton do Amaral para exercer o cargo de Assistente de Apoio da Administração
068/2013
Prorrogar até o dia 12 de maio de 2013, o prazo para que o Sr. Matheus Antonio da Silva Luiz, tome posse do cargo de Psicólogo
069/2013
Exonerar a pedido o servidor Daniel Rodrigues, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente
070/2013
Nomear Adriana Ferreira Rocha Bueno para exercer o cargo de Monitor de Educação Infantil, do Quadro de Pessoal Permanente
071/2013
Nomear Marciliana Aparecida Custódio para exercer o cargo de Monitor de Educação Infantil, do Quadro de Pessoal Permanente
072/2013
Nomear Luiza Helena Lopes Zaghi para exercer o cargo de Monitor de Educação Infantil, do Quadro de Pessoal
073/2013
Nomear Vilma Divina Candido para exercer o cargo de Monitor de Educação Infantil, do Quadro de Pessoal Permanente
074/2013
Designar a servidora Ana Maria de Souza Villas Boas para substituir a servidora Carmen Elena da Silva, no cargo de Diretora do Departamento de Saúde, durante o seu impedimento por motivo de férias
075/2013
Designar a Sra. Ana Maria de Souza Villas Boas, para exercer a função de Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Guaranésia durante o período de férias regulamentares da senhora Carmen Elena da Silva.
076/2013
Nomear Telma Cristina da Silva para exercer o cargo de Assistente de Apoio da Administração, do Quadro de Pessoal Permanente
077/2013
Nomear Leila Rodrigues de Miranda para exercer o cargo de Monitor de Educação Infantil, do Quadro de Pessoal Permanente
078/2013
Nomear Karen Cristina Bessoni para exercer o cargo de Supervisor Educacional, do Quadro de Pessoal Permanente
079/2013
Exonerar a servidora Geni Barbosa, titular do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente
080/2013
Nomear a Sra. Cristiane Marcia Battagino, para prover o cargo de Diretora de Creche, do Quadro de Pessoal Comissionado Restrito desta Municipalidade, com vencimento e vantagens inerentes à atribuição
081/2013
Nomear Elisangela Isidoro Barbosa para exercer o cargo de Monitor de Educação Infantil, do Quadro de Pessoal Permanente
082/2013
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Guaranésia / MG
083/2013
Nomear Daiane Marcela Franco Ferreira para exercer o cargo de Assistente de Apoio da Administração, do Quadro de Pessoal Permanente
084/2013
Nomear Joel Marcos Gonçalves para exercer o cargo de Assistente de Apoio da Administração, do Quadro de Pessoal Permanente
085/2013
Determinar a instauração de Processo Administrativo em face da empresa Compatível Material de Informática Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 08.036.889/0001-79, contratada pelo Município através do processo administrativo nº 110/2012
086/2013  
Nomear o Sr. Carlos Rosário Segreti Porto para prover o cargo de Assessor IV, de Recrutamento Amplo, do Quadro de Pessoal Comissionado
087/2013
Instaurar Processo Administrativo para averiguar o recebimento irregular de adicional de insalubridade por pessoa ocupante de cargo de natureza administrativa, como no caso, pela servidora Ana Maria de Souza Villas Boas
088/2013
Designar, temporariamente, o servidor José Silvério dos Santos para conduzir o caminhão, para prestar serviços de limpeza pública e coleta dos resíduos domiciliares as segundas, quartas e sextas-feiras, durante o período matutino.
089/2013
Alterar a Portaria nº 014, de 21 de janeiro de 2013, que designa membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social
090/2013
Institui a Comissão Preparatória da I Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências
091/2013
Exonerar o servidor João Perrocini Neto, titular do cargo de Motorista
092/2013
Nomear Marta Elena de Melo Silva para exercer o cargo de Técnica de Enfermagem
093/2013
Nomear Monica Goulart Magalhães para exercer o cargo de Técnica de Enfermagem
094/2013
Nomear os membros do Fórum Municipal de Educação que participaram dos debates dos Eixos propostos pela I CONAE
095/2013
Determinar a instauração de Processo Administrativo em face da empresa Amazônia Distribuidora Ltda
096/2013
Determinar a instauração de Processo Administrativo em face da empresa Priscila Biazoli Ramos Ferreira - ME
097/2013
Lotar a servidora Sra. Juliana Aparecida da Costa e Souza, ocupante do cargo de Oficial Administrativo, matrícula 1386 no Departamento de Esporte e Lazer,
098/2013
Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Organizadora da I Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude e dá outras providências.
099/2013
Em caráter excepcional, em virtude do jogo do Brasil na Copa das Confederações, o horário de expediente das repartições públicas municipais no dia 19/06/2013 será até às 16:00 horas.
100/2013
Determinar a instauração de Processo Administrativo com a finalidade de apurar as irregularidades e responsabilidades apontadas no Ofício 83/2013, datado de 07 de junho de 2013, protocolado sob nº 0886.0001562 e subscrito pelo Procurador e Corregedor-Geral do Município.
101/2013
Homologar a readaptação da servidora Michele Cristina de Assis Alves, nomeada através da portaria nº 064, de 19 de julho de 2010, para o cargo de Técnica de Enfermagem
102/2013
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para averiguar conduta transgressiva ao inciso X do art. 137, incisos II do art. 154 e art. 157, ambos da Lei nº. 1.206/91, supostamente praticadas pelo servidor Emerson de Souza Oliveira, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
103/2013
Em caráter excepcional, em virtude do jogo do Brasil na Copa das Confederações, o horário de expediente das repartições públicas municipais no dia 26/06/2013 será até às 16:00 horas.
104/2013
Designar a servidora Marta Rosa Martins para substituir a servidora Ana Cristina dos Santos, no cargo de Chefe do Setor de Cadastro e Transporte de Pacientes
105/2013
Lotar, a partir de 1º de julho de 2013, o servidor Sr. Marcos Delmiro da Silveira, ocupante do cargo de motorista, matrícula 1457 no Departamento de Saúde, devendo se apresentar à Chefia imediata.
106/2013
Nomear Gabriel Alvarenga Vilas Boas para exercer o cargo de Assistente de Apoio da Administração.
107/2013
Estabelecer a carga horária do servidor Edvalcio Evangelista de Souza Junior
108/2013
Lotar, a partir de 03 de julho de 2013, a servidora Andréia Aparecida da Silva, ocupante do cargo de Agente de Apoio da Administração, matrícula 1331 no Departamento de Assistência Social, devendo se apresentar à Chefia imediata.
109/2013
Lotar, a partir de 03 de julho de 2013, o servidor Antonio de Pádua Bazanini, ocupante do cargo de Oficial de Contabilidade Apostilado, matrícula 10 na Delegacia de Polícia Civil de Guaranésia.
110/2013
Lotar, a partir de 03 de julho de 2013, o servidor Alan Luis da Silva Palma Magalhães, ocupante do cargo de Assistente de Apoio da Administração, matrícula 1657, no Departamento de Contabilidade,Orçamento e Tesouraria
111/2013
Designar o servidor efetivo, titular do cargo de Coveiro, matrícula 1565, o Sr. Paulo Domingos Alves, para exercer a função de Encarregado do Velório do Distrito de Santa Cruz da Prata
112/2013
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para averiguar conduta transgressiva aos incisos Il, III, VI e VIII, do art. 137 e inciso II, do art. 138, ambos da Lei nº. 1.206/91, supostamente praticada pela servidora Juliana Aparecida da Costa e Souza.
113/2013
Designar a servidora Marta Rosa Martins, matrícula 143, para substituir a servidora Ana Cristina dos Santos, na promoção das liquidações de empenhos do Fundo Municipal de Saúde de Guaranésia, conforme disposto na Portaria nº. 104, de 28 de junho de 2013.
114/2013
Nomear Renata Valéria Rocha Fernandes para exercer o cargo de assistente social, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade
115/2013
Exonerar o servidor José Sabino de Lima, titular do cargo de Pedreiro, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade.
116/2013
Designar a servidora Bruna Aparecida da Silva para substituir a servidora Sonia Regina Bissaco de Piza, no cargo de Diretora do Departamento de Licitação, Compras e Material, durante o seu impedimento por motivo de férias regulamentares, nos termos do parágrafo único, art. 54, da Lei Municipal Nº. 1.206 de 15/08/1991, assegurando-lhe o vencimento do cargo em substituição.
117/2013
Exonerar o servidor Mauro Henrique Vecchi, do cargo de Diretor do Departamento de Meio Ambiente e Agropecuária, de Recrutamento Amplo, do Quadro de Pessoal Comissionado desta Municipalidade, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 04, de 12 de janeiro de 2012.
118/2013
Nomear Valdete Aparecida Garcia para exercer o cargo de Agente de Vigilância Sanitária e Epidemiológica
119/2013
Exonerar a pedido a servidora Josiani Albina Ferreira, do cargo de Técnico de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 001, de 02 de janeiro de 2003.
120/2013
Exonerar a servidora Bárbara Nardi, do cargo de Assessor II, de Recrutamento Restrito, do Quadro de Pessoal Comissionado desta Municipalidade, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 078, de 05 de janeiro de 2009.
121/2013
Revogar a Portaria nº 62, de 06 de julho de 2011, que "Designou o servidor Alexandre Segretti, para exercer a função de Encarregado do Setor de Obras e Urbanismos".
122/2013
Nomear o Sr. Luiz Antônio da Silva, para prover o cargo de Diretor do Departamento de Meio-Ambiente e Agropecuária.
123/2013
Exonerar a servidora Telma Cristina Garçon Silveira Pacheco, do cargo de Assessor II, de Recrutamento Amplo
124/2013
Nomear a Sra. Telma Cristina Garçon Silveira Pacheco para prover o cargo de Assessor II
125/2013
Exonerar o servidor Geraldo da Silveira Filho, do cargo de Assessor III, de Recrutamento Amplo
126/2013
Nomear o Sr. Valdir Pereira da Silva para prover o cargo de Assessor III, de Recrutamento Amplo
127/2013
Lotar, a partir de 06 de julho de 2013, a servidora Aline Maria Nicanor da Silva, ocupante do cargo de Oficial da Administração
128/2013
Designar a servidora Marta Rosa Martins para substituir a servidora Ana Cristina dos Santos, no cargo de Chefe do Setor de Cadastro e Transporte de Pacientes
129/2013
Designar a servidora Marta Rosa Martins, matrícula 143, portadora do CPF 886.766.176.00, para substituir a servidora Ana Cristina dos Santos, na promoção das liquidações de empenhos do Fundo Municipal de Saúde de Guaranésia
130/2013
Designar o servidor Carlos Roberto da Silva para substituir o servidor Carlos Alberto Lopes, no cargo de Chefe do Setor de Transportes, durante o seu impedimento por motivo de férias regulamentares
131/2013
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para averiguar conduta transgressiva praticada pelos servidores e Waldemar dos Santos Ferreira e Roberto Magri Sitton.
132/2013
Designar a servidora efetiva, titular do cargo de Agente de Apoio da Administração, Mardelene Silveira da Silva
133/2013
Exonerar a servidora Neuza Maria Lopes, titular do cargo de Orientador Educacional
134/2013
Exonerar a partir de 02/09/2013, o servidor Carlos Alberto Lopes, do cargo de Chefe do Setor de Transporte
135/2013
Nomear a partir de 02/09/2013, o Sr. Carlos Roberto da Silva para prover o cargo de Chefe do Setor Transporte
136/2013
Designar o servidor efetivo, titular do cargo Motorista, Donizete Silvério da Silva
137/2013
Lotar, a partir de 02 de setembro de 2013, o servidor Sr. Julio Cesar Marcelino, ocupante do cargo de motorista, matrícula 353, no Departamento de Saúde
138/2013
Lotar, a partir de 02 de setembro de 2013, o servidor Sr. Waldemar dos Santos Ferreira, ocupante do cargo de motorista, matrícula 432, no Departamento de Assistência Social
139/2013
Lotar, a partir de 02 de setembro de 2013, o servidor Sr. Marcio de Souza, ocupante do cargo de motorista, matrícula 496, no Departamento de Educação
140/2013
Lotar, a partir de 02 de setembro de 2013, o servidor Sr. Mauricio de Souza, ocupante do cargo de motorista, matrícula 1606, no Departamento de Educação
141/2013
Lotar, a partir de 02 de setembro de 2013, o servidor Sr. Roberto Magri Sitton, ocupante do cargo de motorista, matrícula 1517, no Departamento de Meio Ambiente e Agropecuária
142/2013
Nomear Patrícia Araújo Rossi para prover o cargo de Oficial de Aprovação e Fiscalização, de Recrutamento Amplo
143/2013
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para averiguar conduta transgressiva aos incisos l e III, do art. 137 e inciso XVI, do art. 138, ambos da Lei nº. 1.206/91, supostamente praticada pelos servidores Sonia Regina Bissaco de Piza,Devair Arley Pereira e Nelsa Corrêa da Silva
144/2013
Designar a servidora Priscila de Fátima da Silva para substituir o servidor Odair Pires Gonçalves, no cargo de Chefe do Setor de Fiscalização, de Recrutamento Restrito
145/2013
Exonerar a pedido a servidora Cecília Aparecida Marino de Oliveira, do cargo de Assistente de Apoio da Administração
146/2013
Exonerar o servidor Paulo Delorenzo Perocco, titular do cargo de Engenheiro Civil
147/2013
Determinar a instauração de Processo Administrativo em face da empresa Mercantil Paulista 250 Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 62.225.370/0001-84, contratada pelo Município através do instrumento nº 10/2012, proveniente do Pregão Presencial nº 017/2012, com a finalidade de apurar as causas e possíveis responsabilidades, na prestação de serviço realizada, devido a possíveis incidências nos incisos I e II do artigo 78, da Lei nº 8.666/93, conforme documento subscrito pelo Departamento de Licitação, Compras e Material, em seu ofício nº 170/2013, protocolizado sob o nº 0886.0002368, de 05/09/2013.
148/2013
Exonerar a pedido a servidora Roberta de Oliveira Melo, do cargo de Assistente de Farmácia
149/2013
Lotar a servidora Cacilda Maria Ribeiro, ocupante do cargo de Assistente de Apoio da Administração, matrícula 1266 no Departamento de Assistência Social, devendo se apresentar à Chefia imediata.
150/2013
Nomear a Sra. Maria Izildinha Neves Scucuglia,lotada no Departamento de Pessoal,Recursos Humanos e Treinamento,ocupante do cargo Oficial de Administração para defensora dativa, nos autos do processo administrativo disciplinar nº 101/2013.
151/2013
Exonerar a pedido o servidor Elias Soares dos Reis, do cargo de Motorista, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 125, de 17 de maio de 2012.
152/2013
Nomear Mariani Maria Rezende Godoy para exercer o cargo de Assistente de Farmácia, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade.
153/2013
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para averiguar conduta transgressiva aos incisos I, III, IV, IX e X do art. 137, incisos XVI e XIX do art. 138 e incisos V e XIII do art. 154, ambos da Lei nº. 1.206/91, supostamente praticadas pelo servidor Marcio Meirelles de Freitas.
154/2013
Determinar a instauração de Processo Administrativo em face da empresa DCB Distribuidora Cirúrgica Brasileira Ltda
155/2013
Lotar a partir do dia 09 de outubro de 2013, a servidora Valquíria Corrêa da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 1350, no Departamento Municipal de Obras, devendo se apresentar ao Assessor de Obras responsável pelo Distrito de Santa Cruz da Prata.
156/2013
Fica instituída a Comissão de Conferência de Bens Patrimoniais do Município de Guaranésia, em cumprimento à legislação vigente.
157/2013
Nomear Cristiane Luz Valentim Marino para exercer o cargo de Assistente de Farmácia, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade
158/2013
Determinar a instauração de Processo Administrativo em face da empresa SOMPETRÔ, Sonorizações e Eventos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 20.235.404/0001-71, contratada pelo Município através do instrumento nº 115/2013, proveniente do Pregão Presencial nº 068/2013
159/2013
Lotar, a partir de 23 de outubro de 2013, a servidora Aline Maria Nicanor da Silva, ocupante do cargo de Oficial da Administração, matrícula 1407 no Departamento de Cultura e Turismo.
160/2013
Lotar, a partir de 23 de outubro de 2013, a servidora Edicléia Aparecida de Sá e Souza, ocupante do cargo de Assistente de Apoio da Administração, matrícula 1660 no Departamento de Contabilidade, Orçamento e Tesouraria.
161/2013
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para averiguar conduta transgressiva ao inciso IX, do art. 137 e incisos XVI, XVII e XIX, do art. 138, todos da Lei nº. 1.206/91, supostamente praticada pelo servidor Heder Willian Chagas, ocupante do cargo de fiscal municipal.
162/2013
Penalização PAD - Heder Willian Chagas
163/2013
Exonerar o servidor José Carlos Ferraz, titular do cargo de auxiliar de serviços gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta municipalidade
164/2013
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para averiguar conduta transgressiva ao inciso II, III, VII, IX, do art. 137, incisos II, X, XVII e XIX, do art. 138 e incisos I, IV, X e XIII, do art. 154 todos da Lei nº. 1.206/91, supostamente praticada pelo servidor Fábio Marcelino, ocupante do cargo de motorista, matrícula 1593, lotado no Departamento de Educação
165/2013
Exonerar a servidora Neuza Vidoni Neves, titular do cargo de auxiliar de serviços gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade
166/2013
Lotar, a partir de 02 de dezembro de 2013, o servidor Sr. Lázaro Acácio Ribeiro, ocupante do cargo de motorista, matrícula 259, no Departamento de Meio Ambiente e Agropecuária, devendo se apresentar à Chefia imediata
167/2013
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para averiguar conduta transgressiva aos incisos Il, III, e VIII, do art. 137 e inciso II, do art. 138, ambos da Lei nº. 1.206/91, supostamente praticada pelo servidor Lázaro Acácio Ribeiro, ocupante do cargo de motorista
168/2013
Nomear Mileny de Souza para prover o cargo de Assessor I, de Recrutamento Amplo, do Quadro de Pessoal Comissionado desta Municipalidade
169/2013
Lotar, a partir desta data, o servidor Sr. Edmilson Aparecido de Oliveira Pedroso, ocupante do cargo de motorista, matrícula 01595, no Departamento de Educação
170/2013
Lotar, a partir desta data, o servidor Sr. Marcio de Souza, ocupante do cargo de motorista, matrícula 496, no Departamento de Assistência Social
171/2013
Exonerar o servidor Luiz Carlos Fachi, titular do cargo de auxiliar de serviços gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade
172/2013
Exonerar a pedido a servidora Lenita Aparecida Rodrigues, do cargo de Assistente de Apoio da Administração, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade
173/2013
Exonerar a pedido a servidora Maria de Fátima dos Santos Madeira, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade
174/2013
Exonerar a pedido a servidora Fiama Filomena Sitton do Amaral, do cargo de Assistente de Apoio da Administração, do Quadro de Pessoal Permanente desta Municipalidade

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