Decretos

Decreto é a forma de que se revestem dos atos individuais ou gerais, emanados do Chefe do Poder executivo Presidente da República, Governador e Prefeito.

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MAIS RECENTES

Decreto nº	Descrição	Ver Arquivo
2389	AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
2390	INTERDITA LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS DURANTE OS FESTEJOS TRADICIONAIS.
2391	DETERMINA MEDIDAS DE SEGURANÇA DURANTE OS FESTEJOS TRADICIONAIS.
2392	DECRETA LUTO OFICIAL – Dr. Silvio Gonçalves Ribeiro Dias.
2393	REGULAMENTA O ARTIGO 62 DA LEI Nº 1.206-91 E O ARTIGO 140 DA LC Nº 018-2008.
2394	Nomeia Presidente e Vice Presidente do Conselho Municipal do CACS-FUNDEB.
2395	DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO – DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
2396	DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS.
2397	ALTERA E INCLUI ARTIGOS NO DECRETO 2.396-2024-.
2398	ACRESCENTA ITEM AO DECRETO N.° 2.345 DE 02-01-2024 QUE FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS PARA 2024.
2399	OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO – BARRACA DO TIÃO VITALINO.
2400	NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE TRANSIÇÃO.
2401	DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

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Decreto nº	Descrição	Ver Arquivo
1.213, DE 19 DE JULHO DE 2005	Disciplina a formação, tramitação e arquivamento de processos, recebimento de expedientes e papéis de natureza diversas, que tratem de assuntos de cunho administrativo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Guaranésia.
1541	Regulamentar o processo de análise e concessão de licença para tratamento de doença do servidor quando a cargo do Município, nos termos deste Decreto
1635	Homologa Concurso Público
1635	Homologa Concurso Público – ANEXO I
1661	FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1662	DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES CONSTANTES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES (VALORES VENAL) PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU
1663	DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ANUAL EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1664	DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES CONSTANTES PARA FINS DE COBRANÇA DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
1665	DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1666	DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DE REFERÊNCIA PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO
1667	DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO ISS – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS ANUAL EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1668	FIXA O PRAZO PARA PAGAMENTO E OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS, NO EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1669	NOMEIA SERVIDORES PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1670	NOMEIA SERVIDORES PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1671	DIVULGA FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2013
1672	INTERDITA LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS DURANTE OS FESTEJOS TRADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1673	DETERMINA MEDIDAS DE SEGURANÇA DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1674	FIXA O VALOR DA PREMIAÇÃO PARA O 3º TORNEIO DE TRUCO
1675	ATUALIZA OS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS I, V e VI DA LEI COMPLEMENTAR nº 06, DE 30 DE MAIO DE 2005
1676	ATUALIZA OS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS III, IV e V DA LEI COMPLEMENTAR nº 18, de 15 DE OUTUBRO DE 2008
1677	ALTERA O DISPOSTO NO DECRETO nº 1.673, DE 15 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1678	FIXA O VALOR DA PREMIAÇÃO PARA A 3º CORRIDA DAS ÁGUAS
1679	NOMEIA COMISSÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1680	NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS DO CONSELHO MUNICIPAL TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ÓRGÃO PERMANENTE E AUTÔNOMO, NÃO JURISDICIONAL, VINCULADO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVER AÇÕES DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DEMAIS AÇÕES A ELES VINCULADOS
1681	CONVOCA A 1ª CONFERÊNICA DAS CIDADES DE GUARANÉSIA, A REALIZAR-SE ENTRE 1º DE ABRIL A 1º DE JUNHO DE 2013
1682	NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE GUARANÉSIA
1683	NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO DELIBERATIVO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE GUARANÉSIA
1684	NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
1685	REGULAMENTA O ARTIGO 87 DA LEI Nº. 1.206, DE 15 DE AGOSTO DE 1991 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA / MG – PARA DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DOS ADICIONAIS PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE INSALUBRE, PERIGOSA E PENOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
1686	Convoca a Conferência Municipal de Políticas Públicas do Município de Guaranésia.
1687	Dispõe sobre a convocação da l Conferência Municipal de Cultura do Município de Guaranésia como etapa preparatória para a lll Conferência Nacional de Cultura que ocorrerá entre os dias 26 e 29 de Novembro de 2013.
1688	Dispõe sobre a nomeação de membros para composição da diretoria do Conselho Fiscal da Fundação Municipal de Saúde de Guaranésia.
1689	NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO DIRETOR E DO CONSELHO FISCAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
1690	Homologa o Regimento Interno da l Conferência Municipal de Cultura
1690	Anexo – Regimento Interno da l Conferência Municipal de Cultura
1691	Convoca a I Conferência Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial de Guaranésia
1692	NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1693	CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA”
1694	HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO
1695	Designar ao Departamento de Assistência Social a coordenação dos Telecentros Comunitários do Município de Guaranésia
1696	INTERDITA LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS DURANTE OS FESTEJOS TRADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1697	DETERMINA MEDIDAS DE SEGURANÇA DURANTE AS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1698	Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da política pública de saneamento básico.
1699	DETERMINA MEDIDAS DE SEGURANÇA DURANTE AS FESTAS DE FIM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1700	INTERDITA LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS DURANTE OS FESTEJOS TRADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1701	DIVULGA FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2014
1702	FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1703	DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES CONSTANTES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES (VALORES VENAL) PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU
1704	DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ANUAL EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1705	DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES CONSTANTES PARA FINS DE COBRANÇA DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
1706	DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1707	DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DE REFERÊNCIA PARA EFEITO DE CÁLCULO DO ISS – IMPOSTO SOBRE SERVIÇO SOBRE O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1708	FIXA O PRAZO PARA PAGAMENTO E OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS, NO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1709	Desafeta bem que menciona
1710	Atualiza os valores constantes dos anexos I, V e VI da Lei Complementar nº 06, de 30 de maio de 2005
1711	Atualiza os valores constantes dos anexos III, IV e V da Lei Complementar nº 18, de 15 de outubro de 2008
1712	Fixa os valores de referência para fins de incidência do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, ITBI
1713	Nomea os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para o biênio 2014/2016
1714	Determina medidas de segurança durante as festividades do carnaval e dá outras providências.
1715	Interdita logradouros e vias públicas durante os festejos tradicionais e dá outras providências
1716	FIXA O VALOR DA PREMIAÇÃO PARA O 4º TORNEIO DE TRUCO
1717	Aprova e homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guaranésia MG
1718	Prorroga a validade do Concurso Público homologado pelo Decreto nº 1.635 de 28 de março de 2012
1719	Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Habitação de Guaranésia
1720	Designa membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável
1721	Nomear os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental.
1722	Designa membros para compor o Conselho Municipal de Bem-Estar Social
1723	Institui a nota fiscal de serviços eletrônicos e o sistema eletrônico de escrituração fiscal
1724	Determina medidas de segurança durante as festividades do 5º Encontro de Carreiros e a 4ª Queima do Alho de Santa Cruz da Prata e dá outras providências.
1725	Interdita logradouros e vias públicas durante os festejos tradicionais e dá outras providências.
1726	HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO
1727	Interdita logradouros e vias públicas durante os festejos tradicionais e dá outras providências.
1728	NOMEIA SERVIDORES PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1729	NOMEIA SERVIDORES PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1730	Alterar o decreto 1.728, de 24 de junho de 2014 que autoriza servidores para movimentar contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde
1731	Alterar o decreto 1.729, de 24 de junho de 2014 que autoriza servidores para movimentar contas bancárias do Fundo Municipal de Assistência Social
1732	Nomear os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental
1733	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DOS EVENTOS COMEMORATIVOS DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1734	Dispõe sobre a reversão de imóvel doado à Casa da Criança de Guaranésia.
1735	Dá denominação a bem público que especifica.
1736	Determina medidas de segurança durante as festividades do 113º Aniversario de Emancipação Política do Município de Guaranésia e dá outras providências.
1737	Interdita logradouros e vias públicas durante os festejos tradicionais e dá outras providências.
1738	“NOMEIA COMISSÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
1739	“NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
1740	“Institui a Comissão Representativa da Sociedade e a Equipe Técnica para elaboração do Plano Decenal do Municipal de Educação de Guaranésia, e dá outras providências “
1741	Regulamenta a distribuição de medicamentos no âmbito do Município de Guaranésia e dá outras providências.
1742	Luto Oficial no Município de Guaranésia por três dias, em virtude do falecimento do Padre Álvaro Alves da Silva, Pároco Emérito de Guaranésia.
1743	Altera o Decreto nº 1.713, de 14 de fevereiro de 2014 que nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para o biêncio 2014/2016.
1744	Altera o Decreto nº 1.713, de 14 de fevereiro de 2014 que nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para o biênio 2014/2016.
1745	Determina medidas de segurança durante os festejos tradicionais e dá outras providências.
1746	Interdita logradouros e vias públicas durante os festejos tradicionais e dá outras providências.
1747	Fixa os preços públicos para o Exercício de 2015 e dá outras providências.
1748	“Dispõe sobre atualização monetária dos valores constantes da planta genérica de valores (valores venal) para fins de lançamento do IPTU”
1749	“Dispõe sobre o lançamento do ISSQN – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza Anual Exercício de 2015 e dá outras providências.”
1750	“Dispõe sobre atualização monetária dos valores constantes para fins de cobrança da taxa de imposto sobre serviço de qualquer natureza – ISSQN, exercício de 2015 e dá outras providências”
1751	“Dispõe sobre o lançamento e atualização monetária dos valores constantes para fins de cobrança da taxa de localização de funcionamento.”
1752	“Dispõe sobre o lançamento e atualização monetária do valor de referência para efeito de cálculo do ISS – Imposto Sobre o Exercício de 2015 e dá outras providências.”
1753	“Fixa o prazo para pagamento e os respectivos vencimentos do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxas de Serviços Urbanos, no exerício de 2015 e dá outras providências.”
1754	“Divulga feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais para o exercício de 2015.
1755	“Fixa os valores de referência para fins de incidência do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, ITBI, para o exercício de 2015. “
1756	“Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora dos Eventos do Carnaval 2015.”
1757	“Regulamenta a carga horária dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Guaranésia e dá outras providências.”
1758	Fixa o valor da premiação para o 5º Torneio de Truco de Guaranésia.
1759	Atualiza os valores constantes dos anexos I, V e VIdaLei Complementar nº 06, de 30 de maio de 2005 .”
1760	“Atualiza os valores constantes dos anexos III, IV e V da Lei Complementar nº 18, de 15 de outubro de 2008.”
1761	Dispõe sobre a reversão de lote doado à empresa Dirce Aparecida de Souza Teixeira ME;
1762	Interdita logradouros e vias públicas durante os festejos tradicionais e dá outras providências;
1763	Determina medidas de segurança durante as festividades do carnaval e dá outra providências;
1764	Altera o decreto 1.763 que determina as medidas de segurança durante as festividades do carnaval.
1765	Disciplina a concessão de recursos financeiros a título de subvenções sociais, auxílios e contribuições, durante o ano de 2015, a Organizações Sociais Sem Fins Lucrativos, e dá outras providências.
1766	Revoga a carta de concessão de uso com promessa de doação de área para empresa PHM Ferramentaria e Usinagem Ltda-EPP
1767	Veda a venda dos lotes pertencentes ao Municipio, localizados na Quadra 10 , exceto os lotes perpétuos , do Cemitério Municipal de Guaranésia
1780	Prorroga o prazo de validade de processo seletivo
1781	Fica convocada a VII Conferência Municipal de Assistência Social
1782	Homologa o Estatuto do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Guaranésia
1783	Homologa Processo Seletivo
1784	Alterar o Decreto nº 1.775, de 30 de junho de 2014 que convoca a Etapa Municipal da III Conferência Nacional de Políticas Públicas da Juventude
1785	Fica convocada a Conferência Regional de Política para Mulheres da Região AMOG
1786	Fica interditado o perímetro delimitado pelo cruzamento da Rua Prudente de Morais com a Rua Marechal Floriano Peixoto e Rua Julio Tavares
1787	Fica interditado o perímetro delimitado pela Praça Dona Sinhá
1788	Altera a data de comemoração do Dia do Servidor Público Municipal
1789	Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio para realização de Licitação Modalidade de Pregão para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Município de Guaranésia.
1790	Desafeta e dá afetação a bem que menciona
1791	Dispõe sobre o Tombamento e respectiva inscrição do Monumento em Homenagem à Dona Sinhá
1792	Dispõe sobre o recebimento de notas fiscais
1793	Dispõe sobre a suspensão e análise na aprovação de novos loteamentos.
1794	Interdita logradouros e vias públicas durante os festejos tradicionais e dá outras providências
1795	Determina medidas de segurança durante os festejos tradicionais e dá outras providências
1796	Fixa o prazo para pagamento e os respectivos vencimentos do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxas de Serviços Urbanos, no exerício de 2016 e dá outras providências.
1797	Dispõe sobre atualização monetária dos valores constantes da planta genérica de valores para fins de lançamento do IPTU.
1798	Dispõe sobre o lançamento do ISSQN – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza Anual Exercício de 2016 e dá outras providências.
1799	Dispõe sobre o lançamento e atualização monetária dos valores constantes para fins de cobrança da taxa de localização de funcionamento
1800	Dispõe sobre a atualização monetária dos valores constantes para fins de cobrança de taxa de imposto sobre serviço de qualquer natureza – ISSQN, exercício de 2016 e dá outras providências.
1801	Dispõe sobre o lançamento e atualização monetária do valor de referênciapara efeito de cálculo do ISS – Imposto Sobre o Exercício de 2016 e dá outras providências.
1802	Fixa os preços publicos para o Exercício de 2016 e dá outras providências
1803	Divulga feriados e pontos facultativos nas repartições publicas municipais para o exercício de 2016
1804	Nomeia os membros efetivos do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de Guaranésia
1805	Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora dos Eventos do Carnaval 2016
1806	Interdita vias públicas durante os festejos tradicionais e dá outras providências
1807	Cria o Comitê Municipal de mobilização social de prevenção e controle da dengue, no âmbito do municipal, e dá outras providências.
1808	Regimento do comitê municipal de mobilização social de prevenção e controle da dengue
1809	Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
1810	Determina medidas de segurança durante as festividades do carnaval e dá outras providências
1811	Altera o Decreto 1.755/2015 que “fixa os valores de referência para fins de incidência do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, ITBI, para exercício de 2016”
1812	Nomeia o Comite Municipal de Mobilização Social de Prevenção e Controle da Dengue, No âmbito do Município de Guaranésia
1813	Alterar o Decreto 1.772/2015 que nomeia membros efetivos e suplentes para o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural
1814	Decreta Luto Oficial em virtude do falecimento do servidor Alberto Cláudio Emiliano.
1815	Altera o Decreto 1.772/2015 que nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de Guaranésia.
1816	Atualiza os valores constantes dos anexos I, V, e VI da Lei Complementar nº 06, de 30 de maio de 2015.
1817	Atualiza os valores constantes dos anexos, III, IV e V, da Lei Complementar nº 18, de 15 de outubro de 2008.
1818	Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitações, da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
1819	Alterar o Decreto 1.809/2016 que nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
1820	Interdita logradouros e vias públicas durante os festejos tradicionais e dá outras providências.
1821	Interdita logradouros e vias públicas durante os festejos tradicionais e dá outras providências.
1822	Transfere funcionamento do Gabinete do Poder Executivo do Município para o Distrito de Santa Cruz da Prata.
1823	Prorroga validade processo seletivo.
1824	Altera nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente .
1825	Nomeia Sistema de Controle Interno do Município.
1826	Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços para adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
1828	Interdita logradouros e vias públicas durante os festejos tradicionais e dá outras providências
1829	Determina medidas de segurança durante os festejos tradicionais e dá outras providências.
1831	Nomeia Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
1832	Dispoe sobre nomeação de pregoeiro e equipe de apoio para realização de Licitação, Modalidade de Pregão, para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito do Município de Guaranésia
1833	Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais
1834	Nomeia membros para compor a Equipe de Transição
1835	Autoriza a instalação de câmeras de monitoramento nos trevos de acesso ao Município de Guaranésia
1836	Altera o decreto 1.834 que nomeia a equipe de transição de governo.
1838	Dispõe sobre a reversão de lote ao patrimônio Municipal.
1839	Revogar o Decreto nº 1818 de 17 de abril de 2016 que ‘nomeia membros da Comissao Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Guaranésia”.
1840	Revogar o Decreto nº 1728 de 24 de junho de 2016 que ‘nomeia servidores para movimentar contas bancárias do fundo municipal de saúde”.
1841	Revogar o Decreto nº 1729 de 24 de junho de 2016 que ‘nomeia servidores para movimentar ccntas bancárias do fundo municipal de assistência social”.
1842	Revogar o Decreto nº 1825 de 28 de junho de 2016 que ‘nomeia Comissão do Sistema de Controle Interno do Municipio de Guaranésia”.
1844	Nomeia Servidores para movimentar contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde
1845	Nomeia Servidores para movimentar contas bancárias do Fundo Municipal de Assistência Social
1846	Fixa o prazo para pagamento e os respectivos vencimentos do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxas de Serviços Urbanos, no exercício de 2017 e dá outras providências
1847	Dispõe sobre atualização monetária dos valores constantes da planta genérica de valores (valores venal) para fins de lançamento do IPTU
1848	Dispõe sobre o lançamento do ISSQN – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza Anual Exercicio de 2016 e dá outras providências
1849	Dispõe sobre o lançamento e atualização monetária dos valores constantes para afins de cobrança da taxa de localização de funcionamento
1850	Dispõe sobre o lançamento e atualização monetária dos valores constantes para afins de cobrança da taxa de imposto sobre qualquer natureza – ISSQN, exercicio de 2017 e dá outras providências
1851	Dispõe sobre o lançamento e atualização monetária do valor de referência para efeito de cálculo do ISS – Imposto sobre exercicio de 2017 e dá outras providências
1852	Fixa os preços públicos para o Exercicio de 2017 e dá outras providências
1853	Altera o Decreto 1.811/2016 que “fixa os valores de referência para fins de incidência do Imposto de Transmissão de Bens imóveis, ITBI, para o exercicio de 2016”
1854	Nomeia membro efetivo do Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de Guaranésia
1855	Dá regulamentação e estabelece preço público para utilização dos espaços culturais
1856	Nomeia a comissão organizadora do carnaval 2017
1857	Declara estado de emergência administrativa na área da saúde e dá outras providências.
1858	Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Habiatação de Guaranésia
1859	Regulamenta o regime de trabalho de professores da rede de ensino municipal
1860	Dá regulamentação e estabelece preço público para utilização dos espaços esportivos e culturais
1861	Atualiza valores constantes de anexos e artigos de Leis municipais
1862	Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
1863	Determina medidas de segurança durante as festividades do carnaval e dá outras providências
1864	Interdita logradouros e vias públicas durante o festejo do carnaval 2017 e dá outras providências
1865	Estabelece apoio financeiro aos blocos de carnaval e dá outras providências
1866	Procede a contratação de emergência de profissionais do quadro de pessoal da área da saúde.
1867	Disciplina os procedimentos administrativos relativos a parcerias voluntárias envolvendo ou não a transparência de recursos financeiros entre o município e as organizações da sociedade civil.
1868	Nomeia servidores para movimentar contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde.
1869	Nomeia servidores para movimentar contas bancárias do Fundo Municipal de Assitência Social.
1870	Fica desafetado da Secretária de Educação o veículo Modelo: Kombi, ano 2005/06, Marca: Volkswagen, Placa: 3341.
1871	Fica desafetado da Secretária de Educação o veículo Modelo: Kombi, ano 2005/06, Marca: Volkswagen, Placa: 3798.
1872	Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA
1873	Regulamenta o uso de veículos oficiais do Municipio pelos servidores públicos.
1874	Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
1875	Declara de interesse público e social a Hemeroteca Digital da imprensa de Guaranésia.
1876	Altera o decreto nº1348 de 05 de setembro de 2006 que dispõe sobre a normatização da avaliação de desempenho dos servidores públicos do Municipio de Guaranésia.
1877	Dispõe sobre Homologação da Tabela Municipal Diferenciada do SUS.
1878	Convoca a I Conferência Municipal de Saúde da Mulher e a I Conferência Municipal Temática de Vigilância em Saúde.
1879	Dispõe sobre o regimento das diárias e adiantamentos do Poder Executivo Municipal.
1880	Regulamenta as festividades da Queima do Alho e Carreiros em Santa Cruz da Prata no ano de 2017.
1881	Regulamenta o uso de serviços de telefonia móvel celular, restringindo sua utilização ás autoridades que especifica e dá outras providências correlatas.
1882	Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social.
1883	Regulamenta a Lei Municipal 2112/2017 e Fixa preço público para a utilização do transporte que liga Santa Cruz da Prata ao Centro de Guaranésia
1884	Fixa o valor da premiação para o 1º Torneio de Truco “Cidade da Gente” de Guaranésia
1885	Fica desafetado da Secretaria de Educação o veículo Modelo KOMBI, ano 1998/1999, Placa HMN 2336
1886	Institui a Equipe Técnica para elaboração do Plano Decenal do Municipal de Educação de Guaranésia e dá outras providências.
1887	Dispõe sobre homologação da REMUNE – Relação Municipal de Medicamentos de Guaranésia.
1888	Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
1889	Dispõe sobre a desvinculação de receitas do Município de Guaranésia a ser aplicado no exercício de 2017.
1890	Nomeia Membros efetivos e suplententes do Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de Guaranésia.
1891	Dispõe sobre inclusão de procedimentos na tabela municipal diferenciada do SUS e altera valores de consultas.
1892	Nomeia Membros efetivos e suplententes do Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de Guaranésia.
1893	Regulamenta a Lei Municipal 2121/2017, estabelece regras para o transporte dos estudantes universitários e técnicos, e dá outras providêncas.
1894	Prorroga o prazo de inscrições do transporte universitário previsto no Decreto 1.893/2017
1895	Estabelece repasse a Fundo Municipal de Assistência Social
1896	Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
1897	Declara estado de EMERGENCIA no Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI e dá outras providências.
1898	Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde de Guaranésia.
1899	Interdita logradouros e vias públicas durante os festejos tradicionais e dá outras providências.
1900	Nomeia membro efetivo do Conselho Municipal Tutelar da Criança e do Adolescente, Órgão vinculado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
1901	Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável, o imóvel que abaixo se especifica, e dá outros providências.
1902	Determina medidas de segurança durante os festejos tradicionais e dá outras providências.
1903	Institui o valor da dia/hora de ter trabalho de pedreiro e servente de pedreiro (ajudante geral) para fins de credenciamento e dá outras providências.
1904	Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
1905	Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável, o imóvel que abaixo se especifica, e dá outras providências.
1906	Regulamenta o uso de câmeras de vídeo para fins de segurança nos prédios públicos do poder executivo do município de Guaranésia.
1907	Autoriza a utilização de bem imóvel e móvel público pelo destacamento da Polícia Militar de Guaranésia.
1908	Dispõe sobre a reversão de lote ao Patrimônio Municipal.
1909	Dispõe sobre a inclusão de procedimento na tabela municipal diferenciada do SUS.
1910	Altera a data de comemoração do dia do Servidor Público Municipal.
1911	Convoca a conferência de Educação do Município de Guaranésia e dá outras providências.
1912	Dispõe sobre a homologação do concurso público, Edital nº01/2017 da Prefeitura de Guaranésia.
1913	Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras províncias.
1914	Interdita logradouros e vias públicas durante os festejos tradicionais e dá outras providências.
1915	Determina medidas de segurança durante as festividades do Reveillon 2018 e dá outras providências.
1916	Dispõe sobre o lançamento e a atualização monetária dos valores constantes da planta genérica de valores(valores venal)para efeitos de cálculos e dá outras providências.
1917	Dispõe sobre o lançamento e a atualização monetária dos valor de referência para efeito de cálculo do ISSQN -Imposto sobre o serviço de qualquer natureza do exercício de 2018 e dá outras previdências.
1918	Fixa os preços públicos para o exercício de 2018 e dá outras providêcias.
1919	Dispõe sobre o lançamento e a atualização monetária dos valores constantes para fins de cobraça da taxa de localização de funcionameto.
1920	Fixa os valores de referências para fins de incidência do imposto de transmissão de bens imóveis, itbi, para o exercício de 2018 e dá outras providências.
1921	Dá regulamentação e estabelece preço público para utilização dos espaços culturais.
1922	Dá regulamentação e estabelece preço público para utilização dos espaços esportivos.
1923	Determina Medidas Administrativas e de Segurança Durante as Festividades do Carnaval 2018.
1924	Organiza as Áreas e Competência de Análise de Processos Judiciais pela Procuradoria e Corregedoria Municipal.
1925	Dispões Sobre a Desvinculação de Receitas do Município de Guaranésia a Ser Aplicado no Exercício de 2018.
1926	Decreta Ponto Facultativo no Centro Municipal de Educação Infantil Eunice Silva.
1927	Atualiza Valores Constantes de Anexos e Artigos de Leis Municipais.
1928	Dispõe Sobre Inclusão de Procedimento na Tabela Municipal Diferenciada do SUS.
1929	Designa Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
1930	Dispõe sobre o Regimento das Diárias e adiantamentos do Poder Executivo Municipal.
1931	Dispõe sobre o Regimento das Diárias e adiantamentos do cargo de Motorista do Poder Executivo Municipal.
1932	Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências..
1933	Nomeia Membro efetivo do Conselho Municipal Tutelar da Criança e do Adolescente, Órgão vinculado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
1934	Atualiza valores da bolsa de estudos para Estagiários.
1935	Institui e nomeia a Junta Reguladora da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS-MG.
1936	Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
1937	Nomeia membro provisório do Conselho Municipal Tutelar da Criança e do Adolescente, órgão vinculado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
1938	Altera Decreto 1.892 DE 10 de JULHO DE 2017.
1939	Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
1940	Dispõe sobre horário de atendimento ao público no paço municipal.
1941	Regulamenta as festividades da Queima do Alho e Carreiros em Santa Cruz da Prata.
1942	Prorroga o prazo de parcela única do IPTU 2018.
1943	Institui a organização do Comitê Municipal de Prevenção de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal de Guaranésia, Nomeia membros e dá outras providências.
1944	Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
1945	Dispõe sobre o Tombamento e Inscrição da Imagem Sacra de Nossa Senhora Imaculada.
1946	Dispõe sobre o Tombamento e Inscrição da Imagem Sacra de Nossa Senhora Imaculada.
1947	Declara Estado de Emergência no Municipio de Guaranésia devido a paralisação nacional dos caminhoneiros e dá outras providencias.
1948	Declara sem efeito o Decreto N° 1947, de 25 de Maio de 2018, que declarou o estado de emergência no município de Guaranésia devido à paralisação nacional dos caminhoneiros e dá outras providências.
1949	Fixa o valor da premiação para o 1º Festival de Dança Centro Cultural “Professora Fernandina Tavares Paes”.
1950	Nomeia Servidores para movimentar contas bancárias de titularidade da Secretaria Municipal de Assistência Social.
1951	Nomeia Servidores para movimentar contas bancárias de titularidade da Secretaria Municipal de Educação.
1952	Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – Codema.
1953	Desafeta bens que menciona.
1954	Desafeta bens que menciona.
1955	Dispõe sobre homologação do processo seletivo nº 001-2018.
1956	Interdita logradouros e vias públicas aniversários de Guaranésia.
1957	Determina medidas de segurança durante os festejos tradicionais – Aniversário da Cidade.
1958	Homologa o Estatuto do Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de Guaranésia.
1959	Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
1960	Dispõe sobre declaração de bens móveis inservíveis do município de Guaranésia para efeitos de alienção através de leilão.
1961	Decreta ponto facultativo nas creches e escolas públicas municipais em virtude do Dia do Professor e dá outras providências.
1962	Decreta ponto facultativo 26 de outubro – altera dia do servidor público.
1963	Declara de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação Amigável.
1964	Dispõe sobre homologação do Processo Seletivo Simplificado Nº 001-2018 – Segunda Fase.
1965	Ponto facultativo 16 de novembro – dia posterior ao feriado de Proclamação da República.
1966	Decreta Ponto Facultativo nos dias, 03, 24 e 31 de Dezembro de 2018.
1967	Designa Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável – CMDRS.
1968	DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES CONSTANTES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES (VALORES VENAL) PARA EFEITOS DE CÁLCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1969	DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DE REFERÊNCIA PARA EFEITO DE CÁLCULO DO ISSQN – IMPOSTO SOBRE O SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1970	FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1971	DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES CONSTANTES PARA FINS DE COBRANÇA DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO.
1972	FIXA OS VALORES DE REFERÊNCIA PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, ITBI, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1973	DÁ REGULAMENTAÇÃO E ESTABELECE PREÇO PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS.
1974	DÁ REGULAMENTAÇÃO E ESTABELECE PREÇO PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DO POLI ESPORTIVO E DEMAIS QUADRAS.
1975	DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002-2018.
1976	NOMEIA COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL.
1977	NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO.
1978	NOMEAR MEMBRO PROVISÓRIO DO CONSELHO MUNICIPAL TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
1979	ATUALIZA VALORES DA BOLSA DE ESTUDOS PARA ESTAGIÁRIO.
1980	ATUALIZA VALORES CONSTANTES DE ANEXOS E ARTIGOS DE LEIS MUNICIPAIS.
1981	DETERMINA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E DE SEGURANÇA DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL.
1982	PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS – Carnaval.
1983	REGULAMENTA LEI LOTEAMENTO HABITACIONAL.
1984	DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
1985	ATUALIZA DECRETO 1968 – LANÇAMENTO E ATUALIZAÇÃO IPTU 2019.
1986	NOMEAR MEMBRO PROVISÓRIO DO CONSELHO MUNICIPAL TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.
1987	DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2019.
1988	ALTERA O DECRETO 1970 – FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS 2019.
1989	FIXA VALORES DE SERVIÇOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO.
1990	NOMEAR MEMBRO PROVISÓRIO DO CONSELHO MUNICIPAL TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.
1991	DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002-2019.
1992	NOMEIA COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL.
1993	DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS – CORPUS CHRISTI.
1994	APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO – JATAÍ.
1995	ACRESCE AO DECRETO Nº 1.983, DE 05 DE ABRIL DE 2019, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 2.272, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
1996	DESAFETA BENS QUE MENCIONA.
1997	ALTERA O DECRETO N° 1.995, DE 01 DE JULHO DE 2019.
1998	DESAFETA BENS QUE MENCIONA.
1999	NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE GUARANÉSIA.
2000	CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
2001	DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003-2019.
2002	INTERDITA LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS DURANTE OS FESTEJOS TRADICIONAIS.
2003	DETERMINA MEDIDAS DE SEGURANÇA DURANTE OS FESTEJOS TRADICIONAIS – Aniversário da Cidade.
2004	ALTERA O DECRETO Nº 1.983, DE 05 DE ABRIL DE 2019, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 2.272.
2005	ALTERA O DECRETO Nº 1.983, DE 05 DE ABRIL DE 2019, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 2.272.
2006	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL, A GLEBA DE TERRAS RURAL.
2007	ALTERA O DECRETO Nº 836, DE 12 DE MARÇO DE 1997, QUE CRIA O CONSELHO DELIBERATIVO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL.
2008	DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS – Dia do Servidor Público.
2009	NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO DELIBERATIVO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE GUARANÉSIA.
2010	NOMEIA O COMITÊ DE COMBATE E PREVENÇÃO DE ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA .
2011	DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004-2019.
2012	ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
2013	ALTERA O DECRETO Nº 2009 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.
2014	DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA.
2015	CRIA COMITÊ DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO BÁSICO.
2016	DECRETA PONTO FACULTATIVO E RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
2017	PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO.
2018	LANLAMENTO E ATUALIZAÇÃO IPTU 2020.
2019	LANÇA E ATUALIZA ISSON 2020.
2020	FIXA OS PREÇOS PUBLICOS 2020.
2021	LANÇA E ATUALIZA TLL 2020.
2022	REGULAMENTA VALOR SOBRE ITBI 2020.
2023	PREÇO UTILIZAÇÃO ESPAÇOS CULTURAIS 2020.
2024	PREÇOS PUBLICOS POLIESPORTIVO E DEMAIS QUADRAS 2020.
2025	FIXA VALORES DE SERVIÇOS DO TERMINAL RODOVIARIO 2020.
2026	NOMEIA SERVIDORES PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
2027	NOMEIA OS MEMBROS EFEITOS DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA.
2028	DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROCEDIMENTO NA TABELA MUNICIPAL DIFERENCIADA DO SUS.
2029	ATUALIZA VALORES CONSTANTES DE ANEXOS E ARTIGOS DE LEIS MUNICIPAIS.
2030	DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS – COBRADE 13214 CONFORME IN-MI 02-2016.
2031	DETERMINA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E DE SEGURANÇA DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL.
2032	HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-2020.
2033	DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2034	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
2035	NOMEIA SERVIDORES PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS RELACIONADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
2036	DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS PELA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO.
2037	DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS.	REVOGADO
2038	DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS – REVOGANDO DECRETO № 2.037.	REVOGADO
2039	DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS.
2040	NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE GUARANÉSIA.
2041	NOMEIA MEMBRO DO COMITÊ DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE ARBOVIROSE.
2042	NOMEIA MEMBRO DO COMITÊ DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE ARBOVIROSE.
2043	NOMEIA MEMBRO DO COMITÊ DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE ARBOVIROSE.
2044	NOMEIA MEMBRO DO COMITÊ DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE ARBOVIROSE.
2045	NOMEIA MEMBRO DO COMITÊ DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE ARBOVIROSE.
2046	REVOGA O DECRETO N.° 1.722 DE 26 DE ABRIL DE 2014 – CONSELHO MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL.
2047	REVOGA O DECRETO N.° 1.558, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010 – NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
2048	DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS E DE SERVIÇOS.
2049	NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO DELIBERATIVO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL.
2050	NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE GUARANÉSIA.
2051	NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DE GUARANÉSIA.
2052	NOMEIA MEMBRO DO COMITÊ DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE ARBOVIROSE.
2053	NOMEIA MEMBRO PARA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO BÁSICO.
2054	NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO DELIBERATIVO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL.
2055	NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DE GUARANÉSIA.
2056	DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
2057	DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
2058	NOMEIA MEMBRO DO COMITÊ DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE ARBOVIROSE.
2059	Dispõe sobre o reconhecimento do ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
2060	DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO do vencimento da primeira parcela do IPTU e demais contribuições e taxas.
2061	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA, PREVENÇÃO E COMBATE AO SURTO DA DOENÇA RESPIRATÓRIA SARS-COV-2.
2062	DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO CONTROLADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA.
2063	DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DE COVID-19 A SEREM ADOTADAS DURANTE A COLHEITA DE CAFÉ.
2064	ALTERA O DECRETO 2.062, DE 27-04-2020 E INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA.
2065	NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
2066	DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N 002-2020.
2067	DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE ACESSO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA.
2068	ALTERA O DECRETO Nº 2.061, DE 13 DE ABRIL DE 2020.
2069	DELEGA E FIXA COMPETÊNCIAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
2070	DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
2071	NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE GUARANÉSIA.
2072	SUSPENDE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO JÁ HOMOLOGADO.
2073	ALTERA OS DECRETOS Nº 1.930 E 1.931 PARA ATUALIZAR OS VALORES DAS DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS NELES PREVISTAS.
2074	NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO DELIBERATIVO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL.
2075	REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.309 DE 10 DE ABRIL DE 2019.
2076	ALTERA O DECRETO Nº 2.073 DE 28 DE MAIO DE 2020.
2077	DISPÓE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ALGUMAS ATIVIDADES ECONÔNOMICAS NO MUNICIPIO DE GUARANÉSIA, COM OBSERVÂNCIA DE MEDIDAS PARA CONTER A TRANSMISSÃO COMUNITARIA DE COVID-19.
2078	DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E RESTRIÇÕES DE ALGUMAS ATIVIDADES.
2079	DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO APENAS DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS, COMO MEDIDA TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
2080	DESIGNAR GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
2081	PRORROGA O DECRETO Nº 2.079, DE 30 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO APENAS DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS.
2082	DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA TABELA MUNICIPAL DIFERENCIADA DO SUS..
2083	DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO CONTROLADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, COM OBSERVÂNCIA DE MEDIDAS.
2084	APROVA E HOMOLOGA REGIMENTO INTERNO CONSELHO HABITAÇÃO.
2085	REVOGA O DECRETO Nº 2.083 de 09-07-2020.
2086	ADESÃO AO MINAS CONSCIENTE.
2087	ADESÃO AO MINAS CONSCIENTE – ONDAS.
2088	NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS.
2089	NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – CODEMA.
2090	ALTERA O DECRETO Nº 2.087 DE 17 DE JULHO DE 2020.
2091	DISPOE SOBRE CADASTRO DOS ESPAÇOS CULTURAIS, AGENTES CULTURAIS E PROFISSIONAIS DO SETOR DA CULTURA.
2092	DISPOE SOBRE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO.
2093	NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO DELIBERATIVO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE GUARANÉSIA.
2094	ALTERA O DECRETO Nº 1.348, DE 5 DE SETEMBRO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO.
2095	RATIFICA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA AO PLANO MINAS CONSCIENTE.
2096	REGULAMENTA E FIXA OS VALORES DE ABASTECIMENTOS DE COMBUSTÍVEL FORA DO MUNICÍPIO.
2097	REVOGA ARTIGOS DO DECRETO N° 1.757 DE 20/01/2015, “REGULAMENTA A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2098	DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADOS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
2099	DESIGNAR GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO.
2100	DECRETA LUTO OFICIAL.
2101	ALTERA A DATA DE COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
2102	DISPOE SOBRE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO.
2103	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
2104	INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE GUARANÉSIA – PMSB.
2105	DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
2106	DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA A SER APLICADO NO EXERCÍCIO DE 2020.
2107	DISPOE SOBRE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO N.° 002-2018.
2108	DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA.
2109	DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO CONTROLADO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO FINAL DE ANO.
2110	LANÇAMENTO E ATUALIZACAO IPTU 2021.
2111	LANÇA E ATUALIZA ISSQN 2020.
2112	FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
2113	LANCA E ATUALIZA TLL 2020.
2114	REGULAMENTA VALOR SOBRE ITBI 2020.
2115	DÁ REGULAMENTAÇÃO E ESTABELECE PREÇO PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS.
2116	DÁ REGULAMENTAÇÃO E ESTABELECE PREÇO PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS.
2117	FIXA VALORES DE SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELO TERMINAL RODOVIÁRIO DE GUARANÉSIA.
2118	PRORROGAÇÃO DO DECRETO 2.109 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
2119	DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO APENAS DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS.
2120	NOMEIA SERVIDORES PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS RELACIONADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
2121	DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO CONTROLADO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE GUARANESIA COMO MEDIDA PARA CONTROLAR A TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
2122	DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO CONTROLADO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO COMO MEDIDA PARA CONTROLAR A TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DE COVID-19.
2123	ATUALIZA VALORES DE VENCIMENTOS BASE, ADICIONAIS, GRATIFICAÇÕES E SUBSÍDIOS QUE MENCIONA.
2124	DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.122, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
2125	DISPÕE SOBRE A NÃO OCORRÊNCIA DE PONTOS FACULTATIVOS REFERENTE AO CARNAVAL 2021.
2126	DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO CONTROLADO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA.
2127	NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – CODEMA.
2128	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA UM PROTOCOLO ESPECÍFICO PARA O PERÍODO DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA.
2129	NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO DELIBERATIVO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL.
2130	ALTERA O DECRETO Nº 2.128, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
2131	DESAFETE O BENS QUE MENCIONA.
2132	ALTERA MEMBROS EFETIVOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE GUARANÉSIA.
2133	ALTERA MEMBROS EFETIVOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE GUARANÉSIA.
2134	DESAFETA BENS QUE MENCIONA.
2135	DESIGNAR GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO.
2136	DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS, TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA.
2137	IMPÕE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
2138	DESAFETA BENS QUE MENCIONA.
2139	DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
2140	DISPÕE SOBRE AS BARREIRAS SANITÁRIAS COM RESTRIÇÃO DE ACESSO DE VEÍCULOS NO PERÍODO DE 26 DE MARÇO A 04 DE ABRIL.
2141	FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO PROTOCOLO ONDA ROXA.
2142	FICA ESTABELECIDA A VIGÊNCIA DO PROTOCOLO ONDA VERMELHA.
2143	NOMEAR MEMBRO PROVISÓRIO DO CONSELHO MUNICIPAL TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
2144	DESAFETA BENS QUE MENCIONA.
2145	DESAFETA BENS QUE MENCIONA.
2146	REGULAMENTA E FIXA OS VALORES DE ABASTECIMENTOS DE COMBUSTÍVEL FORA DO MUNICÍPIO.
2147	ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL.	DECRETO PLANO DE AÇÃO
2148	ACRESCE AO DECRETO Nº 2.142, DE 12 DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELE A VIGÊNCIA DO PROTOCOLO ONDA VERMELHA EM BIOSSEGURANÇA.
2149	DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
2150	DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO CONTROLADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.
2151	DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO CONTROLADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.
2152	NOMEIA SERVIDORES PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS RELACIONADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
2153	ALTERA O DECRETO N. 2.151 DE 28-05-2021 QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO CONTROLADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.
2154	DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO CONTROLADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.
2155	DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO CONTROLADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.
2156	DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO CONTROLADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.
2157	DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO CONTROLADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.
2158	REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA.
2159	DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-2021.
2160	NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE GUARANÉSIA.
2161	DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO CONTROLADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.
2162	DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA EFEITOS DE ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LEILÃO.
2163	DESAFETA BENS QUE MENCIONA.
2164	DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA.
2165	NOMEAR MEMBRO PROVISÓRIO DO CONSELHO MUNICIPAL TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
2166	APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALCEBIADES JOSÉ DA SILVA – AJS II – 1ª ETAPA.
2167	APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALCEBIADES JOSÉ DA SILVA – AJS II – 2ª ETAPA.
2168	PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 2.161, DE 28-06-2021.
2169	NOMEIA SERVIDORES PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS RELACIONADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
2170	DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA EFEITOS DE ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LEILÃO.
2171	DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO CONTROLADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.
2172	DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO CONTROLADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.
2173	CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
2174	DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA.
2175	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS BOLSAS-ESTÁGIO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
2176	CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARANÉSIA.
2177	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, AS ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA.
2178	DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
2179	DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA TABELA MUNICIPAL DIFERENCIADA DO SUS.
2180	DISPOE SOBRE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO 003-2019.
2181	DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTAGIÁRIO EM ARQUITETURA.
2182	NOMEAR MEMBRO PROVISÓRIO DO CONSELHO MUNICIPAL TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
2183	DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E INSCRIÇÃO DA DO BEM IMÓVEL ONDE SE LOCALIZA A ESCOLA ESTADUAL CARVALHO BRITO.
2184	EXONERA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
2185	DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
2186	NOMEAR MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
2187	NOMEAR MEMBRO PROVISÓRIO DO CONSELHO MUNICIPAL TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
2188	INSTITUI O ENSINO PRESENCIAL E REMOTO COMO MODELO EDUCACIONAL.
2189	DESAFETA BENS QUE MENCIONA.
2190	NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
2191	ALTERA A DATA DE COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2021.
2192	DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE LOTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
2193	DESIGNAR GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
2194	NOMEIA SERVIDORES PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS RELACIONADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
2195	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA LHE SER ATRIBUÍDO AS DIRETRIZES E COMPETÊNCIAS DE FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
2196	INSTITUI O ENSINO PRESENCIAL E EXCEPCIONALMENTE REMOTO COMO MODELO EDUCACIONAL.
2197	DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS INSERVÍVEIS.
2198	DETERMINA A OFICALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ETAPA MUNICIPAL CONAE 2022.
2199	APROVA O REGIMENTO INTERNO DA IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO CONAE – 2022 ETAPA MUNICIPAL.
2200	DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N.° 01-2021.
2201	DESAFETA BENS QUE MENCIONA.
2202	DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
2203	INSTITUI E NOMEIA A JUNTA REGULADORA DA REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO SUS-MG.
2204	DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA.
2205	ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA.
2206	FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
2207	DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES CONSTANTES DA PLANTA GENÉRICA.
2208	DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DE REFERÊNCIA PARA EFEITO DE CÁLCULO DO ISSQN.
2209	DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES CONSTANTES PARA FINS DE COBRANÇA DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO.
2210	FIXA OS VALORES DE REFERÊNCIA PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS-ITBI.
2211	DÁ REGULAMENTAÇÃO E ESTABELECE PREÇO PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS.
2212	DÁ REGULAMENTAÇÃO E ESTABELECE PREÇO PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS.
2213	NOMEIA SERVIDORES PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS RELACIONADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
2214	ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19.
2215	DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003-2021.
2216	NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO PARA O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO BÁSICO.
2217	NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – CODEMA.
2218	ATUALIZA VALORES DE VENCIMENTOS BASE, ADICIONAIS, GRATIFICAÇÕES E SUBSÍDIOS QUE MENCIONA.
2219	DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022.
2220	NOMEAR MEMBRO PROVISÓRIO DO CONSELHO MUNICIPAL TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
2221	INSTITUI O 1º FESTIVAL ROB STAN DE MÚSICA CAIPIRA RAIZ.
2222	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS PREVISTOS NO DECRETO Nº 2.073/2020.
2223	DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
2224	NOMEIA SERVIDORES PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS RELACIONADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
2225	APROVA E HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL.
2226	NOMEIA O COMITE MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE ARBOVIROSE.
2227	NOMEAR MEMBRO PROVISÓRIO DO CONSELHO MUNICIPAL TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
2228	NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO DELIBERATIVO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL.
2229	OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, EM CARÁTER PRECÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO.
2230	DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE LOTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
2231	REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 114, DE 24 DE MARÇO DE 2022, QUE GARANTIU A APLICAÇÃO DO PISO NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
2232	DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA.
2233	DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
2234	DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA TABELA MUNICIPAL DIFERENCIADA DO SUS.
2235	NOMEAR MEMBRO PROVISÓRIO DO CONSELHO MUNICIPAL TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
2236	DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL.
2237	DESAFETA BENS QUE MENCIONA.
2238	DISPÕE SOBRE A DESOBRIGAÇÃO DO USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL.
2239	OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE GUARANÉSIA.
2240	REGULAMENTA AS FESTIVIDADES DA QUEIMA DO ALHO E CARREIROS EM SANTA CRUZ DA PRATA.
2241	APROVAR PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO LOTEAMENTO CENTRAL PARQUE.
2242	DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003-2022.
2243	ALTERA O DECRETO N.º 2.238 DE 02-05-2022 QUE DISPÕE SOBRE A DESOBRIGAÇÃO DO USO DE MÁSCARA.
2243	ALTERA O DECRETO N.º 2.238 DE 02-05-2022 QUE DISPÕE SOBRE A DESOBRIGAÇÃO DO USO DE MÁSCARA.
2244	DESAFETA BENS QUE MENCIONA.
2245	NOMEAR MEMBRO PROVISÓRIO DO CONSELHO MUNICIPAL TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
2246	DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
2247	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, A ÁREA QUE ESPECIFICA.
2248	DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO CURRÍCULO REFERÊNCIA DE MINAS GERAIS.
2249	ALTERA O DECRETO N.° 2.234 DE 05 DE ABRIL DE 2022.
2250	DÁ REGULAMENTAÇÃO E ESTABELECE PREÇO PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS.
2251	DÁ REGULAMENTAÇÃO E ESTABELECE PREÇO PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS.
2252	DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004-2022.
2253	DISPOE SOBRE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
2254	NOMEAR MEMBRO PROVISÓRIO DO CONSELHO MUNICIPAL TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
2255	ALTERA O DECRETO Nº 2.243, DE 12-05-2022 QUE DISPÕE SOBRE A DESOBRIGAÇÃO DO USO DE MÁSCARA.
2256	DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 005/2022.
2258	DETERMINA MEDIDAS DE SEGURANÇA DURANTE OS FESTEJOS TRADICIONAIS.
2259	INTERDITA LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS DURANTE OS FESTEJOS TRADICIONAIS.
2260	ALTERA O DECRETO N.° 2.234 DE 05 DE ABRIL DE 2022.
2261	ACRESCENTA ITEM AO DECRETO N.° 2.206, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
2262	APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA ROSA.
2263	DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
2264	REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE.
2265	CONVOCA A CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOLESCENTE.
2266	DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE LOTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
2267	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL.
2268	DISPÕE SOBRE NORMAS E ROTINAS PARA O PLANEJAMENTO DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA.
2269	DISPÕE SOBRE NORMAS E ROTINAS PARA O PLANEJAMENTO DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA.
2270	APROVA E HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DE GUARANÉISA – CODEMA.
2271	REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.356, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.
2272	NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE GUARANÉSIA – CMSB.
2273	FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
2274	DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES CONSTANTES DA PLANTA GENÉRICA.
2275	DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DE REFERÊNCIA PARA EFEITO DE CÁLCULO DO ISSQN.
2276	DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES PARA COBRANÇA DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO.
2277	FIXA OS VALORES DE REFERÊNCIA PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS-ITBI.
2278	DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS.
2279	DISPOE SOBRE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 003-2021.
2280	APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALCEBIADES JOSE DA SILVA – AJS II.
2281	ALTERA DECRETO Nº 2.234 DE 05 DE ABRIL DE 2022.
2282	REGULAMENTA O ARTIGO 62 DA LEI Nº 1.206-91 E O ARTIGO 140 DA LC Nº 018-2008.
2283	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL.
2284	DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001-2023.
2285	ATUALIZA VALORES DE VENCIMENTOS BASE, ADICIONAIS, GRATIFICAÇÕES E SUBSÍDIOS QUE MENCIONA.
2286	DETERMINA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E DE SEGURANÇA DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL.
2287	DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2288	DESAFETA BENS QUE MENCIONA – KOMBI GZO7859.
2289	ESTABELECE REGRAS PARA O BENEFÍCIO DO AUXÍLIO AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES NO ANO DE 2023.
2290	DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA PARA EFEITOS DE ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LEILÃO.
2291	OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DESTINADOS À INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAINÉIS DE LED.
2292	ACRESCENTA ITEM AO DECRETO N.° 2.273, DE 02-01-23, QUE FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
2293	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 20 DA LEI FEDERAL Nº 14.133-2021.
2294	REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE GUARANÉSIA.
2295	DESIGNAR GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
2296	DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS – QUINTA FEIRA SANTA.
2297	DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 002-2023.
2298	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS BOLSAS-ESTÁGIO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS.
2299	REGULAMENTA AS FESTIVIDADES DA QUEIMA DO ALHO E CARREIROS EM SANTA CRUZ DA PRATA NO ANO DE 2023.
2300	DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 003-2023.
2301	ATUALIZA VALORES DE VENCIMENTOS BASE QUE MENCIONA.
2302	NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL.
2303	DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
2304	ALTERA O ART. 2º DO DECRETO N.º 2.234 DE 05 DE ABRIL DE 2022 – Tabela Diferenciada SUS.
2305	DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 004-2023.
2306	ALTERA O ART. 5º DO DECRETO N.º 2.289 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
2307	NOMEIA SERVIDORES PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS RELACIONADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
2308	NOMEIA SERVIDORES PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS RELACIONADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
2309	CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
2310	NOMEIA SERVIDORES PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS RELACIONADAS AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
2311	DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 005-2023.
2312	DISPÕE SOBRE OS AGENTES DE CONTRATAÇÃO EQUIPES DE APOIO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO – LEI FEDERAL N. 14.133 DE 1-04-2021.
2313	DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL.
2314	REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133-2021 PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO DA DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO.
2315	DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DIRETA DE QUE TRATA A LEI 14.133 DE 1º-04-2021 REGULAMENTA A SUA REALIZAÇÃO MEDIANTE O SISTEMA ELETRÔNICO DE COMPRAS.
2316	REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PREVISTO NO ART. 79 DA LEI 14.133 DE 1º-04-21.
2317	REGULAMENTA OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL 13.874 DE 20-09-2019 E DA LEI ESTADUAL 23.959 DE 27-09-2021 QUE TRATAM DA LIBERDADE ECONÔMICA.
2318	DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO AOS FORNECEDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.
2319	DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA A SER APLICADO NO EXERCÍCIO DE 2023.
2320	DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 006-2023.
2321	ALTERA E RENUMERA ARTIGOS DO DECRETO N.º 2.234 – TABELA DIFERENCIADA DO SUS.
2322	NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
2323	DISPOE SOBRE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 004-2022.
2324	DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
2325	INTERDITA LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS DURANTE OS FESTEJOS TRADICIONAIS – Aniversário da Cidade.
2326	DETERMINA MEDIDAS DE SEGURANÇA DURANTE OS FESTEJOS TRADICIONAIS – Aniversário da Cidade.docx.
2327	NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE GUARANÉSIA.
2328	DECRETA LUTO OFICIAL – Ex Prefeito Sebastião Pinheiro da Silva.
2329	DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS – Padroeira do Brasil.
2330	ALTERA A DATA DE COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2023.
2331	SUSPENDE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023.
2332	CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GUARANÉSIA.
2333	Regulamenta a Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022.
2334	DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DE BENS, SERVIÇOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA E SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA.
2335	DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.
2336	DISPÕE ACERCA DA LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO NA FORMA ELETRÔNICA.
2337	DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP E SOBRE ETP DIGITAL PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS.
2338	DISPOE SOBRE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO 001-2021.
2339	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL
2340	DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
2341	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A GLEBA DE TERRAS QUE MENCIONA – Transflório.
2342	DECRETA LUTO OFICIAL – Vivian Patrícia Silva Boturi.
2343	DISPOE SOBRE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 006-2022.
2344	NOMEIA SERVIDORES PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS RELACIONADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
2345	FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 – anexo alterado.
2346	DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES CONSTANTES DA PLANTA GENÉRICA.
2347	DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DE REFERÊNCIA PARA EFEITO DE CÁLCULO DO ISSQN.
2348	DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES PARA COBRANÇA DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO.
2349	FIXA OS VALORES DE REFERÊNCIA PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS-ITBI.
2350	INSTITUI BANCO DE MINUTAS PADRONIZADAS REFERENTE A LEI FEDERAL 14.133-2021.
2351	NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA.
2352	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS PREVISTOS NO DECRETO 2.222 DE 08-02-2022.
2353	REVOGA O DECRETO Nº 2.331 DE 1º-12-23, QUE SUSPENDEU O CONCURSO PÚBLICO 001-2023.
2354	NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE GUARANÉSIA – CMSB.
2355	DETERMINA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E DE SEGURANÇA DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL.
2356	ATUALIZA VALORES DE VENCIMENTOS BASE, ADICIONAIS, GRATIFICAÇÕES E SUBSÍDIOS QUE MENCIONA.
2357	DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2358	DISPOE SOBRE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001-2023.
2359	ESTABELECE REGRAS PARA O BENEFÍCIO DO AUXÍLIO AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E TÉCNICOS PARA O ANO DE 2024.
2360	DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA – DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA.
2361	DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
2362	REVOGA O DECRETO Nº 2.353 DE 15-01-24 PARA DETERMINAR O CANCELAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO 001-23.
2363	DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001-2024.
2364	NOMEIA SERVIDORES PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS RELACIONADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
2365	NOMEIA MEMBRO EFETIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS.
2366	NOMEIA MEMBRO DO COMITÊ MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE ARBOVIROSE.
2367	ATUALIZA VALORES DE VENCIMENTOS BASE, ADICIONAIS, GRATIFICAÇÕES E SUBSÍDIOS QUE MENCIONA.
2368	ATUALIZA VALORES DE VENCIMENTOS BASE, ADICIONAIS, GRATIFICAÇÕES E SUBSÍDIOS QUE MENCIONA.
2369	DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002-2024.
2370	ATUALIZA VALORES DE VENCIMENTOS BASE, ADICIONAIS, GRATIFICAÇÕES E SUBSÍDIOS QUE MENCIONA.
2371	REGULAMENTA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS CRECHES MUNICIPAIS.
2372	REGULAMENTA AS FESTIVIDADES DA QUEIMA DO ALHO E FESTA DO CARREIRO EM SANTA CRUZ DA PRATA.
2373	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A GLEBA DE TERRAS QUE MENCIONA.
2374	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A GLEBA DE TERRAS QUE MENCIONA.
2375	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A GLEBA DE TERRAS QUE MENCIONA.
2376	DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003-2024.
2377	NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE GUARANÉSIA – CMSB.
2378	NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – CODEMA.
2379	DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2380	DISPOE SOBRE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003-2023.
2381	DISPOE SOBRE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004-2023.
2382	DECRETA LUTO OFICIAL – Dr. Silvio Delorenzo.
2383	DECRETA LUTO OFICIAL – Sr. Sebastião Marcos Franchi.
2384	DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004-2024.
2385	DECRETA LUTO OFICIAL – Sr. Antônio Paschoalini.
2386	DISPOE SOBRE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 005-2023.
2387	ESTABELECE OS MEIOS OFICIAIS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO.
2388	APROVA E HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
2389	AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
2390	INTERDITA LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS DURANTE OS FESTEJOS TRADICIONAIS.
2391	DETERMINA MEDIDAS DE SEGURANÇA DURANTE OS FESTEJOS TRADICIONAIS.
2392	DECRETA LUTO OFICIAL – Dr. Silvio Gonçalves Ribeiro Dias.
2393	REGULAMENTA O ARTIGO 62 DA LEI Nº 1.206-91 E O ARTIGO 140 DA LC Nº 018-2008.
2394	Nomeia Presidente e Vice Presidente do Conselho Municipal do CACS-FUNDEB.
2395	DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO – DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
2396	DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS.
2397	ALTERA E INCLUI ARTIGOS NO DECRETO 2.396-2024-.
2398	ACRESCENTA ITEM AO DECRETO N.° 2.345 DE 02-01-2024 QUE FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS PARA 2024.
2399	OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO – BARRACA DO TIÃO VITALINO.
2400	NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE TRANSIÇÃO.
2401	DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.