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Nº do Termo
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Descrição
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Contratada
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| 001/2024 | Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº. 067/2020, Pregão Presencial nº. 029/2020, Processo Administrativo nº. 010/2020, que tem como objeto a prestação de serviço de profissionais na Área de Educação Física, para implantação e desenvolvimento do Programa Segundo Tempo – Padrão – Convênio Plataforma + Brasil 882402/2018, celebrado com o Ministério da Cidadania, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo firmado com FAST CLASS FITNESS ACADEMIA LTDA. | FAST CLASS FITNESS ACADEMIA LTDA |
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| 002/2024 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2023, Processo nº. 028/2023, Pregão Presencial nº.030/2023, cujo objeto é a prestação de serviço de coleta e análises físico-químicas para determinação de qualidade de águas superficiais e subterrâneas, conforme cronograma de monitoramento estabelecido no Plano de Recuperação de Área Degradada – PRAD, que entre si celebram o município de Guaranésia e a empresa QUALIN LABORATÓRIOS E SERVIÇOS LTDA-ME . | QUALIN LABORATÓRIOS SERVIÇOS LTDA-ME |
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| 003/2024 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2023, Processo nº. 013/2023, Pregão Presencial nº.011/2023, cujo objeto é a prestação de serviço de captura, apreensão, transporte, alimentação e hospedagem em dependências próprias, de animais de médio e grande porte encontrados em logradouros públicos, locais de acesso público ou em local indevido, que entre si celebram o município de Guaranésia e a empresa ANA FLAVIA CARVALHO DE OLIVEIRA. | ANA FLAVIA CARVALHO DE OLIVEIRA |
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| 004/2024 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2022, Processo Administrativo nº 021/2022, Dispensa nº 002/2022, que tem como objeto a locação de imóvel para instalação da Casa de Apoio no município de Alfenas. | DULCE SIQUEIRA TERRA |
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| 005/2024 | Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 130/2022, Pregão Presencial nº 115/2022, Processo Administrativo nº 178/2022, que tem como objeto a contratação de prestação de serviços de varrição manual das vias, logradouros públicos, praças e outros espaços públicos, coleta em embalagens apropriadas e transporte dos resíduos da varrição no local definido pela Administração, incluindo o Distrito de Santa Cruz do Prata, firmado com a empresa STELLA MARIA VILAS BOAS RIBEIRO EIRELI.. | STELLA MARIA VILAS BOAS RIBEIRO EIRELI. |
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| 006/2024 | Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº. 008/2022, Processo Administrativo nº. 224/2021, Pregão Presencial nº. 001/2022, que tem como objeto a prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino firmado com ALEF CESAR DE PAULA LEMOS. . | ALEF CESAR DE PAULA LEMOS. |
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| 007/2024 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 030/2023, Processo Administrativo nº. 024/2023, Inexigibilidade nº. 004/2023, Credenciamento nº. 001/2023, que tem como objeto o credenciamento para prestação de serviços de pessoas jurídicas ou pessoas físicas para prestação de serviços profissionais de médicos especialistas em diversas áreas para o Centro de Apoio à Saúde da Mulher e Especialidades, firmado com LV MEDICINA CLINICA LTDA. | LV MEDICINA CLINICA LTDA |
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| 008/2024 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 033/2023, Processo Administrativo nº. 024/2023, Inexigibilidade nº. 004/2023, Credenciamento nº. 001/2023, que tem como objeto o credenciamento para prestação de serviços de pessoas jurídicas ou pessoas físicas para prestação de serviços profissionais de médicos especialistas em diversas áreas para o Centro de Apoio à Saúde da Mulher e Especialidades, firmado com VICENTE CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR. | VICENTE CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR |
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| 009/2024 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 034/2023, Processo Administrativo nº. 024/2023, Inexigibilidade nº. 004/2023, Credenciamento nº. 001/2023, que tem como objeto o credenciamento para prestação de serviços de pessoas jurídicas ou pessoas físicas para prestação de serviços profissionais de médicos especialistas em diversas áreas para o Centro de Apoio à Saúde da Mulher e Especialidades, firmado com CLÍNICA SANTOS & GUIMARÃES LTDA . | CLÍNICA SANTOS GUIMARÃES LTDA |
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| 010/2024 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 035/2023, Processo Administrativo nº. 024/2023, Inexigibilidade nº. 004/2023, Credenciamento nº. 001/2023, que tem como objeto o credenciamento para prestação de serviços de pessoas jurídicas ou pessoas físicas para prestação de serviços profissionais de médicos especialistas em diversas áreas para o Centro de Apoio à Saúde da Mulher e Especialidades, firmado com ORTOMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. | ORTOMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA |
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| 011/2024 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 036/2023, Processo Administrativo nº. 024/2023, Inexigibilidade nº. 004/2023, Credenciamento nº. 001/2023, que tem como objeto o credenciamento para prestação de serviços de pessoas jurídicas ou pessoas físicas para prestação de serviços profissionais de médicos especialistas em diversas áreas para o Centro de Apoio à Saúde da Mulher e Especialidades, firmado com SME SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA. | SME SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA |
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| 012/2024 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 038/2023, Processo Administrativo nº. 024/2023, Inexigibilidade nº. 004/2023, Credenciamento nº. 001/2023, que tem como objeto o credenciamento para prestação de serviços de pessoas jurídicas ou pessoas físicas para prestação de serviços profissionais de médicos especialistas em diversas áreas para o Centro de Apoio à Saúde da Mulher e Especialidades, firmado com ROBSON LUIS ASSUNÇÃO DOS SANTOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. | ROBSON LUIS ASSUNÇÃO DOS SANTOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA |
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| 013/2024 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 057/2023, Processo Administrativo nº. 024/2023, Inexigibilidade nº. 004/2023, Credenciamento nº. 001/2023, que tem como objeto o credenciamento para prestação de serviços de pessoas jurídicas ou pessoas físicas para prestação de serviços profissionais de médicos especialistas em diversas áreas para o Centro de Apoio à Saúde da Mulher e Especialidades, firmado com THIAGO ALEXANDRE ANDERSON LTDA. | THIAGO ALEXANDRE ANDERSON LTDA |
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| 014/2024 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 058/2023, Processo Administrativo nº. 024/2023, Inexigibilidade nº. 004/2023, Credenciamento nº. 001/2023, que tem como objeto o credenciamento para prestação de serviços de pessoas jurídicas ou pessoas físicas para prestação de serviços profissionais de médicos especialistas em diversas áreas para o Centro de Apoio à Saúde da Mulher e Especialidades, firmado com ESPAÇO SELMA RAGOGNETE LTDA. | ESPAÇO SELMA RAGOGNETE LTDA |
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| 015/2024 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 059/2023, Processo Administrativo nº. 024/2023, Inexigibilidade nº. 004/2023, Credenciamento nº. 001/2023, que tem como objeto o credenciamento para prestação de serviços de pessoas jurídicas ou pessoas físicas para prestação de serviços profissionais de médicos especialistas em diversas áreas para o Centro de Apoio à Saúde da Mulher e Especialidades, firmado com MENEGATE FARIA SERVIÇOS MÉDICOS S.A. | MENEGATE FARIA SERVIÇOS MÉDICOS |
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| 016/2024 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 060/2023, Processo Administrativo nº. 024/2023, Inexigibilidade nº. 004/2023, Credenciamento nº. 001/2023, que tem como objeto o credenciamento para prestação de serviços de pessoas jurídicas ou pessoas físicas para prestação de serviços profissionais de médicos especialistas em diversas áreas para o Centro de Apoio à Saúde da Mulher e Especialidades, firmado com GROSSI E SILVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. | GROSSI SILVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA |
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| 017/2024 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 077/2023, Processo Administrativo nº. 024/2023, Inexigibilidade nº. 004/2023, Credenciamento nº. 001/2023, que tem como objeto o credenciamento para prestação de serviços de pessoas jurídicas ou pessoas físicas para prestação de serviços profissionais de médicos especialistas em diversas áreas para o Centro de Apoio à Saúde da Mulher e Especialidades, firmado com INSTITUTO DO OMBRO E COTOVELO LTDA. | INSTITUTO DO OMBRO COTOVELO LTDA |
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| 018/2024 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 086/2023, Processo Administrativo nº. 024/2023, Inexigibilidade nº. 004/2023, Credenciamento nº. 001/2023, que tem como objeto o credenciamento para prestação de serviços de pessoas jurídicas ou pessoas físicas para prestação de serviços profissionais de médicos especialistas em diversas áreas para o Centro de Apoio à Saúde da Mulher e Especialidades, firmado com CENTRO MÉDICO MELO E ABDALA LTDA. | CENTRO MÉDICO MELO ABDALA LTDA |
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| 019/2024 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 005/2024, Processo Administrativo nº. 024/2023, Inexigibilidade nº. 004/2023, Credenciamento nº. 001/2023, que tem como objeto o credenciamento para prestação de serviços de pessoas jurídicas ou pessoas físicas para prestação de serviços profissionais de médicos especialistas em diversas áreas para o Centro de Apoio à Saúde da Mulher e Especialidades, firmado com DR. IVAN DE OLIVEIRA PEREIRA CONSULTORIA E ATENDIMENTOS EM SAÚDE LTDA. | DR. IVAN DE OLIVEIRA PEREIRA CONSULTORIA ATENDIMENTOS EM SAÚDE LTDA |
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| 020/2024 | Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº. 873/2020, Tomada de Preço nº. 011/2020, Processo nº. 168/2020, cujo objeto é a prestação de serviço para obra de eletrificação e iluminação pública do conjunto habitacional Nabi Miguel, com a obrigação de aprovar o projeto na concessionária CEMIG e a empresa A02 ELETRICIDADE LTDA. | A02 ELETRICIDADE LTDA |
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| 021/2024 | Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2019, Tomada de Preços nº 008/2018, Processo Administrativo nº 188/2018, que tem como objeto a prestação de serviço para construção de quadra escolar esportiva coberta e com vestiários, no projeto padrão FNDE/Modelo II, para CEMEI Tereza Cristina Alves Faiad Minchillo firmado com CONSTRUTORA HGB LTDA EPP. | CONSTRUTORA HGB LTDA EPP |
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| 022/2024 | Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 094/2022, Pregão Presencial nº 099/2022, Processo Administrativo nº 185/2022, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de telecomunicações através do fornecimento de internet banda larga com locação de fibra óptica e rádio para alguns setores da Administração e Secretarias Municipais, firmado com a empresa BRASTURBO TELECOMUNICAÇÕES LTDA – ME. | BRASTURBO TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME |
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| 023/2024 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 040/2023, Processo Administrativo nº. 034/2023, Inexigibilidade nº. 005/2023, Credenciamento nº. 002/2023, que tem como objeto o credenciamento para prestação de serviço eventual e futuro por clínica especializada em tratamento para dependentes químicos, com internação voluntária ou compulsória que entre si celebram o Município de Guaranésia, firmado com PROJETO ESPERANÇA EM CRISTO JESUS . | PROJETO ESPERANÇA EM CRISTO JESUS |
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| 024/2024 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 041/2023, Processo Administrativo nº. 034/2023, Inexigibilidade nº. 005/2023, Credenciamento nº. 002/2023, que tem como objeto o credenciamento para prestação de serviço eventual e futuro por clínica especializada em tratamento para dependentes químicos, com internação voluntária ou compulsória que entre si celebram o Município de Guaranésia, firmado com ASSOCIAÇÃO PROJETO NO DESERTO DE FAMILIARES E APOIO A DEPENDENTES QUIMICOS DO BRASIL. | ASSOCIAÇÃO PROJETO NO DESERTO DE FAMILIARES APOIO DEPENDENTES QUIMICOS DO BRASIL |
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| 025/2024 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 042/2023, Processo Administrativo nº. 034/2023, Inexigibilidade nº. 005/2023, Credenciamento nº. 002/2023, que tem como objeto o credenciamento para prestação de serviço eventual e futuro por clínica especializada em tratamento para dependentes químicos, com internação voluntária ou compulsória que entre si celebram o Município de Guaranésia, firmado com C.E.P.S – COMUNIDADE TERAPEUTICA ESPECIALIZADA EM PROJETO SOCIAIS. | COMUNIDADE TERAPEUTICA ESPECIALIZADA EM PROJETO SOCIAIS |
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| 026/2024 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 0962023, Processo Administrativo nº. 034/2023, Inexigibilidade nº. 005/2023, Credenciamento nº. 002/2023, que tem como objeto o credenciamento para prestação de serviço eventual e futuro por clínica especializada em tratamento para dependentes químicos, com internação voluntária ou compulsória que entre si celebram o Município de Guaranésia, firmado com CLÍNICA TERAPÊUTICA TRANSCENDER LTDA. | CLÍNICA TERAPÊUTICA TRANSCENDER LTDA |
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| 027/2024 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2023, Processo Administrativo nº. 029/2023, Dispensa nº. 003/2023, que tem como objeto a locação de imóvel para instalação do Setor de Vigilância Sanitária e Epidemiológica firmado com ALBERTO GARCIA DE FIGUEIREDO JUNIOR. | ALBERTO GARCIA DE FIGUEIREDO JUNIOR |
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| 028/2024 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 031/2023, Pregão Presencial nº. 017/2023, Processo nº. 001/2023, cujo objeto é a prestação de serviço de seguro para 02 (dois) veículos da frota municipal e a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. | PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS |
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| 029/2024 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 127/2023, Pregão Presencial nº. 096/2023, Processo nº. 155/2023, cujo objeto é a prestação de serviços especializados em Saúde e Segurança do Trabalho para elaboração de Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT – nos ambientes de trabalho em diversas secretarias e a empresa MERITO – CONSULTORIA, ASSESSORIA OCUPACIONAL E SERVIÇOS LTDA. | MERITO CONSULTORIA, ASSESSORIA OCUPACIONAL SERVIÇOS LTDA |
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| 030/2024 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2022, Inexigibilidade nº 006/2022, Credenciamento nº 006/2022, Processo Administrativo nº 068/2022, que tem como objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de auriculoterapia, como parte das ações de tratamento de saúde do município de Guaranésia, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, firmado com a empresa AFAMED – MEDICINA E ENFERMAGEM SOCIEDADE SIMPLES LTDA.. | AFAMED MEDICINA ENFERMAGEM SOCIEDADE SIMPLES LTDA. |
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| 031/2024 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 037/2023, Dispensa nº. 004/2023, Processo nº. 057/2023, cujo objeto é a prestação de serviços perante o Tribunal e Contas do Estado de Minas Gerais, junto ao pedido de reconsideração do Processo nº 1.091.843 referente a prestação de Contas Anual do Município de Guaranésia, elaborando assim o acompanhamento e sustentação oral junto ao Tribunal até seu trânsito em julgado firmado entre o Município de Guaranésia e NAZÁRIO & LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS . | NAZÁRIO LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS |
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| 032/2024 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 061/2023, Dispensa nº. 005/2023, Processo nº. 059/2023, cujo objeto é a prestação de serviço de sociedade de advogados para Assessoria Técnica para elaborar defesa administrativa frente ao Auto de Infração 310649/2023, além de todos os recursos cabíveis frente a esta demanda, firmado entre o Município de Guaranésia e NAZÁRIO & LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS. | NAZÁRIO LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS |
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| 033/2024 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 134/2023, Tomada de Preço nº. 003/2023, Processo nº. 162/2023, cujo objeto é a prestação de serviço para obra de pavimentação asfáltica de diversas ruas do município de Guaranésia/MG firmadol com a empresa a PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. | PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA |
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| 034/2024 | Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2022, Pregão Presencial nº 039/2022, Processo Administrativo nº 107/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Guaranésia/MG, firmado com a empresa ANA PAULA GALDINO CLARO 08422042614.. | ANA PAULA GALDINO CLARO 08422042614. |
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| 035/2024 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 124/2023, Pregão Presencial nº 092/2023, Processo Administrativo nº 148/2023, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Guaranésia/MG, firmado com a empresa ANA PAULA GALDINO CLARO 08422042614. . | ANA PAULA GALDINO CLARO 08422042614. |
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| 036/2024 | Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2022, Pregão Presencial nº 001/2022, Processo Administrativo nº 224/2021, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Guaranésia/MG, com a empresa SERGIO APARECIDO TERRA 78579953634. | SERGIO APARECIDO TERRA 78579953634 |
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| 037/2024 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 102/2023 Concorrência Eletrônica nº. 001/2023, Processo nº. 085/2023, cujo objeto é a prestação de serviço para obra de execução de arquibancada no Estádio Municipal Guarazão, em atendimento à emenda especial nº. 202241400004, que entre si celebram o município de Guaranésia/MG e a empresa ATITUDE ENGENHARIA LTDA. | ATITUDE ENGENHARIA LTDA |
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| 038/2024 | Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022, Pregão Presencial nº 001/2022, Processo Administrativo nº 224/2021, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Guaranésia/MG, com a empresa VAGNER APARECIDO MADEIRA – ME. | VAGNER APARECIDO MADEIRA ME |
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| 039/2024 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 476/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 2 da Quadra F, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Faizão nº 21, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16216, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com ADRIANA APARECIDA MACHADO VIEIRA.. | ADRIANA APARECIDA MACHADO VIEIRA. |
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| 040/2024 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 318/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 43 da Quadra Q, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Canário nº 10, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16514, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com ADRIANO DA SILVA DE ASSIS.. | ADRIANO DA SILVA DE ASSIS. |
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| 041/2024 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 383/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 16 da Quadra G, com a metragem de 192,26 m², situado na Rua Curió nº 161, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16276, tendo seu valor calculado em R$ 10.189,78 firmado com AGNALDA APARECIDA DE OLIVEIRA.. | AGNALDA APARECIDA DE OLIVEIRA. |
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| 042/2024 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 324/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 27 da Quadra R, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Tico Tico nº 210,no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16541, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com ALUIZIO FELIX DA SILVA FILHO.. | ALUIZIO FELIX DA SILVA FILHO. |
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| 043/2024 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 441/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 10 da Quadra L , com a metragem de 180,00m², situado na Rua Beija Flor nº 51, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16416, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com ANA MARIA DA SILVA.. | ANA MARIA DA SILVA. |
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| 044/2024 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 439/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 09 da Quadra D, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Águia nº 110, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16171, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com ANDREIA APARECIDA DA SILVA.. | ANDREIA APARECIDA DA SILVA. |
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| 045/2024 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 461/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 17 da Quadra D1, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Andorinha nº 200, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16768, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com BIANCA DE CASSIA PEIXOTO.. | BIANCA DE CASSIA PEIXOTO. |
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| 046/2024 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 194/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 36 da Quadra A, com a metragem de 187,32 m², situado na Rua Beija Flor nº 350, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº AV1-16096, tendo seu valor calculado em R$ 9.927,96 firmado com CAIO APARECIDO DE OLIVEIRA AMADOR.. | CAIO APARECIDO DE OLIVEIRA AMADOR. |
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| 047/2024 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 500/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 34 da Quadra A1, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Andorinha nº 51, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16734, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com CAMILA CRISTINA DOS SANTOS ALVES.. | CAMILA CRISTINA DOS SANTOS ALVES. |
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| 048/2024 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 228/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 26A da Quadra M, com a metragem de 239,15 m², situado na Rua Falcão nº 70, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16469, tendo seu valor calculado em R$ 12.674,95 firmado com CLAUDIA ROSANA DE LIMA.. | CLAUDIA ROSANA DE LIMA. |
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| 049/2024 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 684/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 03 da Quadra X, com a metragem de 180,00m², situado na Av. Francisco Pinheiro nº 41, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16786, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com CRISTIANE DE FÁTIMA IÓRIO FRANCO. | CRISTIANE DE FÁTIMA IÓRIO FRANCO |
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| 050/2024 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 557/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 13 da Quadra T, com a metragem de 180,00m², situado na Rua João de Barro nº 621,no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16605, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com CRISTIANO APARECIDO GOMES.. | CRISTIANO APARECIDO GOMES. |
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| 051/2024 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 697/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 41 da Quadra R, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Tico Tico nº 70, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16555 , tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com DENISE CUBA DA SILVA BEZERRA DOS REIS.. | DENISE CUBA DA SILVA BEZERRA DOS REIS. |
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| 052/2024 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 87/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 20 da Quadra V, com a metragem de 180,00m², situado na Rua João de Barro nº 211, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16644 , tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com DENISE APARECIDA DOS SANTOS.. | DENISE APARECIDA DOS SANTOS. |
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| 053/2024 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 527/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 01 da Quadra R, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Canário nº 231, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16515 , tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com DIEGO VILLAS BOAS.. | DIEGO VILLAS BOAS. |
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| 054/2024 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 567/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 18 da Quadra Z, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Andorinha nº 521, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16688, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com DIULIA APARECIDA DE PAULA.. | DIULIA APARECIDA DE PAULA. |
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| 055/2024 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato 768/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 04 da Quadra D, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Águia nº 60, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16166 , tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com ÉDER DE SOUZA OLIVEIRA.. | ÉDER DE SOUZA OLIVEIRA. |
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| 056/2024 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 487/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 01 da Quadra E1, com a metragem de 179,14,m², situado na Rua Azulão nº 450, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16774 , tendo seu valor calculado em R$ 9.494,42 firmado com EDNÉIA APARECIDA PAULINO.. | EDNÉIA APARECIDA PAULINO. |
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| 057/2024 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 760/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 29 da Quadra G, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Faizão nº 130, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16272 , tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com ELISABETE FERREIRA DOS SANTOS.. | ELISABETE FERREIRA DOS SANTOS. |
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| 058/2024 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 424/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 32 da Quadra R, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Tico Tico nº 160, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº16546, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com ANA MARIA PINHEIRO.. | ANA MARIA PINHEIRO. |
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| 059/2024 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 394/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 15 da Quadra F, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Azulão nº 151, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16229, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com ELISÂNGELA CRISTINA FERREIRA BARRETO.. | ELISÂNGELA CRISTINA FERREIRA BARRETO. |
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| 060/2024 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 295/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 21 da Quadra E, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Azulão nº 50,no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16201, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com ESPÓLIO DE GENIVALDO ANTÃO DA SILVA E SM.. | ESPÓLIO DE GENIVALDO ANTÃO DA SILVA SM. |
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| 061/2024 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 636/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 12 da Quadra R, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Canário nº 121, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16526 , tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com ESTELA DE FÁTIMA DE PAULA.. | ESTELA DE FÁTIMA DE PAULA. |
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| 062/2024 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 600/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 22 da Quadra Q, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Falcão nº 220, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16493 , tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com FABIANA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA. | FABIANA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA |
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| 063/2024 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 395/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 02 da Quadra J, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Maritaca nº 21, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16343, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com FRANCIELE ROCHA CORREA AMÂNCIO.. | FRANCIELE ROCHA CORREA AMÂNCIO. |
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| 064/2024 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 403/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 18 da Quadra I, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Maritaca nº 20, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16325, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com GABRIEL FERREIRA DAMASCENO.. | GABRIEL FERREIRA DAMASCENO. |
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| 065/2024 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 767/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 1 da Quadra D, com a metragem de 178,81m², situado na Rua Águia nº 30, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16163, tendo seu valor calculado em R$ 9.476,93 firmado com GABRIELA RODRIGUES DE MOURA.. | GABRIELA RODRIGUES DE MOURA. |
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| 066/2024 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 144/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 01 da Quadra G, com a metragem de 179,14 m², situado na Rua Andorinha nº 11, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16275, tendo seu valor calculado em R$ 9.494,42 firmado com GERUZA MOREIRA DOS SANTOS.. | GERUZA MOREIRA DOS SANTOS. |
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| 067/2024 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2021, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 04 da Quadra E1, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Andorinha nº 420, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16777 , tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com GIOVANNA APARECIDA FERREIRA.. | GIOVANNA APARECIDA FERREIRA. |
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| 068/2024 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 86/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 13 da Quadra A1, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Andorinha nº 261, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16713, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com HELENA RODRIGUES ALVES.. | HELENA RODRIGUES ALVES. |
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| 069/2024 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 658/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 06 da Quadra M, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Canário nº 331,no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16444, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com HÉLIO RAIMUNDO SOARES.. | HÉLIO RAIMUNDO SOARES. |
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| 070/2024 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 657/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 23 da Quadra Z, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Andorinha nº 471, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16693, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com IANCA DAS DORES DE OLIVEIRA.. | IANCA DAS DORES DE OLIVEIRA. |
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| 071/2024 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 609/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 08 da Quadra L, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Beija Flor nº 71, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16414, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com JANAÍNA FERREIRA VERGÍNIO BARBOSA.. | JANAÍNA FERREIRA VERGÍNIO BARBOSA. |
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| 072/2024 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 88/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 05 da Quadra P, com a metragem de 201,12m² situado na Rua Falcão nº 100, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16491, tendo seu valor calculado em R$ 10.659,36 firmado com JAQUELINE JÚLIA ANTÔNIO SILVA.. | JAQUELINE JÚLIA ANTÔNIO SILVA. |
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| 073/2024 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 611/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 14A da Quadra M, com a metragem de 192,15m², situado na Rua Tucano nº 400, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16466, tendo seu valor calculado em R$ 10.183,95 firmado com JERRY ADRIANO DA SILVA.. | JERRY ADRIANO DA SILVA. |
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| 074/2024 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 721/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 7 da Quadra M, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Canário nº 321, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16445, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com JOSÉ AMARO DOS SANTOS.. | JOSÉ AMARO DOS SANTOS. |
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| 075/2024 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 431/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 19 da Quadra K, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Gaivota nº 30, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16390, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com JOSELMA BERNARDO DA SILVA SOUZA.. | JOSELMA BERNARDO DA SILVA SOUZA. |
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| 076/2024 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 543/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 01 da Quadra E, com a metragem de 179,03m², situado na Rua Andorinha nº 11, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16212, tendo seu valor calculado em R$ 9.488,59 firmado com JULIANA CRISTINA BUENO SANTANA.. | JULIANA CRISTINA BUENO SANTANA. |
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| 077/2024 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 114/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 14 da Quadra S, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua João de Barro nº 921, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16576, tendo seu valor calculado em R$ 9.488,59 firmado com JULIANA RODRIGUES PEREIRA.. | JULIANA RODRIGUES PEREIRA. |
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| 078/2024 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 581/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 10 da Quadra H, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Curió nº 101, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16287, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com KATHELEN CRISTINA DOS SANTOS.. | KATHELEN CRISTINA DOS SANTOS. |
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| 079/2024 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 736/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 11 da Quadra A1, com a metragem de 180 m², situado na Rua Andorinha nº 281, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16711, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com KÊNIA IONI DA SILVA.. | KÊNIA IONI DA SILVA. |
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| 080/2024 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 654/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 05 da Quadra D1, com a metragem de 180 m², situado na Rua Andorinha nº 310, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16756, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com LAIENE BASTOS COSTA.. | LAIENE BASTOS COSTA. |
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| 081/2024 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 307/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 32 da Quadra H, com a metragem de 166,34m², situado na Rua Sabiá nº 200 no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16310, tendo seu valor calculado em R$ 8.816,02 firmado com LUANA CRISTINA GIMENEZ.. | LUANA CRISTINA GIMENEZ. |
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| 082/2024 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 750/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 30 da Quadra H, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Sabiá nº 180 no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16305, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com LUANA LEÔNCIO DE SÁ.. | LUANA LEÔNCIO DE SÁ. |
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| 083/2024 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 730/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 08 da Quadra A1, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Andorinha nº 311, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16708, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com MADALENA DA SILVA.. | MADALENA DA SILVA. |
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| 084/2024 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 119/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 29 da Quadra I, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Maritaca nº 130, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16336, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com MARCELO APARECIDO DONIZETE DE SOUZA.. | MARCELO APARECIDO DONIZETE DE SOUZA. |
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| 085/2024 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 778/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 10 da Quadra Z, com a metragem de 166,07 m², situado na Rua Bem Te Vi nº 51 no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº AV-1-16680, tendo seu valor calculado em R$ 8.801,71 firmado com MARCILENE BATISTA FARIAS FERREIRA.. | MARCILENE BATISTA FARIAS FERREIRA. |
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| 086/2024 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 184/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 20 da Quadra E, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Azulão nº 40,no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16200, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com MANOEL DONIZETE RODRIGUES.. | MANOEL DONIZETE RODRIGUES. |
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| 087/2024 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 248/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 11 da Quadra I, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Sabiá nº 111, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16320, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com MARCOS JOSÉ DE MATTOS.. | MARCOS JOSÉ DE MATTOS. |
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| 088/2024 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 631/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 15 da Quadra D, com a metragem de 186,90 m², situado na Rua João de Barro nº 1010, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16177, tendo seu valor calculado em R$ 9.905,70 firmado com MOACIR DE MORAES.. | MOACIR DE MORAES. |
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| 089/2024 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 27 da Quadra F, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Faizão nº 110, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16239, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com NAIARA DA SILVA. | NAIARA DA SILVA |
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| 090/2024 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 547/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 11 da Quadra U, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua João de Barro nº 471 no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16619, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com NAIARA DE PAULA SILVA.. | NAIARA DE PAULA SILVA. |
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| 091/2024 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 444/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 19 da Quadra B, com a metragem de 196,75 m², situado na Rua Beija Flor nº 260, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16123, tendo seu valor calculado em R$ 10.427,75 firmado com NAYARA ALBERGUINI CUSTÓDIO. | NAYARA ALBERGUINI CUSTÓDIO |
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| 092/2024 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 83/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 23 da Quadra R, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Canário nº 250, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16537, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com NOÊMIA PAULINA APOLINÁRIO. | NOÊMIA PAULINA APOLINÁRIO |
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| 093/2024 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 629/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 11 da Quadra D, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Águia nº 130, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16173 tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com PAULO VITOR DA FONSECA. | PAULO VITOR DA FONSECA |
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| 094/2024 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 07 da Quadra N, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Rouxinol nº 30, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16477, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com REGIANE DE FATIMA FERREIRA.. | REGIANE DE FATIMA FERREIRA. |
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| 095/2024 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 133/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 26A da Quadra L, com a metragem de 239,15 m², situado na Rua Canário nº 30, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16437, tendo seu valor calculado em R$ 12.674,95 firmado com RONALDO DOS REIS DE SOUZA.. | RONALDO DOS REIS DE SOUZA. |
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| 096/2024 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 536/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 3 da Quadra S, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua João de Barro nº 1031, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16566, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com RONALDO MARTINS DE MELO.. | RONALDO MARTINS DE MELO. |
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| 097/2024 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 650/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 18 da Quadra R, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Canário nº 61, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16532, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com ROSA JUSTINA DA SILVA.. | ROSA JUSTINA DA SILVA. |
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| 098/2024 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 10 da Quadra M, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Canário nº 291, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16448 tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com SEBASTIÃO AVELINO FERNANDES. | SEBASTIÃO AVELINO FERNANDES |
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| 099/2024 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 410/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 35 da Quadra A1, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Andorinha nº 41 no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16735, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com SIMONE ELISANGELA DE OLIVEIRA. | SIMONE ELISANGELA DE OLIVEIRA |
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| 100/2024 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 479/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 12 da Quadra K, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Garça nº 121 no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16385, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com SIMONE SANTANA DE MELO. | SIMONE SANTANA DE MELO |
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| 101/2024 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 15 da Quadra J, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Maritaca nº 151 no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16356, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com SOLANGE APARECIDA GARCIA DUARTE. | SOLANGE APARECIDA GARCIA DUARTE |
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| 102/2024 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 759/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 27 da Quadra G, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Faizão nº 110 no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16270, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com TAINÁ NARDI GUIMARÃES. | TAINÁ NARDI GUIMARÃES |
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| 103/2024 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 289/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 19 da Quadra D, com a metragem de 186,90 m², situado na Rua Azulão nº 360 no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16181, tendo seu valor calculado em R$ 9.905,70 firmado com TAIS CRISTINA RIBEIRO INÁCIO. | TAIS CRISTINA RIBEIRO INÁCIO |
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| 104/2024 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 801/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 6 da Quadra B com a metragem de 189,00m², situado na Avenida Francisco Pinheiro nº 791, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16110, tendo seu valor calculado em R$ 10.017,00 firmado com VALDIRO CATOLINO.. | VALDIRO CATOLINO. |
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| 105/2024 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 482/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 16 da Quadra D1, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Andorinha nº 210 no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16767, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com VALÉRIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS. | VALÉRIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
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| 106/2024 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 512/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 05 da Quadra X, com a metragem de 180,00 m², situado na Avenida Francisco Pinheiro nº 21, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16788 tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com VANDERLEI DOS REIS ALEXANDRE. | VANDERLEI DOS REIS ALEXANDRE |
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| 107/2024 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 550/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 17 da Quadra J, com a metragem de 177,20 m², situado na Rua Garça nº 10 no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16373, tendo seu valor calculado em R$ 9.391,60 firmado com VANESSA APARECIDA MARÇAL. | VANESSA APARECIDA MARÇAL |
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| 108/2024 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 450/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 13 da Quadra B, com a metragem de 189,90 m², situado na Avenida Francisco Pinheiro nº 721 no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16117, tendo seu valor calculado em R$ 10.064,70 firmado com VANJA CORNÉLIO DOS SANTOS. | VANJA CORNÉLIO DOS SANTOS |
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| 109/2024 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 456/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 21 da Quadra F, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Faizão nº 50, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16233 tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com VICENTE DE PAULA ABILIO. | VICENTE DE PAULA ABILIO |
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| 110/2024 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 214/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 11 da Quadra A, com a metragem de 180,00m², situado na Avenida Francisco Pinheiro nº 951, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16071 ,tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com DAVID DOS SANTOS.. | DAVID DOS SANTOS. |
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| 111/2024 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 371/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 16 da Quadra E, com a metragem de 237,81 m², situado na Rua Azulão nº 161, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16213, tendo seu valor calculado em R$ 12.603.93 firmado com MAIARA APARECIDA DA SILVA.. | MAIARA APARECIDA DA SILVA. |
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| 112/2024 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 559/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 14 da Quadra R, com a metragem de 180,00m², situado na Rua Canário nº 101, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16528, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com SERGIO AUGUSTO RIBEIRO.. | SERGIO AUGUSTO RIBEIRO. |
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| 113/2024 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 507/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 09 da Quadra U, com a metragem de 180,00m², situado na Rua João de Barro nº 491, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16617, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com ÍTALA MARA ALMEIDA BARONI.. | ÍTALA MARA ALMEIDA BARONI. |
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| 114/2024 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 142/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 22 da Quadra F, com a metragem de 180,00 m², situado na Rua Faizão nº 60, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16234, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com LILIAN DONIZETTI GONÇALVES.. | LILIAN DONIZETTI GONÇALVES. |
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| 115/2024 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 265/2020, Dispensa nº 016/2020, Processo Administrativo nº 114/2020, que tem como objeto a alienação de forma onerosa do Lote 13 da Quadra D1, com a metragem de 180m², situado na Rua Andorinha nº 240, no Conjunto Habitacional Nabi Miguel, loteamento do Município registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, sob matrícula nº 16764, tendo seu valor calculado em R$ 9.540,00 firmado com AILTON CÉSAR GONÇALVES.. | AILTON CÉSAR GONÇALVES. |
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| 116/2024 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2023, Inexigibilidade nº 012/2022, Credenciamento nº 012/2022, Processo Administrativo nº 160/2022, que tem como objeto a prestação de serviços de horas máquinas e locação de caminhões, inclusas as despesas com operadores e/ou motoristas, com encargos sociais, as despesas com a manutenção dos equipamentos, incluindo combustíveis e lubrificantes necessários, firmado com a empresa STELLA MARIA VILAS BOAS RIBEIRO LTDA.. | STELLA MARIA VILAS BOAS RIBEIRO LTDA. |
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| 117/2024 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2023, Inexigibilidade nº 012/2022, Credenciamento nº 012/2022, Processo Administrativo nº 160/2022, que tem como objeto a prestação de serviços de horas máquinas e locação de caminhões, inclusas as despesas com operadores e/ou motoristas, com encargos sociais, as despesas com a manutenção dos equipamentos, incluindo combustíveis e lubrificantes necessários, firmado com a empresa FLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.. | FLEX COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA. |
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| 118/2024 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2023, Inexigibilidade nº 012/2022, Credenciamento nº 012/2022, Processo Administrativo nº 160/2022, que tem como objeto a prestação de serviços de horas máquinas e locação de caminhões, inclusas as despesas com operadores e/ou motoristas, com encargos sociais, as despesas com a manutenção dos equipamentos, incluindo combustíveis e lubrificantes necessários, firmado com a empresa SILVIA DE FÁTIMA CAETANO DE BRITO 25730369875.. | SILVIA DE FÁTIMA CAETANO DE BRITO 25730369875. |
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| 119/2024 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 026/2023, Processo Administrativo nº. 107/2022, Pregão Presencial nº. 039/2022, que tem como objeto a contratação de profissional autônomo para realização de serviço de transporte dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Guaranésia/MG firmado com MARCIEL APARECIDO DOS SANTOS 06097947607. | MARCIEL APARECIDO DOS SANTOS 06097947607 |
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