001/2020

Processo administrativo nº 001 – inexigibilidade 001 – Santa Casa da Caridade de Guaranésia.

002/2020

Processo administrativo nº 002 – inexigibilidade 005 – ASPRO.

003/2020

Processo Administrativo nº 003/2020 – Inexigibilidade nº 003/2020 – Associação e Projeto Águia.

004/2020

Processo Administrativo nº 004 – Inexigibilidade 002 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaranésia.

006/2020

Processo Administrativo nº 006 – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020.

007/2020

Processo Administrativo nº 007/2020 – Dispensa 002/2020 – Asilo São Vicente de Paulo.

008/2020

Processo Administrativo nº 008/2020 – Termo de Inexigibilidade 006/2020 – Capoeira.

009/2020

Processo Administrativo nº 009 – Chamamento Público 001/2020 – Recurso Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

010/2020

Processo Administrativo nº 010 – Dispensa 003/2020 – CESG.

011/2020

Processo Administrativo nº 011/2020 – Inexigibilidade 004/2020 – Santa Casa da Caridade de Guaranésia.

012/2020

Processo Administrativo nº 012/2020 – Inexibilidade 006/2020 – CONSEP.

001/2019

O presente instrumento é a ação conjunta, visando à integração de esforços para a continuidade dos serviços médicos de Pronto Atendimento de situações de urgência e emergência – Pronto Socorro – mantido pela entidade mantenedora, Santa Casa de Caridade de Guaranésia, e transferido ao Município de Guaranésia em 1º de novembro de 2001, que desde então assumiu integralmente, para a continuidade do serviço colocado à disposição da população, mantido com os recursos próprios do Município e pelas transferências da União para os programas sustentados pelo PAB e SUS, para utilização exclusiva no Pronto Atendimento Municipal de Guaranésia.

002/2019

Transferência de recursos financeiros, para a prestação de serviços de caráter eminente público, em especial manutenção de atividades para prevenção criminal a fim de colaborar com órgãos de segurança pública nesta circunscrição municipal, visando maior produtividade dos policiais, contribuindo para diminuir os índices de criminalidade na cidade e região, conforme Plano de Trabalho anexo.

003/2019

O presente Termo de Colaboração tem por objeto a consecução de finalidades de interesse público, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, previamente credenciada pelo órgão gestor da respectiva política, para atendimento de crianças/adolescentes, acolhidas por determinação judicial, nos autos, nº 0007033-04.2018.8.13.0283, que se enquadram nas condições determinadas na Lei Federal nº 8.069, de 13/06/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, como crianças e / ou adolescentes em risco social, conforme Plano de Trabalho apresentado pela Secretaria de Desenvolvimento Social.

004/2019

Trata-se de procedimento que tem por objeto a dispensa de chamamento público com vista à celebração de parceria estabelecida pela administração pública com a organização da sociedade civil denominada Instituto Nhá Chica, para a consecução de finalidades de interesse público, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, previamente credenciada pelo órgão gestor da respectiva política, para atendimento de crianças/adolescentes, acolhidas por determinação judicial, que se enquadram nas condições determinadas na Lei Federal nº 8069, de 13/06/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, como crianças e / ou adolescentes em risco social.

005/2019

Trata-se de procedimento que tem por objeto a dispensa de chamamento público com vista à presente termo de Fomento tem por objeto o implemento da ação conjunta entre o Município e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaranésia para atendimento na Educação Especial, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo –linguísticos e social.

006/2019

Implementação de atividades esportivas, recreativas, sociais e de lazer em campos de futebol, quadras esportivas e quaisquer espaço onde seja possível desenvolver atividades que tragam benefícios, bem como auxiliar na nutrição e qualidade de vida a crianças e adolescentes no Município de Guaranésia.

007/2019

Desenvolver nas crianças e adolescentes o interesse pela cultura, proporcionando o acesso ao teatro, a dança e a literatura, fazendo com que as mesmas possam trabalhar sua mente, seu corpo, através da leitura de livros, cordéis, de jogos teatrais e brincadeiras. A participação das crianças e adolescentes no projeto não se restringe apenas nas aulas e visitas, ele se expande para a família e para toda a sociedade. As atividades oferecidas pelo projeto tais como: dança, teatro, leitura, entre outas, possibilita a liberdade e acesso as fontes de cultura regionais, respeitando os valores culturais, artísticos e históricos de cada região.

008/2019

O presente Termo de Colaboração tem por objeto a consecução de finalidades de interesse público, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, previamente credenciada pelo órgão gestor da respectiva política, para atendimento de crianças/adolescentes, acolhidas por determinação judicial, que se enquadram nas condições determinadas na Lei Federal nº 8.069, de 13/06/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, como crianças e / ou adolescentes em risco social, conforme Plano de Trabalho apresentado pela Secretaria de Desenvolvimento Social.

009/2019

Ação conjunta, visando a integração de esforços para manutenção dos serviços de plantões de sobreaviso em obstetrícia cirúrgica (médico obstetra, anestesista e auxiliar) e outros serviços hospitalares.

010/2019

Trata-se de procedimento que tem por objeto a dispensa de chamamento público com vista à celebração de parceria estabelecida pela administração pública com a organização da sociedade civil, para a consecução de finalidades de interesse público, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, previamente credenciada pelo órgão gestor da respectiva política, para atendimento de crianças/adolescentes, acolhidas por determinação judicial, que se enquadram nas condições determinadas na Lei Federal nº 8069, de 13/06/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, como crianças e / ou adolescentes em risco social.

011/2019

Repasse financeiro para a entidade com o objetivo de incentivar à prática esportiva, a propagação da cultura e turismo em nosso município, através da promoção do 18º Encontro Cultural de Capoeira e 2º Caponatureza.

012/2019

Concessão de apoio da Administração Pública Municipal para a execução da Política da Criança e do Adolescente de Guaranésia por meio da autorização para captação de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, destinados à projetos aprovados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

013/2019

P​​​​​romover atividades esportivas, sociais e de lazer para crianças e adolescentes de 08 a 17 anos que participam da escola de formação de jogadores do Município de Guaranésia, em dias e horários devidamente pré-agendados nos campos de futebol da cidade de Guaranésia e participação de toda a população em torneios e campeonatos de futebol, aos finais de semana, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

014/2019

Constitui objeto o presente termo de dispensa de Chamamento a cooperação mútua para realização da parceria, através de Termo de Fomento, de projetos que serão financiados com recursos que estejam depositados no FIA – Fundo da Infância e da Adolescência do Município de Guaranésia, para execução no exercício de 2019, de acordo com a disponibilidade financeira e orçamentária.

015/2019

Promover repasse de recursos financeiros para custear pequenas despesas para manutenção das Caixas Escolares do Município de Guaranésia.

016/2019

Repasse financeiro para entidades, sem fins lucrativos, de cunho assistencial, de longa permanência, voltada ao idoso de ambos os sexos, para o fortalecimento do desenvolvimento de atividades que contribuam no processo de envelhecimento saudável no desenvolvimento da autonomia e de sociabilidades, no fortalecimento dos vínculos familiares e do convívio comunitário e an prevenção de situações de risco social.

017/2019

Transferência de recursos financeiros para monitoramento das entradas e saídas de veículos da cidade de Guaranésia e do Distrito de Santa Cruz da Prata, possibilitando a identificação preliminar de veículos com queixas de furtos / roubo e pendências administrativas.

020/2019

Constitui objeto do presente termo de dispensa de Chamamento repasse financeiro para entidades, sem fins lucrativos, de cunho assistencial, de longa permanência, voltada ao idoso de ambos os sexos, para o fortalecimento do desenvolvimento de atividades que contribuam no processo de envelhecimento saudável no desenvolvimento da autonomia e de sociabilidades, no fortalecimento dos vínculos familiares e do convívio comunitário e a prevenção de situações de risco social.

021/2019

A presente dispensa de chamamento público por inexigibilidade visa à implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de interesse mútuo na área da saúde e do desenvolvimento social quanto ao empréstimo de equipamentos ortopédicos e também orientação e acolhimento à população, conforme detalhado no Plano de Trabalho e nas cláusulas seguintes.

001/2018

O presente Termo de Colaboração tem por objeto o desenvolvimento da área agrícola proporcionando um custo mais acessível aos produtores rurais, exercendo uma atividade agropecuária de qualidade, que é um segmento importante para geração de renda e postos de trabalho, tanto a nível nacional como municipal, sendo esteio da economia brasileira, conforme detalhado no Plano de Trabalho e nas cláusulas seguintes .

002/2018

O presente Termo de Fomento tem por objeto desenvolver nas crianças e adolescentes o interesse pela cultura, proporcionando o acesso ao teatro, a dança e a literatura, fazendo com que as mesmas possam trabalhar sua mente, seu corpo, através da leitura de livros, cordéis, de jogos teatrais e visitas, ele se expande para a família e para toda a sociedade. As atividades oferecidas pelo projeto tais como: dança, teatro, leitura, entre outras, possibilita a liberdade e acesso as fontes de cultura regionais, respeitando os valores culturais, artísticos e históricos de cada região.

003/2018

O presente Termo de Colaboração tem por objeto a manutenção da melhoria na qualidade genética dos bovinos de pequenos e médios agricultores e consequentemente melhorar a qualitativa e quantitativamente a bacia leiteira de todo o município de Guaranésia.

004/2018

Apoio no Primeiro Festival Multisetorial de Guaranésia.

005/2018

Promover atividades esportivas, sociais e de lazer para crianças e adolescentes.

006/2018

Processo Administrativo nº 06/2018 – APAE – atendimento à emenda parlamentar 31860005.

007/2018

Incentivo à prática esportiva da propagação da cultura e turismo em nosso município através da promoção do 17º Encontro Cultural da Capoeira e 1ª Caponatureza 2018 a ser realizado nos dias 23 a 25 de novembro de 2018.

008/2018

Serviço de Acolhimento.

009/2018

Transferência de recursos financeiros, para a prestação de serviços de caráter eminente público, em especial manutenção de atividades para prevenção criminal a fim de colaborar com órgãos de segurança pública nesta circunscrição municipal, visando maior produtividade dos policiais, contribuindo para diminuir os índices de criminalidade na cidade e região.

LEI Nº 2.183/2018

SANTA CASA DA CARIDADE DE GUARANÉSIA

001/2017

Participe: Santa Casa da Caridade de Guaranésia

002/2017

Participe: Guaranésia Futebol Clube, CNPJ 17.900.333/0001-70

003/2017

Participe: Cruzeiro Esporte Clube

004/2017

Participe: Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Dr. João Bento Ribeiro do Valle.

005/2017

Participe: Associação Arte e Vida e Cultura da Capoeira.

006/2017

Participe: Associação Folclórica Santos Reis e Comunitária de Santa Cruz da Prata.

007/2017

Participe: Associação dos Produtores Rurais dos Bairros Cachoeira e Bugiu.

008/2017

Participe: Associação dos Pequenos Produtores Familiares do Matão.

009/2017

Participe: Associação Esportiva Beira Rio.

010/2017

Participe: Asilo São Vicente de Paulo.

011/2017

Participe: Conferência São Vicente de Paulo.

012/2017

Participe: Sociedade Santo Antônio de Pádua.

013/2017

Participe: CESG – Centro Educativo e Educacional de Guaranésia.

014/2017

Participe: APAE – Associação de Pais e Amigos dos Escepcionais de Guaranésia.

015/2017

Participe: CONSEP – Conselho Comunitário de Segurança Pública.

001/2017

Participe: Associação de voluntários do Banco Ortopédico de Guaranésia

001/2017

Participe: Teatro Experimental de Guaranésia – Grupo de Teatro e Dança Máscaras.

002/2017

Manutenção das atividades em prol da causa animal municipal.

Parecer Conclusivo AAVICCAP.

Parecer Conclusivo ASCAB.

Parecer Conclusivo ASPRO.

Parecer Conclusivo CONSEP.

Parecer Conclusivo CRUZEIRO.

Parecer Conclusivo MÁSCARAS.

Parecer Conclusivo APAE.

Parecer Conclusivo ASSOCIAÇÃO ARTE E VIDA CAPOEIRA.

Parecer Conclusivo TEATRO EXPERIMENTAL DE GUARANÉSIA 2018.

Pestação de contas aprovadas.

Parecer prestação de conta- AAVICCAP 2019 .

Prestacao de contas – CONSEP-PARCERIA

Prestacao de contas – CONSEP – PARCERIA 2018 .

Prestação de contas parcial – ONG – FEVEREIRO A OUTUBRO 2019.

Prestação de contas parcial – ONG – PRIMEIRA PARCELA .

Prestação de contas parcial -PROJETO AGUIA – 1°Parcela.

Prestação de contas parcial -PROJETO AGUIA – 2°Parcela.

certidao negativa de prestacao de contas – Santa Casa.