Portarias / 2017

Portaria nº
Descrição
Arquivo
001/2017
Nomeia o Sr. Natal dos Reis Carvalho Junior para promover o cargo de Chefe de Gabinete
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002/2017
Nomeia a Sra. Silvânia de Almeida para promover o cargo de Coordenadora Contábil Financeiro
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003/2017
Nomeia a Sra. Vivian Patrícia Silva Boturi para promover o cargo de Procuradora e Corregedora-Geral
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004/2017
Nomeia o Sr. Luiz Henrique Paina para promover o cargo de Diretor do Departamento de Esporte e Lazer
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005/2017
Nomeia a Sra. Marta Conceição de Souza Flamini para promover o cargo de Diretora do Departamento de Assistência Social
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006/2017
Nomeia a Sra. Regiane Rossi Isaac para promover o cargo de Diretora do Departamento de Pessoal, Recursos Humanos e Treinamento
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007/2017
Nomeia a Sra. Cláudia Neto Ribeiro para promover o cargo de Diretora do Departamento de Licitação, Compras e Material
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008/2017
Nomeia o Sr. Cleberson Thadeu Naves para promover o cargo de Diretor do Departamento de Patrimônio, Protocolo e Arquivos Gerais
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009/2017
Nomeia a Sra. Juliana Aparecida da Costa e Souzapara promover o cargo de Diretora do Departamento de Contabilidade, Orçamento e Tesouraria
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010/2017
Nomeia o Sr. Igor Junior dos Reis para promover o cargo de Diretor do Departamento de Cadastro, Tributos e Fiscalização
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011/2017
Nomeia o Sr. Érico Queiroz Júnior para promover o cargo de Diretor do Departamento de Obras e Urbanismo
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012/2017
Nomeia a Sra. Ana Cristina dos Santos para promover o cargo de Diretora do Departamento de Saúde
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013/2017
Nomeia a Sra. Ana Paula da Silva Morais para promover o cargo de Chefe do Setor de Desenvolvimento Sócio Econômico
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014/2017
Nomeia a Sra. Tânia Alves de Matos para promover o cargo de Chefe do Setor de Compras e Material
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015/2017
Nomeia o Sr. Julio César Marcelino para promover o cargo de Chefe do Setor de Transporte
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016/2017
Nomeia o Sr. Edvalcio Evangelista de Souza Junior para promover o cargo de Chefe do Setor de Vigilância Sanitária e Epidemiológica
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017/2017
Nomeia a Sra. Ana Maria de Souza Villas Boas para promover o cargo de Chefe do Setor de Regulação, Controle e Avaliação
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018/2017
Nomeia o Sr. Antônio César Lopes para promover o cargo de Setor de Assistência à Saúde
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019/2017
Nomeia o Sr. Luciano da Fonseca para promover o cargo de Chefe do Setor de Obras e Serviços Urbanos
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020/2017
Nomeia a Sra. Maria Izildinha Neves Scucuglia para promover o cargo de Chefe do Setor de Recursos Humanos e Treinamento
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021/2017
Nomeia o Sr. Odair Pires Gonçalves para promover o cargo de Chefe do Setor de Fiscalização
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022/2017
Nomeia o Sr. Paulo Marcos Teixeira para promover o cargo de Diretor do Departamento de Cultura e Turismo
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023/2017
Nomeia o Sr. Willians Gavioli da Silva para promover o cargo de Diretor do Departamento de Educação
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024/2017
Nomeia a Sr. Marta Rosa Martins para promover o cargo de Chefe do Setor de Cadastro e Transporte de Pacientes
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025/2017
Nomeia o Sr. Carlos Rosário Segretti Porto para promover o cargo de Assessor IV
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026/2017
Nomeia a Sra. Silvana Panissa Goulart Ferreira para promover o cargo de Assessor IV
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027/2017
Nomeia o Sr. Daniel Ferreira dos Santos da Silvapara promover o cargo de Assessor III
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028/2017
Nomeia a Sra. Fabiana Pereira Dias para promover o cargo de Assessor III
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029/2017
Nomeia o Sr. Mauricio Souza Silveira para promover o cargo de Assessor III
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030/2017
Nomeia o Sr. Alberto Naccarato para promover o cargo de Assessor II
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031/2017
Nomeia a Sra. Vilma Aparecida Arena para promover o cargo de Assessor II
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032/2017
Nomeia o Sr. Diego Henrique Pedreti para promover o cargo de Assessor II
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033/2017
Nomeia o Sr. Tiago Antônio de Moraes para promover o cargo de Oficial de Aprovação e Fiscalização
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034/2017
Nomeia a Comissão de Conferência de Bens Patrimoniais do Município de Guaranésia e dá outras providências
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035/2017
Designa o servidor efetivo, titular do cargo Motorista, Mario Daniel dos Santos para permanecer à disposição do Gabinete do Chefe do Executivo.
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036/2017
Nomeia a servidora Silvânia de Almeida, Coordenadora Contábil Financeira, para exercer a função de Tesoureira
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037/2017
Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal e dá outras providências
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038/2017
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio para realização de Licitação Modalidade Pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Município de Guaranésia.
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039/2017
Nomeia Comissão do Sistema de Controle Internodo Município de Guaranésia e dá outras providências.
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040/2017
Designar a Sra. Marta Conceição de Souza Flamini Diretora do Departamento de Assistência Social para exercer a função de Gestora dp Fundo Municipal de Assistência Social de Guaranésia
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041/2017
Designa a Sra. Ana Cristina dos Santos Diretora do Departamento de Saúde, para exercer a função de Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Guaranésia.
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042/2017
Nomeia o Sr. Marcos Antônio Basílio para promover o cargo de Diretor do Departamento de Meio Ambiente e Agropecuária
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043/2017
Nomeia o Sr. Daniel Alves da Silva para promover o cargo de Assessor IV
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044/2017
Exonerar a servidora Maria Francisca Pereira efetiva no cargo de Oficial de Administração
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045/2017
Nomeia Comissão Disciplinar Permanente que dispõe o art. 169 da Lei 1.206/1991 e dá outras providências.
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046/2017
Constitui a Comissão Processante para os processos licitatórios, do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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047/2017
Nomeia a Sra. Meiri Cristina Pereira para promover o cargo de Assessor II
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048/2017
Nomeia a Sra. Telma Cristina Garçon Silveira para promover o cargo de Assessor II
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049/2017
Nomeia o Sr. Gustavo de Góes Abrão para promover o cargo de Assessor I
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050/2017
Nomeia a Sra. Maria do Carmo Naccarato para promover o cargo de Assessor I
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051/2017
Nomeia o Sr. João Batista Ambrósio para promover o cargo de Assessor IV
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051/2017
Nomeia o Sra. Maria Roseli Barbosa Isaac para promover o cargo de Assessor I
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052/2017
Dispõe sobre a Comissão Para Recebimento de Materiais
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053/2017
Designa a servidora efetiva Laina Débora de Melo Lozano titular do cargo de Assistente de Apoio da Administração, para exercer a função de Gestora do Programa Bolsa Familia.
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054/2017
Designa a servidora efetiva, titular do cargo de Oficial de Administração Elicia Sebastiana Rodrigues para exercer a função de encarregada pela Junta de Serviço Militar, emissão da CTPS e Carteira de Identidade
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055/2017
Lotar a partir de 02 de janeiro de 2017, o servidor Alan Luis da Silva Palma Magalhães, titular do cargo de Assistente de Apoio da Administração, no Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor – PROCON
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056/2017
Designa o servidor efeitvo Sidinei Silva, titular do cargo de Agente de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, para exercer a função de Ecarregado da Fiscalização de Rua dos Agentes de Combate ás Endemias
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057/2017
Designa a servidora efetiva, Maria Eugênia Souza Pelicer, titular do cargo de Oficial de Administração, para exercer a função de Encarregada do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS
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058/2017
Designa a servidora efetiva, Bruna Aparecida de Silva, titular do cargo de Assistente de Apoio da Administração, para exercer a função de Encarregada de Editais e Publicações dos Processos Licitatórios do Municipio de Guaranésia
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059/2017
Designa o servidor efetivo, Eloisio da Conceição Chaves, titular do cargo de Enfermeiro, para exercer a função de Encarregado do Programa Saúds da Familia – PSF
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060/2017
Lotar a partir de 02 de janeiro de 2017, a Sra. Rosilene Silva Paiva, na Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais do Municipio de Guaranésia
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061/2017
Lotar a partir de 02 de janeiro de 2017 o servidor, Antônio Pádua Bazanini, ocupante do cargo de Oficial de Contabilidade Apostilado, na Delegacia de Polícia Civil de Guaranésia
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062/2017
Lotar a partir de 02 de janeiro de 2017 o Sr., Rodrigo Pereira Marques,na Delegacia de Polícia Civil de Guaranésia
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063/2017
Lotar a partir de 02 de janeiro de 2017 o Sr., Jucinei Aparecido Alves, na Delegacia de Polícia Civil de Guaranésia
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064/2017
Nomear a Sra, Marcela Reis, para promover o cargo de Assessor I
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065/2017
Lotar a partir de 04 de janeiro de 2017 a servidora, Carolina Aparecida Ribeiro, ocupante do cargo de Assistente de Apoio da Administração, no CMDCA e Conselho Tutelar.
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066/2017
Designar o servidor efetivo, Mauro César da Silva, ocupante do cargo de Assistente de Apoio da Administração, para exercer a função de Encarregado do Centro Cultural Professora Fernandina Tavares Paes
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067/2017
Nomear a Sra. Maria Roseli Barbosa Isaac, para promover o Cargo de Assessor I
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068/2017
Lotar a partir de 12 de janeiro de 2017 a servidora, Meire Cristina Pereira, no Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor – PROCON
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069/2017
Nomear a servidora, Nádia Cristina Pires Nadaleti, para promover o cargo de Chefe do Setor de Meio Ambiente
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070/2017
Designar a servidora efetiva Valquíria Correa da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para exercer a função de Encarregada de Execução Orçamentária do Municipio de Guaranésia.
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071/2017
Designar a servidora efetiva Barbara Nardi, ocupante do cargo de Agente de Apoio da Administração, para exercer a função de Encarregada de Emissão de Certidão de Contagem de Tempo dos Servidores do Municipio de Guaranésia
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072/2017
Nomeia a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos do Municipio de Guaranésia
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073/2017
Exonera a ServidoraIraci de Fátima Antônio efetiva no cargo de Técnico de Enfermagem
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074/2017
Exonera a ServidoraElza Aparecida Amaral efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais
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075/2017
Instaura processo administrativo disciplinar para averiguar a conduta transgressiva supostamente praticadas pelo servidor contratado Sr.Gilvan Herminio da Silva ocupante do cargo de Motorista
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076/2017
Exonera a ServidoraMaria do Carmo Nacarato dos Santos efetiva no cargo de Assessora I
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077/2017
Designar a ServidoraCacilda Maria Ribeirotitula do cargo de Assistente de Apoio da Administração para exercer a função de Encarregada do Complexo Cultural da Estação
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078/2017
Nomeia a Sra.Angela Aparecida Bochi Silva para promover o cargo de Diretora da Escola Municipal Olavo Vilas Boas
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079/2017
Nomeia a Sra.Elenice Aparecida Gabriel Paina para promover o cargo de Vice Diretora da Escola Municipal Olavo Vilas Boas
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080/2017
Nomeia a Sra.Maria Aparecida de Oliveira Franco para promover o cargo de Diretora da Creche Municipal Eunice Silva
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081/2017
Nomeia a Sra.Cristina Aparecida de Assis Pereira Ferreira para promover o cargo de Diretora da Creche Municipal Clarinda de Jesus
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082/2017
Nomear a Sra.Magda Angélica Neto de Paula para promover o cargo de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Tereza Cristina Faiad Minchillo
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083/2017
Nomear a Sra.Maria Regina Franchi João para promover o cargo de Diretora da Escola Municipal Dom Inacio João dal Monte
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084/2017
Nomear a Sra.Nicole Resende Claudino para promover o cargo de Assessor I
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085/2017
Instaurar processo administrastivo disciplinar para averiguar a conduta transgressiva supostamente praticada pela servidoraMaria Eunice Magri Pereira Ramos ocupante do cargo de Oficial de Administração
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086/2017
Nomear a Sra.Elizabete da Silva Limapara promover o cargo de Vice Diretora da Escola Municipal Dom Inácio João Dal Monte
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087/2017
Exonerar a pedido, o servidor Alan Luis da Silva Palma Nagalhãesdo cargo de Assistente de Apoio da Administração
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088/2017
Designar a servidora efetiva, Meire Cristina Pereira para exercer a função de coordenadora no Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor – PROCON
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090/2017
Designar a servidoraWanderci Marys Oliveira Abrãodo cargo de enfermeira, para exercer a função de Encarregada da Imunização do Municipio
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091/2017
Estabelecer a carga horária do servidorFelipe Nardi Laudade ocupante do cargo de Agente Esportivo
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092/2017
Exonerar a pedido, a servidoraBianca Narciso de Souza do cargo de Técnica em Enfermagem
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093/2017
Exonerar a servidora Marcela Reisdo cargo de Assessora I
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094/2017
Exonerar a servidora Elenice Aparecida Gabriel Paina do cargo de Vice Diretora da Escola Municipal Olavo Vilas Boas
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095/2017
Designar a servidora efeitivaRosangela de Fátima Balbino Moriconi para exercer a função de Encarregada de Fiscalização do Transporte Escolar
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096/2017
Nomear o Sr.Antônio da Fonseca para promover o cargo de Assessor I
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097/2017
Exonerar a pedido, a servidora Ana Paula Silva Nascimento do cargo de Assistente Social
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098/2017
Designar o servidor efetivo Paulo Domingos Alves para exercer a função de Encarregado do Velório do Distrito de Santa Cruz da Prata
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099/2017
Designar a servidora efeitivaRenata de Sá Souzatitular do cargo de Ciruguã Dentista, para exercer a função de Encarregada do Programa Saúde Bucal do Municipio de Guaranésia.
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S/Nº/2017
Informações a cerca de entrada de crianças e adolescentes durante as festividades carnavalescas
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100/2017
Designar membros para compor o Conselho Municipal de Saúde
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101/2017
Designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso
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102/2017
Designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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103/2017
Designa membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social
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106/2017
Prorroga a Comissão de Conferência de Bens Patrimoniais
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107/2017
Autoriza o afastamento do servidor Felipe Nardi Laudate do cargo de Agente Esportivo
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108/2017
Nomeia a Sr. Maria do Carmo Miguel para prover o cargo de Diretora da Creche Municipal Serafina Eulália Rezende Carvalhaes
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109/2017
Exonera a pedido, o servidor Antônio Carlos do Amaral do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais Reabilitado
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110/2017
Exonera a pedido, o servidor Eloisio da Conceição Chaves da função de Encarregado do Programa Saúde Família – PSF
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111/2017
Instaura processo Administrativo Disciplinar para averiguar conduta transgressiva supostamente praticada pelo servidor Silvio Rodrigues de Lima ocupante do cargo de Motorista Contratado
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112/2017
Exonerar o servidorPaulo Marcos Teixeira do cargo de Diretor da Divisão de Cultura e Turismo
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113/2017
Exonera o servidor Luciano da Fonseca do cargo de Chefe do Setor de Obras e Serviços Urbanos
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114/2017
Exonera a servidora Meiri Cristina Pereira do cargo de Assessor II e função de Encarregada do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor – PROCON
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115/2017
Exonera o servidor Antônio Carlos da Fonseca do cargo de Assessor I
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116/2017
Exonera a servidora Fabiana Pereira Dias do cargo de Assessor III
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117/2017
Nomear Antônio Carlos da Fonseca para prover o cargo de Assessor II
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118/2017
Nomear João Gonçalo Soares de Carvalho para prover o cargo de Assessor I
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119/2017
Nomear Luciano da Fonseca para prover o cargo de Assessor III
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120/2017
Nomear Paulo Marcos Teixeira para prover o cargo de Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
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121/2017
Nomear Paulo Francisco de Faria para prover o cargo de Chefe do Setor de Obras e Serviços Urbanos
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122/2017
Nomear Agnaldo Divino Estarofoli para prover o cargo de Chefe de Estradas Municipais
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123/2017
Nomear David Willian Fernandes dos Reis Costa para prover o cargo de Chefe de Processamento de Dados
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124/2017
Nomear Fabiana Pereira Dias para prover o cargo de Diretora da Divisão de Cultura e Turismo
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125/2017
Nomear Meire Cristina Pereira para prover o cargo de Chefe do PROCON
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126/2017
Exonerar a servidora Juliana Aparecida da Costa e Souza da Comissão Permante de Licitações do Municipio
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127/2017
Exonerar a servidora Ana Cristina dos Santos da Comissão Permante de Licitações do Municipio
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128/2017
Exonerar o servidor Érico Queiroz Junior da Comissão de Gerenciamento de Licitação de Pregão e da Comissão de Conferencia de Bens Patrimoniais
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129/2017
Nomeia Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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130/2017
Reversão ao cargo de Monitor de Creche à servidora Josefina Ribeiro dos Santos Linhagem
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131/2017
Determinar a instauração de Processo Administrativo em face da empresa Mopuã Projetos e Construções Ltda.
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132/2017
Nomeia Nadini Copertino de Oliveira para promover o cargo de Chefe do Pronto Atendimento Municipal
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133/2017
Nomeia Bruna Aparecida da Silva para exercer a função de Secretária da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Guaranésia
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134/2017
Nomeia Claudineia do Carmo Rodrigues para exercer a função de Relatora da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Guaranésia
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135/2017
Nomeia Maria Sueli de Souzapara compor a Equipe de Apoio da Comissão de Gerenciamento de Licitação Modalidade de Pregão
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137/2017
Nomeia Antônio César Lopes para exercer a função de Membro da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Guaranésia
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138/2017
Determinar a constituição de Comissão de Avaliação de Bens Imóveis
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139/2017
Homologa a Estabilidade Funcional da servidora Cristiane Luz Valentim Marino no cargo de Assistente de Farmácia
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140/2017
Homologa a Estabilidade Funcional da servidora Claudete Aparecida Inácio Benedetti no cargo de Professor PEB-II
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141/2017
Homologa a Estabilidade Funcional da servidora Eliana Maria Lopes Pedretti no cargo de Professor PEB-II
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142/2017
Exonera a servidora Marta Rosa Martins no cargo de Chefe de Setor de Cadastro e Transporte de Pacientes
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143/2017
Exonera o servidor Alberto Naccarato no cargo de Assessor
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144/2017
Exonera a servidora Tânia Alves de Matos no cargo de Chefe do Setor de Compra e Material
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145/2017
Exonera a servidora Claudia Neto Ribeiro no cargo de Chefe de Diretora da Divisão de Licitação
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146/2017
Nomear Antônio César da Silva no cargo de Chefe de Setor de Cadastro e Transporte de Pacientes
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147/2017
Nomear Alberto Naccarato no cargo de Chefe de Setor de Compras e Material
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148/2017
Nomear Tânia Alves de Matos no cargo de Diretora da Divisão de Licitação, Compras e Material
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149/2017
Nomear Cláudia Neto Ribeiro no cargo de Secretaria Municipal de Administração
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150/2017
Nomear Ivone Mari a Gonzaga para prover o cargo de Vice Diretora da Escola Municipal Olavo Vilas Boas
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151/2017
Nomear Vicente de Paula Abilio para prover o cargo de Assessor II
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152/2017
Exonera Mauricio Souza Silveira da Comissão Processante
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153/2017
Exonera Daniel Ferreira dos Santos da Silva da Comissão de Conferencia de Bens Patrimoniais
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154/2017
Nomear a servidora Telma Cristina Garçon para exercer a função de Coordenadora Municipal do Programa Bolsa Familia na Educação.
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155/2017
Exonera Francisco Sousa da Silva concessão de aposentadoria por idade.
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156/2017
Exonera Cacilda Maria Ribeiro Encarregada do Complexo Cultural da Estação
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157/2017
Fica homologada a Estabilidade Funcional da Servidora Maria Sueli de Souza no cargo de Assistente de Apoio da Administração.
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158/2017
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para averiguar conduta transgressiva aos incisos I, II, III e XVI do art. 197, Inciso XIV e XVIII do art. 198 e Incisos V, VI e VII do art. 219, todos da Lei Complementar nº 018/2008, supostamente praticados pela servidora Valdinéia Carvalho Oliveira.
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159/2017
Exonerar a pedido, a servidora Fernanda Fonseca de Carvalho do cargo de Assistente de Apoio a Administração.
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160/2017
Fica homologada a Estabilidade Funcional da Servidora Odiléia Aparecida Rodrigues Oseas no cargo de Assistente de Apoio da Administração.
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161/2017
Designar o servidor efetivo Alexandre Segretti para exercer a função de Encarregado do Serviço de Esgoto e Água Pluvial do Município de Guaranésia.
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162/2017
Fica homologada a Estabilidade Funcional da Servidora Ivani Lúcia Garcia no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
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163/2017
Fica homologada a Estabilidade Funcional da Servidora Josiane de Oliveira Teodoro no cargo de Enfermeira.
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164/2017
Ficam designados os membros para comporem o Conselho Municipal de Educação – CME
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165/2017
Designam os membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Guaranésia.
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166/2017
Indenizar Férias Prêmio para o servidor Leandro Paulo Marques.
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167/2017
Indenizar Férias Prêmio para o servidor Luiz Ferreira Lima.
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168/2017
Conceder Férias Prêmio para a servidora Lucia Aprecida Isaac.
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169/2017
Indenizar Férias Prêmio para a servidora Fabiana Augusto Mansano
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170/2017
Indenizar Férias Prêmio para a servidora Alessandra Cristina Oliviera Silva
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171/2017
Indenizar Férias Prêmio para a servidora Claudia Neto Ribeiro.
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172/2017
Indenizar Férias Prêmio para a servidora Marina Bernardina de Souza Fernandes.
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173/2017
Conceder Férias Prêmio para a servidora Roseli Aparecida Ribeiro
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174/2017
Exonerar a servidora Magda Angélica Neto de Paula do cargo de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Tereza Cristina Faiad Minchillo
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175/2017
Exonerar a servidora Renata de Sá Souza da função de Encarregada do Programa Saúde Bucal do Município de Guaranésia.
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176/2017
Exonerar a servidora Ana Maria de Souza Villas Boas do cargo de Chefe do Setor de Regulação, Controle e Avaliação do Município de Guaranésia.
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177/2017
Nomear Magda Angélica Neto de Paula para prover o cargo de Diretora II do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Tereza Cristina Faiad Minchillo – CEMEI.
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178/2017
Nomear Rosane de Moraes Figueiredo para prover o cargo de Vice – Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Tereza Cristina Faiad Minchillo – CEMEI.
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179/2017
Nomear a servidora Ana Maria de Souza Villas Boas para prover o cargo de Coordenadora do Programa de Saúde da Família – PSF.
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180/2017
Nomear Renata de Sá Souza para prover o cargo de Coordenadora de Saúde Bucal do Município de Guaranésia.
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181/2017
Nomeia Comissão do Sistema de Controle Interno do Município de Guaranésia e dá outras providências.
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182/2017
Nomeia Membros para compor o Conselho Municipal de Esporte de Guaranésia.
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183/2017
Designa Membros para comporem a Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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184/2017
Constitui a Comissão Processante para os Processos Licitatórios do poder Executivo municipal e dá outras providências.
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185/2017
Fica nomeada a servidora Flávia Scardazzi Porto Cardoso para a função de Advogada Efetiva do Município da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos do Município de Guaranésia.
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186/2017
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para averiguar conduta transgressiva ao inciso III do art. 137 e art. 163, observando o art. 63, todos da Lei nº. 1.206/91, supostamente praticadas pelo servidor Geraldo de Brito Filho ocupante do cargo de Agente de Vigilância Sanitária e Epidemiológica.
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187/2017
Homologa a Estabilidade Funcional da Servidora Damiana Tolentino da Silva
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188/2017
Homologa a Estabilidade Funcional da Servidora Filomena Aparecida Martins Ferreira
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189/2017
Conceder Férias Prêmio para a servidora Bárbara Nardi do cargo de Oficial de Administração
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190/2017
Conceder Férias Prêmio para o servidor Júlio Cesar Marcelino titular do cargo de Motorista
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191/2017
Conceder Férias Prêmio para a servidora Mariza de Fátima Pereira titular do cargo de PEB II.
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192/2017
Conceder Férias Prêmio para o servidor Paulo Ribeiro dos Santos titular do cargo de Professor de Geografia – PEB III.
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193/2017
Designar o servidor efetivo Pedro Donizete Gamba titular do cargo de Motorista, matrícula 1461, para exercer a função de Encarregado da Casa de Apoio de Alfenas dos Usuários do SUS do Município de Guaranésia.
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194/2017
Homologa a Estabilidade Funcional da Servidora Aline Sastre de Souza
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195/2017
Exonera a servidora Vilma Aparecida Arena do cargo de Assessora II.
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196/2017
Nomeia Vilma Aparecida Arena para prover o cargo de Chefe do Setor de Regulação, Controle e Avaliação.
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197/2017
Designa a servidora efetiva Graciela Aparecida da Silva Costa titular do cargo de Assitente de Apoio da Administração, para exercer a função de Encarregada do Complexo Cultural da Estação
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198/2017
Homologa a Estabilidade Funcional da Servidora Laressa de Mattos no cargo de Assitente de Apoio da Administração.
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199/2017
Indenizar Férias Prêmio para o servidor João Baptista Ramos Pinto Titula do cargo de Motorista.
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200/2017
Nomeia e constitui a Gerência do Programa BDMG CIDADES.
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201/2017
Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB nomeados pela Portaria nº100/2016.
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202/2017
Homologa a Estabilidade Funcional da Servidora Laína Débora de Melo Lozano.
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203/2017
Indeniza férias prêmio para a servidora Ana Lucia Scardazzi Porto titular do cargo de Professor de Português PEB III
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204/2017
Indeniza férias prêmio para o servidor Antônio de Pádua Bazanini titular do carfo de Oficial de Contabilidade Apostilado
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205/2017
Indeniza férias prêmio para o servidor Maurício Garcia titular do cargo de Motorista.
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206/2017
Indeniza férias prêmio para a servidora Ione Neves Marcelini titular do cargo de Oficial da Administração.
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207/2017
Indeniza férias prêmio para a servidora Enedina Afonso de Melo titular do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
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208/2017
Indeniza férias prêmio para a servidora Mariene de Fátima de Oliveira titular do cargo de Técnico em Enfermagem.
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209/2017
Exonerar o servidor Valdecir Aparecido de Souza efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
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210/2017
Constitui a Comissão Supervisora do Concurso Público responsável por acompanhar e fiscalizar todo o processo da seleção de pessoal.
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211/2017
Nomeia o servidor Álvaro Freitas Silva como Responsável Técnico do Depósito de Resíduos Sólidos Urbanos do Município.
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212/2017
Concede gratificação aos membros da Comissão Municipal do Concurso Público.
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213/2017
Designa a servidora Rosilei Maria dos Santos para substituir o servidor Cleberson Thadeu Naves, no cargo de Direitor da Divisão de Patrimõnio, Protocolo, Arquivos e Serviços Gerais.
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214/2017
Nomeia a Comissão de Conferência de Bens Patrimoniais do Município de Guaranésia e da outras providências.
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215/2017
Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal – GTI-M do Município de Guaranésia e da outras providências.
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216/2017
Exonera o servidor João Gonçalo Soares de Carvalho do cargo de Assessor I
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217/2017
Nomeia João Gonçalo Soares de Carvalho para prover o cargo de Assessor II.
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218/2017
Nomeia Claudiomir da Silveira para prover o cargo de Assessor I.
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219/2017
Exonenar o servidor Geraldo Ângelo de Faria, efetivo no cargo de Agente de Apoio Escolar.
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220/2017
Exonenar o servidor Antônio Alvarindo Machado, efetivo no cargo de Pedreiro.
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221/2017
Indenizar Férias Prêmio para o servidor Orlando dos Santos, titular do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
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222/2017
Indenizar Férias Prêmio para a servidora Valéria Conceição dos Santos, titular do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
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223/2017
Indenizar Férias Prêmio para o servidor Antonio Cesar Lopes, titular do cargo de Fiscal de Vigilância Sanitária e Epidemiológica.
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224/2017
Indenizar Férias Prêmio para o servidor Antonio Carlos Abrão, titular do cargo de Médico.
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225/2017
Indenizar Férias Prêmio para a servidora Célia Santos de Souza, titular do cargo de Auxiliar de Enfermagem.
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226/2017
Indenizar Férias Prêmio para a servidora Ana Elisa Marcelini Nacarato Souza, titular do cargo de Enfermeira.
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227/2017
Indenizar Férias Prêmio para o servidor Silvio Teodoro da Silva, titular do cargo de Coveiro.
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228/2017
Indenizar Férias Prêmio para o servidor Adolfo José Damito, titular do cargo de Professor de Educação Física -PEB III.
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229/2017
Indenizar Férias Prêmio para a servidora Silvia Regina Persides da Silva, titular do cargo de Professor – PEB I.
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230/2017
Indenizar Férias Prêmio para a servidora Solange Edméa Evangelista dos Santos, titular do cargo de Auxiliar de Consultório Dentario.
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231/2017
Indenizar Férias Prêmio para o servidor Luciano da Fonseca, titular do cargo de Dedetizador.
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232/2017
Indenizar Férias Prêmio para a servidora Meire Cristina Pereira, titular do cargo de Agente de Apoio a Saúde.
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233/2017
Indenizar Férias Prêmio a servidora Claudineia da Silva Ribeiro, titular do cargo de Professor de Educação Básica- PEB II.
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234/2017
Exonerar a Servidora Joana Batista de Souza Silva, efetiva no cargo de PEB II.
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235/2017
Nomeia e constitui a Comissão de Acompanhamento do Plano Municipal e Educação Decenal 2015-2025.
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236/2017
Designar membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social.
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237/2017
Designar a servidora Maria Eugênia de Souza Pelicer, para exercer função de Secretaria Executiva do Conselho Municipal do Conselho Municipal de Assistência Social.
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238/2017
Exonerar a servidora Flaviana Cristina da Silva, do cargo de Assessor I.
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239/2017
Nomear Flaviana Cristina da Silva para prover o cargo de Assessor I.
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240/2017
Designa a servidora efetiva Nelsa Corrêa da Silva, Titular do cargo de Assitente de Apoio de Administração para exercer a função de Encarregada do Centro Administrativo Prefeito José Cristóvão Ramos.
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241/2017
Concede férias prêmio a servidora Elaine Cristina Vidoni Barreto Souza, Titular do cargo de Professor de Educação Básica – PEB II.
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242/2017
Exonera o servidor Paulo Francisco de Faria do cargo de Chefe do Setor de Obras e Serviços Urbanos.
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243/2017
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Municipio de Guaranésia.
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244/2017
Indenizar férias prêmio para a servidora Elizabete da Silva Lima titular do cargo de Professor de Educação Básica – PEB II.
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245/2017
Indenizar férias prêmio para a servidora Vânia Aparecida de Oliveira Gonçalves titular do cargo de Professor de Educação Básica – PEB II.
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246/2017
Indenizar férias prêmio para a servidora Glaucia Donizete Moriconi titular do cargo de Professor de Educação Básica – PEB II.
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247/2017
Indenizar férias prêmio para a servidora Rosane de Moraes Figueiredo titular do cargo de Professor de Educação Básica – PEB II.
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248/2017
Indenizar férias prêmio para a servidora Maria Donizete da Silva Boff titular do cargo de Monitora de Creche.
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249/2017
Indenizar férias prêmio para a servidora Maria Cristina da Silveira titular do cargo de Monitora de Creche.
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250/2017
Indenizar férias prêmio para a servidora Marluci Tertuliano de Souza titular do cargo de Monitora de Creche.
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251/2017
Indenizar férias prêmio para a servidora Marcia Ferreira da Silva titular do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
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252/2017
Indenizar férias prêmio para a servidora Andréia Aparecida da Silva titular do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
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253/2017
Indenizar férias prêmio para a servidora Rosely Aparecida dos Santos titular do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
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254/2017
Indenizar férias prêmio para a servidora Lucia Helena Purceno Bernardes titular do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
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255/2017
Indenizar férias prêmio para o servidor José da Silva Filho titular do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
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256/2017
Indenizar férias prêmio para o servidorJair Bernardo titular do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
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257/2017
Indenizar férias prêmio para o servidorJair Salvador da Silva titular do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
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258/2017
Indenizar férias prêmio para a servidora Roseli Cristina Moreira Marcelino titular do cargo de Assistente de Apoio da Administração.
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259/2017
Indenizar férias prêmio para a servidora Nelsa Correa da Silva titular do cargo de Assistente de Apoio da Administração.
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260/2017
Determinar a instauração de Processo Administrativo em face da empresa Comercial ML Ltda – ME.
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261/2017
Homologa a estabilidade funcional da servidora Luciana Ventura da Silva titular do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
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262/2017
Homologa a estabilidade funcional da servidora Juliana Aparecida da Silva titular do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
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263/2017
Homologa a estabilidade funcional da servidora Débora Carla Vicente Silvano titular do cargo de Psicóloga.
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