Decretos

Decreto é a forma de que se revestem dos atos individuais ou gerais, emanados do Chefe do Poder executivo Presidente da República, Governador e Prefeito.
Decreto nº
Descrição
Ver Arquivo
1.213, DE 19 DE JULHO DE 2005
Disciplina a formação, tramitação e arquivamento de processos, recebimento de expedientes e papéis de natureza diversas, que tratem de assuntos de cunho administrativo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Guaranésia.  

1541
Regulamentar o processo de análise e concessão de licença para tratamento de doença do servidor quando a cargo do Município, nos termos deste Decreto  

 

1635
Homologa Concurso Público  

1635
Homologa Concurso Público – ANEXO I  

1661
FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

1662
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES CONSTANTES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES (VALORES VENAL) PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU  

1663
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ANUAL EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

1664
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES CONSTANTES PARA FINS DE COBRANÇA DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO  

1665
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

1666
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DE REFERÊNCIA PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO  

1667
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO ISS – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS ANUAL EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

1668
FIXA O PRAZO PARA PAGAMENTO E OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS, NO EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

1669
NOMEIA SERVIDORES PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  

1670
NOMEIA SERVIDORES PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  

1671
DIVULGA FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2013  

1672
INTERDITA LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS DURANTE OS FESTEJOS TRADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

1673
DETERMINA MEDIDAS DE SEGURANÇA DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

1674
FIXA O VALOR DA PREMIAÇÃO PARA O 3º TORNEIO DE TRUCO  

1675
ATUALIZA OS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS I, V e VI DA LEI COMPLEMENTAR nº 06, DE 30 DE MAIO DE 2005  

1676
ATUALIZA OS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS III, IV e V DA LEI COMPLEMENTAR nº 18, de 15 DE OUTUBRO DE 2008  

1677
ALTERA O DISPOSTO NO DECRETO nº 1.673, DE 15 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

1678
FIXA O VALOR DA PREMIAÇÃO PARA A 3º CORRIDA DAS ÁGUAS  

1679
NOMEIA COMISSÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

1680
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS DO CONSELHO MUNICIPAL TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ÓRGÃO PERMANENTE E AUTÔNOMO, NÃO JURISDICIONAL, VINCULADO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVER AÇÕES DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DEMAIS AÇÕES A ELES VINCULADOS  

1681
CONVOCA A 1ª CONFERÊNICA DAS CIDADES DE GUARANÉSIA, A REALIZAR-SE ENTRE 1º DE ABRIL A 1º DE JUNHO DE 2013  

1682
NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE GUARANÉSIA  

1683
NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO DELIBERATIVO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE GUARANÉSIA  

1684
NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO  

1685
REGULAMENTA O ARTIGO 87 DA LEI Nº. 1.206, DE 15 DE AGOSTO DE 1991 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA / MG – PARA DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DOS ADICIONAIS PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE INSALUBRE, PERIGOSA E PENOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  

1686
Convoca a Conferência Municipal de Políticas Públicas do Município de Guaranésia.  

1687
Dispõe sobre a convocação da l Conferência Municipal de Cultura do Município de Guaranésia como etapa preparatória para a lll Conferência Nacional de Cultura que ocorrerá entre os dias 26 e 29 de Novembro de 2013.  

1688
Dispõe sobre a nomeação de membros para composição da diretoria do Conselho Fiscal da Fundação Municipal de Saúde de Guaranésia.  

1689
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO DIRETOR E DO CONSELHO FISCAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE GUARANÉSIA  

1690
Homologa o Regimento Interno da l Conferência Municipal de Cultura  

1690
Anexo – Regimento Interno da l Conferência Municipal de Cultura  

1691
Convoca a I Conferência Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial de Guaranésia  

1692
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

1693
CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA”  

1694
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO  

1695
Designar ao Departamento de Assistência Social a coordenação dos Telecentros Comunitários do Município de Guaranésia  

1696
INTERDITA LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS DURANTE OS FESTEJOS TRADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

1697
DETERMINA MEDIDAS DE SEGURANÇA DURANTE AS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

1698
Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da política pública de saneamento básico.  

1699
DETERMINA MEDIDAS DE SEGURANÇA DURANTE AS FESTAS DE FIM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

1700
INTERDITA LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS DURANTE OS FESTEJOS TRADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

1701
DIVULGA FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2014  

1702
FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

1703
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES CONSTANTES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES (VALORES VENAL) PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU  

1704
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ANUAL EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

1705
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES CONSTANTES PARA FINS DE COBRANÇA DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO  

1706
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

1707
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DE REFERÊNCIA PARA EFEITO DE CÁLCULO DO ISS – IMPOSTO SOBRE SERVIÇO SOBRE O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

1708
FIXA O PRAZO PARA PAGAMENTO E OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS, NO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

1709
Desafeta bem que menciona  

1710
Atualiza os valores constantes dos anexos I, V e VI da Lei Complementar nº 06, de 30 de maio de 2005  

1711
Atualiza os valores constantes dos anexos III, IV e V da Lei Complementar nº 18, de 15 de outubro de 2008  

1712
Fixa os valores de referência para fins de incidência do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, ITBI  

1713
Nomea os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para o biênio 2014/2016  

1714
Determina medidas de segurança durante as festividades do carnaval e dá outras providências.  

1715
Interdita logradouros e vias públicas durante os festejos tradicionais e dá outras providências  

1716
FIXA O VALOR DA PREMIAÇÃO PARA O 4º TORNEIO DE TRUCO  

1717
Aprova e homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guaranésia MG  

1718
Prorroga a validade do Concurso Público homologado pelo Decreto nº 1.635 de 28 de março de 2012  

1719
Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Habitação de Guaranésia  

1720
Designa membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável  

1721
Nomear os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental.  

1722
Designa membros para compor o Conselho Municipal de Bem-Estar Social  

1723
Institui a nota fiscal de serviços eletrônicos e o sistema eletrônico de escrituração fiscal  

1724
Determina medidas de segurança durante as festividades do 5º Encontro de Carreiros e a 4ª Queima do Alho de Santa Cruz da Prata e dá outras providências.  

1725
Interdita logradouros e vias públicas durante os festejos tradicionais e dá outras providências.  

1726
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO  

1727
Interdita logradouros e vias públicas durante os festejos tradicionais e dá outras providências.  

1728
NOMEIA SERVIDORES PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  

1729
NOMEIA SERVIDORES PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  

1730
Alterar o decreto 1.728, de 24 de junho de 2014 que autoriza servidores para movimentar contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde  

1731
Alterar o decreto 1.729, de 24 de junho de 2014 que autoriza servidores para movimentar contas bancárias do Fundo Municipal de Assistência Social  

1732
Nomear os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental  

1733
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DOS EVENTOS COMEMORATIVOS DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

1734
Dispõe sobre a reversão de imóvel doado à Casa da Criança de Guaranésia.  

1735
Dá denominação a bem público que especifica.  

1736
Determina medidas de segurança durante as festividades do 113º Aniversario de Emancipação Política do Município de Guaranésia e dá outras providências.  

1737
Interdita logradouros e vias públicas durante os festejos tradicionais e dá outras providências.  

1738
“NOMEIA COMISSÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”  

1739
“NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”  

1740
“Institui a Comissão Representativa da Sociedade e a Equipe Técnica para elaboração do Plano Decenal do Municipal de Educação de Guaranésia, e dá outras providências “  

1741
Regulamenta a distribuição de medicamentos no âmbito do Município de Guaranésia e dá outras providências.  

1742
Luto Oficial no Município de Guaranésia por três dias, em virtude do falecimento do Padre Álvaro Alves da Silva, Pároco Emérito de Guaranésia.  

1743
Altera o Decreto nº 1.713, de 14 de fevereiro de 2014 que nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para o biêncio 2014/2016.  

1744
Altera o Decreto nº 1.713, de 14 de fevereiro de 2014 que nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para o biênio 2014/2016.  

1745
Determina medidas de segurança durante os festejos tradicionais e dá outras providências.  

1746
Interdita logradouros e vias públicas durante os festejos tradicionais e dá outras providências.  

1747
Fixa os preços públicos para o Exercício de 2015 e dá outras providências.  

1748
“Dispõe sobre atualização monetária dos valores constantes da planta genérica de valores (valores venal) para fins de lançamento do IPTU”  

1749
“Dispõe sobre o lançamento do ISSQN – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza Anual Exercício de 2015 e dá outras providências.”  

1750
“Dispõe sobre atualização monetária dos valores constantes para fins de cobrança da taxa de imposto sobre serviço de qualquer natureza – ISSQN, exercício de 2015 e dá outras providências”  

1751
“Dispõe sobre o lançamento e atualização monetária dos valores constantes para fins de cobrança da taxa de localização de funcionamento.”  

1752
“Dispõe sobre o lançamento e atualização monetária do valor de referência para efeito de cálculo do ISS – Imposto Sobre o Exercício de 2015 e dá outras providências.”  

1753
“Fixa o prazo para pagamento e os respectivos vencimentos do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxas de Serviços Urbanos, no exerício de 2015 e dá outras providências.”  

1754
“Divulga feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais para o exercício de 2015.  

1755
“Fixa os valores de referência para fins de incidência do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, ITBI, para o exercício de 2015. “  

1756
“Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora dos Eventos do Carnaval 2015.”  

1757
“Regulamenta a carga horária dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Guaranésia e dá outras providências.”  

1758
Fixa o valor da premiação para o 5º Torneio de Truco de Guaranésia.  

1759
Atualiza os valores constantes dos anexos I, V e VI  da  Lei Complementar nº 06, de 30 de maio de 2005 .”  

1760
“Atualiza os valores constantes dos anexos III, IV e V da Lei Complementar nº 18, de 15 de outubro de 2008.”  

1761
Dispõe sobre a reversão de lote doado à empresa Dirce Aparecida de Souza Teixeira ME;  

1762
Interdita logradouros e vias públicas durante os festejos tradicionais e dá outras providências;  

1763
Determina medidas de segurança durante as festividades do carnaval e dá outra providências;  

1764
Altera o decreto 1.763 que determina as medidas de segurança durante as festividades do carnaval.  

1765
Disciplina a concessão de recursos financeiros a título de subvenções sociais, auxílios e contribuições, durante o ano de 2015, a Organizações Sociais Sem Fins Lucrativos, e dá outras providências.  

1766
Revoga a carta de concessão de uso com promessa de doação de área para empresa PHM Ferramentaria e Usinagem Ltda-EPP  

1767
Veda a venda dos lotes pertencentes ao Municipio, localizados na Quadra 10 , exceto os lotes perpétuos , do Cemitério Municipal de Guaranésia  

1780
Prorroga o prazo de validade de processo seletivo  

1781
Fica convocada a VII Conferência Municipal de Assistência Social  

1782
Homologa o Estatuto do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Guaranésia  

1783
Homologa Processo Seletivo  

1784
Alterar o Decreto nº 1.775, de 30 de junho de 2014 que convoca a Etapa Municipal da III Conferência Nacional de Políticas Públicas da Juventude  

1785
Fica convocada a Conferência Regional de Política para Mulheres da Região AMOG  

1786
Fica interditado o perímetro delimitado pelo cruzamento da Rua Prudente de Morais com a Rua Marechal Floriano Peixoto e Rua Julio Tavares  

1787
Fica interditado o perímetro delimitado pela Praça Dona Sinhá  

1788
Altera a data de comemoração do Dia do Servidor Público Municipal  

1789
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio para realização de Licitação Modalidade de Pregão para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Município de Guaranésia.  

1790
Desafeta e dá afetação a bem que menciona  

1791
Dispõe sobre o Tombamento e respectiva inscrição do Monumento em Homenagem à Dona Sinhá  

1792
Dispõe sobre o recebimento de notas fiscais  

1793
Dispõe sobre a suspensão e análise na aprovação de novos loteamentos.  

1794
Interdita logradouros e vias públicas durante os festejos tradicionais e dá outras providências  

1795
Determina medidas de segurança durante os festejos tradicionais e dá outras providências  

1796
Fixa o prazo para pagamento e os respectivos vencimentos do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxas de Serviços Urbanos, no exerício de 2016 e dá outras providências.  

1797
Dispõe sobre atualização monetária dos valores constantes da planta genérica de valores para fins de lançamento do IPTU.  

1798
Dispõe sobre o lançamento do ISSQN – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza Anual Exercício de 2016 e dá outras providências.  

1799
Dispõe sobre o lançamento e atualização monetária dos valores constantes para fins de cobrança da taxa de localização de funcionamento  

1800
Dispõe sobre a atualização monetária dos valores constantes para fins de cobrança de taxa de imposto sobre serviço de qualquer natureza – ISSQN, exercício de 2016 e dá outras providências.  

1801
Dispõe sobre o lançamento e atualização monetária do valor de referênciapara efeito de cálculo do ISS – Imposto Sobre o Exercício de 2016 e dá outras providências.  

1802
Fixa os preços publicos para o Exercício de 2016 e dá outras providências  

1803
Divulga feriados e pontos facultativos nas repartições publicas municipais para o exercício de 2016  

1804
Nomeia os membros efetivos do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de Guaranésia  

1805
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora dos Eventos do Carnaval 2016  

1806
Interdita vias públicas durante os festejos tradicionais e dá outras providências  

1807
Cria o Comitê Municipal de mobilização social de prevenção e controle da dengue, no âmbito do municipal, e dá outras providências.  

1808
Regimento do comitê municipal de mobilização social de prevenção e controle da dengue  

1809
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente  

1810
Determina medidas de segurança durante as festividades do carnaval e dá outras providências  

1811
Altera o Decreto 1.755/2015 que “fixa os valores de referência para fins de incidência do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, ITBI, para exercício de 2016”  

1812
Nomeia o Comite Municipal de Mobilização Social de Prevenção e Controle da Dengue, No âmbito do Município de Guaranésia  

1813
Alterar o Decreto 1.772/2015 que nomeia membros efetivos e suplentes para o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural  

1814
Decreta Luto Oficial em virtude do falecimento do servidor Alberto Cláudio Emiliano.  

1815
Altera o Decreto 1.772/2015 que nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de Guaranésia.  

1816
Atualiza os valores constantes dos anexos I, V, e VI da Lei Complementar nº 06, de 30 de maio de 2015.  

1817
Atualiza os valores constantes dos anexos, III, IV e V, da Lei Complementar nº 18, de 15 de outubro de 2008.  

1818
Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitações, da Prefeitura Municipal e dá outras providências.  

1819
Alterar o Decreto 1.809/2016 que nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.  

1820
Interdita logradouros e vias públicas durante os festejos tradicionais e dá outras providências.  

1821
Interdita logradouros e vias públicas durante os festejos tradicionais e dá outras providências.  

1822
Transfere funcionamento do Gabinete do Poder Executivo do Município para o Distrito de Santa Cruz da Prata.  

1823
Prorroga validade processo seletivo.  

1824
Altera nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente .  

1825
Nomeia Sistema de Controle Interno do Município.  

1826
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços para adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.  

1828
Interdita logradouros e vias públicas durante os festejos tradicionais e dá outras providências  

1829
Determina medidas de segurança durante os festejos tradicionais e dá outras providências.  

1831
Nomeia Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente  

1832
Dispoe sobre nomeação de pregoeiro e equipe de apoio para realização de Licitação, Modalidade de Pregão, para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito do Município de Guaranésia  

1833
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais  

1834
Nomeia membros para compor a Equipe de Transição  

1835
Autoriza a instalação de câmeras de monitoramento nos trevos de acesso ao Município de Guaranésia  

1836
Altera o decreto 1.834 que nomeia a equipe de transição de governo.  

1838
Dispõe sobre a reversão de lote ao patrimônio Municipal.  

1839
Revogar o Decreto nº 1818 de 17 de abril de 2016 que ‘nomeia membros da Comissao Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Guaranésia”.  

1840
Revogar o Decreto nº 1728 de 24 de junho de 2016 que ‘nomeia servidores para movimentar contas bancárias do fundo municipal de saúde”.  

1841
Revogar o Decreto nº 1729 de 24 de junho de 2016 que ‘nomeia servidores para movimentar ccntas bancárias do fundo municipal de assistência social”.  

1842
Revogar o Decreto nº 1825 de 28 de junho de 2016 que ‘nomeia Comissão do Sistema de Controle Interno do Municipio de Guaranésia”.  

1844
Nomeia Servidores para movimentar contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde  

1845
Nomeia Servidores para movimentar contas bancárias do Fundo Municipal de Assistência Social  

1846
Fixa o prazo para pagamento e os respectivos vencimentos do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxas de Serviços Urbanos, no exercício de 2017 e dá outras providências  

1847
Dispõe sobre atualização monetária dos valores constantes da planta genérica de valores (valores venal) para fins de lançamento do IPTU  

1848
Dispõe sobre o lançamento do ISSQN – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza Anual Exercicio de 2016 e dá outras providências  

1849
Dispõe sobre o lançamento e atualização monetária dos valores constantes para afins de cobrança da taxa de localização de funcionamento  

1850
Dispõe sobre o lançamento e atualização monetária dos valores constantes para afins de cobrança da taxa de imposto sobre qualquer natureza – ISSQN, exercicio de 2017 e dá outras providências  

1851
Dispõe sobre o lançamento e atualização monetária do valor de referência para efeito de cálculo do ISS – Imposto sobre exercicio de 2017 e dá outras providências  

1852
Fixa os preços públicos para o Exercicio de 2017 e dá outras providências  

1853
Altera o Decreto 1.811/2016 que “fixa os valores de referência para fins de incidência do Imposto de Transmissão de Bens imóveis, ITBI, para o exercicio de 2016”  

1854
Nomeia membro efetivo do Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de Guaranésia  

1855
Dá regulamentação e estabelece preço público para utilização dos espaços culturais  

1856
Nomeia a comissão organizadora do carnaval 2017  

1857
Declara estado de emergência administrativa na área da saúde e dá outras providências.  

1858
Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Habiatação de Guaranésia  

1859
Regulamenta o regime de trabalho de professores da rede de ensino municipal  

1860
Dá regulamentação e estabelece preço público para utilização dos espaços esportivos e culturais  

1861
Atualiza valores constantes de anexos e artigos de Leis municipais  

1862
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências  

1863
Determina medidas de segurança durante as festividades do carnaval e dá outras providências  

1864
Interdita logradouros e vias públicas durante o festejo do carnaval 2017 e dá outras providências  

1865
Estabelece apoio financeiro aos blocos de carnaval e dá outras providências  

1866
Procede a contratação de emergência de profissionais do quadro de pessoal da área da saúde.  

1867
Disciplina os procedimentos administrativos relativos a parcerias voluntárias envolvendo ou não a transparência de recursos financeiros entre o município e as organizações da sociedade civil.  

1868
Nomeia servidores para movimentar contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde.  

1869
Nomeia servidores para movimentar contas bancárias do Fundo Municipal de Assitência Social.  

1870
Fica desafetado da Secretária de Educação o veículo Modelo: Kombi, ano 2005/06, Marca: Volkswagen, Placa: 3341.  

1871
Fica desafetado da Secretária de Educação o veículo Modelo: Kombi, ano 2005/06, Marca: Volkswagen, Placa: 3798.  

1872
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA  

1873
Regulamenta o uso de veículos oficiais do Municipio pelos servidores públicos.  

1874
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.  

1875
Declara de interesse público e social a Hemeroteca Digital da imprensa de Guaranésia.  

1876
Altera o decreto nº1348 de 05 de setembro de 2006 que dispõe sobre a normatização da avaliação de desempenho dos servidores públicos do Municipio de Guaranésia.  

1877
Dispõe sobre Homologação da Tabela Municipal Diferenciada do SUS.  

1878
Convoca a I Conferência Municipal de Saúde da Mulher e a I Conferência Municipal Temática de Vigilância em Saúde.  

1879
Dispõe sobre o regimento das diárias e adiantamentos do Poder Executivo Municipal.
baixar
1880
Regulamenta as festividades da Queima do Alho e Carreiros em Santa Cruz da Prata no ano de 2017.  

1881
Regulamenta o uso de serviços de telefonia móvel celular, restringindo sua utilização ás autoridades que especifica e dá outras providências correlatas.  

1882
Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social.  

1883
Regulamenta a Lei Municipal 2112/2017 e Fixa preço público para a utilização do transporte que liga Santa Cruz da Prata ao Centro de Guaranésia  

1884
Fixa o valor da premiação para o 1º Torneio de Truco “Cidade da Gente” de Guaranésia  

1885
Fica desafetado da Secretaria de Educação o veículo Modelo KOMBI, ano 1998/1999, Placa HMN 2336  

1886
Institui a Equipe Técnica para elaboração do Plano Decenal do Municipal de Educação de Guaranésia e dá outras providências.  

1887
Dispõe sobre homologação da REMUNE – Relação Municipal de Medicamentos de Guaranésia.  

1888
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.  

1889
Dispõe sobre a desvinculação de receitas do Município de Guaranésia a ser aplicado no exercício de 2017.  

1890
Nomeia Membros efetivos e suplententes do Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de Guaranésia.  

1891
Dispõe sobre inclusão de procedimentos na tabela municipal diferenciada do SUS e altera valores de consultas.  

1892
Nomeia Membros efetivos e suplententes do Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de Guaranésia.  

1893
Regulamenta a Lei Municipal 2121/2017, estabelece regras para o transporte dos estudantes universitários e técnicos, e dá outras providêncas.  

1894
Prorroga o prazo de inscrições do transporte universitário previsto no Decreto 1.893/2017  

1895
Estabelece repasse a Fundo Municipal de Assistência Social  

1896
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.  

1897
Declara estado de EMERGENCIA no Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI e dá outras providências.  

Free WordPress Themes, Free Android Games